Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para os devidos fins realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de direito e sob as penas da leiConcorrência, em atendimento às normas vigentesnº ...................... Declaro, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaitiainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a empresa ..................... inscrita partir da data estabelecida no CNPJ sob o n.º ...............subitem 2.2.2.e), vencedora no Processo Licitatório do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ____/__________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/matrícula nº. _______, junto venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao Município imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou subitem 2.3.1 do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (descrever o objeto conforme consta CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso). O representante da empresa .................., Sr. ..................depositada a título de caução, com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital a fim de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitaçãoque não fui contemplado.

DECLARAÇÃO. Declaro Declaramos, para os devidos fins, dispor de pessoal técnico adequado e suficiente para a realização do objeto da licitação, no prazo e nas condições estabelecidas no ato convocatório, e que na formulação dos valores propostos foram consideradas todas as despesas, inclusive aquelas relativas a tributos, encargos sociais, trabalhistas e securitários, ensaios, testes, levantamentos e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, que possam influir, direta ou indiretamente, no custo, materiais gráficos e de reprografia, além de atendimento a todos os critérios exigidos para aprovação, quando for o caso, dos projetos junto aos Órgãos e Concessionárias do Serviço Público competente, admitindo que a omissão ou a incorreção de qualquer item da Planilha de Preços não nos desobrigará de executar o objeto da licitação, sem qualquer custo adicional para a Contratante. Local, ............ de ............................... de 20...... (assinatura, nome, função, RG e CPF do representante legal) (assinatura, nome, função, registro no CREA do responsável técnico) Em atendimento ao disposto na concorrência Sesc-AR/RN nº 17/00011- CC, credenciamos o Sr. ...........................................,portador da Carteira de Identidade nº .....................órgão emissor e data............. e do CPF nº ................................, para que represente nossa empresa nesta licitação, com poderes plenos para prestar esclarecimentos, assinar atas, interpor recursos ou renunciar ao direito de interpô-los e praticar tudo mais que seja necessário à nossa participação na licitação. OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa licitante e estar devidamente assinado por seu representante legal, reconhecido firma em cartório, anexo com fotocópia de qualquer documento de identidade com foto, dotado de fé publica, do sócio administrador e do representante da empresa. Este credenciamento poderá ser substituído por procuração com firma reconhecida. DECLARAÇÃO DE VISITA ONDE SERÁ REALIZADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAISAGISMO DA UNIDADE SESC MOSSORÓ ............................................, expedida pelo (a) ................................... em / / , representando nossa Empresa, compareceu ao local onde será executado o objeto da Licitação em epígrafe, tomando conhecimento de todas as condições e peculiaridades que possam, de qualquer forma, influir sobre o custo, preparação de documentos e proposta e a execução do objeto da Licitação. Local, ............ de ............................... de 20...... (PARA OS LICITANTES QUE NÃO OPTAREM PELA VISITA TÉCNICA) DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES INERENTES A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAISAGISMO DA UNIDADE SESC MOSSORÓ (a ser impressa em papel timbrado da empresa, emitido e assinado somente pela empresa licitante e entregue junto à documentação de habilitação) DECLARO, para fins de direito comprovação junto à Comissão Especial de Licitação, que o Sr. ................................................................., portador da Carteira de Identidade nº. ............................................, expedida pelo (a) ................................... em / / , QUE NÃO que a referida Empresa optou por NÃO VISITAR O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, estando, assim, cientes de todas as especificações técnicas e sob as penas da leide estrutura presentes no Instrumento Convocatório, não podendo, em atendimento às normas vigentesmomento posterior, alegar a falta de conhecimento das referidas especificações para justificar futuros e supostos descumprimentos em especial relação ao artEdital e ao Contrato. 9ºLocal, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93............ de ............................... de 20...... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO NA UNIDADE DO SESC MOSSORÓ, junto ao Município de IbaitiPROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA SESC Nº 17/00009-CC QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SESC- AR/RN E A e a , que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº estabelecida na , vencedora doravante nominada de CONTRATADA, representada pelo , inscrito no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ CPF sob o n.º ..............., que na onde firmam e ajustam o presente datacontrato, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito autorizado pelo Concorrência sob nº 17/00011-CC, nos termos da Administração Pública FederalResolução Sesc 1252/12, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, da legislação geral e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo das cláusulas e condições a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.seguir:

DECLARAÇÃO. Declaro A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ******************** (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os devidos fins do Pregão Presencial nº ***/2021, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Cidade/RN, ** de direito ******** de 2021. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do responsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº ***/2021. Cidade/UF, ** de **************** de 2021. OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) *************************, portador(a) da Carteira de Identidade n°. ****************** e do CPF/MF ************** DECLARA, sob as penas da leiLei, em atendimento às normas vigentesque atende os dispositivos da Lei Complementar n°. 123, em especial ao de 14 de dezembro de 2006, notadamente o art. 9º3°, inctendo direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. III da Lei Federal Cidade /UF, ** de ****** de 2021. Pregão Presencial nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no ***/2021. Processo Licitatório Administrativo nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação./2021-PMCD

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos Para fins de direito participação no CONVITE N.º 2/2020, Processo Licitatório CMI N.º 73/2020, a empresa (nome/razão social)............................., inscrita no CNPJ sob o nº. , sediada a..............................., por intermédio de seu representante legal infrafirmado, Sr(a) , portador do RG Nº e inscrito (a) no CPF sob o nº nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar n.º 123/2006, e suas posteriores alterações. , de de 2020 (nome da empresa) carimbo e assinatura do representante legal (NOME/RAZÃO SOCIAL).................................................................................., inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ..........................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF sob o n.º ......................................DECLARA, para fins do disposto no Instrumento Convocatório - CONVITE Nº 2/2020 - PROCESSO 73/2020, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que os elementos fornecidos no neste, foram suficientes para o correto dimensionamento dos serviços a serem prestados, bem como para o levantamento dos materiais e equipamentos a serem empregados na prestação de serviços. Além disso, tem disponibilidade dos equipamentos e pessoal técnico especializado e necessário, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação. , de de 2020 Assinatura do representante legal Declaro, para atender as exigências do Processo Licitatório nº 73/2020, na modalidade CONVITE de Nº 2/2020, Processo Nº 73/2020, que o(a) Engenheiro(a) Civil Sr.(a) , inscrito(a) no conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, sob o nº , responsável Técnico da proponente licitante , compareceu ao local das obras em atendimento às normas vigentes/ / , tendo tomado conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações objeto do certame licitatório em especial ao epígrafe, obedecendo assim o art. 9º30, inc. III da Lei Federal nº 8.666/938.666 de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações posteriores. , junto ao Município de Ibaitide 2020 Assinatura (Razão Social) …...................................................................................., que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº ..........................., vencedora por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA: • Para fins do disposto no Processo Licitatório inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº ____/____9.854, de 27 de outubro de 1999, e em cumprimento ao art. 7º da CF/88, que não possui emprega menor de 18 (dezoito) anos em seu quadro societário servidor público trabalho noturno, perigoso ou insalubre • Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (Identificação completa do representante da ativalicitante), ou empregado de como representante devidamente constituído da empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro (identificação completa da licitante) doravante denominada (Licitante), para fins do disposto no item 7.1.5.1, “b”, página 8/53 do Instrumento Convocatório - CONVITE Nº 2/2020 - PROCESSO 73/2020, DECLARA, sob as penas da lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.que:

