Prémios. 12.1. Taxas: os Prémios serão calculados com base na taxa mensal 0,2328% (Distribuição - 36,26%), e que é aplicada ao Saldo em dívida no final de cada mês de cada de cada Contrato de Financiamento. Sobre o prémio relativo à apólice incide 9% de Imposto do Selo.
Prémios. Artigo 10.º - Prémio e vencimento do Prémio
Prémios. 12.1. Taxas: os Prémios serão calculados com base no Saldo em Dívida no final de cada mês e de acordo com as seguintes taxas constantes na tabela das Condições Particulares. Sobre este valor, quando devido, acresce a taxa de referência em vigor para o Instituto Nacional de Emergência Médica. As apólices do Ramo Vida encontram-se isentas de Imposto de Selo.
Prémios. Falta de pagamento dos prémios
Prémios. Não estão disponíveis prémios monetários nem alternativos, excepto quando nós (ou quem disponibiliza o prémio) reservarmos o direito de substituir por um prémio semelhante de valor equivalente ou superior. Os prémios não podem ser transferidos (excepto para um filho ou para outro membro da família), nem vendidos pelos vencedores. Apenas o número de prémios mencionados para a competição está disponível e todos os prémios serão atribuídos desde que seja recebido um número suficiente de participações elegíveis. Os prémios são reclamados validamente até à data providenciada relativamente ao concurso, depois do que não serão seleccionados vencedores substitutos, nem atribuídos prémios por reclamar. A não ser que divulgado em contrário na descrição do prémio antes da participação, os vencedores são responsáveis por todos os custos e despesas associadas à reclamação de um prémio. Todas as taxas são unicamente da responsabilidade de cada vencedor, apesar de reservarmos o direito de reter os impostos aplicáveis e cada vencedor concordar em preencher quaisquer formulários de impostos necessários. A sua aceitação do prémio constitui um acordo em participar em publicidade razoável, relacionada com o concurso e concede-nos o direito incondicional de utilizar o seu nome, cidade ou estado, província ou país, imagem, informação sobre o prémio e declarações suas sobre o concurso para fins de publicidade e promocionais e de cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis, tudo sem autorização adicional ou compensações. Como condição para receber o prémio, os vencedores (ou os seus pais ou tutores) poderão ter de assinar e devolver uma declaração de elegibilidade, uma declaração de responsabilidade e uma declaração de publicidade.
Prémios. Observada a regra excepcional do parágrafo segundo da presente cláusula, fica pactuado entre as partes que todo empregado que no período de um ano não registrar nenhuma falta (abonada ou não) ao serviço, ressalvadas as faltas previstas no art. 473 da CLT, receberá, a título de prêmio, na data que se configurar o citado tempo, uma cesta básica no valor de meio piso salarial da categoria. internacional decorrente do coronavirus (civid-19), será suspensa a contagem do prazo para concessão do prêmio, retornando a contagem a partir da suspensão do estado de calamidade pública, inicialmente previsto para 31 de dezembro de 2020.
Prémios. Artigo 18.º
Prémios. Artigo 14.º Pagamento do Prémio
Prémios. A concessionária pode deliberar a atribuição de pré- mios a um ou mais concorrentes preteridos nos con- cursos cujas propostas, ainda assim, tenham qualidade manifesta, mas o seu montante deve ser sujeito a apro- vação dos ministros da tutela financeira e da tutela sectorial.
Prémios. O (a) caixa auxiliar volante é obrigado a sinalizar os pré- mios de linha/bingo. O pagamento dos prémios terá de ser efectuado antes do início de cada jogada.