Common use of DA APLICAÇÃO DAS MULTAS Clause in Contracts

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 16 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas multas, a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, à CONTRATADA que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, CONTRATANTE a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 14 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação – Lotes Exclusivo Me/Epp Processo Administrativo, Edital De Licitação

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, ,a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 13 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas multas, a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, à CONTRATADA que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, do CONTRATANTE a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 9 contracts

Samples: fozdoiguacu.osbrasil.org.br, fozdoiguacu.osbrasil.org.br, fozdoiguacu.osbrasil.org.br

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas multas, a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, CONTRATANTE a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 8 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, ti.matinhos.pr.gov.br:2020, ti.matinhos.pr.gov.br:8888

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. 7.1. Quando da aplicação das multas, a CONTRATADA será notificada administrativamente, com aviso de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADArecebimento, que terá pela CONTRATANTE, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTEtesouraria desta, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 6 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas a multas, o CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, à CONTRATADA que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, do CONTRATANTE a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 5 contracts

Samples: fozdoiguacu.osbrasil.org.br, fozdoiguacu.osbrasil.org.br, fozdoiguacu.osbrasil.org.br

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. 10.1. Quando da aplicação das multas, a CONTRATADA será notificada administrativamente, com aviso de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADArecebimento, que terá pela CONTRATANTE, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTEdesta, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Chamamento Para Contratação Emergencial, Edital De Chamamento Para Contratação Emergencial

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação das multas, a CONTRATADA será notificada administrativamente, com aviso de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADArecebimento, que terá pela CONTRATANTE, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTEdesta, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis. Compete à CONTRATANTE, quando for o caso, por proposta da fiscalização, a aplicação de multas, tendo em vista a gravidade da falta cometida pela CONTRATADA.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Empreitada Global, Contrato De Empreitada Global

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas a multas, O CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, à CONTRATADA que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, do CONTRATANTE a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 2 contracts

Samples: fozdoiguacu.osbrasil.org.br, fozdoiguacu.osbrasil.org.br

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. 8.1. Quando da aplicação das multas, a CONTRATADA será notificada administrativamente, com aviso de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADArecebimento, que terá pela CONTRATANTE, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTEdesta, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E Notificação

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. 6.1. Quando da aplicação das multas, a CONTRATADA será notificada administrativamente, com aviso de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADArecebimento, que terá pela CONTRATANTE, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTEtesouraria desta, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: portal.coronelpacheco.mg.gov.br

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, CONTRATADA que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: tac.patobragado.pr.gov.br

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação das multas, a CONTRATADA será notificada administrativamente, com aviso de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADArecebimento, que terá pela CONTRATANTE, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTEdesta, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis. Compete à. (autoridade competente) da CONTRATANTE, quando for o caso, por proposta da fiscalização, a aplicação de multas, tendo em vista a gravidade da falta cometida pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Modalidade

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. Quando da aplicação de multas a multas, o CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, à CONTRATADA que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, do CONTRATANTE a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis. Não será aplicada multa se, justificada e comprovadamente, o atraso na execução do serviço advier de caso fortuito ou de força maior.

Appears in 1 contract

Samples: fozdoiguacu.osbrasil.org.br

DA APLICAÇÃO DAS MULTAS. 15.1 Quando da aplicação de multas multas, a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, CONTRATADA que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, CONTRATANTE a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: fozdoiguacu.osbrasil.org.br