Common use of DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES Clause in Contracts

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a procedimento administrativo para apuração dos fatos e, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesa.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesacontratado dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesacontratado dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a procedimento processo administrativo para apuração dos fatos e, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo ao CONTRATADO à CONTRATADA o exercício do contraditório e da ampla defesa.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesamediante prévia notificação à CONTRATADA dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades ou multas, previstas na cláusula anterior, o a CONTRATANTE dará início a inicio ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesacontratado dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesamediante prévia notificação a CONTRATADA dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE Contratante dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesacontratado dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesacontratado dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesados atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE a Contratante dará início a inicio ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesa.mediante prévia notificação a Contratada dos atos a serem realizados:

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. 12.4.1. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, mediante prévia notificação ao contratado dos atos a serem realizados. 12.4.2. A autoridade competente poderá, quando for o caso, imputação de aplicar ou dispensar penalidades, garantindo ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesa.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. 11.4.1. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, mediante prévia notificação ao contratado dos atos a serem realizados. 11.4.2. A autoridade competente poderá, quando for o caso, imputação de aplicar ou dispensar penalidades, garantindo ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesa.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas, previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE PREFEITURA dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesacontratado dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesacontratado dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas, previstas na cláusula anterior, o a CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesamediante prévia notificação a contratada dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem ensejam a aplicação das penalidades penalidades/multas previstas na cláusula anterior, o CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee aplicação das sanções/multas, quando for se o caso, imputação de penalidades, garantindo ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesamediante prévia notificação à CONTRATADA dos atos a serem realizados.

DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. Quando forem verificadas situações, situações que ensejarem a aplicação das penalidades penalidades/multas, previstas na cláusula anterior, o a CONTRATANTE dará início a ao procedimento administrativo cabível, para apuração dos fatos ee respectivas sanções se necessárias, quando for o caso, imputação de penalidades, garantindo mediante prévia notificação ao CONTRATADO o exercício do contraditório e da ampla defesacontratado dos atos a serem realizados.