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins de direito e sob as penas A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da leiEmpresa ............................./ estabelecida na (endereço completo), em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº....................., vencedora neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no Processo Licitatório nº ____/____uso de suas atribuições legais, não possui em seu quadro societário servidor público da ativaDECLARA, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____processo de credenciamento em pauta, junto ao Município de Ibaitisob as penas da Lei, nos termos do que dispõe o inciso III, artigo 9º, da Lei nº 8.666/93, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que não ocupa cargo na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Municipal. Goianésia-GO, ............., de de 2022. . Razão Social da Empresa Nome do Responsável Técnico ou Procurador Carteira de Identidade – RG. Contratação de pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de médicos especialistas, exames laboratoriais e por imagem e cirurgia por videolaparoscopia e endoscopia, serviços que deverão ser prestados em suas dependências ou nas dependências do Consórcio, com os materiais, corpo clínico e recursos técnicos, para realização de cirurgias por videolaparoscopia e endoscopia, conforme especificações e valores estabelecidos nos anexos deste edital e conforme disposto na Constituição Federal, EstadualLeis 8.666/93, Municipal ou 8.080/90 e 8.142/90, Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS – 01/02) e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de Contrato de Prestação de Serviços, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do Distrito FederalConsórcio Cisvale em todas as especialidades executadas nos municípios, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA emédia e alta complexidade, constante das tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/ou declaração SUS e Sistema de INIDONEIDADEInformações Hospitalares – SIH/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e todos os demais exames e procedimentos previstos nas quantidades, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao especificações valores estabelecidos nos anexos desse Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever Credenciamento, para o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital exercício fiscal de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação2022.

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins Por meio desta, o(a) Sr(a) [nome do(a) diretor, consultor, prestador de direito serviço, empregado ou preposto], CPF ________________, ocupante do cargo [cargo que ocupa] na empresa [Nome (Razão Social) da empresa], CNPJ [número do CNPJ da empresa], declara sob as penas da Lei, ter tomado conhecimento do TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO E RESPEITO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES NO TCU, emitido por aquela empresa por ocasião da assinatura do contrato n.º ______/20__, e se compromete a seguir, naquilo que lhe couber, todas as disposições do referido Termo. Declaro, sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº _____________________________(empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ/MF, sob o n.º ____________________, não possui em com sede na ___________________________________ (endereço completo), por intermédio de seu quadro societário servidor público da ativarepresentante legal, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mistao(a) Sr(a). Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/_______________________________________, junto ao Município infra-assinado, portador(a) da Carteira de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o Identidade n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– _______________, expedida pela ____________ e do Cadastro de Pessoa Física, CPF/MF sob o n.º ________________, visitou as dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, e tomou conhecimento do ambiente tecnológico sobre o qual serão executados os serviços de tecnologia da informação objeto do Pregão Eletrônico nº __20__ e dos processos, regras, templates de artefatos e elementos de informática e quantitativos que possam servir de subsídio à elaboração de proposta. Observações: Emitir 2 (descrever o objeto conforme consta duas) vias em papel que identifique a licitante. As 2 (duas) vias da declaração devem ser assinadas após a realização da vistoria, na presença de servidor do edital)TCU. O representante da empresa ..................deve comparecer à vistoria de posse de procuração registrada em cartório. A empresa [RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL], Srpessoa jurídica com sede em [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF com o n.º [N.º DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional do Tribunal de Contas da União – TCU, aceita as regras, condições e obrigações constantes do presente Termo. ..................O objetivo deste Termo de Confidencialidade e Sigilo é prover a necessária e adequada proteção às informações restritas de propriedade exclusiva do TCU reveladas à EMPRESA RECEPTORA em vistoria realizada ao ambiente computacional do TCU. A expressão “informação restrita” abrangerá toda informação escrita, oral ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: técnicas, projetos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não reproduzir e/ou dar conhecimento a terceiros, sem a anuência formal e expressa do TCU, das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não utilizar, bem como a não permitir que seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos utilizem, com plenos poderes objetivo diferente da elaboração da proposta para decidir sobre assuntos relativos participação no Pregão Eletrônico n.º __/20__, as informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA deverá cuidar para que as informações reveladas fiquem limitadas ao Edital conhecimento dos diretores, consultores, prestadores de TOMADA DE PREÇOS serviços, empregados e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos na elaboração da proposta referida no parágrafo anterior, devendo cientificá-los da existência deste Termo e da natureza confidencial das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA possuirá ou firmará acordos por escrito com seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos cujos termos sejam suficientes a garantir o cumprimento de todas as disposições do presente Termo. A EMPRESA RECEPTORA obriga-se a informar imediatamente ao TCU qualquer violação das regras de sigilo estabelecidas neste Termo que tenha ocorrido por sua ação ou omissão, independentemente da existência de dolo. A quebra do sigilo das informações restritas reveladas, devidamente comprovada, sem autorização expressa do TCU, possibilitará a imediata rescisão de qualquer contrato firmado entre o TCU e a EMPRESA RECEPTORA sem qualquer ônus para o TCU. Nesse caso, a EMPRESA RECEPTORA, estará sujeita, por ação ou omissão, ao pagamento ou recomposição de todas as perdas e danos sofridas pelo TCU, inclusive os de ordem moral, bem como as de responsabilidades civil e criminal respectivas, as quais serão apuradas em regular processo judicial ou administrativo. O presente Termo tem natureza irrevogável e irretratável, permanecendo em vigor desde a data de acesso às informações restritas do TCU. E, por aceitar todas as condições e as obrigações constantes do presente Termo, a EMPRESA RECEPTORA assina o presente termo através de seus representantes legais. Nome: Nome: Observações: Emitir 2 (duas) vias em papel que identifique a licitante. As 2 (duas) vias do Termo de Confidencialidade e Sigilo devem ser assinadas após a realização da vistoria, na presença de servidor do contratante. O representante da empresa deve comparecer à vistoria de posse de procuração registrada em cartório. CONTRATANTE: A União, por intermédio do Tribunal de Contas da União[/se for o caso, indicar também o nome da Unidade Técnica], com sede no [inserir endereço completo], inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º -_____/00.414.607/____-__, representado pelo seu[inserir função da autoridade competente], Senhor(a) [inserir nome do titular ou substituto], de acordo com a [delegação/subdelegação]de competência contida no inciso _____ do art. ______ da Portaria da [Presidência ou Segedam] n.º ______, vem respeitosamente de ________. CONTRATADA: _____________________, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º ______________, estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.º _______ [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.º ________________, de acordo com a Vossa Senhoriarepresentação legal que lhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razãocelebram o presente contrato, quanto à fase de habilitação da presente licitação.instruído no TC n.º 041.729/2012-9 (Pregão Eletrônico __/20__), mediante as cláusulas e condições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Declaro A empresa a *********************, inscrita no CNPJ. sob o nº. **.***.***/****-**, entregou à Defensoria Pública do Estado de Roraima o objeto constante na Nota Fiscal Nº. ****, em caráter PROVISÓRIO, para efeito de posterior verificação de conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência supramencionado, não importando este em aceitação do que foi entregue, ficando estabelecido que a Defensoria do Estado de Roraima, rejeitará no todo ou em parte o objeto deste, caso observe que os mesmos se encontram em desacordo com o objeto da Dispensa de Licitação. Boa Vista/RR, de de 2024 A Defensoria Pública do Estado de Roraima, neste ato representado pelo servidor abaixo descrito, declara para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaitifins, que a empresa ..................... ****************, inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº. CNPJ nº **.***.***/****-**, vencedora no Processo Licitatório entregou o objeto do Contrato xx/20xx, conforme Nota Fiscal Nº. ***. Boa Vista/RR, de de 2024. Os abaixo-assinados, de um lado a , CNPJ nº ____/ ,situada na cidade de , à Rua/____Avenida: , não possui em seu quadro societário servidor público da ativabairro , ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas leidoravante denominada CONTRATANTE, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____outro lado ,CNPJ nº / , junto ao Município situada na cidade de Ibaiti, que à Rua/Avenida: , bairro , doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acertada, a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na celebração do presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital SIGILO E CONFIDENCIALIDADE, através do qual a CONTRATADA aceita não divulgar sem autorização prévia e formal segredos e informações sensíveis de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante propriedade da empresa ..................e se compromete a praticar procedimentos de segurança da informação, Sr. .................., em conformidade com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso as seguintes cláusulas e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.condições:

