ESPECIAL Cláusulas Exemplificativas

ESPECIAL. A CEEE-GT, mediante exame de cada caso, à luz de laudo médico e aprovação da Diretoria Colegiada, poderá, em razão de comprovada moléstia do empregado ou dos seus dependentes legais, promover sua transferência, sem ônus para a CEEE-GT, para outro local de trabalho, de modo a facilitar melhores condições de tratamento médico especializado. A CEEE-GT assegurará a todo empregado, cujo cônjuge seja servidor público da administração direta ou indireta do Município, Estado ou da União, a sua transferência para o mesmo local de lotação deste, respeitado o limite territorial do Estado e a existência de vaga compatível com o cargo, desde que aprovado pela Diretoria Colegiada.
ESPECIAL. A CEEE-D, mediante exame de cada caso, à luz de laudo médico e aprovação da empresa, poderá, em razão de comprovada moléstia do empregado ou dos seus dependentes legais, promover sua transferência, sem ônus para a CEEE-D, para outro local de trabalho, de modo a facilitar melhores condições de tratamento médico especializado.
ESPECIAL. Mais de três anos do programa de Prevenção Dr. Xxxxxx Scarpioni Grassi Neste início de ano, apresentamos a nossa adminis– tração um balanço geral do que foi feito até dezembro de 2008, relativo ao programa de Saúde do Sistema Pau– lista de Assistência. O padrão de planejamento, implan– tação, administração e adaptação seguem à risca a Reso– lução Normativa nº 94I.N.10 de 23 de maio de 2005, com adaptações, edições de novas regras que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou no intuito de regularem e se adaptarem as demandas de mercado. Estas evoluções de regras visam à qualificação do atendimento. Proporciona a operadora a avaliar e moni– torar o estado de saúde da população coberta pelo pro– grama em um período definido, identificar fatores de riscos, situações da vida que requeiram atenção especial e ainda projetar o risco ou morbidade através de estudo de estimativa de prevalências conhecidas previamente na população geral. Dentro desta perspectiva é que desenvolvemos o programa do S.P.A. – Saúde e apresen– tamos algumas características e números que mostram um resultado positivo para esta operadora. O Informativo S.P.A.– Saúde é um órgão de comunicação do Sistema Paulista de Assistência. Distribuição dirigida aos associados e beneficiários. Conselho Diretor Gerente Administrativo e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx (Presidente) Financeiro Matusalem Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Conselho Fiscal
ESPECIAL. Passado dos 80 anos, sem- pre alegre e cheio de bom humor, o empresário Xxxx Xxx- xxxx (leia-se Louis Belafre, camisas e roupas da moda) faz aniversário neste primeiro de setembro e recebe os cum- primentos da família, dos amigos e admiradores pela dedicação ao trabalho e ao bem comum. Os parceiros do truco abraçam o estimado Kalu e estão torcendo para que seja sempre vitorioso nos agradáveis encontros. Para- béns, Kalu, e o Capiau une- se ao abraço coletivo por mais um ano de vida. Saúde e Paz.
ESPECIAL. Constituído de um par de tábuas de 0,05 m x 0,16 m, do tipo macho e fêmea, colocadas verticalmente de modo a cobrir toda a parede da vala, contidas por longarinas de 0,08 m x 0,18 m, dispostas horizontalmente e travadas por estroncas distanciadas verticalmente de 1,35 m, a menos das extremidades de onde as estroncas ficam a 0,40 m. As longarinas devem ser espaçadas verticalmente de 1 m, devendo a mais profunda situar-se cerca de 0,50 m do fundo da vala e a mais rasa a 0,20 m do nível do terreno ou pavimentação.
ESPECIAL. Já a receita bruta anual da Empresa Simples de Crédito ficará limitada a R$ 4,8 milhões, enquanto a remuneração da em- presa só poderá ocorrer pela cobrança de ju- ros. Ficam proibidos o pagamento de tarifas ou de qualquer outro encargo e a captação de recursos ou o empréstimo de dinheiro a entidades da administração pública. Além disso, todas as operações deve- rão ser registradas em entidades autoriza- das pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários. A ESC vai figurar entre os entes jurídicos controlados com base na Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), assim como as empresas de leasing e factoring. O texto também estabelece que a ESC não poderá recolher tributos na forma do Simples Nacional, podendo optar apenas entre o lucro real e o presumido. Para o consultor jurídico do Sindica- Xxxxxxxx com o senador Xxxxxxxx Xxxxx, autor da Lei da ESC na Câmara e relator no Senado to, Xxxxxxxxx Xxxxx das Neves, que des- 13 de 2015 ministra cursos e palestras sobre o tema, a Empresa Simples de Crédito é um ente complementar ao serviço da factoring, nunca uma competidora, pois ela possibilita à fomento chegar onde an- tes não poderia. Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx e o presidente do SEBRAE Nacional, Xxxxxx Xxxxxx Por intermédio do deputado Xxxxxx Xxxxxx, o SINFAC-SP participa de reunião, em Brasília, com o deputado federal Xxxxxx Xxxxx (PSDB-RJ), relator da ESC na Câmara, que ouve as demandas do setor. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, então presidente do SEBRAE, recebe comitiva de entidades em Brasília, entre as quais o SINFAC-SP, para debater a criação da ESC.
ESPECIAL. Os resíduos especiais são considerados em função de suas características tóxicas, radioativas e contaminantes, devido a isso passam a merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte e sua disposição final. Dentro da classe de resíduos de Fontes especiais, merecem destaque os seguintes resíduos:

