OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. (art. 92, XIV)
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. São obrigações do CONTRATANTE:
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. (art. 92, XIV) MARIELI Assinado de forma Xxx Xxxx Xxxx, 55, Centro – CEP: 89.895-000 – Riqueza/SC digital por MARIELI CNPJ: 95.988.309/0001-48 – Fone/Fax (00) 0000-0000 – E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx FILIPPI:009 FILIPPI:0092199992 21999925 Dados: 2024.06.19 17:14:10 -03'00'
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. (art. 92, XIV) responsabilidade da CONCESSIONÁRIA até a liberação da Polícia Militar ou outra destinação, conforme o caso.
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. (art. 92, XIV) Órgão de Governo: 16 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.071 – Manutenção das Atividades da Saúde Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00.00 (8/2024)
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. (art. 92, XIV) fiscais, comerciais, deslocamento, alimentação, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre os serviços contratados.
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. (art. 92, XIV) 7.1.3Fornecer mensalmente nota fiscal do valor pago pelo Município; 7.1.4.Facilitar o acompanhamento e a fiscalização de todas as atividades objeto do presente instrumento;
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. 10.1. O contrato regular-se-á pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. (art. 92, XIV) Assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx-x0.xxxx.xx.xxx.xx/#/xxxxxxxxx/00xx0000-0xxx-0x00-xxxx-x00x000x000x.
OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO. (art. 92, XIV) Xxx Xxxx Xxxx, 55, Centro – CEP: 89.895-000 – Riqueza/SC MARIELI Assinado de forma digital por XXXXXXX CNPJ: 95.988.309/0001-48 – Fone/Fax (00) 0000-0000 – E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx FILIPPI:009 FILIPPI:0092199992 21999925 Dados: 2024.05.07 16:38:23 -03'00' fiscais, comerciais, deslocamento, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre os serviços contratados.