RELEVÂNCIA SOCIAL Cláusulas Exemplificativas

RELEVÂNCIA SOCIAL. Democratizar o acesso às práticas das atividades físicas, esportivas e de lazer para a população assegurando a valorização dos talentos desportivos e estimulo ao seu desenvolvimento integral, bem como incentivar a prática de atividades físicas, por meio da promoção e integração das diferenças e o respeito às individualidades, com sinergia com políticas públicas nas áreas do esporte, visando a valorização das identidades regionais, descoberta e apoio a talentos latentes. Este projeto visa fomentar a prática de atividades esportivas, principalmente nas comunidades da cidade de Alfredo Chaves, fazendo com que crianças e jovens alicercem seus ideais nos valores do intrínsecos com a prática do esporte.
RELEVÂNCIA SOCIAL. A preocupação com a transformação do mundo exterior deve permear a elaboração do relatório, ao menos em conduzir o jurisdicionado à identificação das cau- sas e à correção das irregularidades que compõem o(s) achado(s). - Evitar proposições, na seção de propostas de encaminhamento, que se limitem a apontar a necessidade de obediência a comando legal abstrato. No caso de se constatar violação de dispositivos legais, a necessidade de medidas corretivas decorre implicitamente da apuração no relatório, bastando fundamentar de modo suficiente o ilícito. - Construir as propostas de encaminhamento com foco nas causas das distorções e inconfor- midades identificadas, os quais devem estar descritos de forma satisfatória. - Ponderar os efeitos positivos e negativos dos encaminhamentos antes da liberação do rela- tório (Art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB e art. 171 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de licitações e contratos).
RELEVÂNCIA SOCIAL. A Associação Capixaba de Apoio à Cultura, Educação e Esporte é uma organização não governamental, estabelecida como pessoa jurídica de direito privado, de caráter filantrópico, sem fins econômicos, regida por estatuto próprio e pela legislação existente, devidamente regulamentada junto aos poderes federal, estadual e municipal, chamada por Clube Capixaba, a entidade foi fundada no dia 01 de janeiro de 2007, no município de Guarapari, estado do Espírito Santo, Brasil, tendo o intuito de contribuir para o desenvolvimento social através da prática de atividades, culturais, educacionais e desportivas. Nossa missão é promover o desporto, a educação e a cultura, através de uma ótica crítica e construtivista. Cuja nossa vocação em contribuir para o desenvolvimento da sociedade capixaba, utilizando-se dos valores próprios do desporto e da cultura como instrumentos educacionais, colaborando na criação de mecanismos que permitam que a população do estado se identifique com suas representações regionais, elevando o reconhecimento dos valores do Espírito Santo pelo povo capixaba. Com a expertise na tríade de seu pilar (Educação, Esporte/Saúde e Cultura), o Clube Capixaba desenvolveu e organizou ações, eventos e projetos tanto na formação continuada, eventos esportivos e culturais para a sociedade capixaba e hoje no município da Serra, através do sucesso nos Chamamentos públicos 014, 021 e 022, atendendo mais de 1.500 usuários entre crianças, adolescentes e adultos em atividades esportivas, culturais e educacionais, levando sua filosofia de trabalho a sociedade capixaba, assim, como o gerenciamento de três implementos esportivos na realização de escolas de esportes, organização de eventos esportivos e culturais em Serra/ES.
RELEVÂNCIA SOCIAL. A Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim, com as aquisições desses materiais, pretende alcançar bairros de Cachoeiro de Itapemirim e Municípios do Sul do estado, surtindo efeitos positivamente para a sociedade, levando benefícios a 100 atletas que irão participar de competições de futebol de campo e futsal, proporcionando para pessoas de baixa renda, desenvolvimento da autoestima e autoconfiança, criação de laços de a mizade entre as comunidades competições municipais e Sulinas e melhoria de sua qualidade de vida, cujo sonho de alguns beneficiados é disputar competições Estaduais e Nacionais. No contexto profissional, existem inúmeros casos de atletas que disputaram competições da LDCI, que saíram de locais com índices de vulnerabilidade social e conquistaram uma vida econômica melhor através do futebol, tanto para si quanto para a sua família. Exemplos como Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, ou Vitinho, natural do Distrito de São Joaquim - Cachoeiro de Itapemirim, que jogou no Grêmio Santo Agostinho e atualmente se profissionalizou e está no Vitoria Futebol Clube (Espirito Santo); Xxxxxxx Xxxxxx, de Cachoeiro de Itapemirim, hoje atua no Clube Náutico (Roraima); Xxxxxx Xxxxxx, de Castelo, jogou pelo Castelo, já disputou partidas pela Seleção Brasileira, e que atualmente está Botafogo de Futebol de Regatas (Rio de Janeiro); entre outros. Portanto, pode-se observar a relevância social proporcionada pela aquisição de material e uniforme esportivo para atletas participantes de nossas competições, levando benefícios em prol da sociedade, alcançando pontos relevantes como o progresso, desenvolvimento, autoestima, conquistas, saúde e educação para pessoas de todas as etnias e classes sociais. Dentre as muitas formas do exercício da cidadania, está a de ter acesso às políticas públicas. Nelas, estão assegurados direitos constitucionais, que são fundamentais na construção da cidadania, da criação de oportunidades para crianças e jovens excluídos, criando assim, uma perspectiva de futuro melhor.

