DISPOSIÇÔES FINAIS. 15.1. Não poderão participar deste leilão diretores ou empregados da PETROBRAS, independente do seu cargo e lotação, bem como empresas ou consórcio de empresas que tenha dentre os sócios detentores de mais de 10% do Capital Social algum diretor ou empregado da PETROBRAS.
DISPOSIÇÔES FINAIS. 10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
DISPOSIÇÔES FINAIS. 15.1. O licitante vencedor bem como os destinatários finais dos resíduos se houver, deverão conceder acesso às instalações para fiscalização da Petrobras em SMS e Responsabilidade Social durante a reciclagem dos materiais, que poderá ser realizado a qualquer momento para verificação da manutenção das condições apresentadas na licitação conforme Adendo 07 e Adendo 08. A fiscalização poderá será executada por empresa de consultoria especializada contratada pela PETROBRAS ou pela própria Petrobras.
DISPOSIÇÔES FINAIS. 13.1. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente Edital e seus anexos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.
DISPOSIÇÔES FINAIS. 18.1. Não poderão participar deste leilão diretores ou empregados da empresa proprietária dos bens, independente do seu cargo e lotação, bem como empresas ou consórcio de empresas que tenha dentre os sócios detentores de mais de 10% do Capital Social algum diretor ou empregado da empresa proprietária dos bens.
DISPOSIÇÔES FINAIS. 13.1. É facultado ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada à inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.
DISPOSIÇÔES FINAIS. 15.1. Obriga-se a Contratada a man durante todo o contrato. as eondições de habilitação e qualificação exigidas no certame lic' tório.
DISPOSIÇÔES FINAIS. 34.1. A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco.