Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOO Município de Paraíso, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJCNPJ nº. 45.127.248/0001-56, localizada na Xxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/MF sob XX, através de seu Pregoeiro, de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 03.507.514/0001-26017/2008, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxas alterações posteriores, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 Complementar 123, de 21/06/93 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/14, e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014o Decreto Federal 8538/16, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará a na data, horário e local acima assinalados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014PRESENCIAL, objetivando do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, com Licitação Modo Aberto, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. As propostas deverão atender todas as exigências e especificações constantes deste edital e dos anexos que dele fazem parte integrante: O Pregoeiro processará e julgará a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”licitação, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial devidamente auxiliado pela Equipe de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feiraApoio. O edital poderá ser retirado no setor PREGÃO será realizado dia 09 de licitações no prédio Março de 2017 com início às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do LivramentoParaiso, situada na Xxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxx, XX, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A sessão Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de recepção dos que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" documentação e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião proposta poderá ser entregue no protocolo da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüenteParaiso, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário e localaprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOO Município de Coqueiral, inscrita Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, nomeado pela Portaria nº 010/2020, expedida pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no CNPJ/MF sob uso de suas atribuições, torna público, para o nº 03.507.514/0001-26conhecimento dos interessados, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal pregoeiro e a Lei 8.666 equipe de 21/06/93 apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 documentos de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014habilitação, objetivando a presente licitação do SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”ITEM NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS; PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEICULO AMBULÂNCIA, TIPO D, UTI MÓVEL COMPLETA, UTI AVANÇADA DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO DE EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALARES E TRANSPORTE INTER-HOSPITALARES, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, conforme artigo 45SRP – Sistema de Registro de Preço, § 1ºcom fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, inciso I, com aplicação subsidiária da Lei n° Federal nº 8.666/93, objetivando alterações posteriores, bem como, a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.anexos como segue:

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOO Município de Coqueiral, inscrita Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, nomeado pela Portaria nº 010/2020, expedido pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no CNPJ/MF sob uso de suas atribuições, torna público, para o nº 03.507.514/0001-26conhecimento dos interessados, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal pregoeiro e a Lei 8.666 equipe de 21/06/93 apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 documentos de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014habilitação, objetivando a presente licitação do seleção de propostas mais vantajosas Tipo Menor Preço Por Item, para a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO NO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEPROJETO DE SALA DE IDENTIFICAÇÃO”, conforme artigo 45INCLUSO FRETE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, § 1ºATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, inciso Icujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, , com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, com aplicação subsidiária da Lei n° Federal nº 8.666/93, objetivando alterações posteriores, bem como, a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.anexos como segue:

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOO Município de Coqueiral, inscrita Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nomeado pela Portaria nº 074/2018, expedido pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no CNPJ/MF sob uso de suas atribuições, torna público, para o nº 03.507.514/0001-26conhecimento dos interessados, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal pregoeiro e a Lei 8.666 equipe de 21/06/93 apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 documentos de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014habilitação, objetivando a presente licitação do seleção de propostas mais vantajosas Tipo Menor Preço por Item, para a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”ITEM; PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS “MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL” PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, E O FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, FRETE INCLUSO DA ORIGEM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, conforme artigo 45SRP – Sistema de Registro de Preço, § 1ºcom fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, inciso I, com aplicação subsidiária da Lei n° Federal nº 8.666/93, objetivando alterações posteriores, bem como, a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.anexos como segue:

