Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (nome/razão socialPresencial) nº 035/2018 A empresa , sediada na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa que não está sujeita a qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. - , de de 2018. Assinatura do representante legal Nome e cargo do declarante À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa , sediada na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no Cadastro Nacional de pequeno porte nos termos Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. , portador da legislação vigenteCarteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos e condições de habilitação exigidos no presente Edital. - , de de 2018. Assinatura do representante legal Nome e cargo do declarante À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa , sediada na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , CREDENCIA , portador da Carteira de Identidade nº ( ) e CPF nº , a representar esta empresa na licitação supramencionada, outorgando-lhe poderes para prestar esclarecimentos, formular lances verbais, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recursos, manifestar-se quanto à desistência destes e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. - , de de 2018. Assinatura do representante legal Nome e cargo do signatário À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa , sediada na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME/EPP e que não possuindo nenhum dos impedimentos previsto se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no §4 § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 123/2006 e alterações, estando apta a usufruir dos direitos de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. (Cidade/Estado) - , de de Representante Legal 2018. Assinatura do representante legal Nome e cargo do declarante À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa , sediada na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro- , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 24.380.651/0001-12nº , por seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato , portador da Carteira de BarcelosIdentidade nº e do CPF nº , brasileiroDECLARA, Casadosob as penas da lei, Administradorpara fins do disposto no inciso V, em conformidade com do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) A empresa ................................., inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ...........................n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) )...................................., portador(a▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº ................................ no............................ e do CPF nº no ........................., DECLARA, para fins do disposto no § 2º inciso V do artigo 32 art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida emprega menor de participar dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de licitações ou contratar com dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a Administração Públicapartir de quatorze anos, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Públicona condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, de quaisquer esferas da Federaçãoassinalar a ressalva acima. Não se encontraCIDADE, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município . A Comissão Permanente de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município Licitações Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio AbaixoCoqueiral-MG, na MG Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020 Pregão Presencial nº 032/2020. Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, CentroRazão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ sob o n° 24.380.651/0001-12nº _, sediada à , bairro , município de_ , por seu representante o Prefeito Municipallegal, Srvem, perante Vs. Raimundo Nonato Sa., apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe: Declara, sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Processo Administrativo Licitatório nº 075/2020 - Pregão Presencial nº 032/2020. 1 CHANCELADORA COM CLICHÊ - máquina de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, assinar com funcionamento elétrico 110 ou 220 V. Sistema de reprodução de assinatura através de clichê fabricado em conformidade magnésio de grande durabilidade. Impressão com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520entintamento do clichê através de roletes entintadores importados, de 17.07.2002grande resistência que proporciona excelente qualidade na reprodução de assinatura. Cliche de assinatura removível. Chave liga/ desliga e chave de segurança para proteção do clichê de assinatura. Acionamento com comando manual ou automático de acordo com opção de operador. Produz 70 assinaturas por minuto. Equipada com contador irreversível de assinatura, Decreto n.º 3.555para efeito de controle de sua movimentação equipamento de procedência nacional de grande resistência e durabilidade com baixo custo de manutenção. Dimensões minimas: 275 x 175 x 305 mm (l x a x p) 1,0000 UN 2 GUILHOTINA A4 - com Protetor de corte Profissional com Protetor de segurança produto de alta qualidade.Guia de papel para garantir que você obtenha um acabamento em ângulo direito. Usado para cortar cartão, fotos, papel e outros. Possui marcador de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 tamanho de 02 papel deslizável seguro. Aperto ergonômico para segurança. Capacidade: corta aproximadamente 15 folhas (70gsm). Área de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:corte: 330 mm. Mesa: 310 mm x 340 mm. 1,0000 UN

DECLARAÇÃO. À Prefeitura de Santana do Paraíso - MG Comissão Permanente de Licitação A (nome/razão social) RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE), inscrita no CNPJ nº sob o n.º ........................, e com sede (ENDEREÇO COMPLETO), em razão da participação no processo licitatório supracitado, instaurado pela Prefeitura de Santana do CPF nº Paraíso - MG, DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Editaldeclara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa Microempresa (ME) ou empresa Empresa de pequeno porte Pequeno Porte (EPP) nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto previstos no §4 do artigo Art. 3º da Lei Complementar nº 123 n.º 123/2006. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. Local e Data Assinatura Nome completo do Representante Legal/Procurador N.º do Doc. Identidade N.º de 14 inscrição no CPF Esta declaração é parte integrante da documentação exigida pelo edital da licitação PREGÃO 037/2017, da Prefeitura Municipal de dezembro Santana do Paraíso – MG e por ela responde integralmente a declarante. Os preços obtidos em pesquisa pela Secretaria de 2006 Educação foram: ITEM QT Unid. DESCRIÇÃO R$ Unit. médio 01 25 Metros Bolo confeitado com as seguintes medidas: 25mts de comprimento por 40cm de largura e Lei Municipal 970/201310 cm de altura. Bolo feito com pré-mistura de massa fina, recheio de doce de leite com abacaxi, cobertura de butter creme, incluindo tábua com forro de papel alumínio, para a realização do aniversário da cidade, que ocorrerá no dia 29/04/2017 às9hs na Praça da Matriz. 669,33 02 180 Garrafa 2 litros REFRIGERANTE 2 LT: Sabor cola de baixa caloria, não alcoólico, tendo como ingredientes básicos água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola e cafeína. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação doproduto, marca do fabricante, prazo de validade. 9,29 03 180 Garrafa 2 litros REFRIGERANTE 2 LT: Sabor Guaraná, tendo como ingredientes básicos água gaseificada, açúcar, aroma sintético artificial, semente de guaraná 0,02%. Embalagemde 2,0 litros, contendo identificação do produto. 8,89 04 02 Caixa com 200 Luva plástica descartável, não-estéril recomendado o uso para manipulação de alimentos e bebidas em restaurantes, mercados, padaria caixa com 200 unidades 5,34 05 100 Caixa ou pacote com 100 GUARDANAPO PAPEL: Guardanapo de papel, 30 cm x 31 cm, contendo identificação do produto, marca do fabricante. Total de 10.000 (Cidade/Estadodez mil) unidades, embalados em pacotes com 100 unidades. 10,40 06 02 Caixa com 2.500copos COPO DESCARTÁVEL: Copo Descartável em poliestireno não tóxico, capacidade 200ml, embalados em pacotes com 100 unidades cada. A embalagem deve ser protegida com sacos plásticos invioláveis e deverá atender as normas da ABNT, com dados de identificação e procedência, certificado eregistro de Representante Legal órgão competente. 113,17 07 02 Unidade Freezer de primeira qualidade com duas portas, 400 lts, 640 x480 127,50 ANEXO 9 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. /2017. Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado a O Município de Santana do Paraíso, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................MG, inscrito no CNPJ nº ...........................Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º CNPJ: 38.515.573/0001-20 / INSCRIÇÃO ESTADUAL: ISENTA, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido neste ato representado pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na Prefeita Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27brasileira, Centrocasada, portadora do CPF de numero xxxxxxxxxxxx e do RG de numero xxxxxxxxxxx, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ........................................................................ , com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por representada pelo seu representante .......................(a) ........................... , ..................o Sr. (a). , ...................doravante simplesmente denominada de CONTRATADA, registrado com fundamento no CPF sob processo licitatório correspondente ao Pregão n.º 037/2017 e o Processo Administrativo nº ...................................093/2017, resolvem celebrar e na Lei Federal nº. 8.666, 21 de junho de 1993, celebram o presente contrato que se regerá pelas seguintes para O FORNECIMENTO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, mediante as cláusulas e condiçõescondições seguintes:

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) Declaro conhecer e aceitar os termos do edital, inscrita no CNPJ nº bem como, que visitei o imóvel objeto da presente alienação, estando cientes de todas as circunstâncias e do CPF nº , DECLARAcaracterísticas que envolvem o imóvel e que não poderei alegar, para fins do disposto no item 7.4 deste Editalnenhuma finalidade, sob desconhecimento de suas condições e B B U U O ULH J DE 0 1 Á Á características, assim como de possíveis restrições impostas por leis municipais e que será de minha única e exclusiva responsabilidade, todas as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leidespesas inerentes a esta compra. Município de Ubá, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal 2015. Nome Assinatura do Proponente B B U U O ULH J DE 0 1 Á Á ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE ▇ CONCORRÊNCIA Nº /2015 MODELO DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA TERMO DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................DESISTÊNCIA Eu, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) tendo participado da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARACONCORRÊNCIA N. /2015, para fins aquisição do disposto imóvel situado à , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo como desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na penalidade prevista no § 2º item 15 do artigo 32 Edital da Lei 8.666CONCORRÊNCIA Nº. /2015. Ubá, MG, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação2015. Não se encontra, nos termos da legislação Ciente em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) 2015. B B U U O ULH J DE 0 1 Á Á ANEXO V – IV MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativoCOMPRA E VENDA DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ Por este instrumento as partes ao final nomeadas e assinadas têm entre si, que entre si celebram o Município ajustada e contratada a presente operação de São Gonçalo Promessa de Compra e Venda com financiamento do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MGrespectivo preço, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇forma da opção manifestada neste Contrato, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes mediante as cláusulas e condiçõescondições seguintes:

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) Declaramos sob as penas da lei, que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do certame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. Declaramos, ainda, a veracidade dos documentos por mim apresentados, sob as penas da lei. Salvador de de 20 _. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /2023 Modalidade de Licitação , inscrita no CNPJ nº sob o n. Salvador, e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO N° XXX/20 MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA E A EMPRESA XXXXXXX PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA A PARTIR DE 300MB COM IP FIXO, INTERNET MÓVEL A PARTIR DE 80GB (WIFI E 4G) COM ROTEADOR COMODATO, LINHA 0800 ILIMITADO E TRONCO DIGITAL E1/SIP ILIMITADO 30 CANAIS (DDR) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRO-BA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CRO/BA, situado na Rua. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Virgens nº111, 13ºandar Edifício Liz Corporate – DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.Caminho das Árvores Salvador - BA, ▇▇▇▇▇-▇▇▇. Telefone: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................(▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram sob o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público internon.º 15.246.655/0001-11, doravante denominado P.M.S.G.R.A.CONTRATANTE, com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na neste ato representado por seu Presidente Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Arriaga, Nº 27cirurgião dentista CRO , CentroCPF: , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica RG: , aqui denominada CONTRATANTE e do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesoutro lado, a Lei Federal Nº 10.520empresa XXXXXXXXXX, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº Telefone: (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ....................................XXXXXXX, E-mail: XXXXXXXXXXXXXX, neste ato designada Contratada por representada pelo seu representante .......................legal Sr(a). XXXXXXXXXXX, ..................Domiciliada na XXXXXXXXX, ...................portador do documento de Identidade nº XXXXXXXXXX XX/XX e CPF nº XXXXXXXXXXXX aqui denominada CONTRATADA, registrado tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº 009/2023, autorizado pelo despacho constante no CPF sob processo administrativo de nº ...................................017/2023, resolvem celebrar firmar o presente contrato que CONTRATO, o qual reger-se-á pelas condições constantes no Edital e Termo de referência, dispostos no Pregão Eletrônico de nº. 009/2023, os quais integram o presente instrumento contratual, como se regerá literalmente estivessem transcritos, pelas seguintes cláusulas e condições:condições deste termo contratual e em especial à Lei 8.666/93.

