Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização A empresa a *********************, inscrita no CNPJ. sob o nº. **.***.***/****-**, entregou à Defensoria Pública do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital Estado de ConcorrênciaRoraima o objeto constante na Nota Fiscal Nº. ****, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)caráter PROVISÓRIO, para aquisição efeito de posterior verificação de conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência supramencionado, não importando este em aceitação do imóvel situado à _____________________________________________________________que foi entregue, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de ficando estabelecido que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor Defensoria do Estado do Rio Grande do Sulde Roraima, conforme prevista rejeitará no subitem 2.3.1 do Edital todo ou em parte o objeto deste, caso observe que os mesmos se encontram em desacordo com o objeto da Dispensa de Licitação. NomeBoa Vista/RR, de de 2024 A Defensoria Pública do Estado de Roraima, neste ato representado pelo servidor abaixo descrito, declara para os devidos fins, que a empresa ****************, inscrita sob o nº. CNPJ nº **.***.***/****-**, entregou o objeto do Contrato xx/20xx, conforme Nota Fiscal Nº. ***. Boa Vista/RR, de de 2024. Os abaixo-assinados, de um lado a , CNPJ nº / ,situada na cidade de , à Rua/Avenida: ________________________________________________________ CPF, bairro , doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado ,CNPJ nº / , situada na cidade de , à Rua/Avenida: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo , bairro , doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de cauçãoacertada, a fim celebração do presente TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE, através do qual a CONTRATADA aceita não divulgar sem autorização prévia e formal segredos e informações sensíveis de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) propriedade da e se compromete a praticar procedimentos de n.º(s)______________________segurança da informação, em que não fui contemplado.conformidade com as seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ********************(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para realização os fins da Pregão Presencial Nº022/2018, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. **********/**** , ***** de ******** de 2018. ********************************************** (assinatura do negócio responsável pela empresa) Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e que me submeto a todas as condições constantes órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo nº. 1462/2018-PMCD Pregão Presencial Nº 022/2018- PMCD ANEXO VII - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do Edital de Concorrênciaresponsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº ...................... Declaroda carteira de identidade, aindaórgão expedidor, que tenho conhecimento data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado físico em que se encontra o imóvelcivil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreasnº do CIC) ****************, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________dando-lhe plenos poderes para, em que não fui contempladonome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018. **************, *********** de **************** de 2018. *********************************** Assinatura e identificação OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos, para os devidos fins, dispor de pessoal técnico adequado e suficiente para a realização do negócio objeto da licitação, no prazo e que me submeto a todas as nas condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvelestabelecidas no ato convocatório, e que me responsabilizo na formulação dos valores propostos foram consideradas todas as despesas, inclusive aquelas relativas a tributos, encargos sociais, trabalhistas e securitários, ensaios, testes, levantamentos e demais provas exigidas por demarcações normas técnicas oficiais, que possam influir, direta ou indiretamente, no custo, materiais gráficos e desmembramentos de áreasreprografia, averbações além de benfeitorias atendimento a todos os critérios exigidos para aprovação, quando for o caso, dos projetos junto aos Órgãos e outras diferenças eventualmente existentes Concessionárias do Serviço Público competente, admitindo que a omissão ou a incorreção de qualquer item da Planilha de Preços não nos desobrigará de executar o objeto da licitação, sem qualquer custo adicional para a Contratante. Local, ............ de ............................... de 20...... (assinatura, nome, função, RG e CPF do representante legal) (assinatura, nome, função, registro no CREA do responsável técnico) Em atendimento ao disposto na concorrência Sesc-AR/RN nº 17/00018- CC, credenciamos o Sr. ...........................................,portador da Carteira de Identidade nº .....................órgão emissor e data............. e do CPF nº ................................, para que represente nossa empresa nesta licitação, com poderes plenos para prestar esclarecimentos, assinar atas, interpor recursos ou renunciar ao direito de interpô-los e praticar tudo mais que seja necessário à nossa participação na licitação. OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser preenchido em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade papel timbrado da empresa licitante e estar devidamente assinado por seu representante legal, reconhecido firma em cartório, anexo com fotocópia de 60 (sessenta) diasqualquer documento de identidade com foto, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)dotado de fé publica, do Capítulo 2 sócio administrador e do representante da empresa. Este credenciamento poderá ser substituído por procuração com firma reconhecida. Aos dias do mês de de , na sede da Administração Regional do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC-AR/RN, situada na Rua Coronel Bezerra, nº 33, Cidade Alta, Natal/RN, nos termos Resolução Sesc n.º 1252, de 6/6/2012, do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio - Sesc, publicada na seção III do Diário Oficial da União, edição de nº 144, pág. 151 a 153, em 26/7/2012, altera, modifica e consolida o Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc; pelas disposições do instrumento convocatório Concorrência Sesc AR/RN n.º 17/00018–CC e de seus anexos, bem como pela legislação geral, por delegação de poderes do(a) Diretor(a) Regional, Sr(a). resolve REGISTRAR O PREÇO ofertado pela Empresa Registrada, conforme o julgamento da licitação supra, que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA USO EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO SESC AR/RN, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________fins de REGISTRO DE PREÇOS, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo consoante as cláusulas e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.condições seguintes

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº , por seu representante legal , inscrito no CPF nº , vem pela presente DECLARAR, em atendimento ao item 12.5.3 do Edital, que se submete às condições as quais devo satisfazer para realização estabelecidas no Edital em epígrafe, principalmente no que tange ao prazo de entrega do negócio e que me submeto a todas as condições constantes objeto, conforme determinação do item 5 do Termo do Referência do Edital da referida licitação. Cabo Frio/RJ, de Concorrênciade 2022 À COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A/C da COMISSÃO PREGOEIRA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇ A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº ...................... Declaro, aindapor seu representante legal , inscrito no CPF nº , vem pela presente DECLARAR, para fins de participação neste Pregão Eletrônico, sob as penas da Lei, que tenho conhecimento do estado físico em inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que se encontra não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o imóvelPoder Público de qualquer esfera, ou suspensa de contratar cm a Administração, e que me responsabilizo por demarcações se compromete a comunicar a ocorrência de fatos supervenientes. Cabo Frio/RJ, de de 2022 Proposta que faz a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXN CNPJ Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustíveis e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias Óleos Lubrificantes (gasolina comum e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eóleo S10), do Capítulo 2 utilizados para abastecimento e manutenção de veículos e equipamentos da COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA EuCOMSERCAF, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sule nos seus setores, conforme prevista as especificações contidas no subitem 2.3.1 Termo de Referência do Edital de Licitaçãodo Pregão Eletrônico nº 014/2022. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados À COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A/C da Comissão Permanente de Licitações COMISSÃO PREGOEIRA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇ A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº , por seu representante legal , inscrito no CPF nº , vem pela presente DECLARAR, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em lei, que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Euesta empresa, acima qualificadona presente data, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.é considerada:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________abaixo assinado, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)declaro que segundo meu conhecimento e entendimento este currículo descreve de modo correto o meu perfil, para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisiçãoqualificações e experiência. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar Estou ciente de que qualquer informação falsa intencionalmente prestada neste documento poderá levar à minha desqualificação ou dispensa do trabalho, em caso de ter sido contratado. , de de 2024. Assinatura: Nome completo do membro da Equipe Técnica: Assinatura (Representante Legal): Nome completo do representante legal da empresa: Ao: [Nome e Endereço do Contratante] Prezados Senhores, Eu, abaixo assinado, ofereço a presente desistência importa na perda prestação de serviços de consultoria para [insira a especificação do serviço], de acordo com o ATO CONVOCATÓRIO Nº 014/2024 Por meio deste documento, apresentamos a nossa oferta que inclui esta Proposta Técnica (envelope “2”) e uma Proposta de Preços (envelope “3”), contidas em envelopes separados e lacrados. I. R$........ ( reais) para a elaboração da caução efetuada totalidade dos Produtos II. Os produtos têm o valor unitário correspondente ao percentual abaixo descrito: PRODUTOS % pagamento Remuneração Consultor R$ INSS Patronal (20%) TOTAL Produto 2 20% Produto 3 20% Produto 4 15% Produto 5 15% Produto 6 10% Produto 7 20% TOTAL 100,00% III. Os percentuais de pagamentos definidos no cronograma físico-financeiro não poderão ser alterados, sob pena de desclassificação. Declaramos que todas as informações e afirmações nesta Proposta são verdadeiras e aceitamos que qualquer equívoco nela contido poderá resultar em favor nossa desqualificação. Se a nossa Proposta for aceita, comprometemo-nos a iniciar os serviços de consultoria referentes ao trabalho contratado após a assinatura do Estado do Rio Grande do Sulcontrato e emissão da Ordem de Serviço. Estamos cientes de que ▇.