Common use of RESCISÃO Clause in Contracts

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicial, nas seguintes hipóteses; a) infringência de qualquer obrigação ajustada;

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicial, nas seguintes hipóteses; a) infringência de qualquer obrigação ajustada;

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Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Pregão Eletrônico

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicial, nas seguintes hipóteses; a) infringência infrigência de qualquer obrigação ajustada;

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Samples: Edital De Dispensa Eletrônica De Licitação, Licitação, Contratação De Serviços

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direitodireito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação JudicialJudicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses; a) infringência infrigência de qualquer obrigação ajustada;.

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Samples: Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Contrato De Prestação De Serviços, Service Agreement

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicialjudicial, nas seguintes hipóteses; a) infringência de qualquer obrigação ajustada;

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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direitounilateral e administrativamente, independentemente de notificação Judicialextrajudicial ou judicial, nas seguintes hipóteses;: a) infringência de qualquer obrigação ajustada;

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Samples: Contrato Administrativo, Contract

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicialinterpelação ou notificação, nas seguintes hipóteses; a) infringência de qualquer obrigação ajustada;judicial ou extrajudicial:

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Samples: Licitação

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicialjudicial, nas seguintes hipóteses; a) infringência ; Infringência de qualquer obrigação ajustada;; Liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da Contratada; Se a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato; Demais dispositivos da Lei nº. 8.666/93.

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Samples: Contrato Administrativo

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação Judicial, nas seguintes hipóteses;, a) infringência de qualquer obrigação ajustada;

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Samples: Licensing Agreements

RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direitodireito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação JudicialJudicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses; a) infringência Infringência de qualquer obrigação ajustada;.

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Samples: Contrato De Fornecimento De Mercadorias

RESCISÃO. O presente Este contrato poderá ser rescindido também rescindido, independente de pleno direitoaviso, independentemente de notificação Judicialjudicial ou extrajudicial, nas nos seguintes hipóteses; a) infringência de qualquer obrigação ajustada;casos:

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Samples: Contrato De Fornecimento De Vale Transporte