Programas, Projetos e Ações para a Infraestrutura de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Cláusulas Exemplificativas

Programas, Projetos e Ações para a Infraestrutura de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Os programas descritos nos Quadro 5, 6, 7 e 8 servirão como base para se atingir os objetivos do cenário escolhido e seus objetivos, além dos objetivos complementares acima citados. Item Objetivo Programa Projeto Ações Meta/Prioridade Resíduos Sólidos Redução da quantidade de resíduos enviados ao aterro sanitário e reaproveitam ento dos resíduos recicláveis e compostáveis . Programa de Coleta Seletiva e Reaproveitament o de Resíduos de Pau Brasil Gerenciamento de resíduos sólidos Acesso dos aderentes ao Programa Municipal de Coleta Seletiva a sacos de lixo para resíduo reciclável e recipiente coletor de resíduo orgânico; Curto prazo Elaboração de material de fácil entendimento capaz de informar a população sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva, bem como sobre o tratamento adequado dos resíduos (separação, lavagem, acondicionamento e disposição); Curto prazo Visitas domiciliares por funcionários da prefeitura para ensinar os procedimentos in loco e esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos resíduos; Curto prazo Colocação de PEV’s - Pontos de Entrega Voluntárias; Curto prazo Colocação de LEV’s - Locais de Entrega Voluntária; Curto prazo Planejamento e execução de ações para implementação da logística reversa Curto prazo Estudo de localização e instalação de galpão de tratamento e beneficiamento dos resíduos recicláveis a fim de produzir matéria-prima reutilizável Curto prazo Estudo de localização e instalação de galpão para a realização de compostagem e produção de adubo e biofertilizante. Curto prazo Exigência da elaboração do PGRS para os grandes geradores de resíduos por parte da Prefeitura Municipal e implementação da fiscalização Curto prazo Conceder isenção da taxa de lixo aos munícipes que aderirem ao Programa Municipal de Coleta Seletiva. Curto prazo Estabelecer parcerias com os grandes geradores para tratamento e reinserção dos resíduos na cadeia produtiva; Médio prazo Item Objetivo Programa Projeto Ações Meta/Prioridade Resíduos Sólidos 100% da população deve ter acesso aos serviços de coleta e limpeza pública. Programa de Universalização dos Serviços de Coleta e Limpeza Pública Ampliação e Monitoramento dos Serviços de Coleta e Limpeza Pública Ampliação dos serviços de varrição para as ruas onde o serviço ainda não é realizado, incluindo as ruas sem pavimentação; Curto prazo Ampliação dos serviços de coleta para as localidades onde os serviços ainda não são prestados; Curto prazo Utilização de veículo alternativo para coleta da Rua Beira R...

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