Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Cláusulas Exemplificativas

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2014; 226º da Inconfidência Mineira, 193º da Independência do Brasil, 126º da República e 52º da Emancipação Político-Administrativa do Município. Prefeito Municipal Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Recursos Humanos Publicado no quadro de avisos em 30/04/2014, por Sheila Aparecida de Lima Moura, e no Diário Oficial do Município de / / , por no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg com o Código nº . Código Identificador:94721EA4 Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 39, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 01/1992, c/c o Art. 39, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 876/2002, resolve:

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Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2014; 226º da Inconfidência Mineira, 193º da Independência do Brasil, 126º da República, e 52º da Emancipação Político-Administrativa do Município. Prefeito Municipal Secretária Municipal de Assistência Social Sec. Mun. De Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas Código Identificador:9765254F Pref. Mun. de Capitão Enéas/MG – torna público o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas e a Empresa WELTON LOPES CORREIA – ME (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ 16.712.970/0001-50, referente a Contratação de empresa para a realização de show musical. Data da assinatura:28 de Maio de 2014. Valor do contrato: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (038) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacao.capitaoeneas@hotmail.com. Presidente Suplente da CPL. A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG, torna público, para os fins e efeitos o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO QUE ORIGINOU os contratos referentes ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 064/2013, PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, vencido pelas empresas: LYRON INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 14.427.657/0001- 07 e LOURENÇO E LOURENCO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 11.580.554/001-21 por motivo de interesse público, por motivo de interesse público. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (38) 3235-1001 ou pelo email:licitação.capitaoeneas@hotmail.com Código Identificador:5111D673 O Município de Carbonita, torna público que alterou o edital de licitação PAL 049, PP 025/2014.objeto: Registro de Preço para a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.. Tipo: menor preço por item.Alterando a data da abertura para 17/06/2014 as 09:00. Informações pelo tel:(38)3526-1944 editais pelo site:www.carbonita.mg.gov.br. Código Identificador:040E8592

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2014; 226º da Inconfidência Mineira, 193º da Independência do Brasil, 126º da República, e 52º da Emancipação Político-Administrativa do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 102, da Lei Complementar Municipal nº 01/1992, bem como a Lei Municipal nº 876/2002; e CONSIDERANDO a Certidão de Contagem de Tempo expedida pelo Chefe do Setor de Pessoal, bem como o Parecer exarado pelo Procurador-Geral do Município, juntado ao referido Requerimento e devidamente arquivados na pasta funcional da servidora requerente; resolve e

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. João Batista da Silva – João Batista da Silva – “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, nos 05 dias do mês de maio do ano de 2014; 226º da Inconfidência Mineira, 193º da Independência do Brasil, 126º da República e 52º da Emancipação Político-Administrativa do Município. Prefeito Municipal Publicado no quadro de avisos em 05/05/2014, por Adalermo de Deus Pinto, e no Diário Oficial do Município de / /2014, por

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - “Xxxx Xxxx”, em Cachoeira Dourada, ao 8º dia do mês de junho do ano de 2017; 227º da Inconfidência Mineira, 194º da Independência do Brasil, 127º da República, e 53º da Emancipação Político-Administrativa do Município. Prefeito Municipal Secretário Municipal de Governo Código Identificador:8E3E378B O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PUBLICO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS E A EMPRESA MORAES E CAMPOS CONSTRUTORA - ME, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 002/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UBS DA NHÁ CHICA, OPERÁRIOS E SANTO ANTONIO E DA FARMÁCIA BÁSICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.992,77 (Setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2017 Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:431D4981 Exonera servidor público a pedido. RESOLVE:

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 30 dias do mês de dezembro do ano de 2016; 228º da Inconfidência Mineira, 195º da Independência do Brasil, 128º da República, e 54º da Emancipação Político- Administrativa do Município. Prefeito Municipal Secretária Interina Municipal de Recursos Humanos Código Identificador:0324F093 O Prefeito de Curvelo, no exercício do poder regulamentar que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e, Considerando que a Lei Complementar nº 95, de 11 de setembro de 2014, instituiu a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, com as alterações da Lei Complementar nº 104, de 15 de dezembro de 2014 e Decreto nº 2.513, de 22 de dezembro de 2014, Considerando, também, que a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos tem o seu valor definido em consonância com o custo efetivo do serviço, Considerando o Memorando nº 102/2016 do Departamento de Tributação e Arrecadação, ratificado pela Secretaria Municipal de Fazenda, DECRETA:

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2014; 226º da Inconfidência Mineira, 193º da Independência do Brasil, 126º da República, e 52º da Emancipação Político-Administrativa do Município. Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde Cria o Projeto “Centro Social”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - “Xxxx Xxxx”, em Cachoeira Dourada, aos 14 Prefeito Municipal JUNIO XXXXX XXXXXXXX XXXXXX Sec. Mun. De Ind. Com. Esporte e Lazer Nomeia interinamente o senhor XXXXXXXX DE DEUS XXXXX para exercer as funções do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS. Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº 01/1992, c/c o Art. 39, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 876/2002; HUMANOS, estará em gozo de férias normais de 1° de maio a 31 de maio de 2014, resolve:

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo. João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 30 qual requereu, por vontade própria, em caráter irrevogável e irretratável, o gozo de licença prêmio pelo período de 01 (UM) mês; resolve e

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