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , Pregão nº: Processo nº: A Empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na ▇▇▇ ▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , em conformidade como disposto no Art. 4º inciso VII, da Lei 10520/2002, DECLARA que está apta a cumprir plenamente todos os requisitos habilitatórios exigidos no Edital, que rege o certame acima indicado. Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito, a EMPRESA , com sede na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , representada, neste ato, por se sócio-gerente, Senhor , brasileiro, casado, , residente e domiciliado nesta capital, nomeia e constitui seu representante o Senhor , brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº , DECLARAa quem são conferidos poderes para representar a empresa outorgante no Pregão Presencial nº ..../. , instaurado pelo Município de Água Doce do Norte, ES, em especial para fins firmar declarações e atas apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. (nome do disposto no item 7.4 deste Editalprofissional ou da empresa) declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa ou empresa que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Pregão Presencial n° 011/2018., ciente da obrigatoriedade de pequeno porte nos termos da legislação vigentedeclarar ocorrências supervenientes. , não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, 2018. ...............................................inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) o Sr. (a)......................................, portador(a) portador da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº ..........................., DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 inciso V do art. 27 da Lei 8.6668.666/1993, de 21 de junho de 199321.06.1993, acrescido pela Lei nº 9.8549854, de 27 de outubro de 199927.10.1999, que não está impedida emprega menor de participar dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins Cientes do disposto no item 7.4 deste Editalartigo 12 da Lei Municipal nº 331/2003, sob as que trata das sanções administrativas cabíveis a que estamos sujeitos, DECLARAMOS que não há nenhum fato impeditivo de nossa parte, em participarmos do certame em referência, assim como estamos aptos a nos habilitarmos para a licitação mencionada. Comprometemo-nos, outrossim, a declarar qualquer fato impeditivo que venha a surgir, a partir desta data. A (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO PROPONENTE: Nome, número de inscrição no CNPJ, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e sob as penas CEP’), neste ato representada pelo(s) (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cargo dentro da Leiempresa, ser RG, CPF, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’), ao final assinado, DECLARA para todos os fins de direito, especialmente para o fim de participação na licitação em epígrafe, que se enquadra no regime de microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigenteporte, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 para efeito do artigo 3º da disposto na Lei Complementar nº 123 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/20132006. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Nº /2020 Contrato administrativopara aquisição de trator agrícola, que entre si celebram fazem, de um lado, como CONTRATANTE, o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa MUNICÍPIO DE conformidade com as cláusulas estabelecidas abaixo... O Município de São Gonçalo do Rio AbaixoMUNICÍPIO DE AREADO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A.inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.243.246/0001-50, com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Nº 27nº 25 – Centro – Areado/MG (CEP. 37.140-000), Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileirodoravante denominada CONTRATANTE, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO(A) CONTRATADO(A): Nome, com sede na ............................número de inscrição no CNPJ, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ....................................endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’, neste ato designada Contratada representada por seu representante .......................QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A): Nome, ..................nacionalidade, ...................estado civil, registrado no CPF sob nº ...................................profissão, cargo dentro da empresa, RG, CPF, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’, doravante denominada simplesmente CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente contrato, de acordo com o processo licitatório nº022/2020, na modalidade pregão presencial nº 007/2020, sujeitando-se ambas as partes às cláusulas deste e, onde este contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas for omisso, aplicar-se-á o disposto no edital respectivo e condições:nas Leis vigentes.

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) Eu, inscrita no ..., RG ..., legalmente nomeado representante da empresa, ..., CNPJ nº ..., e participante do CPF nº procedimento licitatório n° ..., DECLARAna modalidade de ..., para fins do disposto no item 7.4 deste Editalprocesso n° , sob as sanções administrativas cabíveis e declaro, sob as penas da Leilei, ser microempresa que, a empresa a qual represento cumpre todos os requisitos legais, previstos na lei, para a qualificação como Microempresa (ou empresa Empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigentePequeno Porte), estando apta a usufruir do tratamento diferenciado, e, que, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto se enquadra em nenhuma das vedações previstas no §4 4° do artigo 3º 3° da Lei Complementar nº 123 n°. 123/06, com alterações da Lei n.º 147/14. No dia ...... do mês de 14 ............. de dezembro 2018, no Órgão Gerenciador, são registrados o(s) valor(es) unitários(s) abaixo identificada(s), para o eventual fornecimento dos produtos/serviços, identificados no Anexo I,....., resultante do Pregão n. /2018 para Sistema de 2006 Registro de Preços. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, edital e anexos, no termo de referência, assim como as propostas de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez) dias úteis da data da comunicação ao fornecedor. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estadon. 8.666/93, indicará o(s) local(is) de recebimento dos produtos e/ou de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................prestação do(s) serviço(s). O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12 (doze) meses, inscrito no CNPJ nº ...........................incluídas eventuais prorrogações, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e conforme o inciso III do CPF nº DECLARA, para fins § 3° do disposto no § 2º do artigo 32 art. 15 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854. EMPRESA VENCEDORA: ITEM ESPECIFICAÇÂO QUANTIDADE ESTIMADA PREÇO REGISTRADO Manaus, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:2018.

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) Declaramos sob as penas da lei, que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do certame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. Salvador de de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /20 Modalidade de Licitação , inscrita no CNPJ nº sob o n. Salvador, e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO N° XXX/20 MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA E A EMPRESA XXXXXXX PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA E DADOS MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA – CRO/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CRO/BA, situado na R. Soldado ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ das Virgens nº111 13ºandar Edf. ▇▇▇ Corporate – DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.Caminho das Árvores Salvador - BA, ▇▇▇▇▇-▇▇▇. Telefone: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................(▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram sob o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público internon.º 15.246.655/0001-11, doravante denominado P.M.S.G.R.A.CONTRATANTE, com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na neste ato representado por seu Presidente Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Arriaga, Nº 27cirurgião dentista CRO XXX, CentroCPF: XXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica RG: XXX – SSP-BA, aqui denominada CONTRATANTE e do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesoutro lado, a Lei Federal Nº 10.520empresa XXX , de 17.07.2002CNPJ nº XXXX , Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta situada a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ....................................XXX , neste ato designada Contratada por representada pelo seu representante .......................legal XXXX, ..................portador do documento de Identidade nº XXX. e CPF nºXX. aqui denominada CONTRATADA, ...................tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. XXX/2021, registrado autorizado pelo despacho constante no CPF sob processo administrativo de nº ...................................XXX/2021, resolvem celebrar firmar o presente contrato que CONTRATO, o qual reger-se-á pelas condições constantes no Edital e Termo de referência, dispostos no Pregão Eletrônico de nº. XXX/2021, os quais integram o presente instrumento contratual, como se regerá literalmente estivessem transcritos, pelas seguintes cláusulas e condições:condições deste termo contratual e em especial à Lei 8.666/93.

DECLARAÇÃO. Licitante (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº CNPJ), e do CPF nº sediada na ▇▇▇ , DECLARA▇▇ , para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................▇▇▇▇ , inscrito no CNPJ nº ...........................▇▇▇▇▇▇ , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) declara, portador(a) sob as penas da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999lei, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com licitação da Administração. Declara, também, que está obrigada sob as penas da lei, a Administração Públicadeclarar, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Públicoquando de sua ocorrência, fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Cidade , de quaisquer esferas de Nome e carimbo Cargo RG Licitante A empresa , CNPJ nº (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado,para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4º da Federação. Não se encontraLei nº10.520/2002 e para os fins do PREGÃO , nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância DECLARA expressamente que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende cumpre plenamente a todos os requisitos de da habilitação exigidos para participar no Edital. , de 2018. Assinatura do pregão presencial. representante da empresa (Cidade/Estadonome e número da identidade) Camboriú (SC), de de (2018. Assinatura do Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade (endereço da empresa), licitante no certame acima destacado, promovido por essa Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MGCamboriú, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇declara, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério que atende o artigo 9 seus incisos e parágrafos da Fazenda sob Lei 8.666/93 e o n° 24.380.651/0001-12artigo 100 da Lei Orgânica Municipal, por intermédio de seu representante legal que: Não possui proprietário, sócios ou funcionários que sejam servidores ou agentes políticos do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação; Não possui proprietário ou sócios ligados por matrimonio ou parentesco, consanguíneo, por afinidade ou por adoção, até o Prefeito Municipalsegundo grau, Srdo Prefeito, vice-prefeito, vereadores e de servidores do Município de Camboriú, bem como que tais relações não se deram no período de seis meses anteriores a e presente declaração. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520Camboriú (SC), de 17.07.2002de 2018. Assinatura do Representante TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇO RECARGAS DE GÁS O presente instrumento tem o objetivo de definir as exigências e especificar o objeto do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de RECARGAS DE GÁS P13 E P45, Decreto n.º 3.555, destinados a Rede Municipal de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:Saúde.

DECLARAÇÃO. A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (nome/razão social) Razão Social da Empresa ............................./ estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ nº sob o nº....................., e do CPF nº neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para fins do disposto de participação no item 7.4 deste Editalprocesso de credenciamento em pauta, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigentedo que dispõe o inciso III, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º 9º, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/20138.666/93, que não ocupa cargo na Administração Pública Municipal. (Cidade/Estado) Goianésia-GO, ............., de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) 2022. . Razão Social da Empresa Nome do Responsável Técnico ou Procurador Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA– RG. Contratação de pessoas Jurídicas, para fins prestação de serviços de médicos especialistas, exames laboratoriais e por imagem e cirurgia por videolaparoscopia e endoscopia, serviços que deverão ser prestados em suas dependências ou nas dependências do Consórcio, com os materiais, corpo clínico e recursos técnicos, para realização de cirurgias por videolaparoscopia e endoscopia, conforme especificações e valores estabelecidos nos anexos deste edital e conforme disposto no § 2º na Constituição Federal, Leis 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90, Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS – 01/02) e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de Contrato de Prestação de Serviços, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do artigo 32 da Lei 8.666Consórcio Cisvale em todas as especialidades executadas nos municípios, de 21 média e alta complexidade, constante das tabelas do Sistema de junho Informações Ambulatoriais – SIA/SUS e Sistema de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta Informações Hospitalares – SIH/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos demais exames e procedimentos previstos nas quantidades, especificações valores estabelecidos nos anexos desse Edital de habilitação exigidos Credenciamento, para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) o exercício fiscal de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:2022.

DECLARAÇÃO. Declaro estar ciente das normas do Edital de Chamada Pública nº 3/2021 do CAU/DF e adequar-me aos seus dispositivos, e estar regular com todos os documentos para Regularidade Jurídica e Fiscal. Solicito inscrição no Credenciamento junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) para realizar os serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) na cidade de Brasília/DF. Declaro conhecer os termos contidos no referido Edital e me comprometer a respeitar, sem restrições, todas as condições por ele estipuladas. Brasília, ____ de __________ de 2021 ___________________________________ nome/razão socialassinatura/cargo ANEXO B – PEDIDO DE RECURSO CREDENCIAMENTO Nome Registro CAU nº Ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) ASSUNTO: Pedido de Recurso – Credenciamento de Arquitetos (as) e Urbanistas Diante parecer de inabilitação, inscrita no CNPJ venho justificar que: ANEXO C – AVISO DE DESCREDENCIAMENTO Nome Registro CAU nº Ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) ASSUNTO: Solicitação de descredenciamento Na condição de credenciado(a) pelo CAU/DF, e nos termos do CPF edital de Chamada Pública CAU/DF nº , DECLARA3/2021, para fins a prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo, no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS, solicito o descredenciamento a partir da data de hoje. Atenciosamente, ANEXO D – MODELO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO – BENEFICIÁRIO Pelo presente instrumento formalizo a adesão ao programa “Nenhuma Casa sem Banheiro”, subprograma vinculado ao Projeto Na Medida, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do disposto no item 7.4 deste EditalDistrito Federal (CAU/DF) vinculado ao Programa de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF), sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leiexecutado por meio de sua Diretoria de Assistência Técnica (DIATE). Os serviços prestados, ser microempresa ou empresa dos quais são aqui aderidos, se baseiam nas premissas estabelecidas em Lei nº 11.888, de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 24 de dezembro de 2006 2008, que garante à população com renda familiar mensal de até 03 (três) salários-mínimos, a prestação de serviços a cargo dos profissionais de arquitetura e Lei Municipal 970/2013urbanismo, e engenharia; isto é, a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos visando a posterior construção ou melhoria (reforma) da unidade sanitária. (Cidade/Estado) O morador se responsabiliza pela veracidade de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ...........................seus dados pessoais e familiares fornecidos para atender aos requisitos mínimos estabelecidos pela CODHAB-DF, por intermédio meio da Resolução n° 467, de seu representante legal o(a08 de novembro de 2018. Declaro que estou ciente que o programa Nenhuma Casa sem Banheiro é um benefício da qual me inscrevo para receber reforma subsidiada, desta forma após a etapa do projeto concordo em ser direcionado para uma lista de beneficiários que aguardaram a liberação de recursos que possibilitem a efetivação da reforma/construção, ampliação ou adaptação proposta por meio do projeto a ser desenvolvido. Declaro ainda que o imóvel supratranscrito não pertence à terceiros. Além disso, declaro que caso eu seja beneficiado, não haverá interferência ou impedimentos quaisquer por mim, minha família e qualquer outros que impeça ou atrapalhe o presente atendimento, além disso, irei realizar todas as limpezas e retirada de móveis do local necessárias para início das atividades. A assistente social designada pela CODHAB/DF fará contato com a família, com antecedência mínima de 05 (cinco) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARAdias úteis, para fins informar a data de início do disposto no § 2º projeto e previsão da execução da obra de modo a compatibilizar as atividades sem gerar prejuízos aos moradores e a empresa responsável pela realização da obra. ______________________ ______________________________ Assinatura do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou beneficiário Assinatura do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Responsável Técnico ANEXO E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativoRECEBIMENTO DOS PROJETOS BENEFICIÁRIO Pelo presente instrumento, que entre si celebram formalizo o Município recebimento do PROJETO EXECUTIVO da proposta de São Gonçalo intervenção do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na Projeto Nenhuma Casa ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27como parte dos serviços de assistência técnica em arquitetura, Centro, inscrita no Cadastro Nacional urbanismo e engenharia promovido pelo Conselho de Pessoa Jurídica Arquitetura e Urbanismo do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12Distrito Federal (CAU/DF) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), por seu representante o Prefeito Municipalmeio de sua Diretoria de Assistência Técnica (DIATE). Os serviços prestados se baseiam nas premissas estabelecidas em Lei Federal nº 11.888, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos24 de dezembro de 2008, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade que garantem à população com Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesrendimento financeiro familiar mensal de até 3 (três) salários-mínimos, a Lei Federal Nº 10.520prestação de serviços a cargo dos profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia; isto é, a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos para construção ou melhoria (reforma) da habitação. O morador se responsabiliza pela veracidade de seus dados pessoais e familiares fornecidos a atender aos requisitos mínimos estabelecidos pela CODAHB, por meio da Resolução 100.000.258, de 17.07.20025 de agosto de 2016. Além disso, Decreto n.º 3.555assumo estar de acordo com todas as soluções técnicas apresentadas pelo arquiteto e urbanista ________________________________________, CAU nº_________. Também declaro que estou ciente de 08.08.2000todas as intervenções necessárias para a execução do projeto apresentado a mim, que regulamenta e caso a modalidade Pregão obra seja executada por mim, me responsabilizo por toda a execução e me comprometo a seguir o Decreto Municipal N.º 086 projeto desenvolvido para a minha moradia. Este termo é assinado em duas vias de 02 igual teor. ANEXO F – MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS – BENEFICIÁRIO Na condição de julho representante da unidade habitacional localizada no endereço supra, selecionada e indicada pela Companhia de 2007Desenvolvimento Habitacional do Distrito FEderal (Codhab/DF) para atendimento pelo projeto especial Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro-CAU DF, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar firmo o presente contrato Termo de Recebimento de Obras e atesto que se regerá pelas seguintes cláusulas foram concluídas e condições:entregues as obras de melhorias sanitárias da minha moradia, conforme as necessidades e desejos que foram elencadas por este grupo familiar junto ao Responsável Técnico. ANEXO G – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado (nome/razão socials) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, inscrita no CNPJ perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do CPF edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa ou empresa que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de pequeno porte nos termos da legislação vigentedeclarar ocorrências posteriores, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no em cumprimento ao que determina o art. 32, §4 do artigo 3º 2º, da Lei Complementar nº 123 8.666/93. Local e data, , de 14 de dezembro 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de 2006 e Lei Municipal 970/2013de 2017. (Cidadeassinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/Estado) CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de Representante Legal um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, Casada, inscrito no CNPJ CPF nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e Carteira de Identidade RG nº ................................ 4672223 PC/PA, residente e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto domiciliado no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na endereço ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇/▇ - ▇▇▇▇▇▇, Nº 27neste Município, Centrodoravante denominado CONTRATANTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................empresa ____________________________________________, com sede na ............................, telefone , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. (nome/razão socialCidade , de de 2016. Ao Pregoeiro da PMPK Assunto: Declaração de atendimento de exigências habilitatórias para participação no Pregão Presencial nº 000005/2016 O(s) abaixo assinado(s), na qualidade de responsável(is) legal(is) pela Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto principalmente a disposta no §4 do artigo 3º art. 7º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e 10.520/02, que satisfaz plenamente todas as exigências habilitatórias previstas no certame epigrafado, em obediência ao disposto no art. 4º, VII da Lei Municipal 970/2013nº 10.520/02. Assinatura Identificável (Cidade/Estadonome do representante da empresa) Cidade , de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.2016. Ao Pregoeiro da PMPK Assunto: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................Declaração de Inexistência de fato Impeditivo para Licitar - Pregão Presencial nº 000005/2016 O(s) abaixo assinado(s), inscrito na qualidade de responsável(is) legal(is) pela Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº ...........................DECLARA, por intermédio sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação na licitação em referência, ciente da obrigatoriedade de seu declarar ocorrências posteriores. Assinatura Identificável (nome do representante legal o(ada empresa) Sr(a) Cidade , portador(a) de de 2016. Ao Pregoeiro da Carteira PMPK Assunto: Declaração de Identidade Cumprimento ao Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal Pregão Presencial nº ................................ 000005/2016 A Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º inciso V do artigo 32 art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 19999.854/99, que não está impedida emprega menor de participar dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas dezesseis anos. Assinatura Identificável (nome do representante da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estadoempresa) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Nº /2016 REF. Pregão Presencial Nº 000005/2016 PROCESSO Nº 011530/2016 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇▇▇ e a Empresa empresa , na qualidade de CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. O Município de São Gonçalo do Rio AbaixoMUNICÍPIO DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇▇▇, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES), pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A.sediada à Rua Átila Vivácqua, com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ 79 - centro - Presidente ▇▇▇▇▇▇▇/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.499/0001-71, por seu representante legal, a Prefeita Municipal, Srta. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Nº 27brasileira, Centrosolteira, residente e domiciliado à rua , ES, portador da Carteira de Identidade nº SSP-ES e do CPF nº , e por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada legalmente por seu Secretário , Brasileira, casada, residente e domiciliado à Rua no município , ES, portador da Carteira de Identidade nº SSP-ES e do CPF nº , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ-MF sob o n° 24.380.651/0001-12nº , com sede , por seu representante o Prefeito Municipallegal, Sr. Raimundo Nonato , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do procedimento licitatório , conforme Edital de BarcelosPregão Presencial nº 000005/2016, brasileiroProcesso nº011530/2016, Casado, Administrador, em conformidade tudo de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas mediante as Cláusulas e condiçõescondições que subseguem:

DECLARAÇÃO. A Licitante (nome/razão social) nome da empresa), inscrita no CNPJ nº CNPJ/MF n.º (número do CNPJ), com sede no(a) (endereço), (cidade), (CEP), por seu representante legal, e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2019 – Processo nº 2018.12.5770 que para os devidos fins e sob as penas da Leilei, ser microempresa não possui em seu quadro, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou empresa insalubres ou menores de pequeno porte 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º Constituição da Lei Complementar nº 123 República de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/20131988. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL LOCAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.DATA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: PREGÃO 23/2021 IDENTIDADE: A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(anomeado (bastante procurador) Sr(a) o Sr. , portador(a) da Carteira de CPF Nº e Identidade nº ................................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação Resolução nº 37/2009, alterada pela Resolução nº 172/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança com apoio tático, em vigor 03 (três) prédios da Agência de Fomento de Goiás S/A, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência, em anexo, que os sócios desta pessoa jurídica não são cônjuge, companheiro ou do Pregãoparente em linha reta, sujeito a qualquer outro fato colateral ou circunstância que possa impedir a sua regular participação por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos membros ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na presente linha hierárquica da área encarregada da licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrerestavam no exercício dos respectivos cargos e funções, nos últimos 6 (seis) meses, na GOIÁSFOMENTO. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) Goiânia, de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo2019. Pelo presente instrumento particular: CLIENTE, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A.CNPJ xxxxxxxxxxxx, com sede na cidade de São Gonçalo xxxxxxxxxxxxxxxx , nesta oportunidade representado por Nome e Qualificação Profissional do Rio Abaixorepresentante 1 e Nome e Qualificação Profissional do representante 2 do cliente, doravante designada “CLIENTE”, e , regendo-MGse, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇atualmente, Nº 27pelo Estatuto Social aprovado em AGE , Centroconforme alterado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda com registro junto à JCDF sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato nº de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................registro , com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato representa por – Gerente de Clientes e Negócios e – Gerente Executivo, doravante designada Contratada por seu representante .......................“ ” e, ..................em conjunto com o CLIENTE, ...................as (“Partes”) ou, registrado no CPF sob nº ...................................individualmente, resolvem celebrar (“Parte”); têm entre si, justo e acordado, o presente contrato Contrato de prestação de serviços de Custódia Qualificada, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal desta organização, declaro, para fins de prova junto ao Município de Aguaí, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, que impeça a celebração da parceria, na forma deste Plano de Trabalho. Aguaí, de de 2018. Aprovado Local e Data COLOCAR TIMBRE DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº /2018 - PROCESSO Nº /2018 (nome/razão socialA SER APRESENTADO FORA DOS DEMAIS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO) Por este instrumento solicitamos o credenciamento da organização da sociedade civil para participar do chamamento público acima referenciada, neste evento representada por , inscrita no CPF sob n. , na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da outorgante, visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Aguaí, de de 2018. Carimbo e Assinatura do Responsável Legal pela OSC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº /2018 – PROCESSO Nº /2018 (Declaração que não emprega menor) DECLARAÇÃO , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA para os fins do disposto no Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( * ). Aguaí, de de 2018. (Representante Legal da Entidade) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº /2018 – PROCESSO Nº (Declaração que possui instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional) DECLARAÇÃO , inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA para os devidos fins, que possui instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, sob pena de aplicação do artigo 299 do Código Penal. Aguaí, de de 2018. (Representante Legal da Entidade) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº /2018 – PROCESSO Nº /2018 DECLARAÇÃO (Declaração que não possui impedimentos previstos na Lei nº 13.019/2014) , inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante Representante legal o(ao (a) Sr(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, DECLARA para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999os devidos fins, que não está impedida de participar celebrar modalidade de licitações ou contratar com a Administração Públicaparceria e nem possui quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Públicosob pena de aplicação do artigo 299 do Código Penal. Aguai, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial2018. (Cidade/EstadoRepresentante Legal da Entidade) de de (Representante Legal) ANEXO V CHAMAMENTO PÚBLICO Nº _ /2018 – PROCESSO Nº /2018 MINUTA DO DE TERMO DE CONTRATO TERMO COLABORAÇÃO N. /2018 O MUNICÍPIO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio AbaixoAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público internopúblico, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede sito na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27nº 215, Centrobairro Parque Interlagos, AGUAÍ, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 46.425.229/0001-79 neste ato representado por , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a Organização da Sociedade Civil de Aguaí, pessoa jurídica de direito privado, situada na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional CNPJ/MF sob nº , neste ato representada por seu (sua) representante legal o(a) Sr (a). , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda identidade RG n.º -SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 24.380.651/0001-12n.º a seguir denominada CONTRATADA ,acordam e ajustam firmar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.52013.019, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 31 de julho de 20072014, denominada simplesmente Contratante Decreto Municipal nº 3.494, de 06 de Janeiro de 2017 e demais legislações pertinentes, mediante a ......................................execução de serviços/projetos estabelecidos no Plano de Trabalho e pelas cláusulas a seguir expressas ,definidoras dos direitos, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas obrigações e condições:responsabilidades das partes.

DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante da convenente, venho declarar à ________________________ que: A associação preenche os requisitos mínimos para o seu enquadramento como beneficiário de parceria com a Prefeitura de Laguna, conforme exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; A associação informará à concedente, a qualquer tempo, as ações desenvolvidas para viabilizar o acompanhamento e a avaliação do processo; A associação irá prestar contas dos recursos transferidos pela concedente destinados à consecução do objeto do convênio; A associação irá receber e movimentar recursos exclusivamente em conta aberta somente para fins da parceria; A associação não incorre em nenhuma das vedações explicitas na Lei 13.019/14; A associação possui estrutura para a operacionalização da parceria tal como proposto, estando ciente da obrigação de seguir as normas legais e estando ciente de que a Prefeitura de Laguna não presta consultoria jurídica, técnica, contábil, financeira ou operacional; A associação não possui, em seu corpo diretivo, servidores da administração públicos municipal ou parentes de até segundo grau, sanguíneos ou afins, de servidores da Prefeitura de Laguna ou de diretores, presidentes, secretários ou outros cargos da alta administração do poder Público Municipal (nome/razão social) Art.39, inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARAIII da Lei 13.019); Declaro, para os devidos fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa que nossos proprietários, controladores, diretores respectivos cônjuges ou empresa de pequeno porte nos termos companheiros não são membros do Poder Legislativo da legislação vigenteUnião, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º Estados, Distrito Federal e Municípios. (Art. 39, III da Lei Complementar nº 123 13.019/14); Declaro, para os devidos fins e sob as penas da Lei, que a Entidade (NOME DA ENTIDADE) não tem Dívidas com o Poder Público e Inscrição nos Bancos de 14 Dados Públicos ou Privados de dezembro Proteção ao Crédito; A entidade não possui nenhum impedimento legal para realizar a presente parceria. Nenhum dos diretores incorre nas vedações da legislação, em especial o art. 39, VII da Lei 13.019/2014; Informo que possuo todos os documentos originais referentes às cópias simples de 2006 documentos apresentados (cópias de certidões, comprovantes de RG, CPF, contrato social, comprovantes de residência e Lei Municipal 970/2013. outros) e que os apresentará à (Cidade/EstadoSecretaria ou Fundação) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) quando solicitado e antes da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARAassinatura da Parceira, para fins de conferência; Serão aceitas como oficiais as comunicações enviadas ao e-mail da entidade supra indicados, que serão consideradas lidas em até 2 dias úteis do disposto no § 2º envio; Declaro estar ciente do artigo 32 inteiro teor da legislação que rege a matéria, em especial da Lei 8.66613.019/2014, tendo as condições legais de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar firmar a parceria com a Administração Públicaadministração pública e não incorrendo em nenhuma das vedações legais; Com isso, Direta ou Indireta pede-se o DEFERIMENTO do Projeto e que não é declarada inidônea pelo Poder PúblicoPlano de Trabalho. LAGUNA - SC, ____ de quaisquer esferas ___________ de 20____ _____________________________________________ Presidente da Federação. Não se encontra, nos termos Organização da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:Sociedade Civil - OSC

DECLARAÇÃO. Declaro, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei Federal nº 13.019/2014, que a [identificação da OSC]: dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades previstas na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. OU pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condições materiais para o desenvolvimento das atividades previstas na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. OU dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades previstas na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar com recursos da parceria outros bens para tanto. (nomeOBS: A OSC adotará uma das três redações acima, conforme a sua situação. A presente observação deverá ser suprimida da versão final da declaração). Local-UF, de de 20 . ........................................................................................... (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) Eu, (nome completo do representante legal da organização da sociedade civil), abaixo assinado, brasileiro/razão social) a, portador/a do RG nº e do CPF nº, na qualidade de dirigente do/a (nome da organização da sociedade civil), inscrita no CNPJ sob nº , e informo que os repasses das verbas públicas referentes a o Termo de Colaboração decorrente do CPF Edital de Chamamento nº 02/2022 para a execução do Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade no Município de São João de Meriti, DECLARAdeverão ser depositados na conta bancária abaixo descrita: Nome do Banco (instituição financeira pública): Agência: Conta Corrente: Outrossim, para fins do disposto no item 7.4 deste EditalDECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa ou empresa que a movimentação bancária das despesas do Termo de pequeno porte nos termos da legislação vigenteColaboração, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 será realizada na referida conta. São João de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) Meriti, de de 20 . ......................................................................................... (Nome e Cargo do Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(ada OSC) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativoCOLABORAÇÃO Nº _, que entre si celebram o Município MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo Assistência Social, e a Empresa O Município Organização da Sociedade Civil, para os fins que especifica. Celebram o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, na forma do artigo 16, da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, de São Gonçalo do Rio Abaixoum lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A.inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 29.138.336/0001-05, com sede na cidade Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Vilar dos Teles, São João de São Gonçalo do Rio Abaixo-MGMeriti – RJ, na por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Secretária ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Nº 27brasileira, Centrocasada, portadora do RG nº /RJ, inscrita no CPF/MF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante simplesmente MUNICÍPIO; e, de outro lado, a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC abaixo qualificada, selecionada no procedimento de Chamamento Público n° 01/2021, promovido pelo MUNICÍPIO por intermédio da Secretaria de Assistência Social, autuado no Processo Administrativo n° 3459/2021, e cujo resultado fora homologado no dia , com a publicação da respectiva ata no sítio oficial (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/) na mesma data, e com a classificação final publicada no Boletim do Município do dia : , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., com sede na Cidade deSão ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, na , bairro , CEP , neste ato designada Contratada representada por seu representante .......................seu(s) representante(s) legal(is) , ..................que comprovou(aram) tal condição mediante a apresentação de cópia autenticada da ata de eleição e posse, ...................arquivada no setor competente e cuja cópia digitalizada é juntada no Processo Administrativo n° , registrado instaurado para celebração e acompanhamento da parceria que ora firmada, doravante simplesmente OSC; com fundamento especialmente na Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e suas alterações, ou outro que venha a substituí-lo, bem como no CPF sob edital de chamamento público nº ...................................01/2021 e seus Anexos, resolvem celebrar todos constantes do Processo Administrativo nº 3459/2021, e integrantes deste TERMO DE COLABORAÇÃO como se transcritos fossem, e, assim, têm o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas MUNICÍPIO e condições:a OSC, entre si, justo e avançado o quanto segue.

DECLARAÇÃO. Eu, ...........(nome/razão social) )..........., inscrita no CNPJ nº , e portador do CPF nº.................... e RG nº abaixo assinado, DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e declaro sob as penas da Leilei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa …........................................................, CNPJ nº....................................., é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 61/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo. Assinatura do Representante Legal (Carimbo CNPJ da Empresa) OBSERVAÇÃO: A empresa deverá apresentar anexo a esta declaração documento que comprove ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos através de contrato social ou certidão em que conste a condição ME ou EPP, devidamente atualizada, expedida pela Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Item Quantidade Unida Descritivo Valor Unitário Valor Total 1 1.236 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 4° ano do Ensino Fundamental I-Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 182,50 R$ 225.570,00 2 1.170 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 5° ano do Ensino Fundamental I - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 182,50 R$ 213.525,00 3 1.152 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 6° ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 195,83 R$ 225.600,00 4 711 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do artigo 3º 7° ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da Lei Complementar nº 123 coleção deverá estar anexo a proposta de 14 preço. R$ 214,38 R$ 152.420,63 5 690 UND Material de dezembro apoio pedagógico ao aluno do 8° ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de 2006 preço. R$ 214,38 R$ 147.918,75 6 678 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 9° ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa e Lei Municipal 970/2013Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. (CidadeR$ 226,26 R$ 153.400,89 7 120 UND Material de apoio pedagógico ao professor do 4º ao 5º ano do Ensino Fundamental I - Língua Portuguesa O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 237,76 R$ 28.531,20 8 120 UND Material de apoio pedagógico ao professor do 4º ao 5º ano do Ensino Fundamental I - Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 237,76 R$ 28.531,20 9 60 UND Material de apoio pedagógico ao professor do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 237,76 R$ 14.265,60 10 60 UND Material de apoio pedagógico ao professor do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 249,64 R$ 14.978,40 11 250 UND Diário ou Agenda para o Professor do 4º ao 9° ano do Ensino Fundamental I e II O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 169,64 R$ 42.410,00 12 16 UND Livro/Estado) Guia de Orientação ao Gestor para Ensino Fundamental I O catálogo da coleção deverá R$ 36,00 R$ 576,00 estar anexo a proposta de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Refpreço. 13 12 UND Livro/Guia de Orientação ao Gestor para Ensino Fundamental II O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 47,00 R$ 564,00 RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: CEP: FONE: FAX: REPRESENTANTE DA EMPRESA QUE ASSINARA O CONTRATO NOME: CARGO QUE A PESSOA OCUPA NA EMPRESA: ESTADO CIVIL: NACIONALIDADE: PROFISSÃO: RG. Nº .: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................CPF. Nº.: (Local, inscrito no CNPJ nº ...........................Data, Nome, RG e Assinatura da Pessoa Responsável pelas Informações Acima) Assinatura Nome RG Observações.: 1-Em caso de representação por intermédio procurador, juntar o instrumento de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e mandato específico para assinatura do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:contrato.

