DO DIREITO AUTORAL. Fica proibido a publicação de conteúdo que não seja de propriedade autoral e/ou intelectual do CONTRATANTE ou que não tenha a concessão e/ou autorização legal do proprietário dos direitos autorais, sendo passível de remoção sem aviso prévio, havendo reclamação válida comprovada por terceiros, sobre a detenção dos direitos autorais do conteúdo publicado.
DO DIREITO AUTORAL. 10.1. Todos os direitos autorais e conexos, paternidade, intelectualidade, patrimonialidade e titularidade sobre os produtos e materiais desenvolvidos a partir das atividades desenvolvidas no âmbito desta parceria pertencerão ao PARCEIRO INDUSTRIAL, sendo autorizada à CNI a utilização destes, em suas finalidades institucionais, por prazo indeterminado e livre de royalties.
DO DIREITO AUTORAL. Parágrafo Primeiro: Ficam desde já cedidos pelo AUTOR à UFRRJ os possíveis direitos patrimoniais das possíveis emendas, alterações ou acréscimos que venham a ser incorporados à OBRA para fins de reedição ou de reimpressão.
DO DIREITO AUTORAL. 10.1. Cabe ao USUÁRIO a observância dos direitos autorais que resguarda o desenvolvimento das plataformas de compra e entrega e aplicativo da FREEPASS, nos termos da Lei de nº. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, e de outras normas correlatas existentes ou que vierem a ser introduzidas no ordenamento jurídico.
DO DIREITO AUTORAL. 7.1. A CONTRATANTE terá o direito de propriedade sobre todo o Portal Web mantido pela CONTRATADA – terá o direito de propriedade sobre todas as páginas web, sobre o banco de dados, sobre o domínio, sobre as senhas e códigos fontes (como dos objetos de design gráfico – imagens, animações...).