AVISO DE HOMOLOGAÇÃO definição

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Construção de escola de 6 salas e com quadra no Povoado Santa Maria do município de Sitio Novo – MA. HOMOLOGO para devidos fins de direito a proposta encaminhada e assinada pela empresa: SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 10.627.851/0001-12, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx 42 Setor Apeadouro, Bairro: Fátima, São Luís - MA. No valor de R$: 1.639.496,76 (Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Sítio Novo Maranhão, 18 de Novembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - TP 029/2020. CONTRATO: Nº 130/2020 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 10.627.851/0001-12, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx 42 Setor Apeadouro, Bairro: Fátima, São Luís - MA. Objeto: Construção de escola de 6 salas e com quadra no Povoado Santa Maria do município de Sitio Novo – MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato será de 12(doze) meses a conta de 18/11/2020, podendo ser prorrogado. Valor global do contrato R$: 1.639.496,76 (Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Sítio Novo Maranhão, 18 de Novembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx. Prefeito Municipal. DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DISPOSTA NO DECRETO DE Nº 049/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. atribuições legais, CONSIDERANDO o ofício 001/2020 do Prefeito Xxxxxx XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX ; CONSIDERANDO o art.1º, §1º da Lei Estadual 10.186/2014, e; CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de todos os dados e informações necessários a implementação do programa de governo da nova gestão e entidades que compõem a administração de Tutoia (MA), tudo de acordo com os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo, conforme previsto na Lei Estadual nº 10.186/2014 e na Constituição do Estado do Maranhão; DECRETA.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Edital nº: 124/2021. Processo nº: 2300.01.0270775/2021-95. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para execução do remanescente das obras de infraestrutura para a conclusão da Bacia B2 e da galeria de macrodrenagen da rua Rio Volga, e implantação da Bacia B5 e das galerias de macrodrenagens da rua sem nome, da rua arterial e da galeria de macrodrenagem (canal túnel triplo e rede de drenagem) da avenida Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx com avenida General Xxxxx Xxxxxxx, integrantes do programa de requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Riacho das Pedras, localizado no município de Contagem, Estado de Minas Gerais, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresária Consórcio DEER BACIAS CONTAGEM MG (composto pelas sociedades RFJ Construção e Engenharia Ltda. e POROS Construtora EIRELI), CNPJ: 37.009.606/0001-06, com o preço global de R$59.717.707,28 (cinquenta e nove milhões, setecentos e dezessete mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos), referente a julho de 2021, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Edital nº: 133/2021. Processo nº: 2300.01.0283085/2021-47. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para execução do serviços de Manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparação do corpo estradal e seus dispositivos sob circunscrição da 29ª URG - Manhumirim, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresária GUAXIMA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 19.230.918/0001-55, com o preço global de R$8.057.673,25 (oito milhões, cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) , referente a Julho de 2021, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
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  • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022-63 Objeto: Aquisição de materiais de embalagens e descartáveis.

  • XXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2013 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 01/2013.

  • O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no XXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atri- XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2013.

  • ASSINANTE Pregoeiro (SIDEC - 26/01/2015) 090031-00001-2014NE000048 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE O Exmo.

  • XXXXXX XXXX XX XXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Código CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.01.0010 Homologo e adjudico o presente processo, cujo o objeto é a RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DE BLOCOS INTER-TRAVADOS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

  • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/17 – PROC.

  • Assinado no Original XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Secretária Municipal de Gestão e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020: Registro de preços para aquisição de produtos químicos para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, sendo 1.200L de Neutralizador de Odores Atmos- féricos e 163.200 quilos de Agente Químico Precipitador de Sulfeto, para o período de 12 meses, conforme as especificações do Termo de Referência – Anexo I.

  • XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRE- SENCIAL N.º 126/17 - PROC.

  • XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX Coordenadora da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - SRP Processo TRT/PROAD nº 9431/2020 − PE nº 34/20 − Objeto: AQUISIÇÃO DE CANETAS, PASTAS E DISPOSITIVOS PARA ESCRITÓRIO.

  • XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DINIZ – Secretária da Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRE- SENCIAL N.º 71/17 - PROC.


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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 0002/2022, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E – 254/2022, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.”. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especiali- zada em Infraestrutura urbana, compreendendo Pavimentação Asfáltica do Trecho final da Estrada do Baygton, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentá- ria, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I., para a empresa: XXXXX XXXXXXXX PAR- TICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.823.795/0001-54, Valor Global de R$ R$ 651.425,35. Está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Xxxx Xxxxx, 10 de fevereiro de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL AVISO DE JULGAMENTO PROCESSO N° 89/2022 TOMADA DE PREÇO N°01/2022
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Fornecimento de material de consu- mo, medicamentos, controlados, correlatos e outros em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde do Municí- pio de Sítio Novo - MA. HOMOLOGO para devidos fins de direito a proposta encaminhada e assinada pela empresa: BRASFARMA CO- MERCIAL LTDA, CNPJ/MF n.º 10.554.289/0001-44. Localizada a Xxx X x x 000 - XX Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - XX. Valor global de R$: 815.271,50 (Oitocentos e quinze mil duzentos setenta e um reais e cinquenta centavos). Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00 de junho de 2017. XXXX XXXXXXXX XXX XXXX - Prefeito Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Pregão Eletrônico nº 114/2021 – Proc. nº 191/2021 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do sus, em favor dos licitantes: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para os lotes 01 E 14 com o valor total de R$239.897,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e sete reais); BH FARMA COMERCIO LTDA para o lote 2 com valor total de R$ 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais); SIRIO PHARMA EIRELI para os lotes 03 e 30 com valor total R$ 25.282,60 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para os lotes 04 e 05 com valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI para os lotes
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  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • Plano de Trabalho documento, com caráter de proposta, que define os aspectos atinentes ao objeto e a consecução.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Regime Financeiro de Repartição Simples estrutura técnica em que os Prêmios pagos por todos os Segurados, em um determinado período, deverão ser suficientes para pagar as indenizações decorrentes dos eventos cobertos ocorridos nesse período.

  • Aviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Termo de Adesão designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on- line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • Data de Aniversário é o mesmo dia do início de vigência para todos os meses subsequentes, enquanto o plano estiver em vigor.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Vistoria de Sinistro inspeção efetuada por peritos, após o sinistro, de modo a verificar e estabelecer os danos ou prejuízos sofridos pelo objeto do seguro.

  • AGRAVAÇÃO DE RISCO são circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado e, dessa forma, indicam um aumento de taxa ou alteração das condições normais de seguro.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • PLANO DE SERVIÇO documento que descreve as condições de prestação do serviço quanto às suas características, ao seu acesso, manutenção do direito de uso, utilização e serviços eventuais e suplementares a ele inerentes, preços associados, seus valores e as regras e critérios de sua aplicação;

  • LIMITE DE CRÉDITO único: limite concedido para fazer frente a todas as transações realizadas no CARTÃO, à vista e parceladas.

  • Regulação de Sinistro conjunto de procedimentos realizados na ocorrência de um sinistro para apuração de suas causas, circunstâncias e valores envolvidos, com vistas à caracterização do risco ocorrido e seu enquadramento no seguro.

  • TIPO DE PROCEDIMENTO Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.000.210/2024. PROMOTORIA DE

  • LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS É o processo de apuração dos prejuízos sofridos pelo Segurado, e tem por finalidade fixar a responsabilidade do Segurador e as bases das indenizações.

  • Termo Aditivo Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.