Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx O MUNICÍPIO DE BREJÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 - Centro, Brejão/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas no uso de suas prerrogativas legais, autoriza a Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTE, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR DIRETOR XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.679.002/0001-59, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) COLEGIO ESTADUAL XXXXXXX XXXXX XXXX MUTIRÃO, 01 - Centrosediada no município de GOIANIA/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA-GO, inscrita representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 3131621, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas Órgão Emissor SSP GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, na forma ELETRÔNICAde 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 18/05/2022 até 13:59 min do dia 08/06/2022, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEabertura às 14:00 min na sede do Conselho Escolar, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objetosituada à XXX XXX XX 00 XX 00 XXXX XXXXXXX, nas descrições 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência62 99136-5620 às 14h00min.

DO PREÂMBULO. PORTAL 1.1. O CONSELHO ESCOLAR DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx O MUNICÍPIO DE BREJÃOESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO, inscrito no CNPJ sob nº 00.668.347/0001-07 pessoa jurídica de direito público internoprivado, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxda ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO, 01 - Centrosediada no município de São Miguel do Araguaia/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, inscrita representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx x Xxxxx, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 13.13090, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001Órgão Emissor SSP-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a julho de 2023. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 03/11/2022 até 10h59min do dia 24.11.2022, com abertura às 11:00h, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar da Escola Estadual Castelo Branco, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada na Xxx 00 Xx 000 Xxxxx. Xxxxx, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto00000000@xxxxx.xx.xxx.xx, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência62 999434235 ou 62 33642005.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR CAIC XXXX XXXXX XX XXXXXXX , inscrito no CNPJ sob nº 00.683.421/0001-64, pessoa jurídica de direito público internoprivado, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) C.E. CAIC XXXXX XX XXXXXXX, 01 sediada no município de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO /GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS - CentroGO, Brejão/PErepresentada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, inscrita ALTAMIRO XXXX XXXXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 19.694, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas Órgão Emissor SSP/ DF no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a julho de 2023. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda 07/12/2022 até 08:59 min do dia 02/01/2023, com abertura às 09:00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar CAIC XXXX XXXXX XX XXXXXXX, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à RUA MORADA NOBRE PARK XVI XX 000 XXXX 00 XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX - XX), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, nas descrições 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência(00)000000000.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR XXX XXXX inscrito no CNPJ sob nº 00.671.911/0001-40, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na do COLÉGIO ESTADUAL XXX XXXX, sediada no município de HEITORAÍ, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPURANGA- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 - Centro, Brejão/PEXxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 3270550, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001Órgão Emissor PCII-63GO, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 05/09/2022 até 13:59 min do dia 27/09/2022, com abertura às 14:00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à Av. JK s/nº Centro Heitoraí-Go, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto00000000@xxxxx.xx.xxx.xx, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência.62.3346.3177

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO CONSELHO ESCOLAR DE BREJÃOVILA DOURADA, inscrito no CNPJ sob nº 00.662.489/0001-67, pessoa jurídica de direito público internoprivado, com sede na da ESCOLA ESTADUAL VILA DOURADA, sediada no município de URUAÇU/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO URUAÇU-GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 - Centro, Brejão/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSXxxxxx Xxxxxxxx, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 11.230.311/0001499.966.491- 72, Carteira de Identidade nº 2780377, Órgão Emissor DGPC-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a julho de 2023. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 27/10/2022 até 08h59min do dia 18.11.2022, com abertura às 09:00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar de Vila Dourada, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx , objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, nas descrições 00000000@XXXXX.XX.XXX.XX e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência(telefone): (00) 0000-0000.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR SANTA TEREZINHA, inscrito no CNPJ sob nº nº00.693.417/0001-87, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo COLÉGIO ESTADUAL XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 01 sediada no município de CATALÃO/ GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO - CentroGO, Brejão/PErepresentada neste ato pela Presidente do Conselho Escolar, inscrita DEUSANETE XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº2902429, inscrito no CNPJÓrgão Emissor SSP/MF sob o nº 11.230.311/0001-63GO, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 03/06/2022 até 08:59 hrs do dia 27/06/2022, com abertura às 09:00, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada RUA SANTA TEREZINHA Nº 285, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de ReferênciaBAIRRO SANTA TEREZINHA/ CATALÃO. TELEFONE: 0000- 0000.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR NOVA PONTE, inscrito no CNPJ sob nº 00.683.464/0001-40, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) ESCOLA ESTADUAL NOVA PONTE, 01 - Centrosediada no município de ITAPACI/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI- GO, inscrita representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, JUNIO XXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 3686510, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas Órgão Emissor DGPC no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 25/05/2022 até 08:59 min do dia 15/06/2022, com abertura às 09h00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à RUA XXXX XXXXXX S/N, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, nas descrições Xxxxxxxx_xxxxxxx@xxxxxxx.xxx e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referênciatelefone 000000000.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR XXXXXXXXX XX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.658.226/0001-84, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo CEPI XXXXXXXXX XX XXXXXX, 01 sediada no município de INDIARA/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - CentroGO, Brejão/PErepresentada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, inscrita XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 3694312, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63Órgão Emissor SSP GO, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de setembro a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 23/09/2022 até 08:59 min do dia 18/10/2022, com abertura às 09:00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar Valeriano de Barros, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à Xx. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto119, nas descrições centro CEP: 75955-000, Indiara, GO, (00000000@xxxxx.xx.xxx.xx) e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência(64 98173 0088).

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. 1.1. O MUNICÍPIO CONSELHO ESCOLAR XXXXXXXX XXXXX FRANÇA DE BREJÃOAVELAR, inscrito no CNPJ sob nº 00.668.943/0001-97, pessoa jurídica de direito público internoprivado, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS PASTOR XXXX XXXXXX XXXXXXX, 01 - Centrosediada no município de BOM JESUS/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITUMBIARA- GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 11.230.311/0001347.193.771- 49; Carteira de Identidade nº 17.854 Órgão Emissor PF-63GO, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a julho de 2023. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda 06/12/2022 até 08:59 min do dia 02/01/2023, com abertura às 09:00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à situado à Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto308, nas descrições e as exigências estabelecidas neste EditalXxxxxx Xxxxxxx, e no Termo de ReferênciaBom Jesus- GO, 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx, (telefone: 00 00000-0000).

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR CPMG/POLIVALENTE MODELO VASCO DOS REIS, inscrito no CNPJ sob nº.00.640.269/0001-32, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) C.E.P.M.G. XXXXX XXX XXXX, 01 - Centrosediada no município de GOIÂNIA/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA-GO, inscrita representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Ten. Cel. PM XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001CPF. nº. 000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJCarteira de Identidade nº. 29.719 Órgão Emissor PM/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 15/09/2022 até 07:59 hs do dia 06/10/2022, com abertura às 08:00 hs, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, situada à (Rua T – 48 Esquina com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEa Avenida Mutirão, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objetoSetor Oeste, nas descrições e as exigências estabelecidas neste EditalGoiânia-Go. CEP. 74.140-130), e no Termo de Referênciae-mail: 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx, fone: (62) 9.9103-8014.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR _PROFESSOR XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº _00658662/0001-53, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR XXXXXXX XXXXXX, 01 - Centrosediada no município de _CROMINIA_/GO, Brejão/PEjurisdicia a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACANJUBA- GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSPROFESSOR XXXXXXX XXXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 11.230.311/0001_469.564.411-6387, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASCarteira de Identidade nº _ nº 934617- 2ª VIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001Órgão Emissor SSP-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 13.05.2022 até 07:59 min do dia 07.06.2022, com abertura às 08:00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à à Avenida Xxxxxxx Xxxx nº 990, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objetocentro, nas descrições e as exigências estabelecidas neste EditalCromínia -Go, e no Termo de Referênciae-mail 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone 00 000000000.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL JARDIM CALIFÓRNIUA, inscrito no CNPJ sob nº 00.685.431/0001-39, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) ESCOLA ESTADUAL JARDIM CALIFÓRNIA, 01 - Centrosediada no município de TRINDADE/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE- GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar Escola Estadual Jardim Califórnia, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSXXXXXX XXXXXXXXX XXX, inscrito (a) no CNPJCPF nº 850.016.271- 68, Carteira de Identidade nº 3956648, Órgão Emissor SSP/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO0 no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 13/05/2022 até 15:49 min do dia 06/06/2022, com abertura às 15:50 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar Escola Estadual Xxxxxx Xxxxxxxxxx, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTExxxxxxx x (Xxx Xxxxxxxx X/X xx. 00 Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Trindade/GO), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, nas descrições (00000000@xxxxx.xx.xxx.xx) e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência(00) 00000-0000).

