FORNECIMENTO DE MATERIAL. As empresas fornecerão a seus empregados que desejarem, o material necessário ao desempenho de suas funções sempre que exigíveis ou indispensáveis a consecução dos serviços.
FORNECIMENTO DE MATERIAL. As EMPRESAS comprometem-se a fornecer e manter em condições adequadas para o bom desempenho das funções dos seus empregados, local de guarda de pertences pessoais, os equipamentos de trabalho, meio ambientes físicos e o relacionamento interpessoal.
FORNECIMENTO DE MATERIAL. O empregador fornecerá aos empregados gratuitamente, todo o material indispensável ao exercício de suas atividades.
FORNECIMENTO DE MATERIAL. As empregadoras fornecerão, gratuitamente, aos empregados, uniformes, macacões ou peças de vestimenta, quando por elas exigidas na prestação do serviço, ou se a atividade assim o exigir.
FORNECIMENTO DE MATERIAL. 4.1. O Item que compõem este processo deve ser entregue com especificações conforme compõe a descrição da planilha;
4.3. O material digital,com arte e logomarca, deve ser enviado previamente para aprovação da Associação Casa do Pai junto ao Ministério do Meio Ambiente antes de ser divulgado;
4.2. A contratada deverá iniciar a produção do serviço imediatamente após a assinatura do instrumento contratual. A empresa a ser contratada deverá entregar o serviço conforme informado pelo solicitante e especificado no contrato;
4.4. Caso a contratada não entregue no prazo estabelecido, será aplicada multa de 10% (dez por cento), sob o valor do contrato, sendo o mesmo considerado rescindido, resguardando os direitos de perdas e danos ao Instituto Casa do Pai.
FORNECIMENTO DE MATERIAL. Todo o material necessário ao atendimento das etapas desta contratação ficará a cargo da empresa Contratada, bem como Uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e identificação dos funcionários.
FORNECIMENTO DE MATERIAL. 12.1 Os alunos e professores deverão receber todo o material esportivo necessário para o desenvolvimento das atividades e os uniformes adequados para a prática esportiva.
12.2 A aquisição do material esportivo deverá respeitar às necessidades dos NEL, de acordo com a característica de idade, o quantitativo de alunos e atividades dos mesmos.
FORNECIMENTO DE MATERIAL. No fornecimento de materiais, deverá ser fornecido cópia da nota fiscal de equipamento para patrimônio, garantia e manual de instruções em português.
FORNECIMENTO DE MATERIAL. Os valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela contratada, discriminados no contrato e na Nota Fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços, não integram a base de cálculo da retenção, desde que comprovados. O valor do material fornecido ao contratante ou o de locação de equipamento de terceiros, utilizado na execução do serviço, não poderá ser superior ao valor de aquisição ou de locação para fins de apuração da base de cálculo da retenção. Os valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, cujo fornecimento esteja previsto em contrato, sem a respectiva discriminação de valores, desde que discriminados na Nota Fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços, não integram a base de cálculo da retenção, devendo o valor desta corresponder no mínimo a:
a) 50% do valor bruto da Nota Fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços;
b) 30% do valor bruto da Nota Fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços para os serviços de transporte de passageiros, cujas despesas de combustível e de manutenção dos veículos corram por conta da contratada;
c) 65% quando se referir à limpeza hospitalar e 80% quando se referir aos demais tipos de limpezas, do valor bruto da Nota Fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços. Se a utilização de equipamento for inerente à execução dos serviços contratados, desde que haja a discriminação de valores na Nota Fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços:
I eo seu fornecimento e os respectivos valores constarem em contrato, não integram a base de cálculo da retenção;