ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Órgão: 02- Gabinete Do Prefeito Unidade: 001- Gabinete Do Prefeito Projeto/Atividade: 2004 – Gestão E Manutenção Com Gabinete Do Prefeito Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 10 Órgão: 04- Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer Unidade: 001- Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer Projeto/Atividade: 2012 – Gestão E Manutenção Com A Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 Fonte: 15001001 – identificação das despesas com MDE Reduzido: 109 Órgão: 05- Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 001- Secretaria Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 2044 – Gestão E Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 15001002 – (ASPS) identificação das despesas com Reduzido: 368 Órgão: 06- Secretaria Municipal De Assistência Social Unidade: 004- Gestão Da Secretaria Municipal De Assistência Social Projeto/Atividade: 2132 – Gestão E Manutenção Da Secretaria Municipal De Assistência Social Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 902 Órgão: 07- Secretaria Municipal De Viação E Obras Unidade: 001- Gestão Da Secretaria Municipal Da Secretaria Municipal De Viação E Obras Projeto/Atividade: 2079 – Gestão E Manutenção Da Secretaria Municipal De Viação E Obras Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 934 Órgão: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 001- Gestão Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 2084 – Gestão E Manutenção Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 1068 Órgão: 09 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo Unidade: 001- Gestão Da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo Projeto/Atividade: 2088 – Gestão E Manutenção Da Coordenadoria de Cultura Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 1122 Órgão: 11 - Secretaria Municipal De Planejamento Unidade: 001- Gestão Da Secretaria Municipal De Planejamento Projeto/Atividade: 2088 – Gestão E Manutenção Da Secretaria Municipal De Planejamento Natureza da despesa...
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. (art. 6º, inciso XXIII, alínea ‘h’, da Lei nº 14.133/2021)
10.1 Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a fonte de recursos poderá ser informada no momento da aquisição. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA que não incorre nas vedações previstas na Lei nº 14.133/2021, assumindo a responsabilidade de comunicar imediatamente a Administração Pública no caso de incorrer:
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. 8.1 Por se tratar de um registro de preço, utilizaremos exclusivamente os créditos orçamentários disponíveis.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Recursos próprios, conforme descrição a seguir: AÇÃO: 2054 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS REF. 180 - 4.4.90.00.00 - (250070000000) - Aplicações Diretas
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. As Dotações Orçamentarias, foram previstas e informadas pelo Departamento de Contabilidade, conforme relação Anexa.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. 19.1. Os recursos orçamentários para fazer frente às despesas da presente licitação, serão alocados quando da emissão das Ordens de Compra e/ou Notas de Empenho, em dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Convênio nº 911746/2021 Ação 1020. Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para a Agricultura Reduzido 330 FR 270070002004. OTC União - CV 911746/2021 Escavadeira
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. 31.1 Ficha Orçamentária: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DOS MATERIAIS RACK DE PISO 44U´s
a) 04 Racks possuir profundidade mínima de 670 mm e 02 profundidades mínima de 1200 mm;
b) Porta frontal em vidro de 5mm, temperado;
c) Estrutura monobloco em chapa de aço;
d) Laterais e fundo removíveis e bipartida na horizontal (a partir de 28 U’s) em chapa de aço 0,75mm com fecho cilindroe chaves;
e) Possuir planos reguláveis de profundidade;
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. 14.1 Para se dar cumprimento ao artigo 6º, XXIII, "j", da lei 14133/21, a declaração orçamentária da SEORC, a ser feita posteriormente, será parte integrante deste Termo de Referência, sendo a ele anexada para todos os fins.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Recursos próprios, conforme descrição a seguir: Ação: 2037 - Saneamento Básico: Água, Esgoto e Coleta de Lixo Ref. 173 3339000000000000000 - Aplicações diretas 175370001002