DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 5.1. A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
5.1.1 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) RELATIVA A TRIBUTOS FEDERAIS E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
5.1.2 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM O FGTS
5.1.3 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA ESTADUAL
5.1.4 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA MUNICIPAL
5.1.5 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A JUSTIÇA DO TRABALHO
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 12.1 Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via, em envelope fechado, constando na parte frontal, as seguintes indicações:
12.2 A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos: I - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 5.1. A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 5.1. A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
a) CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS;
b) CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA FEDERAL (UNIFICADAS);
c) CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA ESTADUAL;
d) CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL;
e) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT;
f) Cópia do Contrato Social e Alterações, ou Cópia da última Alteração Consolidada (desde que conste o objeto social do contrato) registrados na Junta Comercial do Estado ou Registro Comercial para empresa individual e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício. − Caso o licitante tenha apresentado o Contrato Social no credenciamento, o mesmo fica dispensado do referido documento no envelope de habilitação.
5.2. Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via, em envelope fechado, constando na parte frontal, as seguintes indicações: ENVELOPE N°.02 DA: (EMPRESA) AO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PROCESSO Nº. 22/2017 - LICITAÇÃO Nº. 22/2017.
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 5.1. A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
a) PROVA DE INSCRIÇÃO ATIVA REGULAR NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
b) CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS;
c) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS;
d) CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA MUNICIPAL, DA SEDE DO LICITANTE;
e) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES, OU CÓPIA DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONSOLIDADA (DESDE QUE CONSTE O OBJETO SOCIAL DO CONTRATO) REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO OU REGISTRO COMERCIAL PARA EMPRESA INDIVIDUAL − Caso o licitante tenha apresentado o Contrato Social no credenciamento, o mesmo fica dispensado do referido documento no envelope de habilitação.
5.1 A comprovação de regularidade fiscal (Certidão Negativa de Débitos Estaduais e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), das microempresas e/ou empresas de pequeno porte, somente será exigida para assinatura do contrato.
5.2. Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via, em envelope fechado, constando na parte frontal, as seguintes indicações: ENVELOPE N°.02 DA: (EMPRESA) AO: MUNICÍPIO DE QUILOMBO PROCESSO Nº.86/2019 - LICITAÇÃO Nº.86/2019.
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 5.1. O proponente licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
5.1.1 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA FEDERAL E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO;
5.1.2 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM O FGTS;
5.1.3 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA MUNICIPAL;
5.1.4 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA ESTADUAL;
5.1.5 COPIA DA ESCRITURA COM NUMERO DA MATRICULA E AVERBAÇÃO DO IMOVEL
5.1.6 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A JUSTIÇA DO TRABALHO;
5.1.7 CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO CONSTITUTIVO;
5.1.8 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA C.F.;
5.1.9 CERTIDÃO NEGATIVA DE FALECIA OU CONCORDATA EXPEDIDO PELO CARTÓRIO DA SEDE DA PESSOA JURIDICA COM DATA NÃO SUPERIOR A 60 DIAS DA ENTREGA DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA;
5.1.1 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) RELATIVA AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
5.1.2 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA ESTADUAL
5.1.3 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA MUNICIPAL
5.1.4 CÓPIA DE CEDULA DE IDENTIDADE E CPF
5.1.5 COMPROVANTE DE RESIDENCIA
5.1.6 COPIA DA ESCRITURA COM NUMERO DA MATRICULA E AVERBAÇÃO DO IMOVEL
5.2. Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via, em envelope fechado, constando na parte frontal, as seguintes indicações:
5.3. Toda a Documentação exigida para Habilitação deverá ser apresentada no Original ou em fotocópia autenticada por cartório ou por servidor publico designado pela administração municipal.
5.4. Os documentos, sem validade expressa, considerar-se-á como sendo 60 (sessenta) dias da data de sua emissão.
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 5.1. O proponente licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
5.1.1 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) RELATIVA AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
5.1.2 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA ESTADUAL
5.1.3 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA MUNICIPAL
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 5.1. A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
a) CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 12.1. A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), emitida
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2). 5.1. A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
A) CERTIDÃO NEGATIVA FGTS
B) CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA FEDERAL – CERTIDÕES UNIFICADAS
C) CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA ESTADUAL
D) CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA MUNICIPAL
E) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT
F) Cópia do Contrato Social e Alterações, ou Cópia da última Alteração Consolidada (desde que conste o objeto social do contrato) registrados na Junta Comercial do Estado ou Registro Comercial para empresa individual e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício. − NOTA: Caso o licitante tenha apresentado o Contrato Social no credenciamento, o mesmo fica dispensado do referido documento no envelope de habilitação.
5.2. Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via, em envelope fechado, constando na parte frontal, as seguintes indicações: ENVELOPE N°. 02 DA: (EMPRESA) AO: MUNICÍPIO DE QUILOMBO PROCESSO Nº.: 76/2018 - LICITAÇÃO Nº.: 76/2018 ABERTURA: às 09:10 do dia 06 de Julho de 2018. ENVELOPE “HABILITAÇÃO”
5.3. Toda a Documentação exigida para Habilitação deverá ser apresentada no Original ou em fotocópia autenticada por cartório competente ou servidor da administração, ou publicação em Órgão da Imprensa Oficial.
5.4. Os documentos sem validade expressa, considerar-se-á como sendo 180 (cento e oitenta) dias da data de sua emissão.
5.5. O licitante vencedor deverá manter, durante o prazo de vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas neste Edital.