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR CORREGO DO ORIENTE, inscrito no CNPJ sob nº 00.696.412/0001-08, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na da ESCOLA ESTADUAL XXXXX XXXXX XXXXXXX, sediada no município de NOVA- GLÓRIA/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA - GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 01 - Centro, Brejão/PE, inscrita inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 3416175-5925630, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001Órgão Emissor SSP-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 13.05.2022 até 08:59 min do dia 06.06.2022, com abertura às 09:00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx X/N, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objetoNovo Oriente, nas descrições 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referênciatelefone (000) 00000-0000.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR XXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.696.407/0001-03, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) COLÉGIO ESTADUAL XXXX XXXXX XXXXXX, 01 - Centrosediada no município de URUANA/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPURANGA-GO, inscrita representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Keide Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 3544110, inscrito no CNPJÓrgão Emissor PC/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de 02 de agosto a 17 de dezembro de 2021. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 07/07/2021 a 26/07/2021, com abertura dia 27/07/2021, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Xx 712 - CENTRO, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, nas descrições e- mail: 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência(00)00000-0000 às 08h00min.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.668.940/0001-53, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) COLÉGIO ESTADUAL XXXXXX XXXXXXX, 01 - Centrosediada no município de BOM JESUS /GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITUMBIARA_- GO, inscrita representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, OSVANILZA DE XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCarteira de Identidade nº 3228063-2859483, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001Órgão Emissor SSP-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 13/05/2022 até 08:59 min do dia 06/06/2022, com abertura às 09:00 horas, na forma ELETRÔNICAsede da Coordenação Regional de Educação de Itumbiara, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objetoxx 000, nas descrições e as exigências estabelecidas neste EditalXxxxxx, e no Termo de ReferênciaXxxxxxxxx – GO. xxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xxx (00) 00000-0000.

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR ALFREDO NASSER, inscrito no CNPJ sob nº 00.693.971/0001-64, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxda ESCOLA ESTADUAL PROF. XXXXXXX XXXXXX, 01 - Centrosediada no município de FAZENDA NOVA/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARA-GO, inscrita representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o CPF nº 10.131.076/0001000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJCarteira de Identidade nº 3.671.898 Órgão Emissor SSP/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de 19 de janeiro a 30 de junho de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 08/11/2021 a 29/11/2021, com abertura dia 30/11/2021, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à Xx. Xxxxx xx 000, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objetoXxxxxx, nas descrições e as exigências estabelecidas neste EditalXxxxxxx Xxxx – GO, e no Termo de Referência.e-mail: 000000000@xxxxx.xx.xxx.xx, tel: (62) 3382-1471.09 HS

DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 1.1. O MUNICÍPIO DE BREJÃOCONSELHO ESCOLAR XXXX XXXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.680.948/0001-35, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdo (a) COLÉGIO ESTADUAL CALUNGA I, 01 - Centrosediada no município de Cavalcante/GO, Brejão/PEjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS BELOS- GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSXxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito (a) no CNPJCPF nº 066.266.891-98, Carteira de Identidade nº 3366201 Órgão Emissor SSP/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas GO no uso de suas prerrogativas atribuições legais, autoriza a Pregoeirae, designada pela Portaria considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP11.947/2009, na modalidade PREGÃOResolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 17.05.2022 até 09:59 min do dia 08.06.2022, com abertura às 10:00 min, na forma ELETRÔNICAsede do Conselho Escolar, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTEsituada à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objetoXxxxxx 00, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de ReferênciaXxxx 00 – Setor Aeroporto – Campos Belos-GO. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Telefone: 00-0000-0000.