Common use of ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado da contratação não possui caráter sigiloso. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.4. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.5. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.6. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.7. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 1.273.993,91 (um milhão duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), conforme custos unitários apostos na tabela 1, apresentada na sessão 1 deste Termo de Referência. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.3.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.3.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.3.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.3.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Pregão Eletrônico

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. Valor (R$): 47.700,90 9.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 47.700,90 (quarenta e sete mil, setecentos reais e noventa centavos), conforme custos unitários apostos no item 01 deste Termo de Referência. 9.2. O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$.... 9.3. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilososigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 9.29.4. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.39.5. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.49.5.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.5.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.5.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.5.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Contratação Direta

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação é de R$... (por extenso), conforme custos unitários apostos na [tabela acima] OU [em anexo]. 9.2. O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$ 474.461,77. 9.3. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilososigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 9.29.4. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.39.5. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.49.5.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.5.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.5.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.5.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Contratação De Serviços De Administração E Gerenciamento

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilososigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.3.1. em Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.3.2. em Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.3.3. serão Serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.3.4. poderão Poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Pregão Eletrônico

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado da contratação não possui caráter sigiloso. 9.2sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.4. ): em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.5. 2021 em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.6. ; serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.7. ou poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado da contratação não possui caráter sigiloso. 9.219.1. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.319.2. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.419.2.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.519.2.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.619.2.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.719.2.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Registro De Preço

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. 9.1 O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$309.477,48 (trezentos e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) conforme custos unitários apostos na planilha descritiva, em anexo. 9.2. 9.2 A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. 9.3 Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.4. 9.4 em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.5. 9.5 em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.6. 9.6 serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.7. ou poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Contratação De Serviços De Locação De Sistemas De Radiocomunicação Digital

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. Valor (R$): 1.582.896,00 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 1.582.896,00 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais), conforme custos unitários apostos no subitem 1.1 deste Termo de Referência. 9.2. A estimativa de custo levou preço foi realizada para a elaboração do orçamento detalhado, composta por preços unitários e fundamentada em consideração pesquisa de preço realizada em conformidade com o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz art.20 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. Os documentos utilizados para embasar a pesquisa de risco constante do Contratopreços integram o Processo Administrativo nº 53115.011986/2023-17. 9.3. Em caso Como trata-se de uma licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.49.3.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.3.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.3.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.3.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 9.4. Serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.4.1. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 1.393.655,00(um milhão trezentos e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), conforme custos unitários apostos na em anexo. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.4. 9.3.1 em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.5. 9.3.2 em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.6. 9.3.3 serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.7. 9.3.4 poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Construction Contract

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação é de R$26.799,96 (Vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos), conforme custos unitários apostos no item 1.1 deste tr. 9.2. O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$..... 9.3. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilososigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 9.29.4. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.39.5. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.49.5.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.5.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.5.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.5.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Contratação Direta

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 7 de 8 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$1.764.458,59 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.2.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.2.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.2.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; oucom utilização do IPCA; 9.79.2.3.1. contratos firmados com preços já atualizados somente poderão ser reajustados após um novo período de um ano 9.2.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilososerá aquele informado no Mapa de pesquisa Mercadológica e consolidado no anexo de preços, após realização de pesquisa mercadológica pela Central de Compras. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em Para esse caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.2.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.2.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.2.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.2.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.111.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 1.205.000,00 (hum milhão duzentos e cinco mil reais), conforme custos unitários apostos na Planilha do Projeto Básico. 9.211.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.311.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.411.3.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.511.3.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.611.3.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.711.3.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Contratação De Serviços De Engenharia

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. 9.1 O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$6.562,15 (Seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), conforme a média dos orçamentos apresentados e quadro de cotação. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. 9.2 Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.4. a) em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.5. b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.6. c) serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou; 9.7. d) ou poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Contratação Direta

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 489.990,96 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e seiso centavos). 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.3.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.3.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.3.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.3.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Pregão Eletrônico

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.18.1. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilososigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 9.28.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.38.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.48.5.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202114.133/2021; 9.58.5.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.68.5.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.78.5.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Pregão Eletrônico