▇▇▇. não são obrigados a aceitar nenhuma das propostas recebidas. Atenciosamente, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. NomeAssinatura: ________________________________________________________ Nome legível: CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados Endereço: Telefone: E-mail: CONTRATO Nº DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E O(A) CONSULTOR(A) A Agência Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo, sediada ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.226.288/0001-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, XXXXXX, brasileira, portadora da Comissão Permanente C.I. nº XXXXXXXXXXX, expedida por XXXXX, e do CPF/MF nº XXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representado por....................................., e o(a) CONSULTOR(A) .............................................,residente ..................................., CPF............................, RG, , neste contrato denominado(a) Pessoa Física CONTRATADA, celebram o presente contrato para fornecimento de Licitações serviços em conformidade com a Seleção modalidade Coleta de Preços, Ato Convocatório n° 014/2024, e com a proposta respectiva, nos termos da Subsecretaria da Administração - Central Resolução ANA nº 122, de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo 16 de dezembro de 2019, e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eudemais normas pertinentes, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.mediante as seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Eu, ...........(nome)..........., portador do CPF nº.................... e RG nº Representante legal da empresa ..........................., interessada em participar no Processo Licitatório Pregão Presencial nº 17/2022, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, DECLARO, nos termos do subitem 4.1, do item IV do edital, e sob as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, aindapenas da Lei, que tenho conhecimento demos pleno atendimento aos requisitos de habilitação. Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ – Portal da Transparência - Editais - 2022 – Pregão Presencial, o EDITAL e seus ANEXOS referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022. Endereço: Bairro: Cidade: Estado: Telefone: Fax: E-mail: Pessoa para Contato: Data da Retirada do estado físico em que Edital: IMPORTANTE: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER PREENCHIDO OU DIGITADO E ENVIADO, AOS CUIDADOS DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES OU PELO E-MAIL: ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; A Prefeitura do Município de Monte Mor não se encontra o imóvelresponsabilizará pelo não envio de informações posteriores (julgamento / suspensão / esclarecimentos, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eetc.), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃOreferentes ao Edital, caso a empresa não preencha e transmita as informações acima descritas. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge Fone para Contato: (se for caso▇▇) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Eu, ___________________________________________________________...........(nome)..........., tendo participado portador do CPF nº.................... e RG nº abaixo assinado, declaro sob as penas da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)lei, para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa empresa …........................................................, CNPJ nº....................................., é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do SulLei Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital alterada pela Lei Complementar nº 147, de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente 07 de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central Agosto de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu2014, acima qualificadocujos termos declaro conhecer na íntegra, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso)estando apta, depositada a título de cauçãoportanto, a fim exercer o direito de participar do preferência como critério de desempate no procedimento licitatório suprarreferidodo Pregão Presencial nº 17/2022, referente ao(s) lote(s) realizado pela Prefeitura Municipal de n.º(s)______________________Monte Mor, em que não fui contempladoEstado de São Paulo.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ********************(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para realização os fins da Pregão Presencial Nº. /2017, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo Nº. -PMSGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017- PMSGA ********************* (nome do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciaresponsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº ...................... Declaroda carteira de identidade, aindaórgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. /2017. OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo Nº. -PMSGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017- PMSGA A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) *************************, portador(a) da Carteira de Identidade n°. ****************** e do CPF/MF ************** DECLARA, sob as penas da Lei, que tenho conhecimento atende os dispositivos da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o art. 3°, tendo direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. Cidade – (UF), de 2017. ************************************************* (nome e número da identidade do estado físico em que se encontra o imóveldeclarante) Processo Nº. -PMSGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017- PMSGA (Identificação completa do representante da licitante), e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos como representante devidamente constituído de áreas(Identificação completa da licitante) doravante denominado Licitante, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida para fins do disposto no subitem 2.2.2.e)7.1 do Pregão Presencial Nº. /2017 declara, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado sob as penas da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________lei, em que não fui contemplado.especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos, para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, aindaos devidos fins, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvelnesta proposta estão inclusos eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e que me responsabilizo por demarcações encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e desmembramentos de áreascomerciais, averbações de benfeitorias assim como despesas com transportes, deslocamentos, instalações e outras diferenças eventualmente existentes quaisquer que incidam sobre a contratação. Não cabendo direito regressivo em relação ao imóvel adquiridoMunicípio de São Joaquim. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Representante Legal Nome: NOME COMPLETO CPF: NÚMERO Apresentamos nossa proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA XXII FESTA NACIONAL DA MAÇÃ, A SER REALIZADA NOS DIAS 07, 08, 09, 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM FORNECIMENTO DAS ESTRUTURAS, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SHOWS E DE MAIS SERVIÇOS, DESCRITOS NO ANEXO IV I– MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA EuREFERÊNCIA DESTE EDITAL, ___________________________________________________________objeto da presente licitação, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)modalidade Pregão Presencial Nº. 32/2020, para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sulacatando todas as estipulações consignadas no Edital, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital abaixo: 01 SHOW NACIONAL (QUARTA) Arena Fuji 01 SHOW NACIONAL (QUINTA) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW NACIONAL (SEXTA) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW NACIONAL (SÁBADO) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW NACIONAL (DOMINGO) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW LOCAL (QUARTA) Palco Gala 01 SHOW REGIONAL (QUARTA) Palco Gala 02 SHOW LOCAL/REGIONAL (QUINTA) Palco Gala 02 SHOW LOCAL/REGIONAL (SEXTA) Palco Gala 01 SHOW TRADICIONALISTA (SEXTA) PALCO GALA 03 SHOW LOCAL/REGIONAL (SÁBADO) Palco Gala 04 SHOW LOCAL OU REGIONAL (DOMINGO) Palco Gala 01 SHOW INFANTIL (DOMINGO) Palco Gala 01 SHOW REGIONAL (DOMINGO) Arena Fuji 01 Portal Principal (localizado na via) 01 Portal de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente Entrada (acesso ao parque) 02 Backdrop 01 Portal de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central entrada (acesso ao pavilhão) 01 Palanque para Desfile de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.Abertura

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital Ref.: Tomada de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos Preços n.º 01/2017 Objeto: Manutenção de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquiridoVeículos Oficiais. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eNome/razão social), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à inscrita no CNPJ Nº ___________________________________, sediada (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) __________________________, matrícula nº. portador (a) da Cédula de Identidade nº _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ______________ e CPF nº ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados , declara, sob as penas da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eulei, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contempladopossui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. OBSERVAÇÕES: a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” devem ser colocadas em envelopes separados, que podem ser preenchidos conforme modelos abaixo: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2017 LICITANTE: Fone/Fax: E-mail Data – Hora: 23 de fevereiro de 2017 – 09 horas Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais ENVELOPE Nº 1: DOCUMENTAÇÃO 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do Sul – RS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2017 LICITANTE: Fone/Fax: E-mail Data – Hora: 23 de fevereiro de 2017 – 09 horas Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais ENVELOPE Nº 2: P R O P O S T A 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do Sul – RS Obs.: Os modelos acima podem ser recortados e colados na frente dos envelopes, servindo como etiquetas de identificação.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ******************** (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para realização os fins do negócio Pregão Presencial nº ***/2021, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Cidade/RN, ** de ******** de 2021. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e que me submeto a todas as condições constantes órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do Edital de Concorrênciaresponsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº ...................... Declaroda carteira de identidade, aindaórgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº ***/2021. Cidade/UF, ** de **************** de 2021. OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) *************************, portador(a) da Carteira de Identidade n°. ****************** e do CPF/MF ************** DECLARA, sob as penas da Lei, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra atende os dispositivos da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquiridoart. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________3°, tendo participado da CONCORRÊNCIA direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. Cidade /UF, ** de ****** de 2021. ▇▇▇▇▇ ▇▇ - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA Pregão Presencial nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição000/2021. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.nº /2021-PMCD

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer (Nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste edital, sob as condições sanções administrativas cabíveis e sob as quais devo satisfazer penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. (Cidade/Estado) de de 2021. (Representante legal) ▇▇▇▇▇ ▇▇ – MODELO MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: Pregão Presencial P.M.S.G.R.A. Nº 137/2021 ................................................................................, inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº ......................................DECLARA, para realização fins do negócio disposto no § 2º do art. 32 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que me submeto não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a todas as condições constantes qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquiridopregão presencial. (Esta proposta terá validade Cidade/Estado) de 60 de 2021. (sessentaRepresentante legal) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – MODELO DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Identificação Completa do Representante do Licitante), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge como representante devidamente constituído de (se for casoRazão Social Completa) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ doravante denominado (indicar nº. da licitaçãoNome Fantasia / Razão Social), para aquisição fins do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista disposto no subitem 2.3.1 item 9.1.2 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados do Pregão Presencial P.M.S.G.R.A. Nº 137/2021 declara, sob as penas da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________lei, em que não fui contemplado.especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da Empresa ............................./ estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº....................., neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para fins de participação no processo de credenciamento em pauta, sob as condições penas da Lei, nos termos do que dispõe o inciso III, artigo 9º, da Lei nº 8.666/93, que não ocupa cargo na Administração Pública Municipal. Goianésia-GO, ............., de de 2021. . Razão Social da Empresa Nome do Responsável Técnico ou Procurador Carteira de Identidade – RG. Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas, para prestação de serviços especializados na área de saúde –hospitais, clínicas e laboratórios prestadores de serviços na área da saúde, serviços que deverão ser prestados em suas dependências ou nas dependências do Consórcio, com os materiais, corpo clínico e recursos técnicos disponíveis nas áreas de clínica médica cirúrgica, obstetrícia, ortopedia, pediatria, serviços ambulatoriais, serviços de hemoterapia, exames radiológicos, por imagem, laboratoriais de análises clínicas, exames complementares de ultrassonografia, endoscopia, mamografia, tomografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, exames de cardiologia, exames audiologicos, exames pneumologicos, conforme especificações e valores estabelecidos no Anexo VIII, conforme disposto na Constituição Federal, Leis 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90, Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS – 01/02) e as quais devo satisfazer para realização demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de Contrato de Prestação de Serviços, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do negócio e que me submeto a SUS em todas as condições constantes especialidades executadas nos municípios, de média e alta complexidade, constante das tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS e Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e todos os demais exames e procedimentos previstos nas quantidades, especificações valores estabelecidos no Anexo VIII do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)Credenciamento, para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente exercício fiscal de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado2021.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos, para os devidos fins, dispor de pessoal técnico adequado e suficiente para a realização do negócio objeto da licitação, no prazo e nas condições estabelecidas no ato convocatório, e que me submeto na formulação dos valores propostos foram consideradas todas as despesas, inclusive aquelas relativas a tributos, encargos sociais, trabalhistas e securitários, ensaios, testes, levantamentos e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, que possam influir, direta ou indiretamente, no custo, materiais gráficos e de reprografia, além de atendimento a todos os critérios exigidos para aprovação, quando for o caso, dos projetos junto aos Órgãos e Concessionárias do Serviço Público competente, admitindo que a omissão ou a incorreção de qualquer item da Planilha de Preços não nos desobrigará de executar o objeto da licitação, sem qualquer custo adicional para a Contratante. Local, ............ de ............................... de 20...... (assinatura, nome, função, RG e CPF do representante legal) (assinatura, nome, função, registro no CREA do responsável técnico) Em atendimento ao disposto na concorrência Sesc-AR/RN nº 17/00011- CC, credenciamos o Sr. ...........................................,portador da Carteira de Identidade nº .....................órgão emissor e data............. e do CPF nº ................................, para que represente nossa empresa nesta licitação, com poderes plenos para prestar esclarecimentos, assinar atas, interpor recursos ou renunciar ao direito de interpô-los e praticar tudo mais que seja necessário à nossa participação na licitação. OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa licitante e estar devidamente assinado por seu representante legal, reconhecido firma em cartório, anexo com fotocópia de qualquer documento de identidade com foto, dotado de fé publica, do sócio administrador e do representante da empresa. Este credenciamento poderá ser substituído por procuração com firma reconhecida. DECLARAÇÃO DE VISITA ONDE SERÁ REALIZADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAISAGISMO DA UNIDADE SESC MOSSORÓ ............................................, expedida pelo (a) ................................... em / / , representando nossa Empresa, compareceu ao local onde será executado o objeto da Licitação em epígrafe, tomando conhecimento de todas as condições constantes e peculiaridades que possam, de qualquer forma, influir sobre o custo, preparação de documentos e proposta e a execução do Edital objeto da Licitação. Local, ............ de Concorrência............................... de 20...... (PARA OS LICITANTES QUE NÃO OPTAREM PELA VISITA TÉCNICA) DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES INERENTES A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAISAGISMO DA UNIDADE SESC MOSSORÓ (a ser impressa em papel timbrado da empresa, nº ...................... Declaroemitido e assinado somente pela empresa licitante e entregue junto à documentação de habilitação) DECLARO, aindapara fins de comprovação junto à Comissão Especial de Licitação, que tenho o Sr. ................................................................., portador da Carteira de Identidade nº. ............................................, expedida pelo (a) ................................... em / / , QUE NÃO que a referida Empresa optou por NÃO VISITAR O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, estando, assim, cientes de todas as especificações técnicas e de estrutura presentes no Instrumento Convocatório, não podendo, em momento posterior, alegar a falta de conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, das referidas especificações para justificar futuros e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes supostos descumprimentos em relação ao imóvel adquiridoEdital e ao Contrato. (Esta proposta terá validade Local, ............ de 60 (sessenta) dias............................... de 20...... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO NA UNIDADE DO SESC MOSSORÓ, contados PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA SESC Nº 17/00009-CC QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SESC- AR/RN E A e a partir , inscrita no CNPJ sob nº estabelecida na , doravante nominada de CONTRATADA, representada pelo , inscrito no CPF sob o , onde firmam e ajustam o presente contrato, autorizado pelo Concorrência sob nº 17/00011-CC, nos termos da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)Resolução Sesc 1252/12, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente legislação geral e das cláusulas e condições a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.seguir:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio Processo Licitatório n28/2017 Tomada de Preço n06/2017 Objeto: Construção Muro entre a EMEI Criança Feliz e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. EMEF Egydio Véscia (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eNome/razão social), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à inscrita no CNPJ Nº ___________________________________, sediada (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) __________________________, matrícula nº. portador (a) da Cédula de Identidade nº _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ______________ e CPF nº ________________________________________________________ CPF, declara, sob as penas da lei, que não possui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. OBSERVAÇÕES: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). Torno público que será licitado, através do Procedimento Licitatório n° 03/2018, na modalidade Tomada de Preços n.º 01/2018, no tipo menor preço por km, a contratação de serviços de transporte escolar de alunos para escolas no Município LINHAS II e IV, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, cujas especificações estão descritas no Anexo I do presente Edital, na data de 12 de janeiro de 2018, às 09 horas. O Edital e informações encontram-se a disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações, Fone: 0 xx 55 3372 3200, sito na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 101, nesta cidade, no horário de expediente e no sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Referente: Declaro para fins de agilidade nas fases da licitação, perante a Comissão Permanente de Licitações - CPL de Santa Bárbara do Sul - RS, e a quem interessar possa, caso habilitado, desisto expressamente do direito de interpor o recurso previsto na alínea “a” e “b” do Inciso I, do Art. 109, da Subsecretaria da Administração - Central Lei Federal n° 8.666/93 (Lei das Licitações) e alterações em relação ao certame. A Prefeitura Municipal de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira Santa Bárbara do Sul Comissão Permanente de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.Licitações