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) À Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR Declaramos para os fins de direito, inscrita no CNPJ nº , e na qualidade de Proponente do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Editalprocedimento licitatório, sob as sanções administrativas cabíveis a modalidade Tomada de Preços nº 0021/2014, instaurado por esta Entidade, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Local, em de de 2014. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ/MF. À Comissão de Licitação do CISCOPAR A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Tomada de Preços Nº 0021/2014, por seu representante credenciado, declara, na forma e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da impostas pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999obrigando a empresa que representa, que não está impedida pretende recorrer da decisão da Comissão de participar Licitação, que julgou os documentos de licitações ou contratar habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em conseqüência, com a Administração Públicao curso do procedimento licitatório, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Públicopassando-se à abertura dos envelopes de proposta de preços dos proponentes habilitados. , de quaisquer esferas de 2014. Obs.: Caso o representante da Federação. Não empresa não se encontrafizer presente no momento da abertura dos envelopes, nos termos da legislação em vigor ou do Pregãofavor devolver devidamente datada, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. carimbada e assinada (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, CentroRazão social), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 24.380.651/0001-12, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. _ portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, por seu representante legal infra-assinado que conhece e aceita o Prefeito Municipalinteiro teor completo do edital desta Tomada de Preços, Srressalvado o direito recursal, bem como de que recebeu todos os documentos e informações necessárias para o cumprimento integral das obrigações desta licitação. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520Toledo, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão 2014. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XXnúmero do CNPJ/MF. RAZÃO SOCIAL RUA Nº BAIRRO CEP CIDADE ESTADO CNPJ Nº CONTA CORRENTE Nº AGÊNCIA BANCO INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº INSCRIÇÃO MUNICIPAL/ISS(ALVARÁ) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:Nº TELEFO FAX CONTADOR DA EMPRESA TELEFONE

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , inscrita no A empresa CNPJ nº , sediada a elas se submetendo, e do CPF nº que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no PREGÃO PRESENCIAL/FOMENTOPARANÁ/Nº01-18, DECLARAtendo tomado conhecimento, para fins do disposto no item 7.4 deste Editalinclusive, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leidas demais informações disponibilizadas pela Fomento Paraná. Declara, ser ainda, que ( ) ostenta / ( ) não ostenta a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontraporte, nos termos do art. 3º da legislação LC 123/2006. , de de 2018. (assinatura do representante legal da empresa) Nome: RG.: Obs: Esta Declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro na Sessão de credenciamento, separada dos envelopes habilitação e proposta. (Empresa) , estabelecida na rua e CPF nº a quem confere poderes para representar a firma outorgante em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente todas as fases desta licitação, podendo acordar, renunciar, discordar, transigir, oferecer lances no pregão, assinar Atas, receber em devolução documentação pertencente à empresa, agindo sempre em nome da empresa representada, com todas as prerrogativas de representante legal, para esse fim específico. Estamos cientes de que responderemos em juízo ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a fora dele, se for o caso, por todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencialatos que venham a ser praticados por este nosso representante legal. (Cidade/Estado) , em de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo2018. Obs: Esta Procuração deverá ser entregue ao Pregoeiro na Sessão de credenciamento, que entre si celebram o Município separada dos envelopes habilitação e proposta. À Agência de São Gonçalo Fomento do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇Paraná S.A. Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ nº 445, Nº 273º andar Curitiba–PR Curitiba, Centrode de 2018. Prezados Senhores: Apresentamos, inscrita no Cadastro Nacional a seguir, nossa proposta de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, preço elaborada em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, as especificações contidas no Edital de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condiçõesLicitação em referência:

DECLARAÇÃO. Designação social ou Nome, com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva NIPC (nome/razão socialou, caso se trate de pessoa individual, Bilhete de Identidade n.º BI ), adjudicatário da prestação de serviços de coordenação de segurança e saúde durante a elaboração do projecto (ou, quando aplicável, dono da obra) de Designação do projecto e, inscrita caso aplicável, da obra em que o projecto se integra, declara que não esteve abrangido por incompatibilidades legais para o exercício dessa prestação de serviços (ou, quando aplicável, declara que assumiu internamente a missão de coordenador de segurança em projecto) e que cumpriu com todas as suas obrigações previstas no CNPJ nº Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro e demais legislação aplicável no âmbito da construção e da segurança, higiene e saúde no trabalho, tendo em particular assegurado na elaboração desse projecto que os seus autores tivessem em atenção o disposto no Art.º 4.º desse Decreto-Lei, relativo aos princípios gerais do projecto da obra, conforme declarações destes apensa à Comunicação Prévia. Mais declara que o técnico do dono da obra responsável pelo projecto foi Nome do responsável pelo projecto, qualificação, e que o técnico que assegurou o exercício dessa prestação de serviços foi Nome do CPF nº técnico, DECLARAqualificação, possuidor do Bilhete de Identidade n.º BI , passado pelo arquivo de identificação de localidade, e com domicílio profissional em localidade na Rua/Avenida , código postal, o qual também aqui declara que não esteve abrangido por incompatibilidades legais para fins o exercício dessa missão e que possui a qualificação para o exercício da coordenação de segurança em projecto, tendo cumprido e feito cumprir com dedicação, assiduidade e proficiência todas obrigações relacionadas com essa coordenação durante a elaboração do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, projecto acima identificado. A presente declaração destina-se a ser microempresa ou empresa de pequeno porte apensa à Comunicação Prévia nos termos e para os efeitos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 a) do artigo 3º da n.º 3 do Art.º 15º do Decreto-Lei Complementar nº 123 n.º 273/2003 de 14 29 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013Outubro. (Cidade/EstadoLocalidade), de de O Coordenador de Segurança em Projecto Designação social ou Nome, com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva NIPC (ou, caso se trate de pessoa individual, Bilhete de Identidade n.º BI ), adjudicatário da prestação de serviços de fiscalização e de coordenação de segurança em obra para a execução (ou, quando aplicável, dono da obra) de Designação da empreitada e, caso aplicável, da obra em que a empreitada se integra, declara que aceita a nomeação de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ...........................coordenador de segurança em obra, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) esta ser a vontade do dono da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999obra, que não está impedida abrangido por incompatibilidades legais para o exercício dessa prestação de participar serviços (ou, quando aplicável, declara que assumiu internamente a missão de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta coordenador de segurança em obra) e que cumprirá e fará cumprir por todos os intervenientes nessa obra com todas as obrigações previstas na legislação aplicável no âmbito da construção e da segurança, higiene e saúde no trabalho, em particular o Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro. Mais declara que o técnico (ou, quando aplicável, técnico do dono da obra) responsável pela prestação de serviços de fiscalização é Nome do responsável pela fiscalização, qualificação, o qual também aqui declara que possui a autoridade, poderes e meios necessários para o exercício das suas funções previstas na legislação aplicável e que desempenhará essas funções com dedicação, assiduidade e proficiência. Mais ainda declara que o técnico que assegurará o exercício da coordenação de segurança em obra é Nome do técnico, qualificação, o qual também aqui declara que não é declarada inidônea pelo Poder Públicoestá abrangido por incompatibilidades legais para o exercício dessa missão, que possui a qualificação para o exercício dessa coordenação de quaisquer esferas da Federaçãosegurança em obra, e que, reportando-se ao técnico responsável pela fiscalização acima identificado, aceita essa missão que desempenhará com dedicação, assiduidade e proficiência, tendo em conta a distribuição e descrição de funções definidas na empresa para os diferentes intervenientes nesta obra. Não O estaleiro de apoio desta empreitada situa-se encontraem localidade na Rua/Avenida , código postal, e as datas previstas para início e termo dos trabalhos são respectivamente, (dia) de (mês) de (ano) e (dia) de (mês) de (ano). A presente declaração destina-se a ser apensa à Comunicação Prévia nos termos e para os efeitos da legislação em vigor ou b) do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos n.º3 do Art.º 15º do Decreto-Lei n.º 273/2003 de habilitação exigidos para participar do pregão presencial29 de Outubro. (Cidade/Estado) Localidade), de de (Representante LegalNome de quem obriga a Fiscalização e Coordenador de Segurança em Obra, qualidade, <assinatura>) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativoNome do técnico responsável pela fiscalização, que entre si celebram o Município qualificação, BI n.º BI , declara que, na qualidade de São Gonçalo técnico responsável pela fiscalização da empreitada acima identificada, cumprirá com todas as supracitadas obrigações nos termos definidos. (Localidade), de de (Nome, Técnico Responsável pela Fiscalização da Obra, <assinatura>) Nome do Rio Abaixo e a Empresa O Município técnico responsável pelo exercício da coordenação de São Gonçalo do Rio Abaixosegurança em obra, pessoa jurídica qualificação, BI n.º BI , declara que, na qualidade de direito público internotécnico responsável pelo exercício da coordenação de segurança em obra da empreitada acima identificada, doravante denominado P.M.S.G.R.A.cumprirá com todas as supracitadas obrigações nos termos definidos. (Localidade), de de (Nome, Técnico responsável pelo exercício da coordenação de segurança em obra, <assinatura>) Designação social ou Nome, com sede na cidade o Número de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional Identificação de Pessoa Jurídica Colectiva NIPc , adjudicatário da empreitada Designação da empreitada e, caso aplicável, da obra em que a empreitada se integra, declara que na execução de todos os trabalhos cumprirá e fará cumprir pelos seus subcontratados e sucessiva cadeia de subcontratação, com todas as obrigações previstas no Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro e demais legislação aplicável no âmbito da construção e da segurança, higiene e saúde no trabalho. Mais declara que: (i) o director técnico da empreitada, aceite pela e que adiante se identifica, possui a autoridade, poderes e meios necessários para cumprir com as supracitadas obrigações, o qual declara também, pela presente, aceitar essa função que desempenhará com dedicação, proficiência e assiduidade; (caso aplicável) esse director técnico da empreitada acumula as funções com as de representante do Ministério empreiteiro; (ii) (caso aplicável) o representante do empreiteiro adiante identificado exercerá a sua função sob a supervisão e responsabilidade do director técnico da Fazenda sob empreitada, o n° 24.380.651/0001qual também declara, pela presente, aceitar essa função que desempenhará com dedicação, proficiência e assiduidade; (iii) o responsável do empreiteiro pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho a que se refere a cláusula 6.1.9 do caderno de encargos tipo aprovado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro, é adiante identificado, o qual declara também, pela presente, aceitar essa função que desempenhará com dedicação, proficiência e assiduidade. O estaleiro de apoio desta empreitada situa-12se em localidade na Rua/Avenida , por seu representante o Prefeito Municipalcódigo postal, Sre as datas previstas para início e termo dos trabalhos são respectivamente, (dia) de (mês) de (ano) e (dia) de (mês) de (ano). Raimundo Nonato A presente declaração destina-se a ser apensa à Comunicação Prévia nos termos e para os efeitos da b) do n.º 3 do Art.º 15º do Decreto-Lei n.º 273/2003 de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.52029 de Outubro. (Localidade), de 17.07.2002de (Nome de quem obriga a Entidade Executante, Decreto qualidade, <assinatura>) Nome do Director Técnico da Empreitada, qualificação, BI n.º 3.555BI , declara que aceita a nomeação de director técnico da empreitada acima identificada e que cumprirá com todas as supracitadas obrigações. (Localidade), de 08.08.2000de (caso aplicável) Nome do Representante do empreiteiro nesta empreitada, qualificação, BI n.º BI , declara que regulamenta aceita a modalidade Pregão nomeação de representante do empreiteiro para a empreitada acima identificada, e o Decreto Municipal N.º 086 que cumprirá com todas as supracitadas obrigações. (Localidade), de 02 de julho Assinatura do Representante da Entidade Executante Nome do responsável do empreiteiro pela segurança, higiene e saúde no trabalho, qualificação, BI n.º BI , declara que aceita a nomeação de 2007responsável do empreiteiro pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança, denominada simplesmente Contratante higiene e saúde no trabalho a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas refere a cláusula 6.1.9 do caderno de encargos tipo aprovado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro e condições:que cumprirá com todas as supracitadas obrigações. (Localidade), de de Assinatura desse responsável do Empreiteiro

