Sistema de Cores. O presente modelo serve para todos os tipos de serviços de engenharia. As partes em cinza dizem respeito a cláusulas necessárias para serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Portanto, se o serviço exigir a dedicação exclusiva de mão-de-obra, tais cláusulas devem ser mantidas. Se não, deve haver a sua remoção Os destaques em verde dizem respeito a cooperativas. Da mesma forma, deverão ser removidas essas disposições se não for admitida a contratação de cooperativas.
Sistema de Cores. O presente modelo serve para todos os tipos de serviços. As partes em cinza dizem respeito a cláusulas necessárias para serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Portanto, se o serviço exigir a dedicação exclusiva de mão-de-obra, tais cláusulas devem ser mantidas. Se não, deve haver a sua remoção.
Sistema de Cores. Para facilitar o ajuste do edital ao tipo de contratação, algumas cláusulas foram destacadas com cores distintas, devendo ser removidas ou mantidas em cada caso da seguinte forma:
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Sistema de Cores. Para facilitar o ajuste do edital ao tipo de contratação, algumas cláusulas foram destacadas com cores distintas, devendo ser removidas ou mantidas em cada caso da seguinte forma: - Se não for permitida a participação de cooperativas, exclua todas as disposições destacadas em verde. Se for permitida a participação de cooperativas, elas devem ser mantidas. - Se não for utilizado o sistema de registro de preços, exclua todas as disposições destacadas em azul. Se for adotado o SRP, mantenha tais cláusulas - Se não se tratar de contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra, exclua todas as disposições destacadas em cinza. Se o objeto contratual tratar de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra, mantenha tais cláusulas Torna-se público que o(a) ...................... (órgão ou entidade pública), por meio do(a) ............................................ (setor responsável pelas licitações), sediado(a) .............................. (endereço), realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (menor preço/maior desconto) (por item, lote/grupo), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por (preço unitário/global/integral), nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Nota explicativa: Ajustar o Preâmbulo caso se trate de Registro de Preços ou não. Nota Explicativa 2: Em razão do disposto no art. 4º-G da Lei nº 13.979/20, os prazos do procedimento licitatório foram reduzidos à metade. No caso de prazo em número ímpar, este será arredondado para o número inteiro antecedente. Para informações sobre tais prazos e sua operacionalização no sistema recomendamos consultar o site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx-xxxx-xxxxxx-xx-xxxxxxx-xx-xxxxx-00 . Da...
Sistema de Cores. Para facilitar o ajuste do edital ao tipo de contratação, algumas cláusulas foram destacadas com cores distintas, devendo ser removidas ou mantidas em cada caso da seguinte forma: - Se não for utilizado o sistema de registro de preços, exclua todas as disposições destacadas em azul. Se for adotado o SRP, mantenha tais cláusulas. - As demais cláusulas facultativas estão em vermelho, devendo ser consideradas individualmente. - Observar o sombreamento amarelo, onde deve ocorrer o preenchimento de acordo com cada caso. A fixação das cotas reservadas poderá ser justificadamente excepcionada nas hipóteses do art. 10, incisos I, II e IV do Decreto nº 8.538, de 2015, a saber: I - não houver o mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas [...] capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório; II - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado, justificadamente; (...) IV - o tratamento diferenciado e simplificado não for capaz de alcançar, justificadamente, pelo menos um dos objetivos previstos no art. 1º.
Sistema de Cores. O presente modelo serve para todos os tipos de serviços de engenharia. As partes em azul turquesa dizem respeito a cláusulas necessárias para serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Portanto, se o serviço exigir a dedicação exclusiva de mão-de-obra, tais cláusulas devem ser mantidas. Se não, deve haver a sua remoção.
Sistema de Cores. Para facilitar o ajuste do edital ao tipo de contratação, algumas cláusulas foram destacadas com cores distintas, devendo ser removidas ou mantidas em cada caso da seguinte forma: - Se não for utilizado o sistema de registro de preços, exclua todas as disposições destacadas em azul. Se for adotado o SRP, mantenha tais cláusulas
Sistema de Cores. Para facilitar o ajuste do edital ao tipo de contratação, algumas cláusulas foram destacadas com cores distintas, devendo ser removidas ou mantidas em cada caso da seguinte forma: - Se não for permitida a participação de cooperativas, exclua todas as disposições destacadas em verde. Se for permitida a participação de cooperativas, elas devem ser mantidas. - Se não for utilizado o sistema de registro de preços, exclua todas as disposições destacadas em azul. Se for adotado o SRP, mantenha tais cláusulas - Se não se tratar de contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra, exclua todas as disposições destacadas em cinza. Se o objeto contratual tratar de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra, mantenha tais cláusulas
Sistema de Cores. Para facilitar o ajuste do edital ao tipo de contratação, algumas cláusulas foram
Sistema de Cores. Para facilitar o ajuste do Aviso de Contratação Direta ao tipo de contratação, se não for permitida a participação de cooperativas, exclua todas as disposições destacadas em verde. Se for permitida a participação de cooperativas, elas devem ser mantidas. Torna-se público que o(a) ...................... (órgão ou entidade pública), por meio do(a) ............................................ (setor responsável pelas contratações), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço/maior desconto), na hipótese do art. 75, inciso I OU II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Nota explicativa: Ajustar o Preâmbulo com a hipótese de dispensa. Data da sessão: Link: Horário da Fase de Lances: 8:00 às XX:XX