DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 11.1. Sem que a isto limite suas garantias, a CONTRATADA terá os seguintes direitos:
Appears in 11 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De E , Como Abaixo Melhor Se Declara, Termo Aditivo a Contrato, www2.mppa.mp.br
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 11.16.1. Sem que a isto limite suas garantias, a CONTRATADA terá os seguintes direitos:
Appears in 3 contracts
Samples: www2.mppa.mp.br, www2.mppa.mp.br, www2.mppa.mp.br
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 11.110.1. Sem que a isto limite suas garantias, a CONTRATADA contratada terá os seguintes direitos:
Appears in 1 contract
Samples: www2.mppa.mp.br
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 11.1. Sem que a isto limite suas garantias, a CONTRATADA a terá os seguintes direitos:
Appears in 1 contract
Samples: Termo Aditivo a Contrato