Regras Específicas. As regras específicas dos produtos disponibilizados na(s) Plataforma(s) de Negociação(ões) BBCE e/ou suas Funcionalidades, quando existentes, integrarão o Acordo Comercial de Transação. As regras dos produtos existentes serão disponibilizadas pelo BBCE a todos os Usuários, diretamente na(s) Plataforma(s) de Negociação(ões) BBCE e/ou por meio de informes periódicos aos Usuários.
Regras Específicas. As regras específicas dos produtos disponibilizados na Plataforma BBCE, quando existentes, integrarão o Acordo Comercial. As regras dos produtos existentes serão disponibilizadas pelo BBCE a todos os Usuários, diretamente na Plataforma BBCE e/ou por meio de informes periódicos aos Usuários.
Regras Específicas. Além das demais disposições dos Termos, aplicam-se, ainda, à utilização do inGaia Locação as seguintes regras:
Regras Específicas. Artigo 1º: Na luta em pé poderão ser utilizados todos os tipos de socos, todos os tipos de chutes, todos os tipos de joelhadas, exceto as técnicas de cotovelos. Único : Cotoveladas somente em eventos internacionais se houver acordo
Regras Específicas. 3.5.1. Inexigibilidade de Licitação;
Regras Específicas. O operador de tratamento de texto é reclassificado como escriturário grau I, nível XIII; O escriturário principal/subchefe de secção é reclassifi- cado como assistente administrativo grau I, nível X; O guarda-livros é reclassificado como técnico de contabi- lidade grau I, nível VIII; O lavadeiro é reclassificado como operador de lavanda- ria; O tesoureiro é reclassificado como técnico de tesouraria grau I. Os técnicos de diagnóstico e terapêutica são reclassifica- dos da seguinte forma: O preparador de análises clínicas em técnico de análises clínicas e de saúde pública; O técnico de audiometria em técnico de audiologia; O cardiografista, o pneumografista e o técnico de car- diopneumografia em técnico de cardiopneumologia; O electroencefalografista e o técnico de neurofisiografia em técnico de neurofisiologia; O técnico de ortóptica em ortoptista; O técnico ortoprotésico em ortoprotésico; O radiografista em técnico de radiologia; O radioterapeuta em técnico de radioterapia; O técnico de reabilitação em fisioterapeuta, terapeuta da fala e terapeuta ocupacional; O enfermeiro é reclassificado no nível V (grau I), sendo enquadrado no escalão correspondente à respetiva antigui- dade; O enfermeiro especialista é reclassificado no nível III (grau I), sendo enquadrado no escalão correspondente à res- petiva antiguidade; As funções de enfermeiro chefe/coordenador (enquadra- do no nível II e no escalão correspondente à respetiva an- tiguidade) e enfermeiro diretor (enquadrado no nível I-A e no escalão correspondente à respetiva antiguidade) são de- sempenhadas em comissão de serviço, com possibilidade de renovação.
Regras Específicas. Além das demais disposições dos Termos, aplicam-se, ainda, à utilização do inGaia Mail as seguintes regras: acesso ou excluir contas utilizadas para tais finalidades; e fornecê-los mediante ordem judicial, nos termos do MarcoCivil da Internet (Lei n.º 12.965/14).
Regras Específicas. Além do disposto nos Termos, ainda se aplicam à utilização do inGaia Sites as seguintes regras: