Common use of DO FUNDAMENTO LEGAL Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Eletrônico SRP n° 9/2023-009FME, na forma da do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em / /2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 011/2023/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Eletrônico SRP n° 9/2022-058FMS, na forma da do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 07/12/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 101/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Eletrônico Nº 9/2023-002-SMS , na forma da do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em / /2022, tudo constante no Processo Administrativo nº 01/2023, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Nº 9/2022-060PMT, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em / /2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 078A/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Eletrônico Nº 9/2023-006-PMI-SRP, na forma da do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em / /2020, tudo constante no Processo Administrativo nº 05/2023, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Eletrônico SRP n° 9/2023-001PMT, na forma da do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em XX/XX/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 172/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Eletrônico SRP n° 9/2022-063FMS, na forma da do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 07/12/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 093/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Eletrônico SRP n° 9/2022-063FMS, na forma da do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 23/10/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 093/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O presente Contrato decorre de Adjudicação adjudicação do Pregão Presencial nº001/2019Eletrônico SRP n° 9/2022-039PMT, na forma da do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 22/07/2022, tudo constante no Processo Licitatório nº 066/2022/ADM, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.