Efetividade. Após deliberação favorável do COGERF, o órgão ou a entidade pública solicitante providencia a assinatura do contrato e a publicação do seu extrato no DOE, registrando-o no SACC. Ela ainda, anexa no SCCG, a documentação exigida nessa etapa, submetendo-a à análise da CECGE/COCAP, que checa a documentação inserida e, em caso de total atendimento de condições, dá efetividade ao instrumento cadastrado, liberando o contrato para execução. A partir da celebração, o órgão ou a entidade pública passa a ser tratada como CONTRATANTE.
Efetividade. 3.1. O presente CONTRATO somente se tornará efetivo com a ocorrência do seguinte evento :
Efetividade. 8 Substituição de softwares descontinuados por novos lançamentos nas mesmas condições. Economicidade 9 Preservação dos investimentos a aproveitamento do conhecimento técnico com sistemas desenvolvidos e mantidos pela EPL, como também os serviços de correio eletrônico, serviços de bancos de dados (SGBD), serviços de gerenciamento de projetos e sistemas operacionais dos servidores baseados nos softwares a serem adquiridos; Eficiência 10 Evolução das soluções desenvolvidas, adicionando novas exigências, facilidades e aprimorando os sistemas e processos de trabalho; Eficácia 11 Atendimento às demandas de sustentação dos sistemas críticos desenvolvidos na tecnologia de produtos Microsoft no ambiente computacional da EPL.
Efetividade. 9.1 Este Acordo de Cooperaça˜o deve ser assinado em duas vias originais e deve entrar em vigor na data em que for devidamente assinado pelas partes (“data efetiva”).
Efetividade. Ações preventivas: Ações de contingência: Responsável:
Efetividade. Melhor atendimento as necessidades das diversas unidades da Saúde, provendo um serviço com qualidade no menor tempo possível visando atender as necessidades dos munícipes.
Efetividade. Notificações e comunicações são efetivas quando realmente entregues no endereço especificado no CONTRATO para o recebimento de notificações, o que pode ser comprovado por uma confirmação da parte de recebimento, uma confirmação de entrega pelo mensageiro ou serviço postal, ou uma confirmação gerada pelo servidor de e-mail do recipiente.
Efetividade. Realizar os serviços de forma que os resultados no controle de insetos e roedores A avaliação no período será satisfatória quando a Nota do Trimestre for igual ou maior que 5. Nota trimestre = 10 – Pontos Negativos NT > 5 = Satisfatório NT < 5 = Insatisfatório Penalidades: • Será aplicada a penalidade de Advertência na primeira ocorrência • A partir da segunda será aplicada a penalidade de multa de 2,5% sobre o valor do trimestre até o limite de duas. • Ocorrendo nova situação de multa o contrato será rescindido. as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (caput do art.115 da Lei nº 14.133, de 2021).
Efetividade