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL 1.1. O CONSELHO ESCOLAR CENTRO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARCO-ÍRIS, inscrito no CNPJ sob nº 02.541.051/00001-56, pessoa jurídica de direito privado, do CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ARCO-ÍRIS, sediada no município de Goiânia/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA- GO, representada neste ato pela Presidente do Conselho Escolar, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrita no CNPJCPF nº 469.453.011-53, Carteira de Identidade nº 1662758, Órgão Emissor SSP/MF sob GO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o nº 03.507.514/0001-26disposto no art. 14, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, §1° da Lei n° 8.666/93Federal nº 11.947/2009, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minhna Resolução FNDE/CD nº 6, de segunda 8 de maio de 2020, a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor Resolução FNDE/CD Nº 20, de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 20142020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 14.133/2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de agosto a dezembro de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 10.06.2024 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 02.07.2024 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora sede do LivramentoConselho Escolar, sito situada à Av. Xxx Xxxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx, nº.458Qd. IC, Nossa Senhora Lotes 01 ao 04, Chácara do LivramentoGovernador, CEP:74870-100, Goiânia/MT. Se não houver expediente na data acima especificadaGO, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e- mail: 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e localtelefone: (00) 00000-0000.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOTAPIRATIBA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 através de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014seu DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, torna público público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014PRESENCIAL, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR tipo : MELHOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”OBTIDO ATRAVÉS DA MELHOR OFERTA, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 2.066, de 18 de Fevereiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93. Maiores informações sobre este processo licitatório O Pregoeiro, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela Equipe de Apoio, nos termos da Lei nº 10.520/2002. O PREGÃO será realizado dia 02 DE AGOSTO DE 2019, com início às 10 horas, no espaço Cultuta Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 420, Centro, TAPIRATIBA, SP, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e proposta, poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, entregues no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio protocolo da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüenteTAPIRATIBA, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário e localaprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014003/2015, publicada no Jornal da AMM do dia 07 08 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/201401/2015, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEGLOBAL”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 29 de dezembro janeiro de 20142015, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Rua Coronel Xxxxxxx, nº.458nº. 458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOO Município de Coqueiral, inscrita Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nomeado pela Portaria nº 038/2019, expedida pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no CNPJ/MF sob uso de suas atribuições, torna público, para o nº 03.507.514/0001-26conhecimento dos interessados, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal pregoeiro e a Lei 8.666 equipe de 21/06/93 apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 documentos de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014habilitação, objetivando a presente licitação do SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS; PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DO SINAL REPETIDOR PARA CELULAR NA LOCALIDADE DENOMINADA "PEDRA DO ERMO" SITUADA NA ZONA RURAL PRÓXIMO AS COMUNIDADES “ERMO, CAPITUVA, MANDIOCA E BOA VISTA” MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, OBEDECENDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço GLOBAL, conforme artigo 45– Sistema de Registro de Preço, § 1ºcom fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, inciso I, com aplicação subsidiária da Lei n° Federal nº 8.666/93, objetivando alterações posteriores, bem como, a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.anexos como segue:

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL COMPANHIA METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-26SP, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxRua São Bento nº 405 – 00x xxxxx xx 00x xxxxx – Xxxxxx - Xxx Xxxxx – Capital, 458TORNA PÚBLICO que, Centrona data e horário e local assinalados no item 2 e 4 do Quadro Resumo do Edital, CEP: 78.170fará realizar licitação na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO TÉCNICA E PREÇO, para a prestação de serviços referida no item 3 - DO OBJETO – deste instrumento. 1.2. Este procedimento licitatório e os atos dele decorrentes subordinam-000se às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Nossa Senhora da Lei Municipal nº 13.278/02, do Livramento Decreto Municipal nº 44.279/03, da Lei Municipal nº 14.145/06, do Decreto Municipal nº 52.689/11, do Decreto Municipal nº 52.696/11, da Lei Complementar n.º 123/06, regulamentada em seus artigos 42 a 45 pelo Decreto Municipal nº 49.511/08 e com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 52.552/11, e ainda com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/14, demais normas legais aplicáveis, bem como com as disposições deste Edital, que os interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente. 1.3. Regulam ainda este certame, as disposições do Conselho Municipal de Tecnologia e Informação e Telecomunicações – MTCMTI, nos termos do que disciplina Decreto Municipal nº 54.785/14, com as alterações do Decreto Municipal nº 55.005/14. 