Common use of CONVOCAÇÃO Clause in Contracts

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercial, no Centro Administrativo Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Fevereiro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de Pregões.

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃOConvocamos o representante legal da empresa FLEX SER- VICES & TECNOLOGY LTDA., EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULOo Sr. A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercial, no Centro Administrativo Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes para comparecer no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. úteis, a contar desta publicação, à Xxx xxx Xxxxxxxx, 00 000 – Xxx Xxxxx – XX, para apresentação da complementação da Caução do Contrato Nº. 236/2018, pregão nº 117/2018, referente ao REAJUSTE CONTRATUAL com base no índice de Fevereiro Novembro de 20202021, dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TRANSPORTADOR ESTACIONÁRIO DE PESSOAS, ELEVADOR ATLAS/SCHINDLER. Renan Divino Vilas Boas A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$ 189,33 (Cento e oitenta e nove reais e trinta e tres centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo aditivo de reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução. Convocamos o representante legal da empresa MRS XXXX- RANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Xxx xxx Xxxxxxxx, 000 – Seção Xxx Xxxxx – SP, para apresentação da diferença da garantia do Contrato Nº. 002/2019, pregão nº 073/2018, referente REAJUSTE CON- TRATUAL com base no índice de Pregõesjaneiro de 2.021, dos Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial (desarmada) em Diversas Unidades. A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$ 30.600,29 (trinta mil, seiscentos reais e vinte e nove centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução. Convocamos o representante legal da empresa FLEX SER- VICES & TECNOLOGY LTDA., o Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Xxx xxx Xxxxxxxx, 000 – Xxx Xxxxx – XX, para apresentação da complementação da Caução do Contrato Nº. 110/2017, pregão nº 065/2017, referente ao REAJUSTE CONTRA- TUAL com base no índice de janeiro de 2021, dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TRANSPORTADOR ESTACIONÁRIO DE PESSOAS, ELEVADOR ATLAS/SCHINDLER. A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$ 209,50 (Duzentos reais e cinquenta centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo aditivo de reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno JUNTA COMERCIAL Protocolo 1523560 da AGER/MT - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Vigésima Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da VIGÉSIMA SESSÃO REGULATÓRIA DO ANO DE 2023, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2023, com início às 08h30min (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULOOito horas e trinta minutos). A Comissão Especial presente Sessão Regulatória observa as regras dispostas na Resolução Normativa AGER nº 004/2023. A mesma será realizada de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10hforma híbrida, sendo desde já convocados presencial na sede da AGER/MT, situada na Av. Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá/MT e por meio de videoconferência pela ferramenta do Google Meet, com o direito a palavra os licitantes para membros da mesa da Sessão Regulatória, conforme art. 29, inciso I e os legitimados, observando o art. 32. Para acesso ao link do google meet, os legitimados legalmente constituídos, deverão requerer à Chefia de Gabinete pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Em cumprimento ao art. 9º §1º, a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercialpresente Sessão Regulatória será transmitida pelo canal youtube da AGER, no Centro Administrativo Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes onde o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se link estará disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx da AGER/MT xxxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/, garantindo maior participação e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxtransparência nas ações desta Agência. Nos termos Para a participação presencial na sala da sessão, será realizado uma qualificação de legitimidade prévia por ordem de chegada na AGER/MT, dando priorização aos legitimados. Havendo quantidade de presentes superior a capacidade física da referida sala (8 pessoas), serão direcionados a sala auxiliar, onde a mesma estará equipada para transmição em tempo real. Pauta para deliberação, segue abaixo: Item 1 - AGER-PRO-2022/00607 - SPS - Concessionária da Exploração da Xxxxxxx XX-000. Assunto: Estudo de Impacto visando reequilíbrio econô- mico-financeiro do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo Contrato de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Fevereiro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de PregõesConcessão nº 004/2010/00/00-ASJU.