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins Ref.: Tomada de direito Preços n.º 01/2017 Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais. (Nome/razão social)______________________________, inscrita no CNPJ Nº _________________, sediada (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) __________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº _____________________ e CPF nº _______________________, declara, sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas leiOBSERVAÇÕES: a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, junto ao Município de Ibaitidesde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” devem ser colocadas em envelopes separados, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por podem ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO preenchidos conforme modelos abaixo: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE RENÚNCIA SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____N.º 01/2017 LICITANTE: Fone/Fax: E-mail Data – (descrever o objeto conforme consta Hora: 23 de fevereiro de 2017 – 09 horas Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais ENVELOPE Nº 1: DOCUMENTAÇÃO 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de Sul – RS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____N.º 01/2017 LICITANTE: Fone/Fax: E-mail Data – Hora: 23 de fevereiro de 2017 – 09 horas Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais ENVELOPE Nº 2: P R O P O S T A 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do Sul – RS Obs.: Os modelos acima podem ser recortados e colados na frente dos envelopes, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação servindo como etiquetas de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitaçãoidentificação.

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins Eu, abaixo assinado, declaro que segundo meu conhecimento e entendimento este currículo descreve de direito modo correto o meu perfil, qualificações e sob as penas da leiexperiência. Estou ciente de que qualquer informação falsa intencionalmente prestada neste documento poderá levar à minha desqualificação ou dispensa do trabalho, em atendimento às normas vigentescaso de ter sido contratado. , de de 2024. Assinatura: Nome completo do membro da Equipe Técnica: Assinatura (Representante Legal): Nome completo do representante legal da empresa: Ao: [Nome e Endereço do Contratante] Prezados Senhores, Eu, abaixo assinado, ofereço a prestação de serviços de consultoria para [insira a especificação do serviço], de acordo com o ATO CONVOCATÓRIO Nº 014/2024 Por meio deste documento, apresentamos a nossa oferta que inclui esta Proposta Técnica (envelope “2”) e uma Proposta de Preços (envelope “3”), contidas em especial envelopes separados e lacrados. I. R$........ ( reais) para a elaboração da totalidade dos Produtos II. Os produtos têm o valor unitário correspondente ao artpercentual abaixo descrito: PRODUTOS % pagamento Remuneração Consultor R$ INSS Patronal (20%) TOTAL Produto 2 20% Produto 3 20% Produto 4 15% Produto 5 15% Produto 6 10% Produto 7 20% TOTAL 100,00% III. 9ºOs percentuais de pagamentos definidos no cronograma físico-financeiro não poderão ser alterados, incsob pena de desclassificação. III Declaramos que todas as informações e afirmações nesta Proposta são verdadeiras e aceitamos que qualquer equívoco nela contido poderá resultar em nossa desqualificação. Se a nossa Proposta for aceita, comprometemo-nos a iniciar os serviços de consultoria referentes ao trabalho contratado após a assinatura do contrato e emissão da Lei Federal nº 8.666/93Ordem de Serviço. Estamos cientes de que X.Xxx. não são obrigados a aceitar nenhuma das propostas recebidas. Atenciosamente, junto ao Município de IbaitiAssinatura: Nome legível: CPF: Endereço: Telefone: E-mail: CONTRATO Nº DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E O(A) CONSULTOR(A) A Agência Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo, que a empresa ..................... sediada Xxx xxx Xxxxxxx, xx 000 - 0x xxxxx - Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o n.º ...............nº 09.226.288/0001-91, vencedora no Processo Licitatório neste ato representada por sua Diretora Geral, XXXXXX, brasileira, portadora da C.I. nº ____/____XXXXXXXXXXX, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas leiexpedida por XXXXX, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____do CPF/MF nº XXXXXXXXX, junto ao Município de Ibaitidoravante denominada simplesmente CONTRATANTE, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADErepresentado por....................................., e que está ciente o(a) CONSULTOR(A) .............................................,residente ..................................., CPF............................, RG, , neste contrato denominado(a) Pessoa Física CONTRATADA, celebram o presente contrato para fornecimento de serviços em conformidade com a Seleção modalidade Coleta de Preços, Ato Convocatório n° 014/2024, e com a proposta respectiva, nos termos da obrigatoriedade Resolução ANA nº 122, de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade16 de dezembro de 2019, firmo a presente declaração. Locale demais normas pertinentes, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso mediante as seguintes cláusulas e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.condições:

DECLARAÇÃO. Declaro A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ********************(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os devidos fins da Pregão Presencial Nº. /2017, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo Nº. -PMSGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017- PMSGA ********************* (nome do responsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. /2017. OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo Nº. -PMSGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017- PMSGA A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) *************************, portador(a) da Carteira de Identidade n°. ****************** e do CPF/MF ************** DECLARA, sob as penas da Lei, que atende os dispositivos da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o art. 3°, tendo direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. Cidade – (UF), de 2017. ************************************************* (nome e número da identidade do declarante) Processo Nº. -PMSGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017- PMSGA (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado Licitante, para fins do disposto no subitem 7.1 do Pregão Presencial Nº. /2017 declara, sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao o art. 9º299 do Código Penal Brasileiro, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.que:

DECLARAÇÃO. Declaro A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ********************(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os devidos fins da Pregão Presencial Nº_034/2022, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. **********/**** , ***** de direito ******** de 2022. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo nº. 5183/2022-PMCD Pregão Presencial Nº _034/2022- PMCD Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do responsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. **************, *********** de **************** de 2022. *********************************** Assinatura e identificação OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo nº. 5183/2022-PMCD Pregão Presencial Nº 034/2022 - PMCD ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) *************************, portador(a) da Carteira de Identidade n°. ****************** e do CPF/MF ************** DECLARA, sob as penas da leiLei, em atendimento às normas vigentesque atende os dispositivos da Lei Complementar n°. 123, em especial ao de 14 de dezembro de 2006, notadamente o art. 9º3°, inctendo direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____Cidade – (descrever o objeto conforme consta UF), de 202. ************************************************* (nome e número da identidade do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA declarante) XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE PREÇOS n.º -_____/ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº ____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação034/2022.

DECLARAÇÃO. Declaro Declaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para os devidos fins o pregão nº 21/2017, cujo objeto e Eventual Aquisição de direito Equipamentos e sob as penas da leiMateriais para uso nas atividades diárias sendo (Ar-Condicionado, em atendimento às normas vigentesTV, em especial ao artComputador, Mesa Ginecológica e Balança), conforme especificações contidas no Edital. 9ºBom Jesus do Oeste, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93SC., junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____......./____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e........../ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/..... _____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_________________________________ EMPRESA PREGÃO PRESENCIAL Nº ***/2017 – REGISTRO DE PREÇOS Nº ***/2017 PROCESSO Nº ***/2017 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES As 08:00 horas do dia 27 de junho de 2017, vem respeitosamente nas dependências da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Oeste, reuniu-se o Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 5017/2017 de 01 de março de 2017 do Senhor Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, tendo como Pregoeiro o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxx, para proceder o credenciamento, recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentações, da licitação que tem por objeto abaixo especificado sendo regida pelo tipo de Menor Preço Global: O Pregoeiro em conformidade nos termos das Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a Vossa Senhoriaclassificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços nº ***/2017, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial do Município e a todos homologado pelo Sr. Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os meios cabíveis preços para a reargumentação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS DIVERSOS SETORES, conforme consta no ANEXO I, o qual passa a fazer parte desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa *************************************, com sede na Rua *********************, *******, Município de qualquer razão************, quanto à fase de habilitação da presente licitação.inscrita no CGC/MF sob o nº. ***************************, neste ato representada por seu representante legal Senhor ******************************, portador do CPF nº ********************* e RG ************, para possível aquisição do objeto referente ao Pregão Presencial supra citado acima numerado, como segue:

DECLARAÇÃO. Declaro (nome/razão social) ,inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade no e do CPF no , DECLARA, para os devidos fins de direito do disposto no item 7.4 deste edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. (Cidade/Estado) de de 2021 XXXXX XX – MINUTA DE DECLARAÇÃODE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: Pregão Presencial PMSGRA N.º 055/2021 ................................................................................, inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em atendimento às normas vigentesvigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de 2021. XXXXX X – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Identificação Completa do Representante da Licitante), como representante devidamente constituído de (Razão Social Completa) doravante denominado (Nome Fantasia / Razão Social), para fins do disposto no item 9.1.1.10 do Edital do Pregão Presencial PMSGRA N.º 55/2021 declara, sob as penas da lei, em especial ao o art. 9º299 do Código Penal Brasileiro, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.que:

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins de direito que o presente projeto básico está em conformidade com o inciso I, do § 2º do artigo 7º e sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III no artigo 12 da Lei Federal nº 8.666/938.666/1993. Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito, junto ao Município de Ibaitia (o) ..................(nome da empresa), que a empresa ..................... com sede ............................... (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº ........................., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____representada, não possui em neste ato, por seu quadro societário servidor público da ativa..........................(função de seu agente outorgante), ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas leiSr(a) ..............................(nome completo do agente outorgante), nomeia e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa ..................constitui seu representante, Sr. ..................(a) ............................................... (nome completo do agente outorgado), com plenos portador da cédula de identidade RG nº. ............................. e do CPF nº. , a quem são conferidos poderes para representar a empresa especial para firmar declarações e atas, apresentar ou decidir sobre assuntos relativos ao Edital da apresentação de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____xxxxxx verbais, vem respeitosamente a Vossa Senhorianegociar os valores propostos, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso ou desistir da interposição de recursos e a praticar todos os meios cabíveis demais atos pertinentes ao certame acima indicado. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CPF.: OBS.: Declaração validada mediante assinatura com firma reconhecida em cartório, apresentação de copia autenticada de Contrato ou Estatuto Social e documento original com foto que identifique o Credenciado. Obs.: Preferencialmente em papel timbrado do proponente. PROC. LICITATÓRIO n.º: PREGÃO PRESENCIAL n.º: EMPRESA: C.N.P.J. N.º: ENDEREÇO: REPRESENTANTE: CPF E RG: Apresenta a seguir a sua proposta de Preços para o Processo Licitatório em epigrafe, que trata da “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVA CAR, LIMPEZA COMPLETA DOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO OESTE PR”. 1 Lavagem de Veículo... .... Un .... .... 2 ....... .... ... .... .... Os pagamentos serão efetuados de acordo com o contido no Edital em questão. A proposta terá validade por dias a reargumentação partir da data de qualquer razãoabertura das propostas. O preço proposto contempla todas as despesas necessárias a execução do contrato, quanto à fase conforme edital de habilitação licitação. Declara ainda, conhecedor de todos os termos do instrumento convocatório que rege a supracitada licitação. Local e Data nome e Assinatura Representante legal - Carimbo OBS: Preferencialmente em papel timbrado do proponente. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº /2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº /2023 .........................., inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante Legal o(a) Sr.(a) .........................., xxxxxxxx(a) da presente licitaçãoCarteira de Identidade nº ................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins de direito e sob as penas da leiEu, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/_____________________________ _, RG __________________, não possui em seu quadro societário servidor público da ativacandidato à vaga de FONTE FINANCIADORA Possuo bolsa de estudo concedida (ou a ser concedida) pelo(a): Manterei vínculo empregatício durante o curso, percebendo meus vencimentos: Manterei vínculo empregatício durante o curso, sem perce- ber meus vencimentos: Não possuo emprego ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas leibolsa, e desejo candidatar-me a uma bolsa do curso, quando disponível: Não possuo emprego ou bolsa, e se necessário farei o curso sem bolsa do curso: OBS.: A SELEÇÃO NÃO IMPLICA COMPROMISSO DE BOLSA POR PARTE DO CURSO Local: , data Nome do candidato: Assinatura do candidato: O Programa de Pós-Graduação em Filosofia, de acordo com Edital PPGFIL, retificado em 05 de janeiro de 2022 e 20 de janeiro de 2022, DIVULGA o resultado da análise dos recursos referentes às inscrições deferidas e indeferidas. NOME CPF RG OU PASSAPORTE RECURSO Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00 17.022.258-5 Recurso Recebido e Acatado Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx 000.000.000-00 460326466 Recurso Recebido e Acatado Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx 120501340 Recurso Recebido e Acatado Candidatos com recurso acatado, tem sua inscrição deferi- da, estando aptos para fins participar da próxima etapa do Processo Seletivo. Xxxxxxx, 10 de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município fevereiro de Ibaiti2022. COMUNICADO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO Comunicamos a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 07/2021, que seria realizada às 10h do dia 11/02/2022, cujo objeto a empresa ..................... inscrita prestação de serviços de engenharia cartográfica, envolvendo as etapas de levantamento aerofotogramétrico, perfilamento a laser aerotransportado, apoio de campo, aero- triangulação, restituição, geração de modelo digital de terreno (MDT), ortofotomosaicos RGB e infravermelho digitais com GSD de 0,25m X 0,25m, compreendendo a porção Centro-norte do Estado de São Paulo, conforme as especificações técnicas cons- tantes do Projeto Básico. Nova data de abertura será comunicada, oportunamente, através de publicação neste Diário Oficial do Estado. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 03/2021 A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica a suspensão sine die da Concorrência Pública Internacional nº A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no CNPJ sob o n.º ...............portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx sexta-feira, que na presente data11 de fevereiro de 2022 às 05:05:45 114 – São Paulo, inexistem fatos impeditivos à sua participação 132 (30) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 03/2021, para a concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos neces- sários para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros denominado Sistema de Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/PE/01/2022 OFERTA DE COMPRA: 512701510562022OC00002 PROCESSO ARSESP-PRC-2022/00017 A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTA- DO DE SÃO PAULO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em licitações no âmbito 18 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, da Administração Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública Federal- CGEP nº 10, Estadualde 19 de novembro de 2002, Municipal ou do Distrito Federalda Lei Federal nº 8.666, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração 21 de INIDONEIDADEjunho de 1993, e suas alterações impostas pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação complementar, no que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdadecou- ber, firmo a presente declaração. Locale demais normas complementares pertinentes, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e comunica a todos os meios cabíveis para interessados que encontra-se aberta a reargumentação Licitação abaixo: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO: Prestação de qualquer razão, quanto à fase serviços recepção DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/02/2022 DATA E HORA DA ABERTURA: 24/02/2022 às 10h ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx O edital poderá ser obtido pelo e-mail xxxxxxx@xx.xxx. br e pelo site da Bolsa Eletrônica de habilitação da presente licitação.Compras - BEC www.bec. xx.xxx.xx. FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS xxx Extrato de Contrato Expediente: PRC-2021/00070 Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE Contrato: 004/2022 Contratado: Impacto Controle de Pragas Eireli CNPJ: 03.267.141/0001-63 Parecer ASJUR nº 099/2021 de 02.12.2021

DECLARAÇÃO. Declaro A empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade RG nº e do CPF nº , DECLARA que examinou criteriosamente os documentos do Edital do Pregão Presencial n.º 78/2021 da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, e julgou-os suficientes para a elaboração da proposta financeira voltada ao atendimento do objeto licitado em todos os devidos fins seus detalhamentos. DECLARA ainda que até a presente data, esta empresa não foi considerada inidônea pelo Poder Público, de direito nenhuma esfera, não subsistindo nenhum fator impeditivo à sua participação no presente certame licitatório. , de de 2021 Nome e assinatura do representante RG nº............................................... A participante razão social declara sob as penas da leilei que até a presente data não contem, em atendimento às normas vigentesseu quadro estatutário, servidor público lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, seja de provimento efetivo ou em especial ao artexercício de cargo comissionado ou de função gratificada, ou que esteja em exercício de mandato eletivo ou com registro oficial de candidatura para qualquer desses cargos, estando ciente de que fica vedada a contratação de servidor que se enquadre em qualquer das hipóteses mencionadas na presente declaração, no decorrer do prazo de vigência do contrato a ser firmado, caso seja declarada vencedora no certame em questão. 9º, incde de 2021 Nome e assinatura do representante RG nº............................................... A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, CNPJ n.º 46.634.473/0001-41, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, nesta cidade, denominada simplesmente PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. III XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Lei Federal Cédula de Identidade RG. n.º 23.096.782-6, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Major Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, nº 8.666/93868, junto ao Município de IbaitiXxxxxx Xxxxxxx, que nesta cidade, e a empresa ..................... ......................................, com sede na Rua , n.º..........., na cidade de ................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o n.º................., doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato por ..............................................., portador do RG n.º ..............., vencedora inscrito no Processo Licitatório nº ____/____CPF n.º , não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo firmam a presente declaração. LocalContrato, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto concernente à fase de habilitação da presente licitação.licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º

DECLARAÇÃO. Declaro A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ********************(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os devidos fins da Pregão Presencial nº. 040/2012, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de direito identidade e sob as penas órgão emitente: CPF: Pregão Presencial Nº. 040/2018- PMCD Processo nº. 4839/2018-PMCD Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da leiempresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do responsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em atendimento às normas vigentesnome desta empresa, dar entrada em especial ao artdocumentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2018. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a Pregão Presencial Nº. 040/2018- PMCD Processo nº. 4839/2018-PMCD A empresa ..................... ********************** inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº ********************, vencedora no Processo Licitatório nº ____/____sediada (endereço completo) *************************, não possui em por intermédio de seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.legal o

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins de direito e sob as penas da leiDeclaramos que, em atendimento às normas vigentesobservância ao Art. 4º, em especial ao art. 9ºinciso VII, inc. III da Lei Federal nº 8.666/9310.520/02, junto ao Município cumprimos plenamente os requisitos de Ibaitihabilitação do certame em epígrafe. Belém, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............de de 2017 Declaramos, vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaitina licitação em epígrafe, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............não empregamos menores de 18 anos em trabalho noturno, que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal perigoso ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADEinsalubre, e que está ciente não empregamos menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Belém, de de 2017. Declaramos, para fins de participação na licitação em epígrafe, a inexistência de fato impeditivo de habilitação. Belém, de de 2017. (usar papel timbrado da obrigatoriedade empresa) Local e data Ao Pregoeiro da Câmara Municipal de declarar ocorrências posterioresBelém Belém/PA Senhor Xxxxxxxxx, Pela presente, designamos o Sr.(a) ......................................................................................, portador(a) da carteira de identidade nº ....................., expedida pela SSP do Estado de , para nos representar no processo licitatório relativo ao Pregão nº /2017, podendo o mesmo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar ao direito de recurso e impugnação à recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, assinar termo de contrato e, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. Por ser verdadeAtenciosamente, firmo a presente declaraçãoAssinatura do Representante Legal da Empresa (com firma reconhecida em Cartório) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM E ***, NA FORMA ABAIXO. LocalA CAMARA MUNICIPAL DE BELÉM, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever com sede na Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxx/XX, inscrito no CNPJ/MF sob o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa ..................nº 05.416.029/0001-72, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por neste ato representado, por , residente e domiciliado nesta Capital, no uso das atribuições que lhe são conferidas e *****, inscrita no CNPJ/MF nº **, com endereço na ***, ***, **, ***, CEP nº ***, Fone/Fax nº ***, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ..................***, com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital ***, ***, portadora da cédula de TOMADA DE PREÇOS identidade nº *** e CPF/MF nº ***, residente e domiciliada em ***, firmam o presente Contrato, decorrente do Pregão nº .../2017, conforme as disposições contidas na Lei n.º -_____/____10.520, vem respeitosamente a Vossa Senhoriade 17 de julho de 2002, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como consoante o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicada subsidiariamente, e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.ainda mediante as cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaro Declaramos, para os devidos fins fins, dispor de pessoal técnico adequado e suficiente para a realização do objeto da licitação, no prazo e nas condições estabelecidas no ato convocatório, e que na formulação dos valores propostos foram consideradas todas as despesas, inclusive aquelas relativas a tributos, encargos sociais, trabalhistas e securitários, ensaios, testes, levantamentos e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, que possam influir, direta ou indiretamente, no custo, materiais gráficos e de reprografia, além de atendimento a todos os critérios exigidos para aprovação, quando for o caso, dos projetos junto aos Órgãos e Concessionárias do Serviço Público competente, admitindo que a omissão ou a incorreção de qualquer item da Planilha de Preços não nos desobrigará de executar o objeto da licitação, sem qualquer custo adicional para a Contratante. Local, ............ de ............................... de 20...... (assinatura, nome, função, RG e CPF do representante legal) (assinatura, nome, função, registro no CREA do responsável técnico) Em atendimento ao disposto na concorrência Sesc-AR/RN nº 17/00018- CC, credenciamos o Sr. ...........................................,portador da Carteira de Identidade nº .....................órgão emissor e data............. e do CPF nº ................................, para que represente nossa empresa nesta licitação, com poderes plenos para prestar esclarecimentos, assinar atas, interpor recursos ou renunciar ao direito de interpô-los e sob as penas praticar tudo mais que seja necessário à nossa participação na licitação. OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da leiempresa licitante e estar devidamente assinado por seu representante legal, reconhecido firma em cartório, anexo com fotocópia de qualquer documento de identidade com foto, dotado de fé publica, do sócio administrador e do representante da empresa. Este credenciamento poderá ser substituído por procuração com firma reconhecida. Aos dias do mês de de , na sede da Administração Regional do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC-AR/RN, situada na Rua Coronel Bezerra, nº 33, Cidade Alta, Natal/RN, nos termos Resolução Sesc n.º 1252, de 6/6/2012, do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio - Sesc, publicada na seção III do Diário Oficial da União, edição de nº 144, pág. 151 a 153, em atendimento às normas vigentes26/7/2012, em especial ao artaltera, modifica e consolida o Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc; pelas disposições do instrumento convocatório Concorrência Sesc AR/RN n.º 17/00018–CC e de seus anexos, bem como pela legislação geral, por delegação de poderes do(a) Diretor(a) Regional, Sr(a). 9ºresolve REGISTRAR O PREÇO ofertado pela Empresa Registrada, inc. III conforme o julgamento da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaitilicitação supra, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, vencedora no Processo Licitatório nº ____MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA USO EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO SESC AR/____RN, não possui em seu quadro societário servidor público da ativaDURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas leido tipo MENOR PREÇO POR LOTE, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____REGISTRO DE PREÇOS, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, consoante as cláusulas e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.condições seguintes

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins Ref.: Tomada de direito Preços n.º 02/2017 Objeto: Conserto e Peças p/ Caminhão e Carregadeira. (Nome/razão social)______________________________, inscrita no CNPJ Nº _________________, sediada (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) __________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº _____________________ e CPF nº _______________________, declara, sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas leiOBSERVAÇÕES: a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, junto ao Município de Ibaitidesde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” devem ser colocadas em envelopes separados, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por podem ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO preenchidos conforme modelos abaixo: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE RENÚNCIA SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____N.º 02/2017 LICITANTE: Fone/Fax: E-mail Data – (descrever o objeto conforme consta Hora: 15 de março de 2017 – 09 horas Objeto: Conserto e Peças p/ Caminhão e Carregadeira. ENVELOPE Nº 1: DOCUMENTAÇÃO 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de Sul – RS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____N.º 02/2017 LICITANTE: Fone/Fax: E-mail Data – Hora: 15 de março de 2017 – 09 horas Objeto: Conserto e Peças p/ Caminhão e Carregadeira. ENVELOPE Nº 2: P R O P O S T A 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do Sul – RS Obs.: Os modelos acima podem ser recortados e colados na frente dos envelopes, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação servindo como etiquetas de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitaçãoidentificação.

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins Processo Licitatório n28/2017 Tomada de direito Preço n06/2017 Objeto: Construção Muro entre a EMEI Criança Feliz e a EMEF Egydio Véscia (Nome/razão social)______________________________, inscrita no CNPJ Nº _________________, sediada (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) __________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº _____________________ e CPF nº _______________________, declara, sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. OBSERVAÇÕES: a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). Torno público que será licitado, através do Procedimento Licitatório n° 03/2018, na modalidade Tomada de Preços n.º 01/2018, no tipo menor preço por km, a contratação de serviços de transporte escolar de alunos para escolas no Município LINHAS II e IV, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, cujas especificações estão descritas no Anexo I do presente Edital, na data de 12 de janeiro de 2018, às 09 horas. O Edital e informações encontram-se a disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações, Fone: 0 xx 55 3372 3200, sito na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 101, nesta cidade, no horário de expediente e no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Referente: Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____agilidade nas fases da licitação, junto ao Município perante a Comissão Permanente de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Licitações - CPL de Santa Bárbara do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADESul - RS, e que está ciente a quem interessar possa, caso habilitado, desisto expressamente do direito de interpor o recurso previsto na alínea “a” e “b” do Inciso I, do Art. 109, da obrigatoriedade Lei Federal n° 8.666/93 (Lei das Licitações) e alterações em relação ao certame. A Prefeitura Municipal de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital Santa Bárbara do Sul Comissão Permanente de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.Licitações

DECLARAÇÃO. Declaro A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ******************** (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os devidos fins do Pregão Presencial nº ***/2021, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Cidade/RN, ** de direito ******** de 2021. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do responsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº ***/2021. Cidade/UF, ** de **************** de 2021. OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) *************************, portador(a) da Carteira de Identidade n°. ****************** e do CPF/MF ************** DECLARA, sob as penas da leiLei, em atendimento às normas vigentesque atende os dispositivos da Lei Complementar n°. 123, em especial ao de 14 de dezembro de 2006, notadamente o art. 9º3°, inctendo direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. III da Lei Federal Cidade /UF, ** de ****** de 2021. XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA Pregão Presencial nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no 000/2021. Processo Licitatório Administrativo nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação./2021-PMCD

DECLARAÇÃO. Declaro Declaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para os devidos fins o Pregão Presencial – Sistema Registro de direito Preços nº 31/2023, cujo objeto e sob as penas eventual e fracionada aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar) para aquisição durante o ano 2024. Bom Jesus do Oeste, SC, ......./........../..... REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O ANO 2024. As 08:00 horas do dia 21e dezembro de 2023, nas dependências do Centro Administrativo Municipal de Bom Jesus do Oeste, reuniu-se o Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 5555/2021 do Senhor Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo como Pregoeiro o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxx, para proceder o credenciamento, recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentações, da lei, licitação que tem por objeto abaixo especificado sendo regida pelo tipo de Menor Preço Unitário: A Municipalidade em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº conformidade nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, junto ao 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços nº. 031/2023, Ata de julgamento de Preços e procedimentos homologados pelo Sr. Prefeito Municipal, do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), conforme consta no ANEXO I, o qual passa a fazer parte desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa: *************************************, com sede na Rua *********************, *******, Município de Ibaiti************, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ CGC/MF sob o n.º ...............nº. ***************************, vencedora no Processo Licitatório neste ato representada por seu representante legal Senhor ******************************, portador do CPF nº ____/____********************* e RG ************, não possui em seu quadro societário servidor público da ativapara possível aquisição do objeto referente ao Pregão Presencial supra citado acima numerado, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.como segue:

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins Processo Licitatório nº 57/2016 Pregão Eletrônico nº 29/2016 Objeto: Aquisição de direito 01 Retroescavadeira e 01 Rolo Compactador Nome/razão social)______________________________, inscrita no CNPJ Nº _________________, sediada (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) __________________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº _____________________ e CPF nº _______________________, declara, sob as penas da lei, que tomou conhecimento da integridade do EDITAL e demais documentos que lhe foram anexados, concordando coma a integralidade de seu conteúdo e determinações e que atendeu todos os dispositivos constantes na legislação em atendimento às normas vigentesvigor, em especial ao arta Lei 8666/93 e suas alterações. 9ºA declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, incde acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). III da Lei Federal nº 8.666/93A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” podem ser colocadas em um único envelope, junto ao Município os qual pode ser identificado conforme modelo abaixo: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2016 LICITANTE: FONE/Fax: E-MAIL: Data-Hora: 29 de Ibaitinovembro de 2016 - 08h01min Aquisição de 01 Retroescavadeira e 01 Rolo Compactador DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA 9824000 - Santa Bárbara do Sul – RS Obs.: O modelo acima pode ser recortado e colado na frente do envelope, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no servindo como etiqueta de identificação. Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado 57/2016 Pregão Eletrônico nº 29/2016 Objeto: Aquisição de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, 01 Retroescavadeira e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.01 Rolo Compactador

DECLARAÇÃO. Eu, ...........(nome)..........., portador do CPF nº.................... e RG nº Representante legal da empresa ..........................., interessada em participar no Processo Licitatório Pregão Presencial nº 17/2022, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, DECLARO, nos termos do subitem 4.1, do item IV do edital, e sob as penas da Lei, que demos pleno atendimento aos requisitos de habilitação. Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx – Portal da Transparência - Editais - 2022 – Pregão Presencial, o EDITAL e seus ANEXOS referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022. Endereço: Bairro: Cidade: Estado: Telefone: Fax: E-mail: Pessoa para Contato: Data da Retirada do Edital: IMPORTANTE: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER PREENCHIDO OU DIGITADO E ENVIADO, AOS CUIDADOS DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES OU PELO E-MAIL: xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx; A Prefeitura do Município de direito Monte Mor não se responsabilizará pelo não envio de informações posteriores (julgamento / suspensão / esclarecimentos, etc.), referentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas. Fone para Contato: (00) 0000-0000. Eu, ...........(nome)..........., portador do CPF nº.................... e RG nº abaixo assinado, declaro sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaitisem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa ..................... inscrita …........................................................, CNPJ nº....................................., é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no CNPJ sob o n.º ...............procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 17/2022, vencedora no Processo Licitatório nº ____/____realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Mor, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado Estado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitaçãoSão Paulo.