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) Na qualidade de representante legal da OSC, inscrita no CNPJ nº declaro, à Prefeitura de São José dos Campos - Secretaria de Educação e do CPF nº , DECLARACidadania, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis os efeitos e sob as penas da Leilei, ser microempresa que inexiste qualquer débito em mora ou empresa situação de pequeno porte inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos termos da legislação vigenteorçamentos desde Poder, não possuindo nenhum na forma desde PLANO DE TRABALHO. São José dos impedimentos previsto no §4 Campos, de 20 (Nome do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 presidente) Presidente Encaminhamos este PLANO DE TRABALHO à Prefeitura de 14 São José dos Campos - Secretaria de dezembro de 2006 Educação e Lei Municipal 970/2013Cidadania, para apreciação e aprovação. (Cidade/Estadotimbre da OSC) À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBJETO: Serviço de Acompanhamento e Apoio ao Plano de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 Ensino Individual de Estudantes com Deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos. A empresa ................................................................................Organização da Sociedade Civil (qualificar com nome, inscrito endereço completo) inscrita no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra- , nos termos da legislação em vigor ou do Pregãodocumentação anexa, sujeito requer a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitaçãoseleção de propostas para Serviço de Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual de Estudantes com Deficiência, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrerno período das aulas regulares e atividades complementares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos., nos termos do EDITAL de Chamamento nº /SEC/202 . E que atende plenamente a todos os requisitos Telefone de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) contato da OSC: Falar com: São José dos Campos, de de (Representante Legaltimbre da OSC) ANEXO V Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativoOSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº /SEC/2022 e de seus Anexos, bem como que entre si celebram se responsabiliza, sob as penas da legislação aplicável, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o Município processo de São Gonçalo seleção e que: a) É regida por estatuto social nos termos do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério art. 33 da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante da Lei Federal nº 8.742/1993 e a ......................................, com sede na ............................, telefone alterada pela Lei Federal nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:12.435/2011;

DECLARAÇÃO. Modelo da Declaração (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal Empregador ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇) (Papel timbrado da empresa) A MTI Ref.: EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. Nº XX /2022/MTI TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE (Nome da Empresa) , nº , bairro, , CNPJ Nº , CEP , sediada na Rua Município , por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Eletrônico Nº. 014/2022/MTI, DECLARA, sob as penas da lei, que: - Não possui em seu quadro de pessoal empregados (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal e em cumprimento ao disposto no inciso III do §1º do art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI; - Não existem em seu quadro de empregados, servidores públicos da ativa, empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. - Que cumpre o disposto nas Leis n º 9.777, de 30 de dezembro de 1998, nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003 e Lei Complementar Federal nº 75, de 20 de maio de 1993, ou seja, que não adota relação trabalhista caracterizando trabalho forçado ou análogo a trabalho escravo; - Que não está impedida de participar de qualquer fase do processo de licitação ou de ser contratado, por não se enquadrar em uma das hipóteses do artigo 17 do Regulamento de Licitações e Contratos; Local, / / Modelo da Declaração para ME e EPP (Empregador ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇) (Papel timbrado da empresa) A MTI Ref.: EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022/MTI TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE (Nome da Empresa) , nº , bairro, , CNPJ Nº 27, CentroCEP , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12sediada na Rua Município -----------------, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administradorlegal abaixo assinado, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõescumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Eletrônico Nº. XX/2022/MTI, a Lei Federal Nº 10.520DECLARA, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000sob as penas da lei, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007não se encontra em nenhuma das situações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006. Local, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica / / Assinatura do Ministério representante legal sob carimbo RG: CPF: CNPJ da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:empresa

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) DECLARO ter conhecimento de que todas as entidades sem fins lucrativos para fins de firmar convênios, inscrita no CNPJ nº termos de parceria, contratos de gestão e do CPF nº instrumentos congêneres ou para, DECLARApor qualquer outra forma, receber verbas de órgãos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, deverão comprovar, para fins a assinatura do disposto no item 7.4 deste Editalinstrumento, sob as sanções administrativas cabíveis e bem como sempre que houver aditamento ou prorrogação/renovação do ajuste, que os diretores da organização não incidem nas vedações constantes do artigo 1º do Decreto nº 53.177, de 04 de junho de 2012. DECLARO que atendo aos mesmos parâmetros de probidade dos agentes públicos, nada havendo em minha conduta que possa levar a improbidade na Administração Pública. DECLARO, ainda, sob as penas da Leilei, ser microempresa ou empresa em especial aquelas previstas na Lei Federal nº 7.115, de pequeno porte 29 de agosto de 1983, e no artigo 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica), que as informações aqui prestadas são verdadeiras. Nome e Assinatura RG CPF Para garantir a manutenção das ações relativas aos Centros de Cidadania LGBT – Arouche, Zona Leste, Zona Sul e Zona Norte, com base nos termos da legislação vigenteartigos 24 e 35, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º I, da Lei Complementar nº 123 13.019/14 (MROSC), que prevêem a celebração/formalização de 14 termos de dezembro colaboração e fomento através de 2006 chamamento público. Neste sentido, a lei chama a atenção para a necessidade de realização deste procedimento a fim de selecionar organizações da sociedade civil que tornem mais eficaz a execução do objeto que, na hipótese, diz respeito às ações realizadas atualmente pelos Centros de Cidadania, acima indicados, e Lei pelo Programa Transcidadania. A seguir, traçamos um panorama da história de construção, gradativa e evolutiva, destas que são as mais importantes políticas públicas da Coordenação de Políticas para LGBT e da Secretaria Municipal 970/2013de Direitos Humanos e Cidadania: Os Centros de Cidadania LGBT são serviços previstos no Programa de Metas/Meta 061, que reuniu o escopo de Ações Permanentes de Combate à Homofobia e respeito à diversidade sexual que seriam desenvolvidas no período 2013-2016. (Cidade/Estado) A estruturação dos cinco centros previstos no Programa, acompanhados das respectivas unidades móveis de cidadania LGBT, visavam construir uma rede municipal de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 proteção social e promoção de direitos, com serviços descentralizados, localizados nos territórios destinados a divulgar as políticas municipais e prestar orientação à população LGBT em situação de vulnerabilidade social, em especial das regiões mais distantes da cidade. A empresa ................................................................................implementação dessa rede, inscrito no CNPJ nº ...........................através desta SMDHC, por intermédio foi composta pela reestruturação do antigo Centro de seu representante legal o(a) Sr(a) Combate à Homofobia, portador(a) atual Centro de Cidadania LGBT do Arouche, Centro Zona Sul, Zona Leste e Zona Norte. Essa etapa pressupunha a constituição de um serviço de coordenação da Carteira rede, com uma equipe capacitada, horário de Identidade nº ................................ funcionamento estendido, visando o suporte de atendimento e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, encaminhamento a outros órgãos públicos de 21 referência. Tal fluxo e metodologia de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de funcionamento tem sido implementados desde 27 de outubro março de 19992015, com a inauguração do primeiro Centro. Para sua expansão, fez-se a escolha de parceria com instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, que não está impedida pudessem aproveitar as interlocuções já existentes, os serviços já identificados com maior ou menor permeabilidade ao debate de participar acolhimento à população mais vulnerável e as regiões de licitações ou contratar com frequência e sociabilidade dos indivíduos LGBT. Além de fornecer condições de acesso aos serviços públicos, também se mostrou necessária a Administração Públicahumanização do atendimento prestado por equipamentos de referência existentes nas regiões. Esta rede, Direta ou Indireta e nada mais é do que não o conjunto de serviços públicos, como escolas, unidades de saúde, centros de referência em assistência social etc. O esforço é declarada inidônea pelo Poder Públiconecessário se analisarmos o contexto de vulnerabilidade social que permeia esta população. Nesta perspectiva, é possível verificar que as trajetórias de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância muitas pessoas LGBT evidenciam que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo preconceito e a Empresa O Município discriminação, associados a orientações sexuais e identidades de São Gonçalo do Rio Abaixogênero dissidentes, pessoa jurídica são elementos predisponentes para a situação de direito público internorua em que se encontram alguns, doravante denominado P.M.S.G.R.A.dada a forte presença de preconceito/discriminação nas instituições familiares, com sede na cidade escolares e laborais, dificultando o apoio familiar nas situações de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão crise financeira e o Decreto Municipal N.º 086 recurso a empregos de 02 melhor remuneração, o que favorece por sua vez a inserção no trabalho sexual, como única opção Estas trajetórias somadas à violência homofóbica nas ruas, ao uso abusivo de julho drogas e à vulnerabilidade programática resultante da precariedade das políticas de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede assistência na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério área em que circulam também se mostram como elementos intimamente associados ao aumento da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:vulnerabilidade ao HIV/AIDS.

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) Referência: Pregão Eletrônico nº ............, contratação de empresa especializada para ............................................A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a). , titular da Carteira de Identidade nº .................................e do inscrito(a) no CPF sob o nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123 123/2006, com os benefícios de 14 contratação exclusiva introduzida pela Lei Complementar 147/2014. Local e Data Representante Legal Qualificação da licitante CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço: Cidade: Estado: Telefone: Qualificação do responsável pela assinatura do contrato Nome completo: Nacionalidade: Estado civil: Identidade: CPF: Profissão: Cargo: ITEM DESCRIÇAO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Aquisição de dezembro um relógio de 2006 ponto eletrônico e Lei Municipal 970/2013demais especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I 1 R$ R$ 2 Bobina de papel para utilização no relógio de ponto eletrônico, 1 (uma) caixa com 5 bobinas de 300 metros 1 cx R$ R$ VALOR TOTAL DA PROPOSTA – LOTE 1 R$ Valor da proposta por extenso: Prazo de validade: 60 dias Prazo de entrega: 10 (dez) dias Nome completo, cargo, nacionalidade, estado civil, documento de identificação e órgão expedidor e nº do CPF de quem assinará o contrato: Declaro, ao assinar esta proposta em 01 (uma) via, que conheço e estou de pleno acordo com as normas do EDITAL referente ao objeto acima descrito. (Cidade/Estado) Rio de Janeiro, de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e . Assinatura do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor licitante ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:representante

DECLARAÇÃO. Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente da Licitação instaurada pela Câmara Municipal de São Caetano do Sul, na modalidade CARTA CONVITE Nº 11/2016, que os administradores e acionistas, detentores do controle da empresa participante desta licitação, não possuem vínculo direto ou indireto com o Município de São Caetano do Sul (nome/razão socialPoder Executivo / Poder Legislativo) ou com quaisquer dos responsáveis por esta licitação, inscrita no CNPJ nos termos do art. 9º da Lei Federal nº 8.666, e do CPF nº de 21/06/93. Por ser expressão da verdade, DECLARAfirmamos a presente. , para fins do disposto no item 7.4 deste Editalde de 2016. DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é MICROEMPRESA ou empresa de pequeno porte EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos do enquadramento previsto no §4 do artigo 3º da na Lei Complementar nº 123 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate e Lei obter prazo para regularização da documentação relativa à regularidade fiscal no procedimento licitatório do CARTA CONVITE Nº 11/2016, realizado pela Câmara Municipal 970/2013de São Caetano do Sul. (Cidade/Estado) São Caetano do Sul, de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE 2016. Nome do representante: RG do representante: ANEXO VI MINUTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CM 4073/2016 CONTRATO C.M. N.º /2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................SÃO CAETANO DO SUL, situada à Avenida Goiás, nº 600, Bairro Centro, nesta cidade e comarca, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 48.568.372/0001-45, neste ato representada por seu Presidente, Vereador ....................., portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF (MF) sob nº .............., residente e domiciliado à .................., doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e do outro lado, na qualidade de “CONTRATADA” a empresa .............., devidamente inscrita no CNPJ nº (MF) sob o n.º ........../....-.., e Inscrição Estadual n.º .........., sediada à Rua ..........................., n.º , bairro ..............., cidade de ........................, neste ato representada por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira Cédula de Identidade de RG nº ................................ ....................... e do CPF nº DECLARA........................., para fins do disposto residente e domiciliado na ......................................., as quais, na presença das testemunhas no § 2º do artigo 32 final nomeadas, resolvem firmar o presente, com fundamento no art. 54 e seguintes, da Lei 8.666n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda combinada com as demais normas de 21 de junho de 1993direito aplicáveis à espécie e no que consta no Processo Administrativo C.M. n.º 4073/2016, acrescido pela Lei nº 9.854Carta Convite n º 11/2016, de 27 de outubro de 1999tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições constantes das seguintes cláusulas, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Públicaambas as partes aceitam, Direta ou Indireta ratificam e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12outorgam, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 si e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:seus sucessores.