1.4. O CD-R contendo o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital anexos poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüenteCOPEL, no mesmo horário e localendereço apresentado no item 4 do 1.4.1. O Edital ainda poderá ser consultado por meio do site xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sem prejuízo da retirada do material completo em CD-R no endereço acima.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDAS, inscrita inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 03.507.514/000101.348.261/0001-2660, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxpessoa jurídica de direito privado, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão Xxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014no CPF nº 000.000.000-00, publicada Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no Jornal da AMM do dia 07 uso de janeiro de 2014suas atribuições legais, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014e, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”considerando o disposto no art. 14, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, §1° da Lei n° 8.666/93Federal nº 11.947/2009, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minhna Resolução FNDE/CD nº 6, de segunda 8 de maio de 2020, a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor Resolução FNDE/CD Nº 20, de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 20142020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sala sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do LivramentoGoiás-GO, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e local3618-1219.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO1.1 - O Município de Pato Branco - PR, inscrita por meio do servidor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, designado pela Administração por meio da Portaria n.º 1218/2021, para atuar como Pregoeiro, torna público aos interessados, que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, destinada a Outorga de Permissão Onerosa de uso de bem público, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, constante no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26protocolo n.º 447173/2022, nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo “maior oferta”, com sede critério de julgamento da licitação pela “maior oferta por item”, em conformidade com as disposições contidas na Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxLei 10.520 de 17 de julho de 2002, 458Decreto Municipal nº 5.155 de 2007, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 Decreto Municipal n.º 8.354 de 21/06/93 2018 e suas alterações, representada pelo Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - A sessão pública de credenciamento, recebimento e abertura dos Envelopes nº 01 (aum), Proposta de Preços, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo os Documentos de Habilitação, terá inicio às 09 (NOVE) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, publicada no Jornal da AMM do dia 07 na Sala de janeiro Abertura de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio Licitações da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014Pato Branco, na sala à Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, xx Xxxx Xxxxxx - XX. 1.3 - O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de reunião da Licitações, na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüentePato Branco, no mesmo horário de expediente, na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxx Xxxxxx - XX, ou pelo site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Para retirada do edital e localseus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações, pelos telefones: (00) 0000-0000, e-mail: xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº 48/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2021 Repartição interessada PRESIDÊNCIA Setor GABINETE DA PRESIDÊNCIA A PREFEITURA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOEXTREMA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número 19.038.603/0001-00, através de seu presidente, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF nº 03.507.514/0001000.000.000-26, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 201400, torna público público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014PRESENCIAL, objetivando a presente licitação do TIPO “tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”UNITÁRIO, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento estimado de gêneros alimentícios para o ano de 2022, mediante requisição, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos descrito neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minhem conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 2.150, de segunda 05 de janeiro de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e alterações posteriores. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, PREGOEIRO, nomeado através da Portaria nº 103/2021 processará e julgará a sexta-feirapresente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O edital poderá ser retirado PREGÃO será realizado no setor dia 17 de licitações no prédio da Prefeitura Municipal novembro de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá 2021, com início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 201409 horas, na sala de reunião reuniões da Prefeitura Câmara Municipal de Nossa Senhora do LivramentoExtrema, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxlocalizada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº.4581626, Nossa Senhora do Livramento/MTBairro Ponte Nova, Minas Gerais, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Se Optando o licitante em não houver expediente na data acima especificadacredenciar representante para os atos presenciais, a abertura declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüenteSecretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário e localaprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26“Edital de chamamento público para seleção de empresas para receber em doação, com sede encargo e cláusula de reversão, LOTES INDUSTRIAIS situados no Distrito Industrial de Santa Rita do Trivelato mediante os critérios e condições estabelecidos neste edital, com amparo na Xxxxxxx Xxxxxxx Lei Complementar Municipal nº 90/2018, de 7 de agosto de 2018.” 1.1. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxxx, 458ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, QUE SE ENCONTRA ABERTA, junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, situada na Avenida Xxxxxx Xxxx, nº 2.201, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora Santa Rita do Livramento Trivelato – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, XXI da Constituição regido pela Lei Federal e a Lei n.º 8.666 de 21/06/93 21 de junho de 1.993, pela Lei n. 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995, e suas alteraçõespela Lei Complementar Municipal nº 90/2018, representada pelo (ade 7 de agosto de 2018, tipo: MAIOR PONTUAÇÃO, destinado a SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, LOTE(S) Pregoeiro (aINDUSTRIAL(IS) nomeado (aSITUADO(S) pela PORTARIA n.º 006/2014NO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO TRIVELATO, publicada no Jornal da AMM do dia 07 Estado de janeiro de 2014Mato Grosso, torna público que realizará mediante a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação observância dos serviços descritos critérios e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. 1.2. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O Este edital poderá ser retirado no setor obtido junto ao Departamento de licitações no prédio Licitações da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Santa Rita do LivramentoTrivelato (MT), durante o horário normal de expediente, sem qualquer custo (gratuitamente) ou através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.2.1. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão 1.3. A sessão doação de recepção dos envelopes LOTE(s) ) INDUSTRIAL(IS), com encargo e cláusula de “PROPOSTAS DE PRECOS" reversão, situados no Distrito Industrial de Santa Rita do Trivelato (MT, tem por finalidade promover o desenvolvimento socioeconômico do Município de Santa Rita do Trivelato, atrair investimentos, criar e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00minconsolidar novos negócios, contribuindo para a geração de emprego e renda e a diversificação e ampliação do dia 02 valor adicionado à economia, observando-se o disposto no art. 17, § 4º da Lei n. 8.666/93, que prevê a dispensabilidade de dezembro licitação em caso de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e localinteresse público devidamente justificado.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº 38/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2021 Repartição interessada Presidência Setor Gabinete da Presidência A PREFEITURA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOEXTREMA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número 19.038.603/0001-00, através de seu presidente, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF nº 03.507.514/0001000.000.000-26, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 201400, torna público público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014PRESENCIAL, objetivando a presente licitação do TIPO “por MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”UNITÁRIO (MENSAL) DE ADESÃO AO PLANO, pelo regime de fornecimento indireto, empreitada por preço unitário, para a contratação exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para a prestação de serviços contínuos de passagem expressa em pedágios e estacionamentos, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos descrito neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minhem conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 2.150, de segunda 05 de janeiro de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e alterações posteriores. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, PREGOEIRO, nomeado através da Portaria nº 13/2021 processará e julgará a sexta-feirapresente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O edital poderá ser retirado PREGÃO será realizado no setor dia 05 de licitações no prédio da Prefeitura Municipal agosto de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá 2021, com início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 201410 horas, na sala de reunião reuniões da Prefeitura Câmara Municipal de Nossa Senhora do LivramentoExtrema, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxlocalizada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº.4581626, Nossa Senhora do Livramento/MTBairro Ponte Nova, Minas Gerais, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Se Optando o licitante em não houver expediente na data acima especificadacredenciar representante para os atos presenciais, a abertura declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüenteSecretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário e localaprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL COMPANHIA METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-26SP, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxx xx 000 – 00x xxxxx xx 00x xxxxx – Xxxxxx - Xxx Xxxxx – Xxxxxxx, 458TORNA PÚBLICO que, Centrona data e horário e local assinalados no item 2 e item 4 do Quadro Resumo deste Edital, CEP: 78.170fará realizar licitação no modo de disputa fechado, TIPO MAIOR DESCONTO, para a prestação de serviços referida no item 3 do Edital - DO OBJETO. 1.2. Este procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-000SP, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Lei Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso Inº 13303/16 atualizada, da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 8.666/9344.279/03, objetivando a escolha com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 14.145/06, da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal nº 147/14 e Lei Complementar Federal nº 155/16, do Decreto Municipal nº 56.475/15, e demais normas legais aplicáveis e, ainda, as disposições deste Edital, que os interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente. 1.3. O CD-R contendo o Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão anexos técnicos deverá ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitaçãoretirado na COPEL, no endereço apresentado no item 4 do Quadro Resumo deste Edital, no horário das 07h00min 9h às 13h00minh16h30, mediante a entrega de segunda a sexta01 (um) CD-feiraR sem uso. 1.3.1. O edital Edital ainda poderá ser retirado consultado por meio do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, sem prejuízo da retirada do material completo em CD-R no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e localendereço acima.