Examples of Plano de Custeio in a sentence
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências.
Autopatrocínio é a faculdade do Participante, no caso de perda da remuneração, manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, inclusive a relativa ao 13º salário, bem como a contribuição destinada ao custeio das despesas administrativas, fixadas para este Plano de Benefícios BD-01, nos termos de seu Plano de Custeio, com vistas a assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração.
A BB PREVIDÊNCIA, na qualidade de Entidade Fechada de Previdência Complementar, realizará todas as atividades e praticará tempestivamente todos os atos, administrativos ou judiciais, necessários à boa gestão do Plano, agindo sempre de acordo com a legislação pertinente, o seu Estatuto, o Regulamento, a Política de Investimentos, o Plano de Custeio do Plano e o presente Convênio.
O Custeio Administrativo para fazer frente às despesas administrativas incorridas pela BB PREVIDÊNCIA na gestão e administração dos ativos do Plano, terá os percentuais e demais condições definidas no Plano de Custeio do Plano, no qual serão observadas as definições a seguir.
Neste serviço deverá ser incluído a elaboração dos instrumentos legais (Projetos de Lei, Decretos etc.) necessários para a efetiva implementação e regulamentação do Plano de Custeio proposto neste item, propiciando sustentabilidade jurídica.