AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 Objeto: Aquisição de Cirurgia de Mamoplastia (redução de mamas) - Pac T.V.C. FIRMA VENCEDORA: LOTE ÚNICO VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 12.500,00 Protocolo 1164258 Órgão/Entidade: SESA - Secretaria de Estado da Saúde Processo Nº: 2022-T4Q2V Objeto: Registro de Preços de Bem Permanente - Impressora Térmica. Situação: SUSPENSO SINE DIE Protocolo 1164546 Órgão/Entidade: SESA - Secretaria de Estado da Saúde Processo Nº: 2022-2L1FK IDCidadES/TCE-ES:2023.500E0500019.02.0648 Objeto: Registro de Preços de Bem de Consumo - Material de Expediente, Caixa Organizadora e Maleta de Urgência. Situação: SUSPENSO SINE DIE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 0988/2023 CNPJ: 61.282.661/0001-41 EDITAL: Pregão nº 335/2023 LOTE: 5 VALOR GLOBAL DO LOTE: 1.799.680,00 VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 11/09/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 1006/2023
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. 3. CONTRATO CORPORATIVO n.º 012/2017, ANEXOS E PUBLICAÇÃO DO RESUMO NO DIO ANEXO I: Termo de Referência, ANEXO II: Endereços dos órgãos e entidades, ANEXO III: Valores Consolidados, ANEXO IV: Proposta Comercial.
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n° 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei n°: 8.883/94, de 08 de junho de 1994, torna público o Aviso de Resultado Final, Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 135/2023 – Pregão Presencial nº 053/2023, tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, em favor da empresa: AMPLA O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 012/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES/MÓDULOS, inclusive seus submódulos, bem como a implantação dos módulos contemplando instalação, migração dos dados, configuração, parametrização, adequação, treinamento inicial, testes e entrada em produção. O Edital encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ser obtido, também, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 27 de março de 2024. Governador Valadares, 11 de março de 2024. (a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor Geral do SAAE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares, Autarquia da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos VI e VIII do art. 26 da Lei Complementar nº 320, de 28 de dezembro de 2023, Art 1º- Conceder ao servidor municipal XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, a função gratificada correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento do cargo efetivo, conforme artigos 78 e 79 da Lei Complementar Municipal nº 320 de 28/12/23, para exercer a função de Coordenador de Equipe da Presidência, com efeito, a partir de 1º/03/2024. Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares, 08 de Março de 2024. Presidente - IPREM/GV CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares, Autarquia da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos VI e VIII do art. 26 da Lei Complementar nº 320, de 28 de dezembro de 2023, Art 1º- Conceder a servidora muni...
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Concorrência Copel SGD170029/2017; Objeto: prestação de serviços de recepção, registro e encaminhamento de solicitações de serviços e de reclamações, a impressão de documentos relacionados aos serviços e a prestação de informações, recebimento e entrega de documentos e de orientações para os consumidores da baixa tensão da COPEL DIS no município previsto no Edital, utilizando os recursos disponíveis no sistema “COPEL com VOCÊ”, sob regime de empreitada por preço global mensal; EMPRESA VENCEDORA: Lote Único: XXXXXX XXXXXXXX - ME; Valor da Proposta: R$ 2.566,90; Resultado homologado em: 26/05/2017. RESUMO DE TERMO ADITIVO - VADNRT • Termo Aditivo nº 05 ao contrato COPEL SSO 4600003169/2013. Contratada: JOBTEL - ELÉTRICA E TELECOM LTDA. CNPJ: 07.379.702/0001-77. Motivo: prorrogação por mais 12 meses e reajuste de valores. Fundamentação: Art. 57, inciso II e §2º da Lei 8.666/93, em consonância com o Art. 103, inciso II da Lei Estadual 15.608/07. Data de Assinatura: 16/05/2017. Novo Valor do Contrato: R$ 460.182,24 Fone (00) 0000-0000/2048/2148/2030 - e-mail: xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares/MG, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n° 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei n°: 8.883/94, de 08 de junho de 1994, torna público o Aviso de Resultado Final, Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 125/2022 – Pregão Presencial nº 085/2022, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE TUBETES, ARRUELAS E PORCAS DE METAL, em favor da empresa DIRETA MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.915.396/0001-56, item 01 no valor total de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), item 02 no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), item 03 no valor total de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), com a qual será firmado contrato para execução do objeto. Governador Valadares, 27 de janeiro de 2023. (a): Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx – Diretor Geral do SAAE/GV.
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares/MG, torna sem efeito a publicação do Resultado de Licitação do Processo Licitatório nº 119/2022 – Pregão Presencial nº 083/2022, veiculada no dia 18/01/2023, neste. Governador Valadares, 27 de janeiro de 2023. (a): Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx – Diretor Geral do SAAE/GV.
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  • Da Distribuição de Resultados Artigo 33. As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de dividendos, juros sobre capital próprio, reembolso de proventos decorrentes do empréstimo de valores mobiliários ou rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Artigo 32 – Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes do FUNDO serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 04/2019 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 04/2019, Pro- cesso nº 05/2019 – Objeto: Aquisição de Leite e bebida Láctea . Data de abertura: 12/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal. Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 28 de janeiro de 2019. Prefeita Municipal. Aviso de Licitação O presente certame é de Participação EXCLUSIVA às Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do artigo 47 e 48, I da Lei Complementar n° 123/2006, observadas as disposições do artigo 49, II e III da LC 123/2006.

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 02

  • PROTEÇÃO DE DADOS 16.1. As Partes deverão, nos termos deste Contrato, cumprir com suas respectivas obrigações que lhes forem impostas de acordo com as diretrizes estabelecidas na “Lei de Proteção de Dados Pessoais” que, para fins desta cláusula, significam todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações normativas e auto regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • RESULTADOS ESPERADOS Otimizar o marketing e o planejamento: "Mediante conhecimento do comportamento da demanda e dos corredores de via- gens; "Identificar oportunidades de rotas não atendidas para propor alianças estratégicas; com Cias aéreas; "Se preparar para mudanças eventuais nos corredores de vôos e na distribuição da malha aérea; "Reagir prontamente a mudanças súbitas; "Dados para subsidiar decisões e embasar solicitações diversas. Avaliação de desempenho: "Comparar o desempenho do destino em relação aos mercados de origem, com base no histórico passado e chegadas futuras; "Dispor de dados de chegadas de passageiros, que são indispensáveis no cálculo do fluxo total de turistas no Estado; "Dispor de dados de movimentação de aeronaves, que permitem o monitoramento das cias aéreas em assuntos que envolvem acordos de incentivo e contrapartidas; "Monitorar a participação do destino no mercado e em comparação com os concor- rentes. Público que será Impactado Com a utilização da ferramenta de inteligência de dados, as informações e relatórios gerados a partir espera-se impactar diversos públicos ligados ao turismo do Rio Grande do Norte, dentro e fora da instituição. Os outputs provenientes da ferramenta irão subsidiar o trabalho das equipes de Marketing da EMPROTUR e seus gestores, a SETUR-RN, e por, consequência todos que fazem parte de ambas estruturas governamentais, que considerem os dados e relatórios gerados pela plataforma relevantes para alguma finalidade. Espera-se também que com o compartilhamento dos relatórios com o trade turísti- co do RN e gestores públicos do turismo nos municípios, possa repercutir positiva- mente na definição e ajustes das suas estratégias. 18 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.795 06 DE NOVEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2020, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de atividade: 307401 - Implementação do observatório do turismo. Elemento de Despesa: 33.90.39.57 - Serviços de processamento de dados. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, inciso I, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RILCOP.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Com a finalidade de expandir o atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), será implantado o Ponto SAC no município de Paripiranga/BA, objetivando ampliar e facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos, através da emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF), dentre outros. O principal benefício do Ponto SAC é a ampliação da oferta de serviços a custos mais reduzidos, viabilizando o atendimento mais acessível, com o aumento da qualidade e reduzindo o prazo de entrega dos documentos. Por sua vez, o Município com as aquisições de material permanente e de consumo, que tem como objetivo dotar o Ponto SAC local com estrutura interna com móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos diversos, necessários para atender as necessidades de funcionamento e um atendimento com eficiência e comodidade à população usuária dos serviços ali prestados. Assim, visando prestar um atendimento diário a servidores e à população, urge a organização e estruturação dos espaços internos para que o serviço seja mais motivador, tenha qualidade, cumpra os prazos estabelecidos e não gere graves transtornos à administração e consequentemente aos interesses públicos. Todos os itens licitados são padrões exigidos e especificados pelo Estado da Bahia no Termo de Convênio firmado, e são compostos de objetos de naturezas diversas. Por essa razão, justifica-se a escolha de uma licitação por lotes, agrupando os itens conforme suas especificações, possibilitando melhor e mais eficiente gerenciamento e fiscalização da integridade qualitativa dos objetos, vez que vários fornecedores poderiam implicar em descontinuidade da padronização exigida pelo Estado, comprometendo a execução do convênio.

  • PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS As formalizações de programas que visem a criação de benefícios aos trabalhadores em decorrência de resultados a serem alcançados deverão ser negociados diretamente entre as empresas e o Sindicato dos Trabalhadores.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.