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL 1.1. O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA SANTA RITA DO LIVRAMENTOTRIVELATO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26Estado de Mato Grosso, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx por meio do Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxxx, 458ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, QUE SE ENCONTRA ABERTA, junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, situada na Avenida Xxxxxx Xxxx, nº 2.201, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora Santa Rita do Livramento Trivelato – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022, XXI da Constituição regido pela Lei Federal e a Lei n.º 8.666 de 21/06/93 21 de junho de 1.993, pela Lei n. 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995, e suas alteraçõespela Lei Complementar Municipal nº 90/2018, representada pelo (ade 7 de agosto de 2018, tipo: MAIOR PONTUAÇÃO, destinado a SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, LOTE(S) Pregoeiro (aINDUSTRIAL(IS) nomeado (aSITUADO(S) pela PORTARIA n.º 006/2014NO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO TRIVELATO, publicada no Jornal da AMM do dia 07 Estado de janeiro de 2014Mato Grosso, torna público que realizará mediante a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação observância dos serviços descritos critérios e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. 1.2. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão Este edital poderá ser solicitadas obtido junto à ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato (MT), durante o horário normal de expediente, sem qualquer custo (gratuitamente) ou através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.2.1. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Especial de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, no horário das 07h00min 08h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento11h00min e das 13h00min às 16h:00min (horário local). 1.3. A sessão doação de recepção dos envelopes LOTE(s) ) INDUSTRIAL(IS), com encargo e cláusula de “PROPOSTAS DE PRECOS" reversão, situados no Distrito Industrial de Santa Rita do Trivelato (MT, tem por finalidade promover o desenvolvimento socioeconômico do Município de Santa Rita do Trivelato, atrair investimentos, criar e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00minconsolidar novos negócios, contribuindo para a geração de emprego e renda e a diversificação e ampliação do dia 02 valor adicionado à economia, observando-se o disposto no art. 17, § 4º da Lei n. 8.666/93, que prevê a dispensabilidade de dezembro licitação em caso de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e localinteresse público devidamente justificado.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOO Município de Coqueiral, inscrita Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nomeado pela Portaria nº 174/2017, expedido pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no CNPJ/MF sob uso de suas atribuições, torna público, para o nº 03.507.514/0001-26conhecimento dos interessados, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal pregoeiro e a Lei 8.666 equipe de 21/06/93 apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 documentos de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014habilitação, objetivando a presente licitação do seleção de propostas mais vantajosas Tipo Menor Preço por Item, para SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”ITEM; PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CESTAS ESPECIAIS DE NATAL, conforme artigo 45PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, § 1ºDO MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº 1.939/2011, inciso IDE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL COQUEIRAL-MG, CUJAS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.223/2009 e 1.221/2009, com aplicação subsidiária da Lei n° Federal nº 8.666/93, objetivando alterações posteriores, bem como, a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.anexos como segue:

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO1.1 O município de Aracruz, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 03.507.514/000127.142.702/0001-2666, representado neste ato pela Secretária Municipal de Assistência Social, senhora XXXXXX XXXXXXXXX, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá inscrições para CADASTRO DE RESERVA, acerca da seleção de interessados ao atendimento habitacional das possíveis vagas remanescentes em uma das moradias do empreendimento habitacional de interesse social RESIDENCIAL BARRA DO RIACHO, por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR. 1.2 Considerando que este procedimento reger-se-á pela legislação e normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, aqui compreendidas pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxas alterações da Lei Federal nº 12.424, 458de 16 de junho de 2011, CentroPortaria Nº 163, CEP: 78.170-000de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades que Institui o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprova o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), Nossa Senhora e a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 no âmbito do Livramento – MTPrograma Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), bem como nos termos do que disciplina Decreto Municipal nº 36.771 de 28 de Agosto de 2019, e ainda observado as diretrizes, regras e condições do atual Ministério das Cidades, para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda deste município. 1.3 Por meio de convênio celebrado entre a CAIXA e o Art. 37Município de Aracruz, XXI da Constituição fora selada a parceria com o Governo Federal e para a Lei 8.666 viabilização de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramentonovas moradias. A sessão parceria é executada pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, agente financeiro executor. No âmbito do PMCMV-FAR, os imóveis contratados são de recepção dos envelopes propriedade exclusiva do FAR (Fundo de “PROPOSTAS DE PRECOS" Arrendamento Residencial) e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e localintegram seu patrimônio até que sejam alienados.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL COMPANHIA METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOHABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26na qualidade de Órgão Operador do Fundo Municipal de Habitação, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxRua São Bento nº 405 – 00x xxxxx xx 00x xxxxx – Xxxxxx - Xxx Xxxxx – Capital, 458TORNA PÚBLICO que, Centrona data e horário e local assinalados no itens 2 e 4 do Quadro Resumo deste Edital, CEP: 78.170fará realizar licitação no modo de disputa fechado, TIPO MAIOR DESCONTO, para a prestação de serviços referida no item 3 do Edital - DO OBJETO. 1.2. Este procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso ISP, da Lei Federal nº 13303/16 atualizada, da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 8.666/9344.279/03, objetivando a escolha com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 14.145/06, da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal nº 147/14 e Lei Complementar Federal nº 155/16, do Decreto Municipal nº 56.475/15, e demais normas legais aplicáveis e, ainda, as disposições deste Edital, que os interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente. 1.3. O CD-R contendo o Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão anexos técnicos deverá ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitaçãoretirado na COPEL, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feiraendereço apresentado no item 4 do 1.3.1. O edital Edital ainda poderá ser retirado consultado por meio do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, sem prejuízo da retirada do material completo em CD-R no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e localendereço acima.

DO PREÂMBULO. A 1.1 - Pelo presente instrumento, de um lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público autarquia municipal, inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-24, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF nº 000.000.000-96, Cédula de Identidade nº M-1.725.785, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 21, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, considerando o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 77/2017, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CESTAS ESPECIAIS DE NATAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO LIVRAMENTOMUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, Anexo I deste Edital, termo de referência, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme especificações contidas no Termo de Referência – anexo I, do edital, RESOLVE registrar os preços das Empresas: XXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26: XXX, com sede localizada na Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxXXX , 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alteraçõesCEP XXX, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014Sr. XXX, publicada no Jornal da AMM portador do dia 07 RG: XXX, SSP/XX e o CPF: XXX, nas quantidades estimadas na CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de janeiro de 2014, torna público que realizará acordo com a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”classificação por ela alcançada, conforme artigo 45especificações constantes no Anexo I do edital, § 1ºatendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes da presente Ata de Registro de Preços, inciso Isujeitando- se as partes às normas constantes das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, da Lei n° 8.666/93alterações e demais normas aplicáveis,, objetivando em conformidade com as disposições a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.seguir:

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL 1.1. O CONSELHO ESCOLAR DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOROSALÂNDIA, inscrito no CNPJ sob nº 00.671.880/0001-28, pessoa jurídica de direito privado, da Escola Estadual de Rosalândia, sediada no município de São Luís de Montes Belos- GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE São Luís de Montes Belos- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3735505 2º Via, Órgão Emissor SSP-GO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o nº 03.507.514/0001-26disposto no art. 14, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, §1° da Lei n° 8.666/93Federal nº 11.947/2009, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minhna Resolução FNDE/CD nº 6, de segunda 8 de maio de 2020, a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor Resolução FNDE/CD Nº 20, de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 20142020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 14.133/2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de agosto a dezembro de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 07.06.2024 até 08h59min do dia 02.07.2024, com abertura às 09:00 min, na sala sede do Conselho Escolar, situada à Rua Xxxxxxxxx Xxxx da Mata Distrito de reunião da Prefeitura Municipal Rosalândia Município de Nossa Senhora do LivramentoSão Luís de Montes Belos, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e locale-mail 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx telefone: (00) 0 0000-0000.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOTAPIRATIBA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 através de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014seu DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, torna público público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014PRESENCIAL, objetivando a presente licitação do TIPO “tipo : MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”ITEM, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 2.066, de 18 de Fevereiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93. Maiores informações sobre este processo licitatório O Pregoeiro, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela Equipe de Apoio, nos termos da Lei nº 10.520/2002. O PREGÃO será realizado dia 01 DE AGOSTO DE 2019, com início às 14 horas, no Espaço Cultural Xxx Xxxxx, Xxx Xx. Xxxx Xxxxx, Centro, em Tapiratiba/SP, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e