ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. (art. 6º, inciso XXIII, alínea ‘h’, da Lei nº 14.133/2021)
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Órgão: 02- Gabinete Do Prefeito Unidade: 001- Gabinete Do Prefeito Projeto/Atividade: 2004 – Gestão E Manutenção Com Gabinete Do Prefeito Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 10 Órgão: 04- Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer Unidade: 001- Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer Projeto/Atividade: 2012 – Gestão E Manutenção Com A Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 Fonte: 15001001 – identificação das despesas com MDE Reduzido: 109 Órgão: 05- Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 001- Secretaria Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 2044 – Gestão E Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 15001002 – (ASPS) identificação das despesas com Reduzido: 368 Órgão: 06- Secretaria Municipal De Assistência Social Unidade: 004- Gestão Da Secretaria Municipal De Assistência Social Projeto/Atividade: 2132 – Gestão E Manutenção Da Secretaria Municipal De Assistência Social Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 902 Órgão: 07- Secretaria Municipal De Viação E Obras Unidade: 001- Gestão Da Secretaria Municipal Da Secretaria Municipal De Viação E Obras Projeto/Atividade: 2079 – Gestão E Manutenção Da Secretaria Municipal De Viação E Obras Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 934 Órgão: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 001- Gestão Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 2084 – Gestão E Manutenção Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 1068 Órgão: 09 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo Unidade: 001- Gestão Da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo Projeto/Atividade: 2088 – Gestão E Manutenção Da Coordenadoria de Cultura Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 – material de consumo Fonte: 1500000 - recursos não vinculados a impostos Reduzido: 1122 Órgão: 11 - Secretaria Municipal De Planejamento Unidade: 001- Gestão Da Secretaria Municipal De Planejamento Projeto/Atividade: 2088 – Gestão E Manutenção Da Secretaria Municipal De Planejamento Natureza da despesa...
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Convênio nº 911746/2021 Ação 1020. Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para a Agricultura Reduzido 330 FR 270070002004. OTC União - CV 911746/2021 Escavadeira
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. 14.1 Para se dar cumprimento ao artigo 6º, XXIII, "j", da lei 14133/21, a declaração orçamentária da SEORC, a ser feita posteriormente, será parte integrante deste Termo de Referência, sendo a ele anexada para todos os fins. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Técnico Judiciário, em 16/05/2024, às 18:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a) de Secretaria, em 16/05/2024, às 18:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 informando o código verificador 0726691 e o código CRC B469E89F.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. (art. 6º, inciso XXIII, alínea ‘h’, da Lei nº 14.133/2021) MODELO DE CARTA DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DECLARAÇÕES ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO TERMO
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. 19.1. Os recursos orçamentários para fazer frente às despesas da presente licitação, serão alocados quando da emissão das Ordens de Compra e/ou Notas de Empenho, em dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. As Dotações Orçamentarias, foram previstas e informadas pelo Departamento de Contabilidade, conforme relação Anexa.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. 31.1 Ficha Orçamentária: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DOS MATERIAIS RACK DE PISO 44U´s
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Informamos que por ser abertura de Registro de Preços, não se aplica o presente item. Não se aplica, visto que no catálogo eletrônico de padronização (site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx- br/catalogo-eletronico-de-padronizacao/itens-padronizados), consta apenas o item água mineral e o mesmo não faz parte do objeto de compra do presente Termo de Referência. Diante do estudo realizado acima, conclui-se que a aquisição de rações é a solução mais vantajosa tecnicamente e economicamente para o Centro de Controle de Zoonoses, e que atenderá a necessidade do setor. Sendo assim, declaremos para os devidos fins, que os requisitos do presente Termo de Referência foram cumpridos na íntegra.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. 8.1 Por se tratar de um registro de preço, utilizaremos exclusivamente os créditos orçamentários disponíveis.