CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. 4.1.1. Na impossibilidade de se avaliar determinado item, este será desconsiderado.
4.1.2. Quando atribuídas notas 1 (um) e 0 (zero), a unidade responsável deverá realizar reunião com a Contratada em até 10 (dez) dias após a medição do período, visando proporcionar ciência quanto ao desempenho dos trabalhos realizados naquele período de medição e avaliação.
4.1.3. Sempre que a Contratada solicitar prazo visando ao atendimento de determinado item, esta solicitação deve ser formalizada.
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. Na impossibilidade de se avaliar determinado item, esse será desconsiderado.
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. Na impossibilidade de se avaliar determinado item por qual que razão, será considerada como atendido plenamente, ou seja, atribuindo nota máxima no item.
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. Na impossibilidade de se avaliar determinado item, este será desconsiderado. CEETEPSDCI2022166335
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. 29.1. Toda documentação fornecida pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, somente poderá ser utilizada para elaboração de propostas, sendo vedada a sua reprodução, divulgação e/ou utilização, total ou parcial, para quaisquer outros fins que não os expressos nesta licitação, sob pena de responsabilidade pelo uso indevido desses documentos.
29.2. A Prefeitura Municipal de Ourinhos poderá anular ou revogar, total ou parcialmente, esta licitação, nas hipóteses legais, sem que caiba aos concorrentes direito à qualquer indenização ou compensação de qualquer natureza.
29.3. As licitantes se obrigam a comunicar à Prefeitura Municipal de Ourinhos, a qualquer tempo antes da contratação, qualquer fato ou circunstância superveniente que altere as condições de habilitação, imediatamente após sua ocorrência.
29.4. A Prefeitura Municipal de Ourinhos poderá inabilitar, a qualquer tempo antes da contratação, licitante sobre a qual venha a conhecer fato ou circunstância que desabone sua idoneidade
29.5. As multas aplicadas conforme especificações deste Edital serão pagas em até 30 dias, contados do recebimento do documento de cobrança respectivo, sob pena de sujeitar-se à infratora aos procedimentos judiciais cabíveis.
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. 4.3.1. Na impossibilidade de se avaliar determinado item, este será desconsiderado.
4.3.2. Quando atribuídas notas 1 (um) e 0 (zero), o Gestor do contrato deverá realizar reunião com a CONTRATADA, até 10 (dez) dias após a medição do período, visando proporcionar ciência quanto ao desempenho dos trabalhos realizados naquele período de medição e avaliação.
4.3.3. Sempre que a CONTRATADA solicitar prazo visando o atendimento de determinado item, esta solicitação deve ser formalizada, objetivando a análise do pedido pelo Gestor do contrato. Nesse período, esse item não deve ser analisado.
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. 4.5.1 Em caso de necessidade de blocos de ancoragem para tubulações e peças, estes não poderão envolver as juntas de tubulações.
4.5.2 Os pontos de utilização instalados em áreas externas serão localizados de modo que possam ser facilmente usados e sejam devidamente protegidos da ação predatória de terceiros.
4.5.3 Nos trechos de tubulação sujeitos a variação de temperatura, o autor do projeto deverá verificar a necessidade de dispositivos de expansão, devido às diferentes dilatações dos diversos materiais usados e, caso seja necessário, indicar o dispositivo a ser empregado.
4.5.4 Prever a possibilidade de desmontagem dos equipamentos e dispositivos, para reparos ou substituições, sem que seja necessário danificar ou destruir parte das instalações.
4.5.5 Quando forem previstas aberturas ou peças embutidas em qualquer elemento de estrutura, o autor do projeto de estruturas será cientificado para efeito de verificação e inclusão no desenho de fôrmas.
4.5.6 Os mictórios químicos somente serão utilizados em sanitários coletivos, desde que se tenha garantia de fornecimento contínuo, em quantidade e qualidade, dos produtos químicos necessários à sua limpeza e manutenção. Quando forem utilizados estes tipos de mictórios, prever no projeto das instalações hidro- sanitárias a possibilidade de conversão destes aparelhos para o tipo convencional.
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. Na impossibilidade de se avaliar determinado item, este deverá ser desconsiderado. No Formulário de Avaliação de Qualidade dos Serviços, deve ser atribuído o conceito “Não se aplica” ao respectivo item.
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. Prever o isolamento térmico adequado para as canalizações e equipamentos, prevendo proteção contra infiltração.
CONDIÇÕES COMPLEMENTARES. O sistema de ventilação referente à instalação predial de esgotos sanitários obedecerá rigorosamente à Norma NBR 8160.