CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 20.1 – Os preços estabelecidos no presente Contrato são fixos e irreajustáveis, salvo os casos previstos em Lei.
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. Os preços contratados não poderão sofrer reajustes durante o período do contrato (12 meses).
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 4.9.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. Para este Acordo, foram considerados os valores nas condições econômicas de mês/ano, sendo que estes valores estão sujeitos a reajustes, a ser definido entre as Partes, em razão de variações ocorridas nas condições econômicas, por ocasião da assinatura dos contratos.
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. Os parâmetros para reajustamento de preço do valor da permissão onerosa de uso, objeto desta licitação, constam da minuta de contrato, conforme Anexo V deste edital.
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. De acordo com as disposições dos Artigos 4º, 5º e 6º Decreto nº 25.829, de 11 de fevereiro de 2021, in Verbis:
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 5.8.1 Os preços serão fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas, após o que poderão sofrer reajuste aplicando-se o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. Na hipótese de renovação do contrato, o reajuste ocorrerá com base na variação do INCC – Índice Nacional do Custo da Construção, medido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, tendo como base o mês anterior ao da assinatura do contrato.
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 9.1. O reajuste do contrato será feito mediante Termo Aditivo, pela variação do INPC no período, ou por outro indexador que venha substituí-lo, ou, ainda, a qualquer tempo, mediante acordo entre as partes, por índice oficialmente estabelecido. Deverá ser observado, em especial, o previsto na Lei federal 8.666/93, em seus Artigos 58, incisos I, II, III, e IV, §§ 1º e 2º, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 13.1 – O preço pelo qual será contratado o objeto da presente licitação poderá sofrer reajuste após o período de 12 meses, a contar da data da instalação dos softwares, adotando-se os índices de variação do IGPM (FGV).