Related to ESPECIAL

  • ESPECIFICAÇÃO 2.1. Os serviços a serem prestados pela CONTRATADA deverão obedecer às especificações descritas no Termo de Referência nº TR/EPE/DGC/STI/005/2022, do processo de Pregão Eletrônico nº PE.EPE.009/2022.

  • ESPECIFICAÇÕES GERAIS Além dos reagentes e equipamentos a empresa deverá fornecer todos os insumos e acessórios necessários para a realização completa dos exames, desde a execução do exame (solução para a manutenção do equipamento, tampão, substrato, calibradores, soro controle, cubetas de amostra e de reação) até a liberação impressa do laudo (impressora com velocidade compatível com o número de laudos impressos, etiqueta de código de barras, papel A4 e tintas para impressora). A quantidade de testes poderá variar 10% a mais do estimado para adequar a apresentação do kit ao número de testes solicitados. A Unidade Requisitante poderá a qualquer tempo solicitar a demonstração do equipamento e dos testes ofertados, documentos ou outras informações relativas aos produtos antes da aprovação deste. As empresas proponentes deverão vistoriar previamente os locais de instalação dos equipamentos, sendo que todas as adequações necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos são de inteira responsabilidade da empresa vencedora (climatização da sala, adequação de rede elétrica e hidráulica) A empresa vencedora deverá fornecer um software acompanhando o equipamento que possibilite a emissão de laudos e relatórios estatísticos do total por exame e por unidade de procedência (unidade de saúde). O software deve também possibilitar o “back up” de todos os dados (nome do usuário, data da coleta, unidade de procedência e todos os resultados dos exames) em planilha de Excel ou outro formato que seja possível ler e analisar os dados em qualquer outro computador e não somente pelo software em questão. A empresa vencedora deverá fornecer treinamento, assessoria científica e assistência técnica aos operadores e técnicos que utilizarão o equipamento e manutenção preventiva, sem ônus, sempre que for solicitado, com base em cronograma previamente agendado com os laboratórios. A manutenção corretiva deverá ser pronta e imediata quando da avaria do equipamento, devendo ser instalado um outro equipamento caso o problema não seja solucionado em 24 (vinte e quatro) horas, para evitar a descontinuidade do serviço. Todos os reagentes que não corresponderem a qualidade prometida pelo fabricante deverão ser trocados. Nas notas fiscais deverão constar todos os números de lotes corespondentes às entregas. Os produtos ofertados deverão atender aos dispositivos da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e às demais legislações pertinentes.

  • CONDIÇÕES ESPECIAIS Conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que eventualmente alteram as Condições Gerais.

  • ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 2.11.1 Tipo de modelo: formulário eletrônico.

  • ESPECIFICAÇÕES Para a perfeita identificação dos materiais, equipamentos e serviços previstos no projeto, as especificações deverão discriminar as características necessárias e suficientes ao desempenho requerido. As especificações deverão conter, basicamente, as características abaixo discriminadas, quando procedentes.

  • ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1.O PARCEIRO PRIVADO deverá:

  • Generalidades As superfícies a receber pintura serão: depósito de resíduos (pintura interna e externa), muro, playground, bancos de concreto, peças em madeira (pergolados, ponte, revestimento dos bancos) e a edificação existente da Unidade Básica de Saúde da Família (paredes e tetos internos e paredes e beirais externos). A CONTRATADA deverá, antes de iniciar os procedimentos relativos à pintura, preparar a superfície tornando-a limpa, seca, lisa, isenta de graxas, óleos, poeiras, ceras, resinas, sais solúveis e ferrugem, corrigindo-se a porosidade quando exagerada e promover o conveniente lixamento para a total “derrubada” de grãos sólidos e total correção das pequenas imperfeições que ainda porventura existam. Somente após esta etapa que se aplica o fundo selador, uma demão. Antes da realização da pintura ou aplicação da textura é obrigatória a realização de um teste de coloração, utilizando a base com a cor selecionada pela FISCALIZAÇÃO. Deverá ser preparada uma amostra de cores com as dimensões mínimas de 0,50x1,00m no próprio local a que se destina, para aprovação da FISCALIZAÇÃO. Deverão ser usadas as tintas já preparadas em fábricas, não sendo permitidas composições, salvo se especificadas pelo projeto ou FISCALIZAÇÃO. As tintas aplicadas serão diluídas conforme orientação do fabricante e aplicadas na proporção recomendada. As camadas deverão ser uniformes, sem corrimento, falhas ou marcas de pincéis. Para a execução de qualquer tipo de pintura as superfícies a serem pintadas serão cuidadosamente limpas, escovadas e raspadas, de modo a remover sujeiras, poeiras e outras substâncias estranhas e serão protegidas quando perfeitamente secas e lixadas. Cada demão de tinta somente será aplicada quando a precedente estiver perfeitamente seca, devendo-se observar um intervalo de 24 horas entre demãos sucessivas. As superfícies e peças deverão ser protegidas e isoladas com tiras de papel, pano ou outros materiais e os salpicos deverão ser removidos, enquanto a tinta estiver fresca, empregando-se um removedor adequado, sempre que necessário. Não serão aceitos serviços de pintura em dias e/ou períodos chuvosos.

  • CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA SÉTIMA - Para realização dos serviços ajustados, a CONTRATADA designará empregados de seu quadro, especializados e devidamente credenciados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, pagamentos a fornecedores diretos, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho, assim como pelo cumprimento de todas as demais obrigações atinentes ao presente contrato.

  • MEIO AMBIENTE 17.1. A CONTRATADA se responsabiliza pelo cumprimento das leis e regulamentos pertinentes à proteção do meio ambiente, inclusive pela obtenção e manutenção válida de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos para o pleno desenvolvimento de suas atividades, devendo adotar, ainda, as medidas e procedimentos cabíveis, a fim de afastar qualquer agressão, perigo ou risco de dano ao meio ambiente que possa ser causado pelas atividades que desenvolve, ainda que contratadas ou delegadas à terceiros.

  • Publicidade O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos xxx.xxxxx.xxx.xx, opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS” e xxx.xxx.xx.xxx.xx, opção “PREGÃO ELETRÔNICO”.