DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. Estas demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com o Pronunciamento Técnico de Contabilidade, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) conforme adotado no Brasil por meio de aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou seja, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A administração aprovou a conclusão das demonstrações contábeis em 15 de fevereiro de 2021. Terça-feira, 16 de março de 2021 Ano VI | Edição nº 1341 Página 28 de 44
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. Ao ingressar na Xxxx, cada Colaborador que está sujeito a este Código terá acesso a uma cópia do presente Código e dos normativos mencionados neste Código, bem como será solicitada também a leitura e declaração do recebimento deste documento. Tal declaração deverá ser mantida pelo Departamento de Compliance. Será solicitado ainda, anualmente, que o Colaborador confirme estar aderente a este Código, às políticas e normas da Empresa.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. As demonstrações contábeis da Companhia foram preparadas de acordo com as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, os quais foram aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, incluindo também as normas complementares emitidas pela CVM. As demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto pelas reavaliações realizadas em anos anteriores à data de transição, pelas opções de ações outorgadas e pela valorização de certos instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. O presente projeto atende aos requisitos das normas técnicas brasileiras (ABNT) e da Celesc NE 147E, bem como as especificações técnicas dos fabricantes dos materiais relacionados.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. Atesto para os devidos fins que o Software PABX UP foi configurado e encontra-se em perfeito funcionamento e em conformidade com o Contrato de Licença de Software e suas características
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. A partir da data de assinatura deste acordo, a Parte B deverá fornecer seu certificado anual de conformidade em conformidade com as Leis Anticorrupção dentro de 30 dias antes da expiração de um ano.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. O CONTRATANTE, assim entendido aquela pessoa indicada no item próprio do RIC pactuado, confessa conhecer os documentos acima, declarando expressamente tê-los lido e, como tal, consentido com os seus termos, inexistindo qualquer eventual dúvida ou discordância. Via de consequência, declara expressamente a estes aderir e, deste modo, os referidos documentos passam a constituir parte integrante e indissociável deste CONTRATO.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. Declaro que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. As Demonstrações Contábeis estão sendo apresentadas em conformidade com as leis 6.404/1976, 11.638/2007 e 11.941/2009 e foram elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. As Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e legislação específica da Aneel, quando esta não estiver conflitante com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes em 31/12/2015, bem como com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB. As práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas demonstrações financeiras individuais, a partir de 2014, não diferem das Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, uma vez que estas normas passaram a permitir a aplicação do método de equivalência patrimonial em controladas nas demonstrações individuais. Essas demonstrações individuais são divulgadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. O Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 28 de março de 2016, autorizou a divulgação destas demonstrações financeiras. A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL promoveu a revisão das normas e procedimentos contidos no Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica, instituindo um documento denominado de Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, contendo o plano de contas, instruções contábeis e roteiro para divulgação de informações econômicas, financeiras e socioambientais resultando em importantes alterações nas práticas contábeis e de divulgação, até então aplicáveis, às empresas do setor. As normas contidas no referido Manual são de aplicação compulsória a partir de 1º de janeiro de 2015. A administração da Companhia declara que todas as informações relevantes das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas por ela na sua gestão.