CULTURAL. Resumo do programa: Visa mostrar a vida dos profissionais que trabalham com a música do nosso Estado, como eles atuam na sua profissão, as dificuldades, as alegrias e os prazeres. O programa tem como objetivo principal valorizar os artistas paraibanos que atuam no campo musical com profissionais e anônimos; músicos, cantores, compositores.
CULTURAL. Serão atendidos neste segmento projetos incentivados por Lei Municipal (dedução de ISS/IPTU) e não incentivados por Lei, nos municípios onde o Banco da Amazônia atua.
CULTURAL. Os que desenvolvem a cultura local e nacional, proporcionando benefícios a sociedade. Projetos como oficinas culturais e apresentações/shows, desde que atendam às necessidades de segurança e público.
CULTURAL. Desenvolvimento de trabalhos nos seguintes quadros do ICMS Cultural: - Elaboração e execução da parte técnica do Inventário de Proteção ao Acervo Cultural. Além da execução dos serviços citados acima, realizamos também a seguinte consultoria técnica: • Organização de toda a documentação legal necessária, conforme a deliberação normativa do IEPHA(Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) • Acompanhamento da periodicidade, assuntos e redação das Atas das reuniões do Conselho de Patrimônio Cultural • Consultoria quanto aos investimentos em bens culturais protegidos e movimentação financeira através do FUMPAC (Fundo Municipal de Patrimônio Cultural) • Orientação das novas leis que deverão ser aprovadas para o aumento da pontuação de itens específicos da deliberação normativa • Acompanhamento do cadastro de grupos culturais junto ao IEPHA • Estímulo e suporte ao representante municipal para participação em capacitações na área cultural • Assessoria no planejamento da Jornada Municipal de Patrimônio Cultural, bem como na elaboração do relatório de execução - Acompanhamento do VAF (Valor Adicionado Fiscal), até a publicação do Índice definitivo - Recuperação de Ativos - Estudo da Capacidade Contributiva dos Contribuintes por CAE - Apurar o valor declarado do ICMS/Transportes - Organização da documentação necessária, conforme a Resolução Normativa da Secretaria Estadual de Esportes referente a leis, decretos e Regimento Interno - Cadastro do servidor responsável pelo esporte no sistema do ICMS Esportivo - Acompanhamento da periodicidade, assuntos e redação das Atas das reuniões do Conselho Municipal de Esportes - Registro no sistema do ICMS Esportivo das instituições, eventos e atividades desenvolvidas - Orientação e cadastro de documentos comprobatórios necessários no sistema de ICMS - Consultoria na abertura e movimentação do Fundo Municipal de Esportes