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE A SUBSECRETÁRIA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Licitações comunica EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONVOCA a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03empresa PLATAFORMA DA ALIMENTAÇÃO LTDA-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercial, no Centro Administrativo Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05ME, por razões meio do seu representante legal, JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, a comparecer a esta Secretaria de interesse publicoEstado de Educação, devidamente comprovadas nos autossituada na SGAN Q 607, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente projeção “D”, sala 213, GEFIN, para justificar tal condutatratar de cobrança de valores. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 para comparecimento é 10 (cincodez) dias úteis para eventuais recursosa partir da data de publicação. XxxxxxxxProcesso nº080.001889/2008. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – Processo: 080.006.853/2013. Com fulcro no Artigo 86 do Decreto nº 32.598, 00 de Fevereiro 15/12/2010, com nova redação dada pelo Decreto nº 35.073, de 202013/01/2014, no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o Art. Renan Divino Vilas Boas 7º da Lei nº 3.163, de 03.07.2003 e consoante as justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa e DE- TERMINO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 118.957,88 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor da GONAR Engenharia Ltda.EPP., CNPJ nº. 06.266.224/0001-26, referente a construção de Centro de Educação da Primeira Infância – Seção CEPI –Creche Tipo B em Águas Claras, relativo ao Contrato nº 90/2013, prestados conforme a NF nº. 0182 - parte final. A despesa correrá a conta do programa de Pregões.trabalho 12.365.6221.3023.0040; Fonte: 332; Natureza de Despesa 4.4.90.92, conforme informado pela Gerência de Programação Orçamentária à fl. 507 dos autos. ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA – SUBSECRETÁRIA O PREGOEIRO torna público o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando que a empresa Fazan & Cia Ltda-Epp, CNPJ n.º 07.233.306/0001-37 sagrou – se vencedora do item 01 com o valor total de R$ 17.000,00. Mais informações no site: http://www.comprasnet. gov.br - UASG: 974002. Processo(s) nº: 040.001.050/201-SEF/DF. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. JURACI NASCIMENTO SOUZA

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercial, no Centro Administrativo Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTASEMSA CONVOCA os responsáveis legais das empresas DECARES COMÉRCIO LTDA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA E COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. No dia 30 de novembro de 2022, no órgão gerenciador, foi cancelado o item 08 da ata supracitada, cujo objeto é eventual fornecimento de medicamentos, registrado para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, resultante do pregão eletrônico 168/2021 – CML/PM, publicado no DOM nº. 5240, de 10 de dezembro de 2021. O presente cancelamento fundamenta-se no parecer nº. 562/2022 – Assessoria Jurídica/SEMSA, de 21 de novembro de 2022, constante no processo administrativo nº. 2022.01637.01412.0.004340. Manaus, 30 de novembro de 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), por razões meio da Escola de interesse publicoSaúde Pública de Manaus (ESAP), devidamente comprovadas nos autostorna público o processo seletivo de tutor e preceptores para atuarem no Curso Especialização Lato sensu em Saúde Pública, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal condutacom ênfase em Estratégia Saúde da Família, no âmbito do Programa Mais Saúde Manaus (PROMAIS), conforme estabelecido neste Edital. O Termo de Revogação Parcial assi- nado PROMAIS tem como eixo estruturante a educação permanente em saúde por autoridade competente encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Nos termos meio da imersão em serviço, proporcionando o aprendizado baseado em vivências práticas do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Fevereiro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de PregõesSUS.

