Receita Orçamentária Cláusulas Exemplificativas

Receita Orçamentária. 07.00 – SECRETARIA DA SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade Orçamentária: 07.03 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0.000.000 – Assistência Social 08.122.0000.0.000.000 – Adm Geral 08.122.0730.0.000.000 – Gestão da Assistência Social do Município 08.122.0730.2.029.000 – Manutenção da Secretária de Assistência Social 3339039.00.00 – Outros Serviços de terceiros PJ 339039.05.00 – Serviços Técnicos Profissionais (1389) Recurso: 001 – Livre

Receita Orçamentária. 02.00 – GABINETE DO PREFEITO. Unidade Orçamentária: 02.03 – CONSELHO MUN.DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.000.0000.0.000.000 – Assistência Social 08.243.0000.0.000.000 – Assistência à Criança e ao Adolescente 08.243.0200.0.000.000 – Apoio Adm ao Poder Executivo 08.243.0200.2.006.000 – Manutenção das Atividades do conselho Tutelar 3339039.00.00 – Outros Serviços de terceiros PJ 339039.48.00 – Serviço de seleção e treinamento (1691) Recurso: 001 – Livre Receita Orçamentária: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Unidade Orçamentária: 06.01 – Ensino Fundamental e Pré-Escolar 12.000.0000.0.000.000 – Educação 12.361.0000.0.000.000 – Ensino Fundamental 12.361.0600.0.000.000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 12.361.0600.2.024.000 – Manutenção do Ensino Fundamental 3339039.00.00 – Outros Serviços de terceiros PJ 339039.48.00 – Serviço de seleção e treinamento (1260) Recurso: 020 – MDE Receita Orçamentária: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Unidade Orçamentária: 06.01 – Ensino Fundamental e Pré-Escolar 12.000.0000.0.000.000 – Educação 12.365.0000.0.000.000 – Educação Infantil 12.365.0600.0.000.000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 12.365.0600.2.025.000 – Manutenção da Educação Infantil 3339039.00.00 – Outros Serviços de terceiros PJ 339039.48.00 – Serviço de seleção e treinamento (1640) Recurso: 020 – MDE Receita Orçamentária: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E XXXXXX.XXXXXX Unidade Orçamentária: 07.01 – Secretaria de Saúde e Assistência Social 10.000.0000.0.000.000 – Saúde 10.301.0000.0.000.000 – Atenção Básica 10.301.0700.0.000.000 – Atenção Básica a Saúde 10.301.0700.2.032.000 – Manutenção da Atenção Básica à Saúde 3339039.00.00 – Outros Serviços de terceiros PJ 339039.05.00 – Serviço Técnicos Profissionais (2316) Recurso: 4500 – Atenção Básica

Receita Orçamentária. 07.00 – SEC. MUN. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 07.01 – Secretaria da Saúde e Assistência Social. 17.000.0000.0.000.000 – Saneamento. 17.512.0000.0.000.000 – Saneamento Básico Urbano. 17.512.0710.0.000.000 – Saneamento Básico Urbano e Rural 17.512.0710.2.017.000 – Manutenção Sistemas Abastecimento de Água Urbano 339030.00.00 – Material de Consumo 339030.24.00 – Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações (1345) 40% 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ 339039.16.00 – Manutenção de Bens Imóveis (1404) 40% Recurso: 001 – Livre

Receita Orçamentária. □ Deverá permitir a análise da situação atual, desempenho e evolução da receita orçamentária, possibilitando a seleção e apresentação das informações por órgão gestor, fonte de recurso, codificação orçamentária da receita, período de realização, classe de recurso e incidências para os limites de aplicação em Educação e Saúde.

Receita Orçamentária. Despesas Orçamentárias Ordinária

Receita Orçamentária. 09.00 – SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO, CULTURA E DESENV. Unidade Orçamentária: 09.01 – Secretaria de Turismo 23.000.0000.0.000.000 – Comércio e Serviços.

Receita Orçamentária. 07.00 – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 07.02 – Fundo Municipal da Saúde. 10.000.0000.0.000.000 – Saúde. 10.301.0000.0.000.000 – Saúde.

Receita Orçamentária. Deverá permitir a análise da situação atual, desempenho e evolução da receita orçamentária, possibilitando a seleção e apresentação das informações por órgão gestor, fonte de recurso, codificação orçamentária da receita, período de realização, classe de recurso e incidências para os limites de aplicação em Educação e Saúde.

Receita Orçamentária. Conceito. 4. Classificação e Etapas da Receita Orçamentária. 5. Ingressos Extraorçamentários. 6. Despesa Orçamentária. Conceito. 7. Classificação e Etapas da Despesa Orçamentária. 8. Pagamentos Extraorçamentários. 9. Restos a Pagar processados e não processados. 10. Despesas de Exercícios Anteriores. 11. Suprimentos de fundos. 12. Variações Patrimoniais quantitativas (efetivas) e qualitativas. 13. Demonstrações Contábeis do Setor Público: Balanço orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. 14. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 9ª edição. Lei nº 4.320/1964. 15. LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL. 16. Elaboração Orçamentária: Plano Plurianual de Investimentos, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 17. Receita Corrente Líquida dos entes federados. 18. Renúncias de Receita. 19. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. 20. Limites e controles com Despesa de Pessoal. 21. Destinação de Recursos para o Setor Privado. 22. Dívida e Endividamento. Limites. Recondução da Dívida para os seus limites. 23. Operações de Crédito. Condições e Vedações. 24. Restos a Pagar no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo. 25. Gestão Patrimonial. Transparência da Gestão Fiscal. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. 26. Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021: Titulo I - Disposições Preliminares –Capitulo I –Do Âmbito de Aplicação desta Lei; Titulo II –Das Licitações –Capítulo II –Seção II –

Receita Orçamentária. Procedimentos Contábeis Referentes à Receita Orçamentária