DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. 1. A modalidade contratada é identificada como Produto Individual Familiar e destina-se à Pessoa Física, onde a cobertura da atenção prestada à população é delimitada ao Titular podendo ainda ser incluído no plano os dependentes legais devidamente inscritos e autorizados na Proposta de Adesão.
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. 6.1. A forma de contratação é individual (com apenas o beneficiário titular) ou familiar (contrato com o beneficiário titular e pelo menos um beneficiário dependente).
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. 5.1. O Plano de Benefícios objeto deste Contrato é destinado exclusivamente para pessoas físicas, observando-se as seguintes variações:
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. Plano classificado como Coletivo por Adesão (equivalência: Por Opção – nomenclatura utilizada na Associação Contratante, posto que é uma parceria opcional para os integrantes do quadro associativo e com instrumentos coletivos debatidos e aprovados em reunião assemblear).
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. 4.1 Pelo fato do objeto ter características comuns, uma vez que a caracterização dos serviços enseja definições objetivas com base em especificações de serviços de mercado, recomenda-se que seja adotada a modalidade pregão, pelo critério do MENOR PREÇO, PELA APRESENTAÇÃO DA MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ANUAL OFERTADA, de acordo com o que prevê a Lei nº 13.303/2016 c/c com a Lei n° 10.520/2002 e o Decreto nº 10.024/2019 (§ 4º do art. 1º).
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. Trata-se de contrato de plano odontológico coletivo empresarial, celebrado entre a ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. – CNPJ/11.165.556/0001-54, nome fantasia ALLCARE BENEFÍCIOS EM SAÚDE registra- da na ANS sob o no. 41.745-9, na qualidade de estipulante, adiante designada simplesmente ALLCARE BENEFÍCIOS, e a UNIMED ODONTO S/A – CNPJ/MF 10.414.182/0001-09, registrada na ANS sob o n.° 41.680-1, na qualidade de contratada, adiante designada simplesmente UNIMED ODONTO, para a oferta de planos de assistência odontológi- ca, na qualidade de contratada.
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. Trata-se de contrato de plano odontológico coletivo por adesão, celebrado entre a ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. – CNPJ/11.165.556/0001-54, nome fantasia ALLCARE BENEFÍCIOS EM SAÚDE registra- da na ANS sob o no. 41.745-9, na qualidade de estipulante, adiante designada simplesmente ALLCARE BENEFÍCIOS, e a UNIODONTO DO BRASIL CENTRAL NACIONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS. – CNPJ/MF 44.595.858/0001-11, registrada na ANS sob o no. 31431-5, na qualidade de contratada, adiante designada simples- mente UNIODONTO, para fins de cobertura de despesas odontológicas.
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO - aquele que oferece cobertura da atenção prestada à população que mantenha vínculo com determinadas pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, conforme estabelecido no tópico “DOS ATRIBUTOS DO CONTRATO”.
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. Coletivo Empresarial, entendido como aquele que oferece cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária. A escolha do plano será feita exclusivamente pela PESSOA JURIDÍCA CONTRATANTE, dentre as seguintes opções:
DO TIPO DE CONTRATAÇÃO. 1.1. A contratação de plano de assistência à saúde médica e odontológica na modalidade Coletivo Empresarial para as empresas cujo número de beneficiários esteja entre 02 e 99 será celebrada diretamente entre a EMPRESA CONTRATANTE, adiante designada CONTRATANTE e a operadora NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.– CNPJ/MF 44.649.812/0001-38, registrada na ANS sob o n° 35901-7, adiante denominada NOTRE DAME INTERMÉDICA para fins de cobertura de despesas médico- hospitalares, no segmento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia aos empregados da CONTRATANTE, conforme Proposta de Contratação.