Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios definição

Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. O empreendimento denominado “Centro Empresarial Taguatinga Shopping”, localizado no Xxxx xx 00, Xxx 000, Xxxxxx XX 00 – Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx; A Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios – Escritórios, a Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios – Lojas Garantia e a Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios - Aluguéis Percentuais, quando referidos em conjunto;
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Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. Lojas Garantia”: A cessão fiduciária dos Direitos Creditórios – Lojas Garantia (conforme definido abaixo), nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios (conforme definido abaixo);
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Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. É a cessão fiduciária dos Direitos Creditórios outorgada nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária. “CETIP21” O CETIP21 – Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela B3.
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Examples of Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios in a sentence

  • VOLUME TOTAL PREVISTO 1.600.000.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Fiança, Alienação Fiduciária de Ações e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios.

  • EMISSORA RS HOLDING E PARTICIPAÇÕES S.A. - 1ª EMISSÃO (anteriormente integrante da 5ª EMISSÃO da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES) EMISSÃO/SÉRIE 1ª/Única VOLUME TOTAL PREVISTO 700.000.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Alienação Fiduciária de Ações.

  • QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA 700.000 DATA DE VENCIMENTO 01/04/2030 REMUNERAÇÃO Prefixada a 9,76% a.a. INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO INADIMPLÊNCIA NÃO PECUNIÁRIA EMISSORA CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A. EMISSÃO/SÉRIE 5ª/1ª e 2ª VOLUME TOTAL PREVISTO 1.200.000.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Alienação Fiduciária de Ações e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios.

  • DATA DE VENCIMENTO 15/03/2028 TAXA DE JUROS NA EMISSÃO 100% da Taxa DI + 2,30% a.a., e IPCA + 7,0737% a.a. INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO N/A EMISSORA XXXXXXX XXXXXXXXX S.A. EMISSÃO/SÉRIE 5ª/1ª e 2ª VOLUME TOTAL PREVISTO 348.370.000,00 ESPÉCIE 1ª Série: Quirografária 2ª Série: Real GARANTIAS 1ª Série: N/A 2ª Série: Alienação Fiduciária de Ações e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA 200.370 e 148.000, respectivamente.

  • EMISSÃO/SÉRIE 1ª/Única VOLUME TOTAL PREVISTO 67.500.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Fiança, Penhor de Ações e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios.

  • TAXA DE JUROS NA EMISSÃO IPCA + 7,86% a.a. INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO N/A EMISSORA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. EMISSÃO/SÉRIE 2ª/Única VOLUME TOTAL PREVISTO 300.000.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Suporte de Acionistas, Penhor de Ações, Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, e Obrigação de Pagamento (conforme previsto no item 4.7.4 da Escritura de Emissão).

  • Quaisquer custos, despesas, emolumentos e taxas relacionados ao registro deste Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, seus eventuais aditamentos e de qualquer contrato complementar ao presente instrumento deverão ser arcados unicamente pela Cedente.

  • REMUNERAÇÃO IPCA + 7,86% a.a. INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO N/A EMISSORA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. EMISSÃO/SÉRIE 2ª/Única VOLUME TOTAL PREVISTO 300.000.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Suporte de Acionistas, Penhor de Ações, Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, e Obrigação de Pagamento (conforme previsto no item 4.7.4 da Escritura de Emissão).

  • Extinção: Cumpridas as Obrigações Garantidas, este Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios se extinguirá e, como consequência, a titularidade fiduciária dos Direitos Creditórios será imediatamente restituída pela Fiduciária à Fiduciante.

  • VOLUME TOTAL PREVISTO 15.000.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Fiança, Penhor de Ações e Cessão Fiduciária de Direitos QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA 15.000 DATA DE VENCIMENTO 30/06/2026 TAXA DE JUROS NA EMISSÃO IPCA + 8,00% a.a. INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO N/A EMISSORA LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A. EMISSÃO/SÉRIE 2ª/Única VOLUME TOTAL PREVISTO 25.000.000,00 ESPÉCIE Quirografária GARANTIAS Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Penhor de Ações.


