Common use of DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Clause in Contracts

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 e 29/2020 Decreto Municipal nº 052/2014, Decreto Municipal 046/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e pertinentes; Decreto Federal nº 10.024/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.119.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 e 29/2020 Decreto Municipal 046/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e pertinentes; Decreto Federal nº 10.024/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 e 29/2020 Decreto Municipal nº 123 de 14/07/2021 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.15.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520das Leis Federais nº. 10.520/2002, de 17/07/2002nº. 8.666/1993, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, n°. 8.078/1990 e Lei Complementar n.º 123123/2006 e atualizações, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e bem como ao Decreto Federal nº 10.024/2019Municipal 155/2013.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, das Leis Federais nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006nº 123/06, Decretos Municipais 26 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019013/2009 nº 015/2014 demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/200614/12/2006 e alterações posteriores, Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e Decretos Municipais 26 nº 353, de 13/02/2006 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e Decretos Municipais 26 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 nº 13, de 15/02/2009; 15 de 17/02/2014 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 Decreto Municipal nº 1378/2020 de 07/01/2020 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Lei Municipal n° 022/2010, 13/09/2010, Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e Decretos Municipais 26 nº Decreto Municipal nº 13, de 2009 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 Decreto Municipal nº. 015 de 2014 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 e 29/2020 Decreto Municipal 052/2014, Decreto Municipal 046/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e pertinentes, Decreto Federal nº 10.024/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e Decretos Municipais 26 nº 046, de 2019 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993das Leis Federais nº. 10.520/02 e nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto n.º 1237.892/2013, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 Decreto Municipal nº 125/2017 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes e Decreto Federal nº 10.024/2019demais legislações regentes da matéria.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, 14/12/2006, Decretos Municipais 26 e 29/2020 e Lei Federal n°13.979 e alterações pertinentes 123/2006 e Decreto Federal nº 10.024/2019.