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETOEdital nº: PARCERIA PÚBLICO020/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0032555/2022-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO59. A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercial, no Centro Administrativo Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação. A Prefeitura Licitação do Departamento de Sorocaba, através da Seção Edificações e Estradas de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA Rodagem do Estado de Minas Gerais - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade CompetenteDER/ MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019à licitação em epígrafe, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTAserá realizada no dia 06/07/2022 às 09:30h (nove horas e trinta minutos) à Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05xx 0.000, por razões de interesse publicosala 1.009, devidamente comprovadas nos autosnesta Capital, sendo convocando assim, todos os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal condutainteressados em participar da referida reunião. O Termo Diretor Geral do Departamento de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontraEdificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Nos termos os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posterioresDER/MG, fica aberto concedendo-lhes, o prazo de 05 30 (cincotrinta) dias úteis contados a partir desta publicação, para eventuais recursosinterporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. XxxxxxxxO Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site xxx.xxx.xx.xxx.xx. Editais números: 113200202206282, 00 113200202206301, 113200202206302. Convênio DER-30.030/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de Fevereiro AIURUOCA E ALAGOA. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de 2020Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga os municípios, com 30,0 km de extensão (sendo 6,0 km de Alagoa e 24,0 km de Aiuruoca). Renan Divino Vilas Boas Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067630/2022-45 Convênio DER-30.037/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de ATALÉIA E OURO VERDE. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga os municípios com 22, km de extensão Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067639/2022-93. Convênio DER-30.038/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de BOM JESUS DO GALHO E CÓRREGO NOVO. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga os municípios, com 12,8 km de extensão (sendo 4,9 km no MUNICÍPIO de Bom Jesus do Galho e 8,9 km no MUNICÍPIO de Córrego Novo). Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067650/2022-87. Convênio DER-30.032/22, celebrado entre o DER-MG e o município de CABECEIRA GRANDE. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que interliga Cabeceira Grande à Divisa MG/DF, com 35,0 km de extensão. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067634/2022-34. Convênio DER-30.031/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de CAPARAÓ E ESPERA FELIZ. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga Caparaó – Seção Entrº de PregõesEspera Feliz (São José da Pedra Menina), com 11,0 km de extensão. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067643/2022-82. Convênio DER-30.034/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de GUARACIABA E XXXXX XXXXXXXXXXX. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga os municípios, com 30,0 km de. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067627/2022-29. Convênio DER-30.008/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de ITAMARATI DE MINAS E DESCOBERTO. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal Itamarati de Minas - Descoberto, com 26,5 km de extensão (sendo 15,5 km no MUNICÍPIO de Itamarati de Minas e 11,0 km no MUNICÍPIO de Descoberto). Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067605/2022-41. Convênio DER-30.036/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de PRESIDENTE XXXXXXXXX E BRÁS PIRES. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga os municípios, com 15,0 km de extensão Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067614/2022-89 Convênio DER-30.040/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de SANTANA DE CATAGUASES E LARANJAL. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga os municípios, com 17,0 km de Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067619/2022-51. Convênio DER-30.035/22, celebrado entre o DER-MG e o município de SEM PEIXE – ENTRº BR 262. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga os municípios, com 23,7 km de extensão Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067646/2022-98. Convênio DER-30.039/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de NOVO CRUZEIRO E LADAINHA. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal que liga os dois municípios, com 35,0 km de extensão (Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.01.0067637/2022-50.

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃOASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIÚS/CE, EFICIENTIZAÇÃOno uso de suas atribuições, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Licitações comunica solicita o comparecimento da 4º classificada a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes Senhora XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX para a sessão função de: INSTRUTOR DE OFICINAS para Proteção Social Básica (PSB) no Centro de abertura dos envelopes de nº 03 Referência Social – Proposta ComercialCRAS. Comparecer a referida Secretaria localizada á xxx Xxxx Xxxxxxxx, 56, Centro, Cariús/CE, no Centro Administrativo Municipaldia 25 do mês de janeiro às 08hs, sito para celebração do Contrato Temporário de Trabalho, importando a falta em renúncia tácita ao direito de contratação. Cariús/CE, 24 de janeiro de 2024. Secretária Municipal de Assistência Social DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****09704**** - SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº ***.662.308-**, do cargo público comissionado de Gerente de Apoio à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx XxxxxCidadania, nº71com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Bairro Saltoresultando na sua vacância, Socorroconsoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/SPCE). Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente Paço da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de SorocabaCariús/CE, através em 24 de sua Auto- ridade Competentejaneiro de 2024. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:E1E80E79 Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:20BE2699 Processo Seletivo para Assistente Social, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019Psicóloga (o), destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTAAdvogado, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 Técnico de análise de dados e 05sistemas, por razões Supervisor/Cadastro Único, Cadastrador/CADUNICO, Instrutor de interesse publicoOficinas: Violão, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Fevereiro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de Pregões.Teatro,