More Definitions of Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios

Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. Tem seu significado atribuído no item (ii) da Cláusula 7.27.1 desta Escritura de Emissão.
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Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. Significa a cessão fiduciária dos Direitos Creditórios, a ser constituída mediante celebração do Contrato de Cessão Fiduciária;
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Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. Em garantia de todas as Obrigações Garantidas, a Cedente cede e transfere à Emissora, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 55 da Lei nº 10.931/04, do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, e do artigo 18 da Lei nº 9.514/97, a titularidade fiduciária dos valores correspondentes a R$14.034.997,42 (quatorze milhões, trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), oriundos da integralização dos CRI, que abrangem toda e qualquer receita e demais remunerações, multas, encargos, prêmios e indenizações, observado o quanto disposto na Cláusula Oitava do Contrato de Cessão;” De acordo com as informações obtidas, verificamos o(s) seguinte(s) inadimplemento(s), conforme previsto nos documentos da operação, além dos mencionados em outros itens deste relatório:
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Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. É a cessão fiduciária dos Créditos Cedidos Fiduciariamente atualmente existentes, e a promessa de cessão fiduciária dos Créditos Cedidos Fiduciariamente que venham a existir no futuro, como garantia das Obrigações Garantidas.
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Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. Significa a garantia de cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes dos contratos de venda e compra de produtos agropecuários devidos pelos Clientes da Devedora listadas no Anexo III do Contrato de Cessão Fiduciária, equivalentes à no mínimo a Razão Mínima de Garantia (conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária), o que inclui os valores correspondentes à totalidade dos créditos relativos aos pedidos de compra, incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas, penalidades, indenizações, seguros, garantias e demais encargos previstos nos pedidos de compra; e (B) direitos existentes sobre a Conta Vinculada (conforme definido no Contrato de Conta Vinculada) bem como o saldo positivo da Conta Vinculada, (em conjunto os “Direitos Creditórios”), através da celebração do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, em garantia da totalidade das Obrigações Garantidas, respeitada a Cascata de Pagamentos.
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  • Direito Administrativo Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes; Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos; Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Gestão contratual; Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (Adoção do Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril de 2008 (Regulamenta o Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP; Lei Estadual 13.994 de 18 de setembro de 2001 (Institui o CAFIMP). Recursos administrativos. Sistema de Registro de Preços; Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização; Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade; Controle da Administração; Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso; Limitações do direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa; Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades; Lei Estadual 14.184 de 31 de janeiro de 2002 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual); Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa); Reformas Constitucionais Administrativas; Convênios Administrativos; Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência).

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • Processo Administrativo 29656/DROE/2014 Registro: 789, livro 02, fls. 94.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Termo Aditivo Processo nº 25410.005148/2019-58 Presentes de um lado a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50 situado na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 00 - 0x xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP 20.231-130 neste ato representado pela sua Diretora Geral, Dra. XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadora do documento de identidade no. 52.56540-4 expedido pelo CRM-RJ e inscrita no CPF/MF sob o no. 000.000.000-00, nomeada pela Portaria no. 1947 de 28/09/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. em 29/09/2016e do outro lado a Empresa MICROSTRATEGY BRASIL LTDA., sediada na Rua Dr. Xxxxxxx xx Xxxx, xx 0000 – Xxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxxx – XX - XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.869.307/0001-59, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX portador da carteira de identidade nº 900272 expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços, formalizado no processo 25.410.005148/2019, mediante as Cláusulas e Condições a seguir:

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Papel toalha 02 rolos milli 3,490000 300,00

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Patrimônio Líquido a soma do disponível, mais o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades;

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Seguro Garantia seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • Fórmula de Cálculo Nú𝐦𝐦𝐦𝐦𝐦𝐦𝐦𝐦 𝐝𝐝𝐦𝐦 𝐦𝐦𝐞𝐞𝐦𝐦𝐞𝐞𝐞𝐞𝐦𝐦𝐡𝐡 𝐛𝐛𝐞𝐞𝐦𝐦𝐞𝐞𝐞𝐞í𝐞𝐞𝐞𝐞𝐛𝐛𝐦𝐦𝐡𝐡 𝐝𝐝𝐦𝐦 𝐩𝐩𝐦𝐦𝐦𝐦í𝐦𝐦𝐝𝐝𝐦𝐦

  • Tipo de Contratação Individual ou Familiar

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Empreitada por Preço Unitário é o contrato no qual os pagamentos são efetuados contra o progresso da Obra segundo medições das quantidades efetivamente executadas, sendo multiplicados os quantitativos medidos pelos preços unitários constantes da Planilha de Quantidades, que é a planilha contendo a relação de todos os itens de serviços e materiais incluídos na Obra, para os quais o Contratado cotou seus preços unitários. A Planilha de Quantidades devidamente preenchida, corrigida e assinada pelo Contratado fará parte integrante do Contrato;

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Deserto CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 8.870,00 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC EXTRATO CONTRATO N° 285/2023 NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001217/2023-92 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N°251/2023 – CPL/SEDEC FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF DO CONTRATADO ***.582.503-** RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE PIO IX – PI PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 9.216,00 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001219/2023-81 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N°252/2023 – CPL/SEDEC FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO XXXX XXXXXX XXXXXXXXX CPF DO CONTRATADO ***.243.543-** RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – PI PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 7.616,00 (SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX N° do processo SEI: 00310.001275/2023-61.

  • AGRAVO DA CONTRAPRESTAÇÃO qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carência contratuais, de acordo com as condições negociadas entre a operadora e o beneficiário.

  • contratação integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Agente Fiduciário tem o significado previsto no preâmbulo.