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigiloso. 9.2. A estimativa é de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação de R$ 393.769,56 (trezentos e sua alocação entre contratante noventa e contratadotrês mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme especificado na matriz custos unitários apostos no quadro de risco constante do Contrato. 9.3prévias anexo ao processo licitatório. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.4. em ): - caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.5. ; - em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.6. ; - serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.7. ou - poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Registro De Preços

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação é de R$3.346.620,00 ( Três milhões, trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais), conforme custos unitários apostos na tabela do item 1, deste Termo de Referência. 9.2. A estimativa total da contratação foi realizada pelo Setor de Compras por meio de consulta ao Banco de preços do Compras Públicas onde conseguiu 03 orçamentos, chegando à média do valor acima estimado. 9.3. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilosoé definido também como o Valor Máximo a ser pago pela contratação do objeto. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.39.4. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.49.4.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.4.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.4.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.4.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 19.989,04 (dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima. 9.2. O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$. (SUPRIMIDO) 9.3. O custo estimado da contratação não possui caráter sigiloso.sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. (SUPRIMIDO) 9.29.4. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato.. (SUPRIMIDO) 9.39.5. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):11.462/2023):(SUPRIMIDO) 9.49.5.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;2021;(SUPRIMIDO) 9.59.5.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;; (SUPRIMIDO) 9.69.5.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ouou(SUPRIMIDO) 9.79.5.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.contratação.(SUPRIMIDO)

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Samples: Contratação Direta

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 58.995,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima e embasados na pesquisa de preços realizada no sistema fonte de preços. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (artsituações: 9.2.1. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.4. em Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.2.2. em Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.6. , serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.7. ou poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilososigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):seguintes 9.49.3.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.3.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.3.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.3.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Pregão Eletrônico

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.12.1. O custo valor global estimado da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 1.139.547,11 (um milhão cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e onze centavos), conforme pesquisa de mercado realizada e descrita no documento de Formalização da Pesquisa de Preços. 9.22.1.1. Deve-se considerar os preços unitários referenciais, contidos no processo de compras, anexo ao processo. 2.1.2. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar necessariamente, toda integralidade dos quantitativos. 2.2. A estimativa de preços foi realizada com base em pesquisa prévia de mercado, bem como na plataforma banco de preços, realizada pelo Setor de Suprimentos desta Prefeitura, sendo publicada como anexo do edital 2.3. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.32.4. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 77 do Decreto Municipal 11.462/2023050/2023): 9.42.5. em Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.52.6. em Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.62.7. serão Serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.7. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Pregão Eletrônico

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$109.802,78 (cento e nove mil, oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.2.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.2.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.2.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.2.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado da contratação não possui caráter sigilososigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do ContratoSEI 3866169. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.3.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.3.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.3.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.3.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 1.097,07 (hum mil e noventa e sete reais e sete centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima. 9.2. O levantamento de custo foi realizado de acordo com a Instrução Normativa nº 65, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 9.3. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.39.4. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.4.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.4.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.4.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.4.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 882.529,28 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte oito centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima. 9.29.1. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.39.2. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.49.2.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.2.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.2.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.2.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total anual da contratação não possui caráter sigilosoé de R$ 125.440,80 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme custos unitários apostos na tabela em anexo. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.49.3.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.3.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.3.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.3.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Outsourcing Agreement

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.18.1.1. O custo valor estimado fica a cargo da contratação não possui caráter sigilosoSecretaria Executiva de Logística, por força do Decreto Municipal no 2.452/2024, que serão disciplinados na Planilha Orçamentária que seguira apenso a este Termo. 9.28.1.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso de licitação para Registro de Preços, os Os preços registrados no contrato poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023): 9.4. em ): Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.5. em ; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.6. serão ; Serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.7. poderão ou Poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Pregão Eletrônico

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O custo estimado total da contratação não possui caráter sigilosoé de R$284.535,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais), conforme custos unitários apostos na tabela do item 1.1 deste Termo de Referência. 9.2. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato. 9.3. Em caso Por se tratar de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):situações: 9.49.3.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.59.3.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 9.69.3.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou 9.79.3.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

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Samples: Termo De Referência