RESCISÃO. 11.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato N °, Contrato Principal, Contrato N °
RESCISÃO. 11.112.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses:
Appears in 17 contracts
Samples: Contrato N °, Contrato N °, Contrato N °
RESCISÃO. 11.110.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses:
Appears in 6 contracts
Samples: Termo De Responsabilidade De Terceiros E Adesão Ao Código De Conduta E Integridade – Prodam Sp S/A, Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo, Termo De Responsabilidade De Terceiros E Adesão Ao Código De Conduta E Integridade – Prodam Sp S/A
RESCISÃO. 11.110.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, unilateralmente, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses:
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Termo De Contrato De Cessão De Uso Oneroso Do Autódromo
RESCISÃO. 11.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, unilateralmente, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Suporte Técnico De Field Service, Termo De Aditamento, portal.prodam.sp.gov.br
RESCISÃO. 11.112.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, respeitado o quanto disposto no parágrafo único do mesmo artigo, somente nas seguintes hipóteses:
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RESCISÃO. 11.19.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses:
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