Termo de Responsabilidade documento no qual são constituídas obrigações fiscais cujo adimplemento fica suspenso pela aplicação dos regimes aduaneiros especiais.
Termo de Responsabilidade. Os dados constantes neste documento foram certificados com fulcro no art. 17 da Lei 6.015/73 e devem ser utilizados exclusivamente para o fim que se destinam, vez que são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/18. O uso em finalidade diversa, sujeita o detentor desta certidão a responder por eventuais danos causados as partes e/ou terceiros.
Termo de Responsabilidade. Ao término de cada local (unidade organizacional ou setor/departamento completo) no inventário,a CONTRATADA emitirá o Termo de Responsabilidade, que deverá constar assinatura do agente responsável pela guarda e utilização dos bens, em observância à estrutura organizacional e hierarquia de cada órgão ou entidade. A emissão do termo deverá ser realizada através do Sistemade Controle Patrimonial da CONTRATADA e disponibilizada para a CONTRATANTE em até 2 (dois) dias úteis após a conclusão do inventário da respectiva localização física.
Examples of Termo de Responsabilidade in a sentence
Após essa digitação, o licitante deverá baixar, em local indicado no Portal, um arquivo contendo um Termo de Responsabilidade o qual deverá imprimir e assinar.
Junto com esse Termo de Responsabilidade o licitante deverá enviar a documentação requerida para a SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, no endereço informado no portal.
Após essa digitação o licitante deverá baixar, em local indicado no Portal, um arquivo contendo um Termo de Responsabilidade o qual deverá imprimir e assinar.
Junto com esse Termo de Responsabilidade o licitante envia a documentação requerida para a SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão no endereço informado no portal.
Após essa digitação, o licitante deverá baixar, em local indicado no portal, um arquivo contendo o respectivo Termo de Responsabilidade o qual deverá imprimir e assinar.
More Definitions of Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade. Os dados constantes neste documento foram certificados com fulcro no art. 17 da Lei 6.015/73 e devem ser utilizados exclusivamente para o fim que se destinam, vez que são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/18. O uso em finalidade diversa, sujeita o detentor desta certidão a responder por eventuais danos causados as partes e/ou terceiros. Valide aqui este documento brasileiro, rep. comercial, solteiro, maior, portador da SSP-PB n° 2936079 SSP/PB e inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xxx Anjos, 12, Geisel, na cidade de João Pessoa/PB, neste ato, representado por seu bastante procurador: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da cédula de identidade n° 0000000-SSP/PB e do CPF n° 000.000.000-00, residente a Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 128, Água Fria, nesta capital, conforme instrumento publico de procuração do Cartório Celeida, registrado no livro P-121, fls. 084 em data de 27.05.2011.
Termo de Responsabilidade termo assinado pelo usuário concordando em contribuir com a disponibilidade, a integridade, a confidencia- lidade e a autenticidade das informações que tiver acesso, bem como assumir responsabilida- des decorrentes de tal acesso;
Termo de Responsabilidade. Documento emitido pelo Segurador e/ou, em seu nome, pela AdvanceCare, que exprime a assunção de responsabilidade pelos encargos inerentes à realização de determinado ato médico ou procedimento, nos termos e limites das coberturas do contrato de seguro;
Termo de Responsabilidade acordo que visa manter a segurança das informações, atribuindo responsabilidades aos usuários ou ao administrador de serviços, quanto ao sigilo e a correta utilização das informações e dos ativos sob a responsabilidade da UFS;
Termo de Responsabilidade documento no qual são constituídas obrigações fiscais cujo adimplemento fica suspenso pela aplicação dos regimes aduaneiros especiais.
3. VIGÊNCIA
3.1. A vigência da apólice contemplará o prazo previsto no Termo de Responsabilidade ou no procedimento Especial.
3.2. Esta apólice será extinta e baixada automaticamente após o término do prazo de vigência nela expresso. Os requerimentos de extensão da vigência da garantia aqui concedida não se processam automaticamente, mas devem ser previamente comunicados à Seguradora para análise e, se for o caso, anuência expressa e emissão do respectivo endosso de apólice.
4. RENOVAÇÃO
4.1. A renovação da apólice deverá ser solicitada pelo tomador, até 60(sessenta) dias antes do fim de vigência da apólice.
4.1.1. O tomador poderá não solicitar a renovação somente se comprovar não haver mais risco a ser coberto pela apólice ou se apresentada nova garantia.
4.2. A seguradora somente poderá se manifestar pela não renovação com base em fatos que comprovem não haver mais risco a ser coberto pela apólice ou quando comprovada perda de direito do segurado.
4.3. A sociedade seguradora, independentemente da existência de pedido de renovação, comunicará ao segurado e ao tomador, mediante aviso prévio de, no mínimo, 90(noventa) dias que antecedam o final de vigência da apólice, se ocorrerá ou não a sua renovação, respeitado os termos do item 4.2., bem como se houve ou não solicitação de renovação.
Termo de Responsabilidade. O EXCURSIONISTA DECLARA QUE LEU E COMPREENDEU TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES ACIMA DESCRITOS E DESEJA CONTRATAR A PARTICIPAÇÃO NA EXCURSÃO/PASSEIO IDENTIFICADA(O) NO ITEM 2.1 DESTE CONTRATO, razão
Termo de Responsabilidade disponibilizar documento de compromisso do solicitante para o Alvará de Funcionamento Provisório;