DECLARAÇÃO. Declaro A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº , por seu representante legal , inscrito no CPF nº , vem pela presente DECLARAR, em atendimento ao item 12.5.3 do Edital, que se submete às condições estabelecidas no Edital em epígrafe, principalmente no que tange ao prazo de entrega do objeto, conforme determinação do item 5 do Termo do Referência do Edital da referida licitação. Cabo Frio/RJ, de de 2022 À COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A/C da COMISSÃO PREGOEIRA Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxx/XX A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº , por seu representante legal , inscrito no CPF nº , vem pela presente DECLARAR, para os devidos fins de direito participação neste Pregão Eletrônico, sob as penas da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa de contratar cm a Administração, e que se compromete a comunicar a ocorrência de fatos supervenientes. Cabo Frio/RJ, de de 2022 Proposta que faz a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXN CNPJ Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustíveis e Óleos Lubrificantes (gasolina comum e óleo S10), utilizados para abastecimento e manutenção de veículos e equipamentos da COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO – COMSERCAF, e nos seus setores, conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2022. À COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A/C da COMISSÃO PREGOEIRA Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxx/XX A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº , por seu representante legal , inscrito no CPF nº , vem pela presente DECLARAR, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentesque esta empresa, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.é considerada:

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ********************(endereço completo), por intermédio de direito e sob as penas da leiseu representante legal, em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas leiinfra-assinado, e para os fins da Pregão Presencial Nº022/2018, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. **********/**** , ***** de participação no ******** de 2018. ********************************************** (assinatura do responsável pela empresa) Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo Licitatório n.º -_____/____nº. 1462/2018-PMCD Pregão Presencial Nº 022/2018- PMCD ANEXO VII - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO Pelo presente instrumento, junto ao Município ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do responsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de Ibaitiidentidade, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob órgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o n.º ...............Sr. ************** (nome do credenciado), que na presente data*********** (nacionalidade, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito estado civil, nº da Administração Pública Federalcarteira de identidade, Estadualórgão expedidor, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos data de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADEemissão, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdadenº do CIC) ****************, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com dando-lhe plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018. **************, *********** de qualquer razão, quanto à fase **************** de habilitação da presente licitação2018. *********************************** Assinatura e identificação OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento.

DECLARAÇÃO. Declaro (Nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para os devidos fins de direito do disposto no item 7.4 deste edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. (Cidade/Estado) de de 2021. (Representante legal) XXXXX XX – MODELO MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: Pregão Presencial P.M.S.G.R.A. Nº 137/2021 ................................................................................, inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº ......................................DECLARA, para fins do disposto no § 2º do art. 32 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em atendimento às normas vigentesvigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de 2021. (Representante legal) XXXXX XXX – MODELO DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Identificação Completa do Representante do Licitante), como representante devidamente constituído de (Razão Social Completa) doravante denominado (Nome Fantasia / Razão Social), para fins do disposto no item 9.1.2 do Edital do Pregão Presencial P.M.S.G.R.A. Nº 137/2021 declara, sob as penas da lei, em especial ao o art. 9º299 do Código Penal Brasileiro, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.que:

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins de direito e sob as penas A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da leiEmpresa ............................./ estabelecida na (endereço completo), em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº....................., vencedora neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no Processo Licitatório nº ____/____uso de suas atribuições legais, não possui em seu quadro societário servidor público da ativaDECLARA, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____processo de credenciamento em pauta, junto ao Município de Ibaitisob as penas da Lei, nos termos do que dispõe o inciso III, artigo 9º, da Lei nº 8.666/93, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que não ocupa cargo na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Municipal. Goianésia-GO, ............., de de 2021. . Razão Social da Empresa Nome do Responsável Técnico ou Procurador Carteira de Identidade – RG. Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas, para prestação de serviços especializados na área de saúde –hospitais, clínicas e laboratórios prestadores de serviços na área da saúde, serviços que deverão ser prestados em suas dependências ou nas dependências do Consórcio, com os materiais, corpo clínico e recursos técnicos disponíveis nas áreas de clínica médica cirúrgica, obstetrícia, ortopedia, pediatria, serviços ambulatoriais, serviços de hemoterapia, exames radiológicos, por imagem, laboratoriais de análises clínicas, exames complementares de ultrassonografia, endoscopia, mamografia, tomografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, exames de cardiologia, exames audiologicos, exames pneumologicos, conforme especificações e valores estabelecidos no Anexo VIII, conforme disposto na Constituição Federal, EstadualLeis 8.666/93, Municipal ou 8.080/90 e 8.142/90, Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS – 01/02) e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de Contrato de Prestação de Serviços, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do Distrito FederalSUS em todas as especialidades executadas nos municípios, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA emédia e alta complexidade, constante das tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/ou declaração SUS e Sistema de INIDONEIDADEInformações Hospitalares – SIH/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e todos os demais exames e procedimentos previstos nas quantidades, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao especificações valores estabelecidos no Anexo VIII do Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever Credenciamento, para o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital exercício fiscal de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação2021.

DECLARAÇÃO. Declaro Em conformidade com o disposto no artigo 4º, do Decreto nº 44.903, de 24 de setembro de 2008, que estabelece procedimentos de controle ambiental para os devidos a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Estado de Minas Gerais: Eu, ..............................., R.G , legalmente nomeado representante da empresa............................., CNPJ......................para fins de direito e qualificação técnica no procedimento licitatório, na modalidade de.................... nº ........./ , declaro, sob as penas da lei, em que para a execução da referida licitação somente serão utilizados produtos e subprodutos de madeira de procedência legal, decorrentes do exploração autorizada, certificada, ou de manejo ou de manejo florestal aprovados por órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, com autorização de transporte concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, tendo ciência de que o não atendimento às normas vigentesda presente exigência na fase do contrato poderá acarretar as sanções administrativas previstas nos arts. 86 a 88 da Lei 8.666/93, em especial ao e no art. 9º72, inc. III parágrafo 8º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/939.605/98, junto ao Município sem prejuízo das implicações de Ibaitiordem criminal contempladas na referida lei. Local, data RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE: NOME/ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE Em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece procedimentos para o tratamento favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Eu, ..............................., R.G .........................., CPF........, legalmente nomeado representante da empresa............................., CNPJ. declaro, sob as penas da lei, para fins de participação na licitação nº ..................., destinada a , que, nesta data, essa empresa cumpre os requisitos legais para a qualificação como .........................................................................., estando apta a usufruir do tratamento Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte favorecido estabelecido nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006. Local, data RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE: NOME/ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE Declaramos, para fins da licitação n° CO ................../2017, que a empresa ..................... inscrita ...................... atendeu aos requisitos exigidos no CNPJ sob o n.º ...............edital de licitação respectivo, vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação concessão dos benefícios assegurados à ..................................................................................................................................... Microempresa ou Empresa de qualquer razãoPequeno Porte nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006. Belo Horizonte, quanto à fase de habilitação da presente licitaçãoASSINATURA PELA ASSESSORIA DE APOIO À LICITAÇÃO DA COHAB MINAS ESTE MODELO DEVERÁ SER COPIADO EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE Local e data (a data deverá coincidir com a marcada neste edital para entrega das propostas).

DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins (nome da empresa), CNPJ ___________________________ (número de direito e inscrição), sediada _______________________________________________ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, DECLARA, sob as penas da leiLei, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da licitação instaurada pelo CRF/RJ, na modalidade de Pregão Presencial, que é ( )MICRO EMPRESA ou ( )EMPRESA DE PEQUENO PORTE, cumprindo os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. ________________(Local), ______ de ______________ de 20___. _____________________________________________________ (Nome e Assinatura do representante legal) ANEXO VIII - MODELO - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. _____________________________________ (nome da empresa), CNPJ ___________________________ (número de inscrição), sediada _______________________________________________ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da licitação instaurada pelo Município de Niterói, na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme disposto no artigo 7º da Constituição Federal, na Lei nº 9.854, de 27.10.1999, publicada no Diário Oficial da União de 28.10.1999, e inciso V do artigo 13 do Decreto nº 3.555, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. ________________(Local), ______ de ______________ de 20__. _____________________________________________________ (Assinatura do representante legal) (Se procurador, anexar cópia da procuração autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). Nome: _______________________________________ No da cédula de identidade: _______________________ Cargo: __________________ ANEXO IX - MODELO - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE _____________________________________ (nome da empresa), CNPJ ___________________________ (número de inscrição), sediada _______________________________________________ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da licitação instaurada pelo Município de Niterói, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº XXX, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO, em atendimento às normas vigentesqualquer de suas esferas. Por ser a expressão da verdade, em especial ao artfirmamos o presente. 9º________________(Local), inc______ de ______________ de 20__. III _____________________________________________________ (Assinatura do representante legal) (Se procurador, anexar cópia da Lei Federal nº 8.666/93procuração autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). Nome: _______________________________________ No da cédula de identidade: _______________________ Cargo: __________________ ANEXO X – MODELO - DECLARAÇÃO DE OPTANTE PELO SIMPLES Ilmo. Sr. (autoridade a quem se dirige) (Nome da empresa), junto ao Município de Ibaiticom sede (endereço completo), que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_________ DECLARA ao Município de Niterói, vem respeitosamente para fins de não incidência na fonte do IRPJ, da CSLL, da Cofins, e da contribuição para o PIS/PASEP, a Vossa Senhoriaque se refere o artigo 64 da Lei nº 9.430, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso de 27 de dezembro de 1996, que é regularmente inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), nos termos da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996. Para esse efeito, a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.declarante informa que:

DECLARAÇÃO. Declaro CPF nº ..........................., DECLARA, sob as penalidades legais a inexistência de fato superveniente impeditivo da participação da (empresa x) no Concorrência n° 001/2018. Vitória - ES, XX de XXXXXXXXX de 2018 Identificação/Assinatura (Representante legal da proponente) Xxxxxxx da proponente À Superintendência Estadual de Comunicação Social, Declaramos, para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentes, em especial ao do disposto no inciso V do art. 9º, inc. III 27 da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaitiacrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. (Ressalva: empregamos menores, a empresa ..................... partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. , de de 2018. Identificação/Assinatura (Representante legal da empresa) Xxxxxxx da proponente Vitória - ES, XX de XXXXXXXXXX de 2018. À Superintendência Estadual de Comunicação Social ............................................... (nome da proponente), inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº ..........................., vencedora no Processo Licitatório por intermédio de seu representante legal, Sr(ª) .................................................................., xxxxxxxx(a) do CPF nº ____/____..................................... e da Carteira de Identidade nº , não possui em seu quadro societário servidor público abaixo assinado, vem pela presente informar que o(s) Sr.(s) (nome dos credenciados), portador(es) do(s) CPF(s) nº(s) e Carteira(s) de Identidade nº(s) .......................................... é(são) pessoa(s) designada(s) por nós para acompanhar a Concorrência nº 001/2018, podendo para tanto, impugnar, transigir, renunciar a recursos, requerer, assinar, enfim, fazer o que preciso for para o fiel cumprimento do presente credenciamento. Atenciosamente, Nome(s) e assinatura do(s) responsável(eis) legais da ativaproponente (Xxxxxxx da proponente) Vitória - ES, ou empregado XX de empresa pública ou XXXXXXXXXX de sociedade pública ou 2018. À Superintendência Estadual de sociedade de economia mistaComunicação Social. Declaro sob as penas lei............................................... (nome da proponente), e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº ..........................., que na por intermédio de seu representante legal, Sr(ª) .................................................................., xxxxxxxx(a) do CPF nº ..................................... e da Carteira de Identidade nº , abaixo assinado, vem pela presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações apresentar os cálculos dos índices referidos no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou subitem 4.1 do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Anexo IV do Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa ..................Concorrência nº 001/2018, Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase efeito de habilitação da presente licitação.econômico – financeira, a saber:

DECLARAÇÃO. Declaro (nome/razão social) ,inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade no e do CPF no , DECLARA, para os devidos fins de direito do disposto no item 7.4 deste edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, em atendimento às normas vigentesser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, em especial ao art. 9º, inc. III não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do artigo 3º da Lei Federal Complementar nº 8.666/93123/06. (Cidade/Estado) de de 2021. ANEXO IV – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: Pregão Presencial PMSGRA N.º 041/2021 ................................................................................, junto ao Município inscrito no CNPJ nº , por intermédio de Ibaitiseu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............Administração Pública, vencedora no Processo Licitatório nº ____/____Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, não possui de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em seu quadro societário servidor público da ativavigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou empregado de empresa pública ou de sociedade pública ou de sociedade de economia mistaa eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, E que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e atende plenamente a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de 2021 ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE N.º XXX/2021 Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem o município de São Gonçalo do Rio Abaixo e ............................. . O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Xxxxxxxx Xxxxxx de Barcelos, brasileiro, casado, empresário, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na ............................, telefone N.º (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº , neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº , resolvem celebrar o presente licitação.contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. Declaro Declaramos, em atendimento ao previsto no edital de concorrência n° , que o(a) Sr(a) , portador (a) do CPF (MF) nº e inscrito(a) no CREA/ sob o nº é o(a) nosso(a) indicado(a) como Responsável Técnico para acompanhar a execução da obra/serviços até a sua conclusão, objeto da licitação em apreço. OBS: declarar os devidos fins nomes de direito todos os responsáveis técnicos, de acordo com as especificações dos serviços, que acompanharão a execução da obra. Local e data Assinatura e carimbo (do representante legal) Observações: Emitir em papel que identifique a licitante. Local e data. Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa Observações: emitir em papel que identifique a licitante. Declaraçãoaseremitidapelalicitante. (Este modelo deverá ser transcrito na forma e na integra, em papel timbrado da empresa). ............................(nome da empresa)................... inscritano CNPJ sob o nº ................... sediada............(endereço completo) ..................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº............ e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, em atendimento que está Apta à realizar a prestação dos serviços imediatamente após a assinatura do contrato, edital da concorrência nº , Destinado à (nome da obra ou serviços). LOCAL E DATA NOME ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Recibo de que a empresa recebeu o edital/ato convocatório da concorrência n° / e os respectivos anexos, declarando ter pleno conhecimento dos conteúdo, submetendo-se às normas vigentescondições nele estabelecidas. LOCAL E DATA NOME ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A Licitante.................................................., inscrita no CNPJ nº....................................., sediada no endereço............................................., Cidade........................................, CEP...................................., por representante legal e para fins da licitação nº .................................., de clara expressamente que a mesma atende plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal, em especial cumprimento ao art. 9º, inc. III Inciso V do Artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, atestando que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., vencedora no Processo Licitatório nº ____/____, não possui em seu quadro societário servidor público da ativaquadro, funcionários menores de dezoito anos que exerçam trabalho noturno, perigoso ou empregado insalubre, bem como não possui nenhum funcionário menor de empresa pública ou dezesseis anos, salvo na condição de sociedade pública ou aprendiz, a partir de sociedade de economia mista14 anos. Declaro Assinatura e carimbo (representante legal) Observações: Emitir em papel que identifique a licitante. Declaração a ser emitida pela licitante. (empresa), CNPJ (CNPJ) nº , situada ,declara, sob as penas da lei, que não há superveniência de fatos impeditivos para habilitação na concorrência nº / . Local e data. Assinatura e carimbo (representante legal) Observações: emitir em papel que identifique a licitante. Declaração a ser emitida pela licitante. (Razão Socialda Licitante), inscritano CNPJ nº ................................................................, sediada no (endereço completo), Nesta Cidade........................................, CEP , DECLARA, sob as penalidades da Lei, e, para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____processo licitatório Nº 001/2021, junto ao Município de Ibaitipara os fins requeridos no Inciso III, do Artigo 9º, da Lei nº 8.666/93, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............não tem em seu quadro de empregados, que na presente dataservidores públicos da Contratante exercendo funções de Gerência, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, oriundos Tomada de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou declaração de INIDONEIDADE, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posterioresDecisão. Por ser verdadeVerdade, firmo firmamos apresente DECLARAÇÃO. Macapá, AP,........../ /2021 Avenida XXXXXXXXXXX Macapá, AP Prezado Senhores: Pelo presente, submetemos à apreciação de X.Xx. a presente declaração. Localnossa proposta de preços relativa à licitação em epígrafe, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com plenos poderes para decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.declaramos que: