DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 18.1. O Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o processo legal, o contraditório e a ampla defesa:
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. A inexecução parcial ou total do Contrato poderá ensejar sua rescisão, da seguinte forma, garantido o processo legal do contraditório e a ampla defesa:
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. O Contrato
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 8.1. O presente CONTRATO poderá ser resolvido, unilateralmente, nos termos do artigo 473, caput e parágrafo único do Código Civil, por iniciativa do(s) CONTRATANTE(S), mediante requerimento escrito, assinado de forma conjunta pelos responsáveis, independentemente da convivência ou não com os filhos e de regulamentação de guarda ou de status marital, protocolado junto à Secretaria da CONTRATADA.
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 4.1. Sem prejuízo das demais disposições previstas neste Contrato, a ALADAS poderá rescindir imediatamente o presente instrumento caso o ALUNO esteja inadimplente com qualquer de suas obrigações financeiras relacionadas a este contrato, bem como na hipótese de uso indevido, e/ou reprodução e/ou cessão dos materiais ou conteúdo das aulas disponibilizadas para realização do Curso, a qualquer título, seja gratuito ou oneroso, sem prejuízo das medidas extra ou judiciais que entender cabíveis.
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 5.1. Qualquer das Partes poderá denunciar o Contrato, mediante comunicação escrita encaminhada à outra Parte com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 11.1- As condições resolutivas deste Contrato são:
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 9.1. Em virtude de incêndio, desabamento, desapropriação ou quaisquer ocorrência que impeçam o uso normal dos imóveis, o presente contrato será considerado resolvido, independentemente de qualquer indenização por parte da LOCADORA.
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 17.1. As condições resolutivas deste contrato são:
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. 16.1 A inexecução parcial ou total do contrato poderá ensejar a sua rescisão, da seguinte forma, garantido o processo legal do contraditório e a ampla