RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicial, nas seguintes hipóteses; a) infringência de qualquer obrigação ajustada;
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicial, nas seguintes hipóteses;
a) infringência de qualquer obrigação ajustada;
Appears in 20 contracts
Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicial, nas seguintes hipóteses;
a) infringência infrigência de qualquer obrigação ajustada;
Appears in 9 contracts
Samples: Edital De Dispensa Eletrônica De Licitação, Licitação, Contratação De Serviços
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direitodireito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação JudicialJudicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses;
a) infringência infrigência de qualquer obrigação ajustada;.
Appears in 9 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Contrato De Prestação De Serviços, Service Agreement
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicialjudicial, nas seguintes hipóteses;
a) infringência de qualquer obrigação ajustada;
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direitounilateral e administrativamente, independentemente de notificação Judicialextrajudicial ou judicial, nas seguintes hipóteses;:
a) infringência de qualquer obrigação ajustada;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contract
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicialinterpelação ou notificação, nas seguintes hipóteses;
a) infringência de qualquer obrigação ajustada;judicial ou extrajudicial:
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Samples: Licitação
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicialjudicial, nas seguintes hipóteses;
a) infringência ; Infringência de qualquer obrigação ajustada;; Liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da Contratada; Se a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato; Demais dispositivos da Lei nº. 8.666/93.
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Samples: Contrato Administrativo
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicial, nas seguintes hipóteses;,
a) infringência de qualquer obrigação ajustada;
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Samples: Licensing Agreements
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direitodireito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação JudicialJudicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses;
a) infringência Infringência de qualquer obrigação ajustada;.
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RESCISÃO. O presente Este contrato poderá ser rescindido também rescindido, independente de pleno direitoaviso, independentemente de notificação Judicialjudicial ou extrajudicial, nas nos seguintes hipóteses;
a) infringência de qualquer obrigação ajustada;casos:
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