DECLARAÇÃO. (nomeDeclaro, para os devidos fins de direito, que o curso para qual o servidor NOME DO SERVIDOR, Matricula nº NÚMERO DA MATRÍCULA, foi aprovado, com a proposta de trabalho de investigação intitulada “TÍTULO DO TRABALHO CIENTÍFICO”, na Universidade/razão social) Faculdade/ NOME DA UNIVERSI- DADE/FACULDADE, inscrita no CNPJ nº é compatível com o desempenho de suas funções, sobrelevando o desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em seu campo de atuação profissional, tendo absoluta relação com a prática necessária ao desempenho das funções de seu cargo, uma vez que o mencionado servidor é detentor do cargo efetivo NOME DO CARGO DO SERVIDOR SOLICITANTE, atua na área NOME DA ÁREA DE ATUAÇÃO NA SEPLAG, havendo relevante interesse público na qualificação, e do CPF nº que, DECLARAdesta forma, para fins do disposto a proficiência acadêmica, aliada à sua experiência profissional, resultará na melhoria de qualidade e na eficiência no item 7.4 deste Editalserviço público. Fortaleza, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leide de . PORTARIA Nº451/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ser microempresa ou empresa no exercício de pequeno porte nos termos da legislação vigentesuas atribuições legais previstas no art. 52, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º inciso IV, da Lei Complementar nº 123 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e no art. 8º, inciso IV, do Regulamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), aprovado pelo Decreto nº 33.968, de 8 de março de 2021; CONSI- DERANDO a necessidade de regulamentar a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de dezembro agosto de 2006 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Ceará; e CONSIDERANDO ainda o que consta no processo Viproc nº 07737767/2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Grupo de Trabalho (GT-LGPD) com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos técnicos para adequação dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual à Lei Municipal 970/2013Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Art. 2º Designar os membros do GT-LGPD na forma do Anexo Único, desta Portaria, os quais não farão jus a qualquer remuneração decorrente das atividades desenvolvidas, sendo estas consideradas de relevante interesse público. Art. 3º Caberá ao GT-LGPD, no prazo de 180 (Cidade/Estadocento e oitenta) dias: I – identificar as providências necessárias para adequação dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual à Lei Nacional nº 13.709, de 14 de Representante Legal agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), consideradas as particularidades de cada um deles; II – definir diretrizes, políticas e procedimentos de atuação conjunta para adequação à LGPD; III – propor regulamento para a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) o âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará; IV – disseminar a importância do tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de novembro de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001▇ Registre-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Srse e publique-se. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:ÓRGÃO/ENTIDADE NOME UNIDADE DE EXECÍCIO

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público internoprivado, doravante denominado P.M.S.G.R.A.inscrita no CNPJ sob nº , com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei à Rua nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada representada na forma de seus atos constitutivos por seu (nome do representante .......................legal) , ..................(nacionalidade) , ...................(estado civil) , registrado RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na cidade de , à Rua , nº , interessada em participar no CPF sob processo licitatório Concorrência n.º 001/18, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS QUE, caso vencedora, apresentará, no ato de assinatura do contrato, relação dos funcionários que irão executar dos serviços; comprovação do vínculo dos funcionários com a empresa, isto após o recebimento da ordem de início da prestação dos serviços, bem como a cópia da convenção coletiva da categoria. Local, de _ de 2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DA SEDE DO IPSJBV, conforme planilha, memorial e projeto anexos. Atestamos, para fins de participação da Concorrência 001/18, promovido por este Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - IPSJBV, Estado de São Paulo, que o Sr. , portador do (doc. de identificação) nº ..................................., resolvem celebrar representante da empresa , CNPJ , Fone/Fax ( ) , e mail: , esteve nas dependências do , localizado à , São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, em / /2018 (especificar data da visita) , reconhecendo o presente contrato local da execução dos serviços. Setor: Assinatura: _ EMPRESA), DECLARAMOS que, OPTAMOS por não realizar a visita/vistoria ao(s) local(is) de execução dos serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas ASSUMIMOS todo e condições:qualquer risco por esta decisão e NOS COMPROMETEMOS a prestar fielmente os serviços nos termos do Edital, do Projeto Básico e dos demais anexos que compõem o processo na modalidade Concorrência nº 001/2018, Processo Administrativo nº 067/2018, (Local e data), (Assinatura do representante legal da empresa) (Em papel timbrado da empresa licitante)

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins Cientes do disposto no item 7.4 deste Editalartigo 12 da Lei Municipal nº 331/2003, sob as que trata das sanções administrativas cabíveis a que estamos sujeitos, DECLARAMOS que não há nenhum fato impeditivo de nossa parte, em participarmos do certame em referência, assim como estamos aptos a nos habilitarmos para a licitação mencionada. Comprometemo-nos, outrossim, a declarar qualquer fato impeditivo que venha a surgir, a partir desta data. A (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO PROPONENTE: Nome, número de inscrição no CNPJ, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e sob as penas CEP’), neste ato representada pelo(s) (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cargo dentro da Leiempresa, ser RG, CPF, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’), ao final assinado, DECLARA para todos os fins de direito, especialmente para o fim de participação na licitação em epígrafe, que se enquadra no regime de microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigenteporte, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 para efeito do artigo 3º da disposto na Lei Complementar nº 123 123, de 14 de dezembro de 2006 2006. MINUTA DE CONTRATO Nº /2020 Contrato para contratação de empresa para locação de sistema de sonorização e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) iluminação profissional, palco profissional e banheiros químicos de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARArua, para fins a realização do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, carnaval de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, Areado 2020 que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação ocorrerá na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇Praça ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Nº 27nesta cidade, Centronos dias 21 a 25 de fevereiro de 2020, inscrita que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE conformidade com as cláusulas estabelecidas abaixo... O MUNICÍPIO DE AREADO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o n° 24.380.651/0001nº 18.243.246/0001-1250, por seu representante o com sede na Praça ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 25 – Centro – Areado/MG (CEP. 37.140-000), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileirodoravante denominada CONTRATANTE, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO(A) CONTRATADO(A): Nome, com sede na ............................número de inscrição no CNPJ, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ....................................endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’, neste ato designada Contratada representada por seu representante .......................QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A): Nome, ..................nacionalidade, ...................estado civil, registrado no CPF sob nº ...................................profissão, cargo dentro da empresa, RG, CPF, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’, doravante denominada simplesmente CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente contrato, de acordo com o processo licitatório nº013/2020, na modalidade pregão presencial nº 004/2020, sujeitando-se ambas as partes às cláusulas deste e, onde este contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas for omisso, aplicar-se-á o disposto no edital respectivo e condições:nas Leis vigentes.

DECLARAÇÃO. Autorizo a Agência de Fomento de Goiás S/A a repassar ao Banco Central do Brasil (nomeCentral de Risco de Crédito) informações sobre o montante de meus débitos e responsabilidades por garantias, bem como, por outro lado, autorizo à mesma Agência de Fomento de Goiás S/razão social) A, inscrita no CNPJ nos termos do Artigo 8º inciso I da Resolução nº 3.658, e de 17/12/2008 do CPF nº Banco Central, DECLARAa acessar, por meio do sistema de informação do Banco Central (SISBACEN), a mencionada Central de Risco de Crédito, para fins obter informações sobre o montante de meus débitos e responsabilidades por garantias nas demais instituições financeiras Consolidadas no referido sistema. Autorizo inclusive, a enviar à SERASA, ao SPC e a qualquer outra entidade de serviço de proteção ao crédito, os registros, anotações e informações que compõem a base de dados cadastrais de idoneidade e/ou pendências financeiras de operações de crédito com atraso de pagamento - referente à minha pessoa - com o objetivo de repassar os citados dados às demais instituições financeiras, quando necessário, responsabilizando-me pelas informações prestadas, bem como por mantê-las sempre atualizadas. Autorizo a Agência de Fomento de Goiás S/A e as fontes que a mesma consultar, a trocar informações a meu respeito, para comprovação desses dados à vista dos originais dos documentos e outros comprobatórios dos demais elementos de informação apresentados, sob pena da aplicação do disposto no item 7.4 deste Editalart. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro. É admitida a utilização desta autorização desde o protocolo do pleito do financiamento até a sua efetiva liquidação. Em atendimento à Lei nº 9613 de 03/03/1998 e Circular nº 3.461, sob as sanções administrativas cabíveis de 24/07/2009 do Banco Central do Brasil, que determinam a identificação de Pessoas Politicamente Expostas, assinalar a condição correspondente e, se cabível, o cargo, emprego ou função que desempenha ou tenha desempenhado nos últimos cinco anos, inclusive: os parentes, na linha reta, até o primeiro grau, o cônjuge, o(a) enteado(a). Exerce ou exerceu nos últimos cinco anos algum cargo, no Brasil ou em países, territórios e sob as penas dependências estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, ou é representante ou familiar de pessoa politicamente exposta, ou possui relacionamento próximo com pessoa assim considerada? o Não. o Sim. Neste caso, assinalar o cargo público ocupado conforme discriminação a seguir: 🞎 Detentor de mandato eletivo do Poder Executivo ou Legislativo da LeiUnião, ser microempresa Estados e Municípios; 🞎 Ocupante de cargo (no Poder Executivo da União): de Ministro de Estado ou empresa equiparado; de pequeno porte nos termos Presidente, Vice-Presidente e Diretor de Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista; de natureza especial ou equivalente; do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), nível 6 ou equivalente; 🞎 Membro do: Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores; 🞎 Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da legislação vigenteRepública, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 Vice-Procurador-Geral da República, Procurador-Geral do artigo 3º Trabalho, Procurador-Geral da Lei Complementar Justiça Militar, Subprocurador-Geral da República, Procurador-Geral da Justiça do Estado ou do Distrito Federal; 🞎 Membro do Tribunal de Contas da União, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; 🞎 Governador de Estado ou do Distrito Federal, Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente de Assembleia ou Câmara Legislativa, Presidente do Tribunal de Contas e/ou do Conselho de Contas do Estado ou Distrito Federal; 🞎 Prefeito ou Presidente de Câmara Municipal de Capital do Estado; 🞎 Outros . Está relacionado de alguma forma a uma ou mais das seguintes jurisdições que, conforme Comunicado nº 123 23.249 de 14 de dezembro de 2006 2012 do Banco Central do Brasil, apresentaram deficiências estratégicas contra a lavagem de dinheiro e Lei Municipal 970/2013financiamento do terrorismo: Bolívia, Cuba, Equador, Etiópia, Gana, Iêmen, Indonésia, Irã, Mianmar, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Quênia, República Democrática Popular da Coréia (RDPC), São Tomé e Príncipe, Síria, Sri Lanka, Tailândia, Tanzânia, Turquia, Vietnã, Zimbabwe. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.o Não. o Sim. Neste caso, informar qual jurisdição e qual relação: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666Data: , de 21 . Assinatura de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não quem está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:sendo cadastrado