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio Ref.: Tomada de Preços n.º 02/2017 Objeto: Conserto e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, Peças p/ Caminhão e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquiridoCarregadeira. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eNome/razão social), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à inscrita no CNPJ Nº ___________________________________, sediada (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) __________________________, matrícula nº. portador (a) da Cédula de Identidade nº _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ______________ e CPF nº ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados , declara, sob as penas da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eulei, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contempladopossui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. OBSERVAÇÕES: a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” devem ser colocadas em envelopes separados, que podem ser preenchidos conforme modelos abaixo: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2017 LICITANTE: Fone/Fax: E-mail Data – Hora: 15 de março de 2017 – 09 horas Objeto: Conserto e Peças p/ Caminhão e Carregadeira. ENVELOPE Nº 1: DOCUMENTAÇÃO 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do Sul – RS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2017 LICITANTE: Fone/Fax: E-mail Data – Hora: 15 de março de 2017 – 09 horas Objeto: Conserto e Peças p/ Caminhão e Carregadeira. ENVELOPE Nº 2: P R O P O S T A 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do Sul – RS Obs.: Os modelos acima podem ser recortados e colados na frente dos envelopes, servindo como etiquetas de identificação.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos que, em observância ao Art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.520/02, cumprimos plenamente os requisitos de habilitação do certame em epígrafe. Belém, de de 2017 Declaramos, para realização do negócio fins de participação na licitação em epígrafe, que não empregamos menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que me submeto não empregamos menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a todas as condições constantes partir de 14 anos. Belém, de de 2017. Declaramos, para fins de participação na licitação em epígrafe, a inexistência de fato impeditivo de habilitação. Belém, de de 2017. (usar papel timbrado da empresa) Local e data Ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Belém Belém/PA Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Pela presente, designamos o Sr.(a) ......................................................................................, portador(a) da carteira de identidade nº ....................., expedida pela SSP do Edital Estado de Concorrência, para nos representar no processo licitatório relativo ao Pregão nº ...................... Declaro/2017, podendo o mesmo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar ao direito de recurso e impugnação à recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, assinar termo de contrato e, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. Atenciosamente, Assinatura do Representante Legal da Empresa (com firma reconhecida em Cartório) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM E ***, NA FORMA ABAIXO. A CAMARA MUNICIPAL DE BELÉM, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇/▇▇, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.416.029/0001-72, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por neste ato representado, por , residente e domiciliado nesta Capital, no uso das atribuições que tenho conhecimento lhe são conferidas e *****, inscrita no CNPJ/MF nº **, com endereço na ***, ***, **, ***, CEP nº ***, Fone/Fax nº ***, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ***, ***, ***, portadora da cédula de identidade nº *** e CPF/MF nº ***, residente e domiciliada em ***, firmam o presente Contrato, decorrente do estado físico em que se encontra Pregão nº .../2017, conforme as disposições contidas na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como consoante o imóveldisposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicada subsidiariamente, e que me responsabilizo por demarcações ainda mediante as cláusulas e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.condições seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer aceitar as condições de fornecimento de água e de recolha, drenagem e tratamento de águas residuais previstas no Regulamento de Serviço dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem, Recolha e Tratamento de Águas Residuais dos Serviços Municipalizados da Maia e na Lei Geral, nomeadamente as quais devo satisfazer para realização seguintes: - Toda a água que consumir será contabilizada por contadores instalados pelos Serviços Municipalizados da Maia, devidamente selados, responsabilizando-me por todos os danos e deteriorações sofridas por aquele aparelho de medida e, também, por fraudes que eventualmente se verifiquem, por forma a influenciar a marcação do negócio caudal utilizado ou o funcionamento do contador. - Responsabilizo-me por todo o consumo de água indicado no contador, mesmo quando aquele consumo resulte de roturas ou perdas na rede predial, incluindo todos os aparelhos e dispositivos de utilização, sempre que me submeto se verifiquem a jusante do contador. - Aceitarei o tarifário de venda de água bem como todas as condições constantes taxas previstas no Regulamento de Serviço dos Serviços Municipalizados da Maia. - Não responsabilizarei os Serviços Municipalizados da Maia por quaisquer interrupções dos fornecimentos de água, desde que tais interrupções resultem de roturas nas redes, falta de fornecimento em alta ou incumprimento de pagamento. - Declaro ainda, que tomei conhecimento da informação ao consumidor, constante no verso deste contrato e no site dos SMAS da ▇▇▇▇. Este contrato só é válido após o respetivo pagamento e boa cobrança ▇▇▇▇, O Cliente Pelos SMAS da Maia Mod SMAS 001.12 Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Edital Consumidor em ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ (ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º144/2015, de Concorrência8 de setembro) TEL: ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ / ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇ / ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇ Mod SMAS 001.12 Os Serviços Municipalizados de Água e de Saneamento da Maia comprometem-se a cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados, nº ...................... Declaroaprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, no dia 24 de Abril de 2016, atuando no papel de Responsável de Tratamento. Valorizamos e atribuímos a máxima importância à proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos com quem mantemos contacto, e garantimos que aqueles dados serão devidamente colocados em segurança, sendo processados com total privacidade. Declaramos, ainda, que tenho conhecimento do estado físico todos os dados pessoais serão apagados, assim que deixem de ser necessários aos fins que motivaram a respetiva recolha, caso não se verifique qualquer interesse público, histórico ou estatístico no arquivamento dos mesmos. O consumidor poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, atualização, limitação, apagamento, oposição ao tratamento (em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.edeterminadas circunstâncias), de portabilidade e remoção de consentimento, salvo, quando indispensáveis à prestação dos serviços dos SMAS da Maia, ou ao cumprimento de obrigações legais. Para exercício dos direitos referidos, o consumidor pode entregar formulário apropriado para o efeito presencialmente ou através do Capítulo 2 – “Balcão Digital”, no sítio da internet. Os Serviços Municipalizados de Água e de Saneamento da ▇▇▇▇ recolheram os dados do presente contrato ao abrigo do artigo 6º, do RGPD - Regulamento de Proteção de Dados, uma vez que trata DA HABILITAÇÃOsão necessários para a execução do mesmo. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura Os dados tratados para a prossecução do Cônjuge (contrato estabelecido entre os consumidores e os SMAS da ▇▇▇▇ serão proporcionados pelos primeiros, tratando-se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)de dados de caráter identificativo e de contacto e de faturação Aqueles dados poderão ser transmitidos a terceiros, para aquisição efeitos de emissão de faturas, cobrança coerciva de dívidas, inquéritos de satisfação de clientes e arquivo. Porém, esta transmissão de dados será sempre efetuada de acordo com os princípios de minimização e anonimização. O Encarregado da Proteção de Dados nomeado pelos Serviços Municipalizados da Maia, pode ser contactado através do imóvel situado endereço eletrónico seguinte: ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇. O titular dos dados pessoais tem o direito, se assim entender por conveniente, de apresentar reclamação à _____________________________________________________________Comissão Nacional de Proteção de Dados. ▇▇▇▇, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.Mod SMAS 001.12 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇,

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Para fins de participação no CONVITE N.º 2/2020, Processo Licitatório CMI N.º 73/2020, a empresa (nome/razão social)............................., inscrita no CNPJ sob o nº. , sediada a..............................., por intermédio de seu representante legal infrafirmado, Sr(a) , portador do RG Nº e inscrito (a) no CPF sob o nº nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar n.º 123/2006, e suas posteriores alterações. , de de 2020 (nome da empresa) carimbo e assinatura do representante legal (NOME/RAZÃO SOCIAL).................................................................................., inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ..........................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF sob o n.º ......................................DECLARA, para fins do disposto no Instrumento Convocatório - CONVITE Nº 2/2020 - PROCESSO 73/2020, sob as condições sanções administrativas cabíveis e sob as quais devo satisfazer penas da lei, que os elementos fornecidos no neste, foram suficientes para realização o correto dimensionamento dos serviços a serem prestados, bem como para o levantamento dos materiais e equipamentos a serem empregados na prestação de serviços. Além disso, tem disponibilidade dos equipamentos e pessoal técnico especializado e necessário, considerados essenciais para o cumprimento do negócio objeto da licitação. , de de 2020 Assinatura do representante legal Declaro, para atender as exigências do Processo Licitatório nº 73/2020, na modalidade CONVITE de Nº 2/2020, Processo Nº 73/2020, que o(a) Engenheiro(a) Civil Sr.(a) , inscrito(a) no conselho Regional de Engenharia e que me submeto a Arquitetura – CREA, sob o nº , responsável Técnico da proponente licitante , compareceu ao local das obras em / / , tendo tomado conhecimento de todas as informações e das condições constantes locais para cumprimento das obrigações objeto do Edital certame licitatório em epígrafe, obedecendo assim o art. 30, inc. III da Lei Federal 8.666 de Concorrência21 de Junho de 1.993 e suas alterações posteriores. , de de 2020 Assinatura (Razão Social) …...................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ...................... Declaro..........................., aindapor intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA: • Para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, e em cumprimento ao art. 7º da CF/88, que tenho conhecimento do estado físico não emprega menor de 18 (dezoito) anos em que se encontra o imóveltrabalho noturno, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos perigoso ou insalubre • Ressalva: emprega menor, a partir de áreas14 (quatorze) anos, averbações na condição de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquiridoaprendiz ( ). (Esta proposta terá validade de 60 Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (sessenta) dias, contados a partir Identificação completa do representante da data estabelecida no subitem 2.2.2.elicitante), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge como representante devidamente constituído da empresa (se for casoidentificação completa da licitante) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ doravante denominada (indicar nº. da licitaçãoLicitante), para aquisição fins do imóvel situado à _____________________________________________________________disposto no item 7.1.5.1, matrícula nº. _______“b”, venho tornar pública minha desistência página 8/53 do Instrumento Convocatório - CONVITE Nº 2/2020 - PROCESSO 73/2020, DECLARA, sob as penas da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________lei, em que não fui contemplado.especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para realização do negócio o pregão nº 21/2017, cujo objeto e que me submeto a todas as condições constantes do Edital Eventual Aquisição de ConcorrênciaEquipamentos e Materiais para uso nas atividades diárias sendo (Ar-Condicionado, nº ...................... DeclaroTV, aindaComputador, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, Mesa Ginecológica e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eBalança), conforme especificações contidas no Edital. Bom Jesus do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA EuOeste, ___________________________________________________________SC., tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: __________________......./........../..... ______________________________________ CPFEMPRESA PREGÃO PRESENCIAL Nº ***/2017 – REGISTRO DE PREÇOS Nº ***/2017 PROCESSO Nº ***/2017 VALIDADE: ____________________________________ 12 (DOZE) MESES As 08:00 horas do dia 27 de junho de 2017, nas dependências da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Oeste, reuniu-se o Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 5017/2017 de 01 de março de 2017 do Senhor Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para proceder o credenciamento, recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentações, da licitação que tem por objeto abaixo especificado sendo regida pelo tipo de Menor Preço Global: O Pregoeiro em conformidade nos termos das Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços nº ***/2017, Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial do Município e homologado pelo Sr. Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS DIVERSOS SETORES, conforme consta no ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente I, o qual passa a fazer parte desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa *************************************, com sede na Rua *********************, *******, Município de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo ************, inscrita no CGC/MF sob o nº. ***************************, neste ato representada por seu representante legal Senhor ******************************, portador do CPF nº ********************* e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º RG ************, para possível aquisição do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Euobjeto referente ao Pregão Presencial supra citado acima numerado, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.como segue:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer CPF nº ..........................., DECLARA, sob as condições as quais devo satisfazer penalidades legais a inexistência de fato superveniente impeditivo da participação da (empresa x) no Concorrência n° 001/2018. Vitória - ES, XX de XXXXXXXXX de 2018 Identificação/Assinatura (Representante legal da proponente) ▇▇▇▇▇▇▇ da proponente À Superintendência Estadual de Comunicação Social, Declaramos, para realização os fins do negócio disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. (Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. , de de 2018. Identificação/Assinatura (Representante legal da empresa) ▇▇▇▇▇▇▇ da proponente Vitória - ES, XX de XXXXXXXXXX de 2018. À Superintendência Estadual de Comunicação Social ............................................... (nome da proponente), inscrita no CNPJ sob o nº ..........................., por intermédio de seu representante legal, Sr(ª) .................................................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) do CPF nº ..................................... e da Carteira de Identidade nº , abaixo assinado, vem pela presente informar que me submeto o(s) Sr.(s) (nome dos credenciados), portador(es) do(s) CPF(s) nº(s) e Carteira(s) de Identidade nº(s) .......................................... é(são) pessoa(s) designada(s) por nós para acompanhar a todas as condições constantes Concorrência nº 001/2018, podendo para tanto, impugnar, transigir, renunciar a recursos, requerer, assinar, enfim, fazer o que preciso for para o fiel cumprimento do presente credenciamento. Atenciosamente, Nome(s) e assinatura do(s) responsável(eis) legais da proponente (▇▇▇▇▇▇▇ da proponente) Vitória - ES, XX de XXXXXXXXXX de 2018. À Superintendência Estadual de Comunicação Social. ............................................... (nome da proponente), inscrita no CNPJ sob o nº ..........................., por intermédio de seu representante legal, Sr(ª) .................................................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) do CPF nº ..................................... e da Carteira de Identidade nº , abaixo assinado, vem pela presente apresentar os cálculos dos índices referidos no subitem 4.1 do Anexo IV do Edital de Concorrência, Concorrência nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)001/2018, para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente efeito de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V habilitação econômico – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de cauçãofinanceira, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.saber:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Por meio desta, o(a) Sr(a) [nome do(a) diretor, consultor, prestador de serviço, empregado ou preposto], CPF ________________, ocupante do cargo [cargo que ocupa] na empresa [Nome (Razão Social) da empresa], CNPJ [número do CNPJ da empresa], declara sob as condições as quais devo satisfazer para realização penas da Lei, ter tomado conhecimento do negócio TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO E RESPEITO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES NO TCU, emitido por aquela empresa por ocasião da assinatura do contrato n.º ______/20__, e se compromete a seguir, naquilo que me submeto a lhe couber, todas as condições constantes disposições do Edital de Concorrência, nº ...................... referido Termo. Declaro, aindasob as penas da lei, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. a empresa _____________________________(Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eempresa), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ/MF, sob o n.º ____________________, com sede na ___________________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for casoendereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ____________________Sr(a). _______________________________________, tendo participado infra-assinado, portador(a) da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à Carteira de Identidade n.º ____________________, expedida pela ____________ e do Cadastro de Pessoa Física, CPF/MF sob o n.º ________________, visitou as dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, e tomou conhecimento do ambiente tecnológico sobre o qual serão executados os serviços de tecnologia da informação objeto do Pregão Eletrônico nº __20__ e dos processos, regras, templates de artefatos e elementos de informática e quantitativos que possam servir de subsídio à elaboração de proposta. Observações: Emitir 2 (duas) vias em papel que identifique a licitante. As 2 (duas) vias da declaração devem ser assinadas após a realização da vistoria, na presença de servidor do TCU. O representante da empresa deve comparecer à vistoria de posse de procuração registrada em cartório. A empresa [RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa jurídica com sede em [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF com o n.º [N.º DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional do Tribunal de Contas da União – TCU, aceita as regras, condições e obrigações constantes do presente Termo. O objetivo deste Termo de Confidencialidade e Sigilo é prover a necessária e adequada proteção às informações restritas de propriedade exclusiva do TCU reveladas à EMPRESA RECEPTORA em vistoria realizada ao ambiente computacional do TCU. A expressão “informação restrita” abrangerá toda informação escrita, oral ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: técnicas, projetos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não reproduzir e/ou dar conhecimento a terceiros, sem a anuência formal e expressa do TCU, das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não utilizar, bem como a não permitir que seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos utilizem, com objetivo diferente da elaboração da proposta para participação no Pregão Eletrônico n.º __/20__, as informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA deverá cuidar para que as informações reveladas fiquem limitadas ao conhecimento dos diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos na elaboração da proposta referida no parágrafo anterior, devendo cientificá-los da existência deste Termo e da natureza confidencial das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA possuirá ou firmará acordos por escrito com seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos cujos termos sejam suficientes a garantir o cumprimento de todas as disposições do presente Termo. A EMPRESA RECEPTORA obriga-se a informar imediatamente ao TCU qualquer violação das regras de sigilo estabelecidas neste Termo que tenha ocorrido por sua ação ou omissão, independentemente da existência de dolo. A quebra do sigilo das informações restritas reveladas, devidamente comprovada, sem autorização expressa do TCU, possibilitará a imediata rescisão de qualquer contrato firmado entre o TCU e a EMPRESA RECEPTORA sem qualquer ônus para o TCU. Nesse caso, a EMPRESA RECEPTORA, estará sujeita, por ação ou omissão, ao pagamento ou recomposição de todas as perdas e danos sofridas pelo TCU, inclusive os de ordem moral, bem como as de responsabilidades civil e criminal respectivas, as quais serão apuradas em regular processo judicial ou administrativo. O presente Termo tem natureza irrevogável e irretratável, permanecendo em vigor desde a data de acesso às informações restritas do TCU. E, por aceitar todas as condições e as obrigações constantes do presente Termo, a EMPRESA RECEPTORA assina o presente termo através de seus representantes legais. Nome: Nome: Observações: Emitir 2 (duas) vias em papel que identifique a licitante. As 2 (duas) vias do Termo de Confidencialidade e Sigilo devem ser assinadas após a realização da vistoria, na presença de servidor do contratante. O representante da empresa deve comparecer à vistoria de posse de procuração registrada em cartório. CONTRATANTE: A União, por intermédio do Tribunal de Contas da União[/se for o caso, indicar também o nome da Unidade Técnica], com sede no [inserir endereço completo], inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.414.607/____-__, representado pelo seu[inserir função da autoridade competente], Senhor(a) [inserir nome do titular ou substituto], de acordo com a [delegação/subdelegação]de competência contida no inciso _____ do art. ______ da Portaria da [Presidência ou Segedam] n.º ______, de ________. CONTRATADA: _____________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo inscrito no CNPJ (MF) sob o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: n.º _________________________________________________, estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.º _______ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados [inserir número e órgão expedidor/unidade da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações federação] e CPF (CELICMF) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______n.º ________________, em de acordo com a representação legal que não fui contemplado.lhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído no TC n.º 041.729/2012-9 (Pregão Eletrônico __/20__), mediante as cláusulas e condições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ******************** (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para realização os fins do negócio Pregão Presencial nº ***/2021, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Cidade/RN, ** de ******** de 2021. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e que me submeto a todas as condições constantes órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do Edital de Concorrênciaresponsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº ...................... Declaroda carteira de identidade, aindaórgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº ***/2021. Cidade/UF, ** de **************** de 2021. OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) *************************, portador(a) da Carteira de Identidade n°. ****************** e do CPF/MF ************** DECLARA, sob as penas da Lei, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra atende os dispositivos da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquiridoart. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________3°, tendo participado da CONCORRÊNCIA direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. Cidade /UF, ** de ****** de 2021. Pregão Presencial nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição***/2021. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.nº /2021-PMCD

