XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX Cláusulas Exemplificativas

XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - SRP XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU CONVOCAÇÃO REUNIÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 002/2024 XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024 XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA Nº 00003/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
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XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Termo de Contrato 103 CONSTRUTORA ETAM LTDA CT - 072/2022 - SEINFRA Construção de 50 pontes em concreto armado para integração do sistema viário e melhoria da mobilidade no Município de Manaus/AM. 1. Eládio Messias Cameli 2.Gledson de Lima Cameli 3. Eládio Messias Cameli Júnior Termo de contrato 104 COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CT - 073/2022 - SEINFRA Recuperação e ampliação do ramal do barro alto, km - 11 da estrada AM - 354, localizado no Município de Manaquiri/AM. 1. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx 2. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Termo de contrato 105 TECNOARTE DA AMAZONIA CONSTRUÇAO CIVIL LTDA CT - 074/2022 - SEINFRA Obras e serviços de engenharia para construção da guarda do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, localizado no município de Manaus/AM. 1. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx 2. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Terrmo de contrato 106 RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME - Contratação de empresa especializada para ministrar curso presencial - CURSO, "e-Social para Órgãos Públicos", para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA 1. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx 2.Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Nota de Empenho
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XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Fls 772: Atestado emitido pelo DETRAN/SP que comprova 22 meses de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e apoio para a realização de leilão, mas considerando que tal documento é uma cópia sem autenticação, fica descartado tal análise. Fls 773: Atestado emitido pela DELEGACIA DE POLÍCIA DE IBATÉ que comprova 22 meses de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e apoio para a realização de leilão (mesmo período e contrato informado em fls 772) Fls 774: Atestado emitido pelo POLÍCIA MILITAR DE IBATÉ que comprova 22 meses de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e apoio para a realização de leilão (mesmo período e contrato informado em fls 772). Considerando que tal documento é uma cópia sem autenticação, fica descartado tal análise. Fls 775: Atestado emitido pelo POLÍCIA MILITAR DE IBATÉ que comprova 22 meses de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e apoio para a realização de leilão (mesmo período e contrato informado em fls 772) Considerando que tal documento é uma cópia sem autenticação, fica descartado tal análise. Considerando as informações do atestado de fls; 773 e tendo em vista que todos os atestados apresentados remetem a mesma prestação de serviço conforme o documento ora citado, concluímos que a empresa ATENDE a comprovação de capacidade técnica.
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XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Pregoeiro Oficial
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XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Presidente
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XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. SERVIDOR (A) XXXXXX XXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
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  • XXXXX, Xxxxxx Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX XXXXX:26912711 XXXXX:26912711880 Dados: 2021.02.16 08:19:32 -03'00'

  • XXXXX, Xxxxx O contrato de seguro. Op. Cit. p. 40. sas camadas sociais, fez com que as seguradoras padronizassem seus contratos. A partir de então, os contratos de seguro seriam classificados como contratos de adesão. A impossibilidade de discutir as cláusulas da avença colocou os consumidores em situação desvantajosa, eis que sua vontade limitava-se a aceitar ou não os termos estabelecidos unicamente pelo segurador. Nasce o chamado Sistema de Concessão e Fiscalização do Estado, por meio do qual os órgãos públicos formulam as condições gerais dos contratos de seguro, sem, contudo descaracterizar sua natureza contratual, vez que assegura o consenso das partes. Atualmente, no Brasil, os contratos de seguro são regulados e fiscalizados prepon- derantemente pelo poder público através do Sistema Nacional de Seguros Privados, formado pelos seguintes órgãos: o CNS - Conselho Nacional de Seguros Privados; a SUSEP - Superin- tendência de Seguros Privados; o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil S/A, hoje denominado IRB Brasil Re S/A; as sociedades seguradoras e os corretores de seguros.14 Hoje, as seguradoras oferecem inúmeros tipos de contrato, que são comercializados com a intermediação do corretor de seguros. O mercado segurador desenvolve a especiali- zação das operações securitárias, ou seja, as seguradoras tendem a optar por um ramo específico de riscos, por exemplo: transporte aéreo, vida, automóveis, previdência privada, saúde, etc. Passaremos então ao estudo de algumas peculiaridades do seguro, para melhor compreender este instrumento jurídico que de idos tempos tem contribuído para o desenvol- vimento econômico, bem-estar pessoal e social.

  • XXXXXX, Xxxxxx Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da XXXXX:130373677 Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=20613496000186, OU=videoconferencia, CN=XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização:

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  • XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2008.

  • XXXXXXXX, Xxxxxx A Contratada reconhece os direitos da Administração constantes no art. 77 e seguintes da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

  • XXXXXXX, Xxxxxxx Procurador-Geral do Município.