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , ,inscrita no CNPJ nº nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade no e do CPF nº no , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Editaledital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Leilei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto previstos no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013123/06. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇2021. ANEXO IV – DECLARAÇÃODE MINUTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa Pregão Presencial PMSGRA N.º 041/2021 ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) 2021 ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, de Prestação de Serviços que entre si celebram fazem o Município município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa ............................. . O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ de Barcelos, brasileiro, Casadocasado, Administradorempresário, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº N.º (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ...........................N..........., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) Sr.(a)..................................., portador(a▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº ................................ n. e do CPF nº n. DECLARA, para fins sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes do disposto Edital acima referido. , de de (com carimbo da empresa) OBS: Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. Na data ...../......./........., na FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no § 2º do artigo 32 endereço , Bairro., Complemento. , Número. , o Pregoeiro nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854Complementar nº. 123/2006, conforme a classificação das propostas apresentadas no Edital de 27 Licitação n:º modalidade: REGISTRO DE PREÇO ( MENOR PREÇO ), vista ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do resultado o julgamento da proposta de outubro preços, publicada no Placar da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e Homologado pelo Diretor Presidente . Do processo acima referenciado, resolve REGISTRAR OS PREÇOS DE REGISTRO DE PREÇOS.OBJETO: Contratação de 1999empresa especializada em venda de cartuchos de tonners com uso de copiadoras em sistema de comodato sem custo de manutenção para esta Secretaria Municipal de Saúde e prestação de serviços de fotocópias de documentos, destinado à manutenção de várias Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com passa a Administração Públicafazer parte desta tendo sido o referido preço oferecido pela empresa, Direta ou Indireta cuja proposta foi classificada em primeiro e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita vencedora no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condiçõescertame acima numerado como segue:

DECLARAÇÃO. A (nome/razão socialO) (empresa), inscrita por meio de seu representante legal, declara que recebeu os documentos necessários e que tomou ciência de todas as informações e condições para o comprimento das obrigações, objeto desta licitação. Contagem, de de 2018. Assinatura do Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESSO Nº 020/2018 CONCORRÊNCIA Nº002/2018 A , CNPJ nº. , com sede à Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESO Nº 020/2018 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 A , CNPJ nº. , com sede na Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESO Nº 020/2018 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 A (O) (empresa), por meio de seu representante legal o Sr.(a) declara para sua habilitação no processo nº 020/2018, CONCORRÊNCIA Nº 002/2018, de que não consta em nosso quadro societário nenhum funcionário público do Município de Contagem. Contagem, de de 2018. Assinatura Representante Legal OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA PROCESO Nº 020/2018 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 A ,CNPJ nº. , com sede à RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço> pelo presente instrumento, na condição de <Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte>, declara que apresenta restrições na documentação relativa à regularidade fiscal e assume o compromisso de promover sua regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, caso formule a proposta vencedora. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FASE DE CREDENCIAMENTO, FORA DE QUALQUER ENVELOPE, (SOMENTE NO A empresa , CNPJ nº , e do CPF nº declara, DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ...........................lei, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) legal, portador(a) da Carteira que cumpre os requisitos legais para qualificação como (indicar a condição na qual a empresa se enquadra: Microempresa - ME ou Empresa de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARAPequeno Porte - EPP), para fins do disposto conforme previsto no § 2º do artigo 32 3º da Lei 8.666Complementar Federal nº 123/2006, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, e que não está impedida de participar de licitações ou contratar com sujeita a Administração Públicaquaisquer dos impedimentos do § 4º deste mesmo artigo, Direta ou Indireta e estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido, no que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontracouber, nos termos artigos 42 a 49 da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:citada lei.

DECLARAÇÃO. Declaro estar ciente das condições estabelecidas no Edital e do Preço. Declaro, ainda, ter conhecimento de que a falta de qualquer documento e/ou preenchimento incorreto da ficha de inscrição resultarão na minha desclassificação do processo seletivo ora inscrito. Local e Data _ Assinatura do Candidato Identificação do Representante do Artista ou Grupo de Teatro ou Dança NOME DO REPRESENTANTE DO ARTISTA OU GRUPO NOME DO RESPONSÁVEL, CASO O REPRESENTANTE SEJA MENOR DE 18 ANOS ESTILO ARTÍSTICO MODALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP CPF RG TELEFONE FIXO COM DDD CELULAR COM DDD E-MAIL DECLARAÇÃO Declaro estar ciente das condições estabelecidas no Edital e do Preço. Declaro, ainda, ter conhecimento de que a falta de qualquer documento e/ou preenchimento incorreto da ficha de inscrição resultarão na minha desclassificação do processo seletivo ora inscrito e que todos os integrantes estão cientes que sou o representante do(a) _ _ (nomenome da dupla, trio ou grupo musical). Local e Data _ Assinatura do Candidato (representante) Identificação Individual dos integrantes do Grupo de Teatro ou Dança NOME DO INTEGRANTE NOME DO RESPONSÁVEL, CASO O INTEGRANTE SEJA MENOR DE 18 ANOS ESTILO ARTÍSTICO MODALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP CPF RG TELEFONE FIXO COM DDD CELULAR COM DDD E-MAIL DECLARAÇÃO Declaro estar ciente das condições estabelecidas no Edital e do Preço. Declaro, ainda, ter conhecimento de que a falta de qualquer documento e/razão socialou preenchimento incorreto da ficha de inscrição resultarão na minha desclassificação do processo seletivo ora inscrito e delego poderes ao Sr(a) _, inscrita representante do(a) _ (nome da dupla, trio ou grupo musical) para assinar e receber valores estabelecidos em contrato. Local e Data _ Assinatura do Candidato Obs.: reproduzir este quadro para cada integrante ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 Identificação do artista ou grupo com até cinco integrantes e experiência comprovada NOME DO ARTISTA OU GRUPO RAZÃO SOCIAL, SE FOR O CASO ESTILO ARTÍSTICO MODALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP CPF RG TELEFONE FIXO CELULAR E-MAIL NOME COMPLETO DE TODOS OS INTEGRANTES DA DUPLA, TRIO OU GRUPO MUSICAL HISTÓRICO DO GRUPO (faça um breve relato, constando como surgiu a iniciativa artística na área do Teatro ou Dança, principais trabalhos e apresentações artísticas e culturais, etc.) Identificação do Representante do Artista ou Grupo de Teatro ou Dança NOME DO REPRESENTANTE DO ARTISTA OU GRUPO NOME DO RESPONSÁVEL, CASO O REPRESENTANTE SEJA MENOR DE 18 ANOS ESTILO ARTÍSTICO MODALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP CPF RG TELEFONE FIXO COM DDD CELULAR COM DDD E-MAIL DECLARAÇÃO Declaro estar ciente das condições estabelecidas no Edital e do Preço. Declaro, ainda, ter conhecimento de que a falta de qualquer documento e/ou preenchimento incorreto da ficha de inscrição resultarão na minha desclassificação do processo seletivo ora inscrito e que todos os integrantes estão cientes que sou o representante do(a) _ _ (nome da dupla, trio ou grupo musical). Local e Data _ Assinatura do Candidato (representante) Identificação Individual dos integrantes do Grupo de Teatro ou Dança NOME DO INTEGRANTE NOME DO RESPONSÁVEL, CASO O INTEGRANTE SEJA MENOR DE 18 ANOS ESTILO ARTÍSTICO MODALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP CPF RG TELEFONE FIXO COM DDD CELULAR COM DDD E-MAIL DECLARAÇÃO Declaro estar ciente das condições estabelecidas no Edital e do Preço. Declaro, ainda, ter conhecimento de que a falta de qualquer documento e/ou preenchimento incorreto da ficha de inscrição resultarão na minha desclassificação do processo seletivo ora inscrito e delego poderes ao Sr(a) _, representante do(a) _ (nome da dupla, trio ou grupo musical) para assinar e receber valores estabelecidos em contrato. Local e Data _ Assinatura do Candidato Obs.: reproduzir este quadro para cada integrante ANEXO IV FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 Identificação do artista ou grupo com mais de cinco integrantes e experiência comprovada NOME DO ARTISTA OU GRUPO RAZÃO SOCIAL, SE FOR O CASO ESTILO ARTÍSTICO MODALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE UF CEP CPF RG TELEFONE FIXO CELULAR E-MAIL NOME COMPLETO DE TODOS OS INTEGRANTES DA DUPLA, TRIO OU GRUPO MUSICAL HISTÓRICO DO GRUPO (faça um breve relato, constando como surgiu a iniciativa artística na área do Teatro ou Dança, principais trabalhos e apresentações artísticas e culturais, etc.) Identificação do Representante do Artista ou Grupo de Teatro ou Dança Identificação Individual dos integrantes do Grupo de Teatro ou Dança NOME DO INTEGRANTE Obs.: reproduzir este quadro para cada integrante ANEXO V DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – MG (Nome da Empresa), CNPJ nº (xxxxxxxxx), sediada (endereço completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e do CPF nº em qualquer trabalho, DECLARAmenores de 16 (dezesseis) anos, para fins do disposto no item 7.4 deste Editalsalvo na condição de aprendiz, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854 de dezembro de 2006 e 27/10/1999, que altera a Lei Municipal 970/2013nº 8666/93. (Cidade/EstadoLocal e Data) de de Assinatura do Representante Legal ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O MUNICÍPIO DE SABARÁ, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, nº 200, Centro, em Sabará, Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº ...........................18.715.441/0001-35, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) Prefeito, portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da FederaçãoSr. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na Wander ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e a empresa XXXXX, Nº 27com sede à XXXXX nº XXXXX, CentroBairro XXXXX, em XXXXX, CEP XXXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ sob o nº ....................................XXXXX, neste ato designada Contratada por seu representante .......................representada pelo Sr. XXXXX, .................., ..................., registrado inscrito no CPF sob o nº ...................................XXXXX, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes Contrato, como especificado no seu objeto, em conformidade com o Chamamento público nº xxx/2017, Processo Interno n° xxx, Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,Decreto Municipal n° 011 de 04 janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes, mediante as cláusulas e condiçõescondições a seguir pactuadas:

DECLARAÇÃO. (nome/razão social) Declaramos sob as penas da lei, que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do certame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. Salvador de de 2020. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA MODELO DE DECLARAÇÃO DE MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO NAS VEDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006 Nº. /2020 Modalidade de Licitação , inscrita no CNPJ nº sob o n. Salvador, e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previsto no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. (Cidade/Estado) de de Representante Legal ▇▇▇▇▇ ▇▇– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL 2020. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, inscrito no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal) ANEXO V – ASSINATURA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA BAHIA – 5ª REGIÃO - CROBA E A EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO, que entre si celebram o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (02 POSTOS), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA – CROBA. O Município de São Gonçalo do Rio AbaixoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA/CROBA, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.246.655/0001-11 com sede na cidade Rua Soldado ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ das Virgens, n.º 111, 13º andar, Caminho das Árvores – Salvador/Ba, em conformidade com a Lei nº. 8.666, de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG21 de Junho de 1993 e suas atualizações, na doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Arriaga, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica aqui denominada CONTRATANTE e do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos, brasileiro, Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesoutro lado, a Lei Federal Nº 10.520empresa, de 17.07.2002CNPJ nº, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ....................................situada a, neste ato designada Contratada por representada pelo seu representante .......................legal, ..................portador do documento de Identidade nº. e CPF nº. aqui denominada CONTRATADA, ...................tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. 005/2018, registrado autorizado pelo despacho constante no CPF sob processo administrativo de nº ...................................021/2018, resolvem celebrar firmar o presente contrato que CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, o qual reger-se-á pelas condições constantes no Edital e Termo de referência, dispostos no Pregão Eletrônico de nº. XXX/2020, os quais integram o presente instrumento contratual, como se regerá literalmente estivessem transcritos, pelas seguintes cláusulas e condições:condições deste termo contratual e em especial à Lei 8.666/93.