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  • EXERCÍCIO SOCIAL Início do período: 01 de abril Término do período: 31 de março * Mais informações no Capítulo VIII do Regulamento.

  • CAPITAL SOCIAL 30.1. Sob pena de caducidade, nos termos deste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA deverá comprovar o capital social integralizado no valor igual ou superior de [R$ 42.234.970,77 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta reais e setenta e sete centavos)], como uma das condições de assinatura deste CONTRATO. 30.2. O capital social integralizado poderá ser reduzido após o recebimento do TERMO DE RECEBIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA E EFICIENTIZADA, nos casos autorizados pela legislação aplicável, mediante solicitação pela CONCESSIONÁRIA e prévia aprovação pelo PODER CONCEDENTE, ao seu exclusivo critério. 30.2.1. A redução que importar na manutenção de um capital social igual ou superior ao patamar mínimo previsto na Cláusula 30.1 não necessita de prévia aprovação pelo PODER CONCEDENTE.

  • ENCARGOS SOCIAIS As despesas com encargos fiscais, sociais, previdenciários e trabalhistas e quaisquer outras que se fizerem necessárias ao cumprimento do presente contrato serão suportadas pela CONTRATADA.

  • REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA 8.12.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 8.12.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresenta- ção de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora- Geral da Fazenda Nacional; 8.12.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 8.12.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 8.12.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 8.12.5.1. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal. 8.12.6. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitan- te, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre: 8.12.6.1. Certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeitos de ne- gativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual; 8.12.6.2. Certidão negativa, ou certidão positiva com efeitos de negativa, quan- to à dívida ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede do lici- tante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual; 8.12.7. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do lici- tante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre: 8.12.7.1. Certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeitos de ne- gativa, expedida pelo Município do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal; 8.12.7.2. Certidão negativa, ou certidão positiva com efeitos de negativa, quan- to à Dívida ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede do licitante; 8.12.8. Caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais e/ou municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual e/ou Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei; 8.12.9. Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma res- trição, sob pena de inabilitação.

  • ASSISTENTE SOCIAL a) Elaborar, implementar, executar e avaliar projetos e políticas inerentes ao serviço social em saúde pública; realizar estudos e pesquisas com objetivo de conhecer as características de cada comunidade, a fim de que os programas e ações do serviço social venham ao encontro das necessidades reais da população; conhecer os principais problemas de saúde da população, a fim de discutir, com a equipe multidisciplinar, as ações de saúde que devem ser desenvolvidas, buscando a resolutividade dos problemas; planejar, avaliar e organizar benefícios e serviços sociais; divulgar os serviços da secretaria municipal de saúde junto à população, incentivando-a usufruir a infraestrutura oferecida; incentivar a comunidade a interessar-se por questões sanitárias, participando da identificação dos principais problemas e auxiliando definição e execução de ações necessárias para melhor condição de vida e saúde; incentivar a população a exercer seu direito de cidadania, participando dos programas assistenciais de saúde oferecidos e, consequentemente, na participação do controle social; participar, ativamente, da equipe multidisciplinar, auxiliando na busca de formas de entrosamento gradativo de toda equipe, na execução de atividades educativas; executar as demais atividades inerentes ao cargo, zelando por sua segurança e de terceiros, além de conservação manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho; cumprir e fazer cumprir o código de ética do assistente social; participar efetivamente da política de saúde do município, através dos programas implantados pela secretaria municipal de saúde; assessorar os órgãos de administração pública direta em matérias de serviço social; fazer treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de serviço social; cumprir as determinações do sistema único de saúde local; realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, etc; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisa médico sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive editadas no respectivo regulamento da profissão.

  • ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Submódulo 4.1 - Encargos previdenciários,FGTS e outras contribuições:

  • Do Exercício Social Os exercícios sociais do FUNDO são de 01 (um) ano cada, encerrando-se no último dia útil do mês de março de cada ano.

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1. A CONTRATADA deverá atender no que couber, os critérios de sustentabilidade ambiental. Destaca-se, as recomendações contidas no Capítulo III, DOS BENS E SERVIÇOS, com ênfase no art. 5º da Instrução Normativa nº 01/2010 STI/MPOG, bem como, o Decreto nº 7.746/2012 que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei nº 12.305/2010 que institui a política de resíduos sólidos, no que couber. 4.7.2. É dever da CONTRATADA observar entre outras: o menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água; preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local; maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra; uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras. 4.7.3. A CONTRATADA deverá assinar Declaração de Sustentabilidade Ambiental, conforme ANEXO C deste Termo de Referência. 4.7.4. A execução do objeto será realizada de acordo com os critérios de sustentabilidade ambiental contidos no Art. 5º da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e no Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, no que couber. 4.7.5. A abertura de chamados técnicos e encaminhamentos de demandas deverão ser realizados, preferencialmente, sob a forma eletrônica, evitando-se a impressão de papel. Além disso, as configurações de hardware e software deverão ser realizadas visando alto desempenho com a utilização racional de energia.

  • BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR As Entidades Sindicais Convenentes prestarão, indistintamente a todos os trabalhadores e empregadores subordinados a esta Convenção Coletiva de Trabalho, o plano Benefício Social Familiar abaixo definido pelas entidades convenentes e discriminado no Manual de Orientação e Regras, parte integrante desta cláusula, através de organização gestora especializada e aprovada pelas Entidades Convenentes.

  • Habilitação fiscal, social e trabalhista Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;