proposta, poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, entregues no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio protocolo da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüenteTapiratiba, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário e localaprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOTOROPI (RS) TORNA PÚBLICO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26para conhecimento das empresas interessadas, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014PARA REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a presente licitação do TIPO “tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”ITEM, conforme artigo 45para a eventual e futura pneus, § 1ºcâmaras e protetores, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexosAnexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveis. Maiores informações sobre este Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx x° 235, Centro –TOROPI - RS, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante optando em não credenciar representante, a Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial entregues no protocolo do Departamento de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minhmesmo endereço em que será realizada a sessão pública, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para até o dia útil subseqüente, e horário aprazados no mesmo horário e localpresente Edital.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº 13/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 Repartição interessada PRESIDÊNCIA Setor GABINETE DA PRESIDÊNCIA A PREFEITURA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOEXTREMA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número 19.038.603/0001-00, através de seu presidente, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF nº 03.507.514/0001000.000.000-26, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 201400, torna público público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014PRESENCIAL, objetivando a presente licitação do TIPO “tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”UNITÁRIO, de fornecimento imediato, para participação geral para o fornecimento do item 01 – notebooks e exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de itens de informática, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos descrito neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minhem conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 2.150, de segunda 05 de janeiro de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e alterações posteriores. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, PREGOEIRO, nomeado através da Portaria nº 02/2023 processará e julgará a sexta-feirapresente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O edital poderá ser retirado PREGÃO será realizado no setor dia 18 de licitações no prédio da Prefeitura Municipal julho de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá 2023, com início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 201409 horas, na sala de reunião reuniões da Prefeitura Câmara Municipal de Nossa Senhora do LivramentoExtrema, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxlocalizada na Av. Delegado Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº.4581626, Nossa Senhora do Livramento/MTBairro Ponte Nova, Minas Gerais, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Se Optando o licitante em não houver expediente na data acima especificadacredenciar representante para os atos presenciais, a abertura declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüenteSecretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário e localaprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOO Município de Coqueiral, inscrita Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nomeado pela Portaria nº 049/2021 e 050/2021, expedida pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no CNPJ/MF sob uso de suas atribuições, torna público, para o nº 03.507.514/0001-26conhecimento dos interessados, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal pregoeiro e a Lei 8.666 equipe de 21/06/93 apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 documentos de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014habilitação, objetivando a presente licitação do SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM MÓDULOS SOMBREADORES, COM CONSTRUÇÃO DE BASE EM CONCRETO, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSO FRETE DA ORIGEM ATÉ O MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por lote, conforme artigo 45SRP – Sistema de Registro de Preço, § 1ºcom fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, inciso I, com aplicação subsidiária da Lei n° Federal nº 8.666/93, objetivando alterações posteriores, bem como, a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.anexos como segue:

DO PREÂMBULO. A O Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nomeado pela Portaria nº 036/2019, expedido pelo Prefeito Municipal o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregoeiro e a equipe de apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a seleção de propostas mais vantajosa para a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA COQUEIRAL–MG. TRATA-SE DE UMA OBRA DE PINTURA DOS AMBIENTES INTERNOS, EXTERNOS, ESQUADRIAS E MADEIRAS, N’UM TOTAL DE 931,21 M² DE ÁREA ÚTIL A SER TRABALHADA, DEMAIS INFORMAÇÕES SE ENCONTRAM NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I, INCLUSO FRETE DA ORIGEM ATÉ O MUNICÍPIO E DEMAIS DESPESAS COM MOBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO LIVRAMENTOMUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, inscrita no CNPJ/MF sob cujas especificações detalhadas acompanham o nº 03.507.514/0001-26Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, com sede fundamento na Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxLei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, 458com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, Centroalterações posteriores, CEP: 78.170-000bem como, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 Complementar nº 123/06 e suas alteraçõeslegislação complementar vigente e pertinente à matéria, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.anexos como segue: