DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Artigo 88 - A administração municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídica própria.
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. 3.2.1. A estrutura administrativa para a gestão do Sistema será composta da seguinte forma:
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Art. 5º A estrutura administrativa da Guarda Municipal do Município de Presidente Figueiredo e as competências de suas unidades constam no Regimento Interno da Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Defesa Civil.
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Art. 4º A estrutura organizacional envolvida diretamente com os processos para aquisição de bens e contratação de serviços e aditamentos contratuais compreende as seguintes unidades administrativas:
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Art. 11 A Associação compõe-se dos seguintes órgãos administrativos:
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Art.98. A administração municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídica e obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Art. 4º O Colegiado do Curso de Mestrado em Produção Animal no Cerrado-Pantanal será constituído pelo Coordenador, Coordenador Adjunto, docentes permanentes e representante discente.
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. 2.1 – A estrutura administrativa da Bahia Marina compõe-se de Diretoria, Gerência de Operações e Gerência Comercial.
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. CAPÍTULO I
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