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para realização o Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços nº 31/2023, cujo objeto e eventual e fracionada aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar) para aquisição durante o ano 2024. Bom Jesus do negócio Oeste, SC, ......./........../..... REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O ANO 2024. As 08:00 horas do dia 21e dezembro de 2023, nas dependências do Centro Administrativo Municipal de Bom Jesus do Oeste, reuniu-se o Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 5555/2021 do Senhor Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para proceder o credenciamento, recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentações, da licitação que me submeto tem por objeto abaixo especificado sendo regida pelo tipo de Menor Preço Unitário: A Municipalidade em conformidade nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a todas as condições constantes classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços nº. 031/2023, Ata de julgamento de Preços e procedimentos homologados pelo Sr. Prefeito Municipal, do Edital de Concorrênciaprocesso acima referenciado, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. RESOLVE registrar os preços para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eMERENDA ESCOLAR), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) conforme consta no ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA EuI, ___________________________________________________________o qual passa a fazer parte desta, tendo participado da CONCORRÊNCIA sido os referidos preços oferecidos pela empresa: *************************************, com sede na Rua *********************, *******, Município de ************, inscrita no CGC/MF sob o nº. ***************************, neste ato representada por seu representante legal Senhor ******************************, portador do CPF nº ______________ (indicar nº. da licitação)********************* e RG ************, para possível aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________objeto referente ao Pregão Presencial supra citado acima numerado, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.como segue:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ********************(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para realização os fins da Pregão Presencial Nº_034/2022, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. **********/**** , ***** de ******** de 2022. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo nº. 5183/2022-PMCD Pregão Presencial Nº _034/2022- PMCD Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciaresponsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº ...................... Declaroda carteira de identidade, aindaórgão expedidor, data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado civil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e nº do CIC) ****************, dando-lhe plenos poderes para, em nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. **************, *********** de **************** de 2022. *********************************** Assinatura e identificação OBS.: Esta carta deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. Processo nº. 5183/2022-PMCD Pregão Presencial Nº 034/2022 - PMCD ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) *************************, portador(a) da Carteira de Identidade n°. ****************** e do CPF/MF ************** DECLARA, sob as penas da Lei, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra atende os dispositivos da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o imóvelart. 3°, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquiridotendo direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. Cidade – (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eUF), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃOde 202. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante ************************************************* (nome completo e legível): número da identidade do declarante) ▇▇▇▇▇ ▇▇ - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado034/2022.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital Declaramos, em atendimento ao previsto no edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, aindaconcorrência n° , que tenho conhecimento o(a) Sr(a) , portador (a) do estado físico CPF (MF) nº e inscrito(a) no CREA/ sob o nº é o(a) nosso(a) indicado(a) como Responsável Técnico para acompanhar a execução da obra/serviços até a sua conclusão, objeto da licitação em apreço. OBS: declarar os nomes de todos os responsáveis técnicos, de acordo com as especificações dos serviços, que se encontra o imóvel, acompanharão a execução da obra. Local e data Assinatura e carimbo (do representante legal) Observações: Emitir em papel que me responsabilizo por demarcações identifique a licitante. Local e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias data. Nome e outras diferenças eventualmente existentes assinatura do Representante Legal da Empresa Observações: emitir em relação ao imóvel adquiridopapel que identifique a licitante. Declaraçãoaseremitidapelalicitante. (Esta proposta terá validade Este modelo deverá ser transcrito na forma e na integra, em papel timbrado da empresa). ............................(nome da empresa)................... inscritano CNPJ sob o nº ................... sediada............(endereço completo) ..................................., por intermédio de 60 seu representante legal o(a) Sr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº............ e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que está Apta à realizar a prestação dos serviços imediatamente após a assinatura do contrato, edital da concorrência nº , Destinado à (sessenta) dias, contados a partir nome da data estabelecida no subitem 2.2.2.eobra ou serviços), do Capítulo 2 – que trata . LOCAL E DATA NOME ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente EMPRESA Recibo de que a presente desistência importa empresa recebeu o edital/ato convocatório da concorrência n° / e os respectivos anexos, declarando ter pleno conhecimento dos conteúdo, submetendo-se às condições nele estabelecidas. LOCAL E DATA NOME ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A Licitante.................................................., inscrita no CNPJ nº....................................., sediada no endereço............................................., Cidade........................................, CEP...................................., por representante legal e para fins da licitação nº .................................., de clara expressamente que a mesma atende plenamente ao que dispõe o Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal, em cumprimento ao Inciso V do Artigo 27 da Lei nº 8.666/93, atestando que não possui em seu quadro, funcionários menores de dezoito anos que exerçam trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como não possui nenhum funcionário menor de dezesseis anos, salvo na perda da caução efetuada condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Assinatura e carimbo (representante legal) Observações: Emitir em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitaçãopapel que identifique a licitante. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações Declaração a ser emitida pela licitante. (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extensoempresa), depositada a título de cauçãoCNPJ (CNPJ) nº , a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferidosituada ,declara, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________sob as penas da lei, em que não fui contempladohá superveniência de fatos impeditivos para habilitação na concorrência nº / . Local e data. Assinatura e carimbo (representante legal) Observações: emitir em papel que identifique a licitante. Declaração a ser emitida pela licitante. (Razão Socialda Licitante), inscritano CNPJ nº ................................................................, sediada no (endereço completo), Nesta Cidade........................................, CEP , DECLARA, sob as penalidades da Lei, e, para fins de participação no processo licitatório Nº 001/2021, para os fins requeridos no Inciso III, do Artigo 9º, da Lei nº 8.666/93, que não tem em seu quadro de empregados, servidores públicos da Contratante exercendo funções de Gerência, Administração ou Tomada de Decisão. Por ser Verdade, firmamos apresente DECLARAÇÃO. Macapá, AP,........../ /2021 Avenida XXXXXXXXXXX Macapá, AP Prezado Senhores: Pelo presente, submetemos à apreciação de ▇.▇▇. a nossa proposta de preços relativa à licitação em epígrafe, e declaramos que:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A ****************************** (razão social na empresa), CNPJ Nº. ************************ com sede na ********************(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para realização os fins da Pregão Presencial nº. 040/2012, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: Pregão Presencial Nº. 040/2018- PMCD Processo nº. 4839/2018-PMCD Pelo presente instrumento, ******************** (razão social da empresa), situada à Rua ************* (endereço completo) ****************, neste ato representada pelo *************** (cargo), ********************* (nome do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciaresponsável), **************** (nacionalidade, estado civil, nº ...................... Declaroda carteira de identidade, aindaórgão expedidor, que tenho conhecimento data de emissão e nº do CIC), CREDENCIA o Sr. ************** (nome do credenciado), *********** (nacionalidade, estado físico em que se encontra o imóvelcivil, nº da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreasnº do CIC) ****************, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________dando-lhe plenos poderes para, em que não fui contemplado.nome desta empresa, dar entrada em documentação, formalizar propostas, dar lances, recorrer, desistir e tratar de todos os demais assuntos pertinentes à Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2018. Pregão Presencial Nº. 040/2018- PMCD Processo nº. 4839/2018-PMCD A empresa ********************** inscrita no CNPJ nº ********************, sediada (endereço completo) *************************, por intermédio de seu representante legal o

