Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central de Compras da Subsecretaria de Administração e Logística torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central de Compras da Subsecretaria de Administração e Logística torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 12.437/06 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central de Compras Planejamento e Finanças, da Subsecretaria Secretaria Municipal de Administração Planejamento, Orçamento e Logística Gestão, torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 12.437/06 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Administrativa, por meio da Gerência de Compras Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração Planejamento, Gestão e Logística Finanças torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 15.113/13, nº 15.562/14 e nº 15.113/1317.317/20, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Administrativa da Secretaria Municipal de Compras da Subsecretaria de Administração Assistência Social, Segurança Alimentar e Logística Cidadania torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 17.317/20 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.520/02 13.709/2018 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, nº 13.709/18 12.846/13 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Secretaria Municipal de Compras da Subsecretaria de Administração Assuntos Institucionais e Logística Comunicação Social torna público que fará realizar realizará procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 12.437/06 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06123/06 e 147/14, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Administrativa da Secretaria Municipal de Compras da Subsecretaria de Administração Assistência Social, Segurança Alimentar e Logística Cidadania torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 13.709/18, 17.317/20 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, nº 13.709/18 12.846/13 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Secretaria Municipal de Compras da Subsecretaria de Administração Assuntos Institucionais e Logística Comunicação Social torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 12.437/06 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Gerência de Compras Logística da Subsecretaria Secretaria Municipal de Administração e Logística Governo torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Secretaria Municipal de Compras da Subsecretaria de Administração e Logística Assuntos Institucionais torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 12.437/06 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Gerência de Compras Logística da Subsecretaria Secretaria Municipal de Administração e Logística Governo torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Gerência de Compras coordenação de Licitações da Subsecretaria Secretaria Municipal Adjunta de Administração e Logística Gestão Administrativa torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 12.436/06, nº 12.437/06 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central Administrativa da Secretaria Municipal de Compras da Subsecretaria de Administração Assistência Social, Segurança Alimentar e Logística Cidadania torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais da Lei Federal nº 12.846/13, 12.846/13 e nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.