CONSIDERAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Cláusulas Exemplificativas

CONSIDERAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. Todas as atividades necessárias para o desenvolvimento dos serviços deverão ser realizadas em conformidade com a política, objetivos, metas e requisitos dos documentos regulamentares da MRS: Regulamento de Operação Ferroviária (ROF), DO-MRS-0003 e DO-MRS-0004 e os da Gerência Geral de Infraestrutura de número: MN-INF-2653.01 - Manual de Gestão de Segurança, POP-INF-1051 - Segurança em Obras de Infraestrutura e EPS-INF-2653.01 - Especificação de Segurança e Meio Ambiente para Obras, além do atendimento às legislações e normas regulamentadoras aplicáveis. Os EPl's fornecidos aos colaboradores deverão, obrigatoriamente, seguir os modelos listados no catálogo corporativo de EPI´s da MRS. Deve-se cumprir a rotina mínima de segurança estabelecida pela Gerência de Infraestrutura da MRS (DDS, APR, PTE pré-uso, LV, OTs, RAS etc). A contratada deve comunicar imediatamente ao Gestor de Contrato, independente das comunicações obrigatórias previstas na Legislação, todo acidente, com ou sem afastamento, anomalias e situações de emergência. Os colaboradores devem ser devidamente treinados de acordo com a função e normas regulamentadoras. O canteiro de obras deve ser construído de acordo com os requisitos da MRS e os normativos. Manter organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação, passagens e escadarias. A Contratada deve constituir equipe de brigada para atendimento a emergência, com treinamentos específicos para o uso dos equipamentos de primeiros socorros. Deve ter um plano de atendimento a emergência e manter em obra o fluxo de atendimento emergencial em quadro de aviso. Deve ser rigorosamente atendido todos os requisitos do Regulamento de Operação Ferroviária (ROF). Caso tenha passagem de pedestre próximo à obra, deve-se realizar a sinalização e isolamento da atividade. Para atividade de movimentação e içamento de cargas utilizando equipamentos mecânicos, deve ser realizada por profissional habilitado, realizar inspeção e teste no equipamento, inspeção dos cabos, estropos e cintas todas as vezes que forem utilizados e seguir as recomendações das normas pertinentes.
CONSIDERAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. Todas as atividades necessárias para o desenvolvimento dos serviços deverão ser realizadas em conformidade com a política, objetivos, metas e requisitos dos documentos regulamentares da MRS: Regulamento de Operação Ferroviária (ROF), DO-MRS-0003 e DO-MRS-0004 e os da Gerência Geral de Infraestrutura de número: MN-INF-2653.01 - Manual de Gestão de Segurança e EPS-INF-2653.01 - Especificação de Segurança e Meio Ambiente para Obras, além do atendimento às legislações e normas regulamentadoras aplicáveis. Os EPl's fornecidos aos colaboradores deverão, obrigatoriamente, seguir os modelos listados no catálogo corporativo de EPI´s da MRS. Deve-se cumprir a rotina mínima de segurança estabelecida pela Gerência de Infraestrutura da MRS (DDS, APR, PTE pré-uso, LV, OTs, RAS etc). A contratada deve comunicar imediatamente ao Gestor de Contrato, independente das comunicações obrigatórias previstas na Legislação, todo acidente, com ou sem afastamento, anomalias e situações de emergência. Os colaboradores devem ser devidamente treinados de acordo com a função e normas regulamentadoras. O canteiro de obras deve ser construído de acordo com os requisitos da MRS e os normativos. Manter organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação, passagens e escadarias. A Contratada deve constituir equipe de brigada para atendimento a emergência, com treinamentos específicos para o uso dos equipamentos de primeiros socorros. Deve ter um plano de atendimento a emergência e manter em obra o fluxo de atendimento emergencial em quadro de aviso. Deve ser rigorosamente atendido todos os requisitos do Regulamento de Operação Ferroviária (ROF). Caso tenha passagem de pedestre próximo à obra, deve-se realizar a sinalização e isolamento da escavação.
CONSIDERAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. A contratada deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou em nome dela, realize tarefas que possam causar danos significativos à segurança e saúde, deve estar consciente da importância de trabalharem em conformidade com a política meio ambiente, saúde e segurança e seus requisitos. Verificando também os requisitos legais aplicáveis, requisitos ou procedimentos operacionais, com a melhoria do desempenho pessoal, de modo a buscar a prevenção de acidentes e incidentes e a melhoria do desempenho. O cumprimento das diretrizes deste Procedimento visam prevenir riscos de acidentes e incidentes.
CONSIDERAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. Todas as atividades necessárias para o desenvolvimento dos serviços deverão ser realizadas em conformidade com a política, objetivos, metas e requisitos dos documentos regulamentares da MRS: Regulamento de Operação Ferroviária (ROF), DO-MRS-0003 e DO-MRS-0004, além do atendimento às legislações, normas regulamentadoras aplicáveis e exigências de segurança de cada Gerência e do SMS, caso aplicável. Os EPl's fornecidos aos colaboradores deverão, obrigatoriamente, seguir os modelos listados no catálogo corporativo de EPI´s da MRS.
CONSIDERAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. A execução de todos os serviços devem atender aos critérios de segurança estabelecidos nas NBR 7678, NBR 8681 e NR-18, assim como as diretrizes de segurança da MRS. Todas as atividades necessárias para o desenvolvimento dos serviços deverão ser realizadas em conformidade com a política, objetivos, metas e requisitos dos documentos regulamentares da MRS de número DO-MRS-0003 e DO-MRS-0004, de modo a buscar a melhoria do desempenho pessoal, a prevenção de acidentes e incidentes, a prevenção da poluição e a melhoria do desempenho em relação à Saúde e Segurança do Trabalho.

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  • DA GARANTIA DO OBJETO A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Xxxx assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • GARANTIAS DO SEGURO 3.1. As garantias abrangidas por este seguro estão definidas nas respectivas Condições Especiais e sendo estabelecidas nas Condições Contratuais em conformidade com o Estipulante e Segurado.

  • DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO Artigo 15º

  • DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Cabe à CONTRATANTE:

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 11.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;