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos, para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, aindaos devidos fins, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvelnesta proposta estão inclusos eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e que me responsabilizo por demarcações encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e desmembramentos de áreascomerciais, averbações de benfeitorias assim como despesas com transportes, deslocamentos, instalações e outras diferenças eventualmente existentes quaisquer que incidam sobre a contratação. Não cabendo direito regressivo em relação ao imóvel adquiridoMunicípio de São Joaquim. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Representante Legal Nome: NOME COMPLETO CPF: NÚMERO Apresentamos nossa proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA XXII FESTA NACIONAL DA MAÇÃ, A SER REALIZADA NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2020, COM FORNECIMENTO DAS ESTRUTURAS, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SHOWS E DE MAIS SERVIÇOS, DESCRITOS NO ANEXO IV I– MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA EuREFERÊNCIA DESTE EDITAL, ___________________________________________________________objeto da presente licitação, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)modalidade Pregão Presencial Nº. 07/2020, para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sulacatando todas as estipulações consignadas no Edital, conforme prevista no subitem 2.3.1 abaixo: 01 SHOW NACIONAL (QUINTA) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW NACIONAL – (SEXTA) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇▇▇▇▇) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW NACIONAL (DOMINGO) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW LOCAL (QUINTA) Palco Gala 01 SHOW REGIONAL (QUINTA) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW REGIONAL ou LOCAL (SEXTA) Palco Gala 02 SHOW LOCAL OU REGIONAL (SÁBADO) Palco Gala 01 SHOW REGIONAL (SÁBADO) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ SHOW LOCAL OU REGIONAL (DOMINGO) Palco Gala 01 SHOW INFANTIL (DOMINGO) Palco Gala 01 SHOW REGIONAL (DOMINGO) Arena Fuji 01 Portal Principal (localizado na via) 01 Portal de Entrada (acesso ao parque) 02 Backdrop 01 Portal de entrada (acesso ao pavilhão) 01 Palanque para Desfile de Abertura 68 Estandes 03x03m 12 Estandes 03x03m - Vinhos Finos 01 Palco medindo 20x10 01 Portal Arena Fuji 01 Passarela em formato de “T” 01 Back Stage medindo 10x5m ligada ao palco; 01 Cobertura de 20x10m 20 Camarotes 01 Pavilhão de Cobertura 70x40m 500m Grades de contensão 600m Fechamento lateral 35 Barricadas padrão do Edital Corpo de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente Bombeiros; 01 House Mix 02 Tendas 10x10m - portaria Arena Shows 01 Tendas 10x10m - bilheteria 02 Kits de Licitações da Subsecretaria da Administração segurança - Central bombeiro 01 Grid 06 Luminárias - arena de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo shows 01 Rider de som e legível): Nº CPF: Nº Carteira luz de identidade (RG): Endereço completo: N.º grande porte 01 Palco 12x10m 01 Q30 12x3m - backdrop; 01 Pavilhão de Cobertura - Palco Gala, medindo 20x70m 05 Tendas 10x10m para cobrir lanchonetes 01 Camarim 5x5m 1500 Piso de Nivelamento 01 Rider de som e luz 500 Mesas 2000 Cadeiras brancas 115m x 05m x 2,8m Cobertura do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância corredor 03 Tendas 10x10m 12 Baias para Cavalos DE ACORDO COM A NECESSIDADE Paletes 10 Tenda 05x05m 05 Tenda 10x05m 07 Tenda 10x10m 60 Sanitários Químicos 10 Sanitários Químicos PNE 08 Lavatórios 01 Parque de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.Diversões

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio Processo Licitatório nº 57/2016 Pregão Eletrônico nº 29/2016 Objeto: Aquisição de 01 Retroescavadeira e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e01 Rolo Compactador Nome/razão social), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à inscrita no CNPJ Nº ___________________________________, sediada (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) __________________________, matrícula nº. portador (a) da Cédula de Identidade nº _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ______________ e CPF nº ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados , declara, sob as penas da Comissão Permanente lei, que tomou conhecimento da integridade do EDITAL e demais documentos que lhe foram anexados, concordando coma a integralidade de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo seu conteúdo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local determinações e que atendeu todos os dispositivos constantes na legislação em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________vigor, em especial a Lei 8666/93 e suas alterações. A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que não fui contempladose faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” podem ser colocadas em um único envelope, os qual pode ser identificado conforme modelo abaixo: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2016 LICITANTE: FONE/Fax: E-MAIL: Data-Hora: 29 de novembro de 2016 - 08h01min Aquisição de 01 Retroescavadeira e 01 Rolo Compactador DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA 9824000 - Santa Bárbara do Sul – RS Obs.: O modelo acima pode ser recortado e colado na frente do envelope, servindo como etiqueta de identificação. Processo Licitatório nº 57/2016 Pregão Eletrônico nº 29/2016 Objeto: Aquisição de 01 Retroescavadeira e 01 Rolo Compactador

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da Local/data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA EuOUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, ___________________________________________________________CPF/CNPJ, tendo participado endereço etc.) OUTORGADO :... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: Representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de lance na forma editalícia e/ou nas sessões da CONCORRÊNCIA licitação - Leilão nº ______________ , que se realizará no site do LEILOEIRO (indicar nº. incluir site do leiloeiro), podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (recursos próprios) MCI do adquirente (se houver) Valores Entrada/Complemento Preço Data formalização da venda (pagto.entrada/complemento do preço) / / Valor total da aquisição Entrada R$ R$ Compl. Preço R$ Dependência Vendedora: Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU / (**) No caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data Nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro (a) Documento identificação adquirente (***) Data doc.identif. adquirente N° CPF (adquirente) Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para aquisição atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO - À VISTA ( Assinale uma ou mais opções): ORIGEM DOS RECURSOS (descrever): [ ] EMPRÉSTIMO Instituição financeira: [ ] TRANSFERÊNCIA ENTRE BANCOS: Nome do Banco: Nº Banco: N° Agência.: N° Conta Corrente ou Poupança.: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/Doação - Nome e CPF do doador: Titular Nome: CPF: [ ] DEPÓSITO EM CHEQUE: N° Agência.: N° Conta Corrente ou Poupança.: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/doação - Nome e CPF do doador: Instituição Financeira: Titular Nome: CPF: [ ] DEPÓSITO EM ESPÉCIE: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/doação - Nome e CPF do doador: [ ] OUTROS Descrever: DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CESUP PATRIMÔNIO (PR) vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. Local e data Assinatura Adquirente / Representante Legal Nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 (Versão para adquirente Pessoa Jurídica) Tipo do imóvel situado à _____________________________________________________________Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação ( recursos próprios) MCI do adquirente, matrícula nº. _______se houver Valores Entrada/Complemento Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) / / Valor total da aquisição Entrada R$ R$ Compl. Preço R$ Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, venho tornar pública minha desistência para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da referida aquisiçãoempresa (registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Esta desistência tem caráter definitivoModelo criado para atender determinação da Lei 9.613, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada de 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO - À VISTA ( Assinale uma ou com relação ao imóvel objeto mais opções): ORIGEM DOS RECURSOS (descrever): [ ] EMPRÉSTIMO Instituição financeira: [ ] TRANSFERÊNCIA ENTRE BANCOS: Nome do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do SulBanco: Nº Banco: N° Agência.: N° Conta Corrente ou Poupança.: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme prevista no subitem 2.3.1 o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do Edital de Licitação. adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/Doação - Nome e CPF do doador: Titular Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V [ ] DEPÓSITO EM CHEQUE: N° Agência.: N° Conta Corrente ou Poupança.: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados Nome da Comissão Permanente de Licitações Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Subsecretaria Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da Administração fonte pagadora: [ ] Herança/doação - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo Nome e legível): Nº CPF do doador: Instituição Financeira: Titular Nome: CPF: [ ] DEPÓSITO EM ESPÉCIE: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº Carteira da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/doação - Nome e CPF do doador: [ ] OUTROS Descrever: DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de identidade comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CESUP PATRIMÔNIO (RG): Endereço completo: N.º PR) vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. Local e data Assinatura Adquirente / Representante Legal Nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 a) CPF - Cadastro de Pessoa Física, do Processo Administrativo ARREMATANTE e do cônjuge (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar se for o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extensocaso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.;

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, _________________________________ _________, RG __________________, tendo participado candidato à vaga de FONTE FINANCIADORA Possuo bolsa de estudo concedida (ou a ser concedida) pelo(a): Manterei vínculo empregatício durante o curso, percebendo meus vencimentos: Manterei vínculo empregatício durante o curso, sem perce- ber meus vencimentos: Não possuo emprego ou bolsa, e desejo candidatar-me a uma bolsa do curso, quando disponível: Não possuo emprego ou bolsa, e se necessário farei o curso sem bolsa do curso: OBS.: A SELEÇÃO NÃO IMPLICA COMPROMISSO DE BOLSA POR PARTE DO CURSO Local: , data Nome do candidato: Assinatura do candidato: O Programa de Pós-Graduação em Filosofia, de acordo com Edital PPGFIL, retificado em 05 de janeiro de 2022 e 20 de janeiro de 2022, DIVULGA o resultado da CONCORRÊNCIA nº ______________ análise dos recursos referentes às inscrições deferidas e indeferidas. NOME CPF RG OU PASSAPORTE RECURSO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ 17.022.258-5 Recurso Recebido e Acatado ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ 460326466 Recurso Recebido e Acatado ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 120501340 Recurso Recebido e Acatado Candidatos com recurso acatado, tem sua inscrição deferi- da, estando aptos para participar da próxima etapa do Processo Seletivo. ▇▇▇▇▇▇▇, 10 de fevereiro de 2022. COMUNICADO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO Comunicamos a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 07/2021, que seria realizada às 10h do dia 11/02/2022, cujo objeto a prestação de serviços de engenharia cartográfica, envolvendo as etapas de levantamento aerofotogramétrico, perfilamento a laser aerotransportado, apoio de campo, aero- triangulação, restituição, geração de modelo digital de terreno (indicar nº. da licitaçãoMDT), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________ortofotomosaicos RGB e infravermelho digitais com GSD de 0,25m X 0,25m, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente compreendendo a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor porção Centro-norte do Estado do Rio Grande do Sulde São Paulo, conforme prevista as especificações técnicas cons- tantes do Projeto Básico. Nova data de abertura será comunicada, oportunamente, através de publicação neste Diário Oficial do Estado. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 03/2021 A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica a suspensão sine die da Concorrência Pública Internacional nº A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no subitem 2.3.1 portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 às 05:05:45 114 – São Paulo, 132 (30) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 03/2021, para a concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos neces- sários para a adequação e exploração do Edital sistema de Licitaçãotransporte aquaviário de veículos e passageiros denominado Sistema de Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/PE/01/2022 OFERTA DE COMPRA: 512701510562022OC00002 PROCESSO ARSESP-PRC-2022/00017 A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTA- DO DE SÃO PAULO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública - CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação complementar, no que cou- ber, e demais normas complementares pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se aberta a Licitação abaixo: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO: Prestação de serviços recepção DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/02/2022 DATA E HORA DA ABERTURA: 24/02/2022 às 10h ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ O edital poderá ser obtido pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇.▇▇▇. Nomebr e pelo site da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC www.bec. ▇▇.▇▇▇.▇▇. FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS xxx Extrato de Contrato Expediente: ________________________________________________________ CPFPRC-2021/00070 Contratante: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente Fundação Sistema Estadual de Licitações da Subsecretaria da Administração Análise de Dados - Central SEADE Contrato: 004/2022 Contratado: Impacto Controle de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPFPragas Eireli CNPJ: Nº Carteira 03.267.141/0001-63 Parecer ASJUR nº 099/2021 de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.02.12.2021

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização Em conformidade com o disposto no artigo 4º, do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital Decreto nº 44.903, de Concorrência, nº ...................... Declaro, ainda24 de setembro de 2008, que tenho conhecimento do estado físico estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em que se encontra o imóvel, obras e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos serviços de áreas, averbações engenharia contratados pelo Estado de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação), para aquisição do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta BancáriaMinas Gerais: Eu, acima qualificado..............................., solicito R.G , legalmente nomeado representante da empresa............................., CNPJ......................para fins de qualificação técnica no procedimento licitatório, na modalidade de.................... nº ........./ , declaro, sob as penas da lei, que para a devolução execução da importância referida licitação somente serão utilizados produtos e subprodutos de R$_________ madeira de procedência legal, decorrentes do exploração autorizada, certificada, ou de manejo ou de manejo florestal aprovados por órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, com autorização de transporte concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, tendo ciência de que o não atendimento da presente exigência na fase do contrato poderá acarretar as sanções administrativas previstas nos arts. 86 a 88 da Lei 8.666/93, e no art. 72, parágrafo 8º, inciso V da Lei Federal nº 9.605/98, sem prejuízo das implicações de ordem criminal contempladas na referida lei. Local, data RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE: NOME/ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE Em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece procedimentos para o tratamento favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Eu, ..............................., R.G .........................., CPF........, legalmente nomeado representante da empresa............................., CNPJ. declaro, sob as penas da lei, para fins de participação na licitação nº ..................., destinada a , que, nesta data, essa empresa cumpre os requisitos legais para a qualificação como .........................................................................., estando apta a usufruir do tratamento Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte favorecido estabelecido nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006. Local, data RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE: NOME/ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE Declaramos, para fins da licitação n° CO ................../2017, que a empresa ...................... atendeu aos requisitos exigidos no edital de licitação respectivo, para a concessão dos benefícios assegurados à ..................................................................................................................................... Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006. Belo Horizonte, ASSINATURA PELA ASSESSORIA DE APOIO À LICITAÇÃO DA COHAB MINAS ESTE MODELO DEVERÁ SER COPIADO EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE Local e data (colocar valor por extensoa data deverá coincidir com a marcada neste edital para entrega das propostas), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contemplado.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer (nome/razão social) ,inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade no e do CPF no , DECLARA, para fins do disposto no item 7.4 deste edital, sob as condições sanções administrativas cabíveis e sob as quais devo satisfazer para realização penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, artigo 3º da Lei Complementar nº ...................... Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido123/06. (Esta proposta terá validade Cidade/Estado) de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV de 2021 ▇▇▇▇▇ ▇▇ – MINUTA DE TERMO DECLARAÇÃODE INEXISTÊNCIA DE DESISTÊNCIA EuFATO SUPERVENIENTE Ref.: Pregão Presencial PMSGRA N.º 055/2021 ................................................................................, ___________________________________________________________inscrito no CNPJ nº , tendo participado por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da CONCORRÊNCIA Carteira de Identidade nº ______________ ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (indicar nº. Cidade/Estado) de de 2021. ▇▇▇▇▇ ▇ – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Identificação Completa do Representante da licitaçãoLicitante), como representante devidamente constituído de (Razão Social Completa) doravante denominado (Nome Fantasia / Razão Social), para aquisição fins do imóvel situado à _____________________________________________________________, matrícula nº. _______, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul, conforme prevista disposto no subitem 2.3.1 item 9.1.1.10 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados do Pregão Presencial PMSGRA N.º 55/2021 declara, sob as penas da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________lei, em que não fui contemplado.especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização os devidos fins que o presente projeto básico está em conformidade com o inciso I, do negócio § 2º do artigo 7º e no artigo 12 da Lei 8.666/1993. Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito, a (o) ..................(nome da empresa), com sede ............................... (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob nº ........................., representada, neste ato, por seu ..........................(função de seu agente outorgante), Sr(a) ..............................(nome completo do agente outorgante), nomeia e constitui seu representante, Sr. (a) ............................................... (nome completo do agente outorgado), portador da cédula de identidade RG nº. ............................. e do CPF nº. , a quem são conferidos poderes para representar a empresa especial para firmar declarações e atas, apresentar ou decidir da apresentação de ▇▇▇▇▇▇ verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CPF.: OBS.: Declaração validada mediante assinatura com firma reconhecida em cartório, apresentação de copia autenticada de Contrato ou Estatuto Social e documento original com foto que me submeto identifique o Credenciado. Obs.: Preferencialmente em papel timbrado do proponente. PROC. LICITATÓRIO n.º: PREGÃO PRESENCIAL n.º: EMPRESA: C.N.P.J. N.º: ENDEREÇO: REPRESENTANTE: CPF E RG: Apresenta a todas as condições constantes do Edital seguir a sua proposta de Concorrência, nº ...................... Declaro, aindaPreços para o Processo Licitatório em epigrafe, que tenho conhecimento do estado físico trata da “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVA CAR, LIMPEZA COMPLETA DOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO OESTE PR”. 1 Lavagem de Veículo... .... Un .... .... 2 ....... .... ... .... .... Os pagamentos serão efetuados de acordo com o contido no Edital em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquiridoquestão. (Esta A proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados por dias a partir da data estabelecida de abertura das propostas. O preço proposto contempla todas as despesas necessárias a execução do contrato, conforme edital de licitação. Declara ainda, conhecedor de todos os termos do instrumento convocatório que rege a supracitada licitação. Local e Data nome e Assinatura Representante legal - Carimbo OBS: Preferencialmente em papel timbrado do proponente. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº /2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº /2023 .........................., inscrito no subitem 2.2.2.e)CNPJ nº , por intermédio de seu representante Legal o(a) Sr.(a) .........................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº ................ e do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. _______________________________ _____________________________ Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE DESISTÊNCIA EuCPF nº , ___________________________________________________________, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº ______________ (indicar nº. da licitação)DECLARA, para aquisição fins do imóvel situado à _____________________________________________________________disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, matrícula nº. _______de 21 de junho de 1993, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivoacrescido pela Lei nº 9.854, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao imóvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa na perda da caução efetuada em favor do Estado do Rio Grande do Sul27 de outubro de 1999, conforme prevista no subitem 2.3.1 do Edital de Licitação. Nome: ________________________________________________________ CPF: ____________________________________ ANEXO V – MODELO PARA RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO Aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações (CELIC) Solicitante (nome completo e legível): Nº CPF: Nº Carteira de identidade (RG): Endereço completo: N.º do Processo Administrativo (vide cabeçalho do edital): Local em que concorreu (apontar o município do imóvel): Lote(s) em que concorreu (vide informações nos anexos do edital): Instituição bancária: Agência Bancária: Conta Bancária: Eu, acima qualificado, solicito a devolução da importância de R$_________ (colocar valor por extenso), depositada a título de caução, a fim de participar do procedimento licitatório suprarreferido, referente ao(s) lote(s) de n.º(s)______________________, em que não fui contempladoemprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.