Common use of FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) tem como missão assegurar o registro dos atos relativos às empresas. Guardar os documentos preservando, assim, a sua autenticidade. Prestar informações sobre as empresas a órgãos públicos, entidades públicas e privadas, ao público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis e diretrizes relativas ao Registro do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 2.2. Esse cenário exigiu a mudança na forma de atuação da JUCERJA, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemia, o atendimento passou a ser quase em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estável. 2.3. Como parte de sua estratégia de atuação, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam a disponibilização de infraestrutura tecnológica para o seu adequado funcionamento. Bem como, para suportar a sua expansão para os próximos anos. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológica, a JUCERJA inovou na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz. 2.6. Conforme dados do "Painel Público de Constituições de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996.. 2.7. Além dos sistemas citados, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para a missão da JUCERJA. 2.9. O contrato atual de link de internet da JUCERJA, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem de 700 Mbps. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviços. 2.14. Atualmente a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidos. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJA, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então para a contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA e os serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratada, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Junta Comercial contração é necessária para a criação de entretenimento ao público da XVII EXPOCAMPOS evento realizado anualmente pela Administração Municipal o qual é reconhecido no Estado de Santa Catarina, como uma das maiores feiras de exposição do Estado agronegócio e indústria do Rio Estado. A estrutura do evento conta com mais de Janeiro (JUCERJA100(cem) expositores e a atração artística tem como missão assegurar objetivo atrair o registro dos atos relativos às empresaspúblico para o Parque de Exposições Leônidas Rupp. Guardar os documentos preservandoNa última edição, assim, a sua autenticidade. Prestar informações sobre as empresas a órgãos públicos, entidades públicas mais de 70 mil pessoas passaram pelo parque prestigiando e privadas, ao público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento participando das leis e diretrizes relativas ao Registro atrações do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)evento. 2.2. Esse cenário exigiu A iniciativa de interesse da Administração em contratar o referido show artístico, em caráter gratuito, é de levar música, alegria, cultura e entretenimento à comunidade geral, num evento que visa unir a mudança na forma de atuação da JUCERJA, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemia, o atendimento passou a ser quase em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estávelpopulação camponovense. 2.3. Como parte Xxxxxx Xxxxx, cantora e compositora, hoje com 17 anos de sua estratégia de atuaçãoestrada, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura internatem sido grande destaque, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on lineprincipalmente nos últimos 5 anos, no mercado musical. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam Em 2018, assinou com a disponibilização Universal Music e lançou seu EP de infraestrutura tecnológica para estreia. O projeto trouxe o seu adequado funcionamento. Bem comohit “Cobaia”, para suportar que conquistou o Brasil e fez de Lauana a sua expansão para única artista brasileira a entrar no Top 100 Global do YouTube daquele ano, com os próximos anoshits mais ouvidos mundialmente. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológicaEntre os destaques de sua trajetória está o segundo DVD da carreira, nomeado “Livre”, que teve indicação ao Latin GRAMMY® como Melhor Álbum de Música Sertaneja. As músicas “Viva Voz” e “Sua Mãe Tá Nessa” entraram nas listas das mais ouvidas nas rádios do Brasil. Lançado em 2023, o audiovisual “Xxxxxx Xxxxx — Ao Vivo em Brasília”, considerado o trabalho mais ambicioso da carreira da artista, a JUCERJA inovou na disponibilização de posicionou como um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação dos principais nomes do serviço cada vez mais eficazsertanejo. 2.6. Conforme dados Ao lado de Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx & Xxxxxx, Xxxxxx e Xxxxxxxxxxx & Xxxxxx, a cantora e compositora Xxxxxx Xxxxx foi indicada ao Latin GRAMMY® 2023 na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja com o álbum “Raiz”, primeira edição do "Painel Público projeto, lançada em 2022. Foi a terceira vez consecutiva em que a artista foi indicada à categoria de Constituições Melhor Álbum de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996..Música Sertaneja. 2.7. Além dos sistemas citadosA cantora lançou a sua festa “RAIZ”, evento que vai percorrer todo o país em 2018 2024. Com o slogan “A festa mais RAIZ desse Brasil”, o projeto tem a JUCERJA passou proposta de conectar gerações, trazendo um setlist com regravações de clássicos da música brasileira. As primeiras cidades a contar com dois importantes recursos tecnológicosreceber o espetáculo, a partir de março, são: a implementação do e-mail institucional Curitiba, Londrina, Belo Horizonte e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio São Paulo. A estreia marcada para 9 de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19março em Curitiba teve os ingressos esgotados em apenas 6h. 2.8. Esses esforços têm intensificado O álbum “Raiz Goiânia”, lançado em outubro de 2024, com 25 faixas e participações especiais, com apenas 15 dias de lançamento conquistou a posição #47, se tornando Top 50 Álbuns Spotify Brasil. Nas últimas semanas ocupou o uso dos recursos topo no ranking, sendo o Top 1 Álbum no Spotify, se consolidando como o mais ouvido. Neste álbum, se destaca a canção “Escrito nas Estrelas”, uma regravação do clássico lançado nos anos 80 por Xxxx Xxxxxxxxx. A versão de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para a missão da JUCERJAXxxxxx Xxxxx conquistou Top 1 do Spotify Brasil e Top 30 Spotify Global na principal plataforma de áudio no mundo. 2.9. O contrato atual de link de internet A apresentação do histórico da JUCERJA, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem de 700 Mbps. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviços. 2.14. Atualmente a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidos. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJA, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então para a contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA artista e os serviços providos internamente números por ela atingidos, confirmam a consagração da profissional em face a opinião pública e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão críticacrítica especializada. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratada, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Junta Comercial do Estado do Rio iniciativa é de Janeiro (JUCERJA) tem como missão assegurar interesse da Administração em contratar o registro dos atos relativos às empresas. Guardar os documentos preservando, assim, a sua autenticidade. Prestar informações sobre as empresas a órgãos públicos, entidades públicas e privadas, ao público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis e diretrizes relativas ao Registro do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023referido show artístico, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)caráter gratuito, visa levar música, alegria, cultura e entretenimento à comunidade em geral, num evento que visa unir a comunidade camponovense. 2.2. Esse cenário exigiu a mudança na forma de atuação da JUCERJA, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemia, o atendimento passou a ser quase em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estável. 2.3. Como parte de sua estratégia de atuação, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam a disponibilização de infraestrutura tecnológica para o seu adequado funcionamento. Bem como, para suportar a sua expansão para os próximos anos. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológica, a JUCERJA inovou na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz. 2.6. Conforme dados do "Painel Público de Constituições de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996.. 2.7. Além dos sistemas citados, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para a missão da JUCERJA. 2.9. O contrato atual de link de internet da JUCERJA, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem de 700 Mbps. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviços. 2.14. Atualmente a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidos. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJA, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então para a contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA e os serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir criação de entretenimento ao público da XVII EXPOCAMPOS, este é um evento realizado anualmente pela administração municipal o qual é reconhecido no Estado de Santa Catarina, como uma das maiores feiras de exposição do agronegócio e indústria do Estado. 2.3. A estrutura do evento conta com mais de 100 (Cem) expositores e a disponibilidadeatração artística tem como objetivo atrair o público para o Parque de Exposições Leônidas Rupp. Na última edição mais de 70 mil pessoas passaram pelo parque prestigiando e participando das atrações do evento. 2.4. Referente a dupla Israel e Xxxxxxxx, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJApossui um crescimento significativo na carreira, além de permitir acumular milhões de cliques no YouTube e o reconhecimento nacional. Ao longo de 27 anos de carreira, lançaram três EP’s, treze CD's/álbuns e nove DVD's e além do talento, são reconhecidos no mercado. 2.5. Em 2021 foi um ano marcante para Israel e Rodolffo, que viram o Brasil e o mundo ecoarem o sucesso “Batom de Cereja”. A canção ficou entre as 20 mais tocadas no mundo e, no Brasil, foi eleita a comunicação de dados música mais tocada do ano nas plataformas digitais e o videoclipe mais visto do ano no YouTube. O hit rendeu algumas indicações e prêmios como “Dupla do Ano” e “Hit do Ano”, no Prêmio Multishow” e “Música do Ano” no Melhores do Ano, da TV Globo. 2.6. Em 2022 corou o trabalho da dupla, com o meio externolançamento do grandioso álbum “Ao Vivo em Brasília”, com participações de Xxxxxx & Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx e prover uma rede segura entre as Delegaciaso duo LP, além da gravação do projeto “Let’s Bora”, com participações de Xxxxx & Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx e Xxx Xxxxxxx. 2.192.7. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA Os números de capacidade contratual para futuras expansões Israel e Xxxxxxxx não mentem o sucesso: 1.7 bilhão de localidades visualizações em seus videoclipes; mais de 1 bilhão de streamings e ampliação 10.3 milhões de sua rede devido ao uso ouvintes mensais nas plataformas de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJAmúsica; cerca de mil toneladas de alimentos arrecadados durante as lives realizadas na pandemia. 2.202.8. Espera-se como resultado A dupla também coleciona parcerias incríveis com mais alguns grandes nomes da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratadamúsica, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internetentre eles: Xxxxxx & Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx & Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Junta Comercial Considerando: 2.1.1. O Decreto nº. 47.689 de 26/07/2019 que dispõe sobre o Regulamento da Autarquia e estabelece a necessidade de elaboração do Estado do Rio Plano de Janeiro (JUCERJAIntegridade da Instituição, vinculado ao Planejamento Estratégico, composto de objetivos e oportunidades de melhoria consubstanciadas na proposição de ações destinadas ao fortalecimento institucional e á manutenção de um sistema de integridade efetivo. 2.1.2. As 04(quatro) tem perspectivas para definição das metas e objetivos a serem alcançados, bem como missão assegurar para o registro estabelecimento dos atos relativos às empresasindicadores de cada uma: 2.1.2.1. Guardar os documentos preservandofinanceira; 2.1.2.2. clientes; 2.1.2.3. processos internos, assime 2.1.2.4. aprendizado e crescimento. 2.1.3. Nesse sentido, a sua autenticidadepartir da criação do Plano Integridade várias e diversas ações devem ocorrer na Instituição para que a Gestão possa efetivamente implantar e controlar o atingimento das metas e objetivos , vinculados aos Eixos de : 2.1.3.1. Prestar informações Código de Ética e Conselho de Ética; 2.1.3.2. Governança e Comprometimento da Alta Administração; 2.1.3.3. Planejamento Estratégico; 2.1.3.4. Gestão de Riscos ; 2.1.3.5. Controles Internos e Gestão Estratégica de Pessoas. 2.1.4. Para que os trabalhos possam ocorrer da melhor forma possível e garantir a efetividade das ações vinculadas ao interesse público, em diversas ocasiões, a instituição convida servidores referência nas temáticas para agregarem conhecimento ao trabalho desenvolvido, além de internamente serem realizados diversos debates para criação de estratégicas de execução e cumprimento das metas estabelecida; como por exemplo: o encontro de Analistas de Registro Empresarial para discutirem sobre matérias afetas ao escopo do Registro e unificação de procedimentos legais padrões para atendimento aos usuários; a capacitação de servidores em projetos de desenvolvimento de liderança e direcionamento à satisfação dos usuários; o encontro com a sociedade e usuários demandantes dos serviços para coleta de ações de melhoria da prestação de serviços; entre outros. 2.1.5. Nesse sentido, para levar infraestrutura aos eventos realizados vinculados ao Plano de Integridade e Planejamento Estratégico da JUCEMG e para que os momentos de pausa possam ser frutíferos, face necessário um ambiente propicio visto que nessa troca diversos conhecimentos são aprimorados e geram motivação a realização do trabalho. 2.1.6. Todas as empresas ações executadas pela JUCEMG terão como princípio maior a órgãos públicostransparência aos cidadãos, entidades públicas e privadasdesta forma, todo o processo ocorrerá observando os aspectos legais, o atendimento ao interesse público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis otimização da gestão de pessoas e diretrizes relativas ao Registro do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado consolidação dos eventos atrelados com informações sobre as empresas. Efetuar fins diretamente identificação em sua relação com o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos Planejamento Governamental e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)Institucional. 2.2. Esse cenário exigiu a mudança na forma O quantitativo foi dimensionado com base quantidade de atuação da JUCERJA, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemia, o atendimento passou a ser quase em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estável. 2.3. Como parte de sua estratégia de atuação, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, eventos proposto para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam a disponibilização de infraestrutura tecnológica para o seu adequado funcionamento. Bem como, para suportar a sua expansão para os próximos anos. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológica, a JUCERJA inovou na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz. 2.6. Conforme dados do "Painel Público de Constituições de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996.. 2.7. Além dos sistemas citados, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para a missão da JUCERJA. 2.9. O contrato atual de link de internet da JUCERJA, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem de 700 Mbps. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviços. 2.14. Atualmente a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionaisocorrerem por ano, e saida para internet com 16 endereços ainda, por quantidade de IPV4 fixos participantes/servidores, objetivando cumprir as propostas e válidosmetas descritas acima. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJA, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então para a contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA e os serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratada, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.16.1. Contratação de empresa de gerenciamento de serviços de intermediação, implantação, operacionalização e gerenciamento de sistema para manutenções preventivas e corretivas, incluindo toda mão de obra necessária, o fornecimento de peças, acessórios, óleos, graxas, manuais técnicos de manutenção, catálogos de peças, equipamentos e ferramental aeronáutico, serviço de atualização dos cartões dos sistemas de navegação dos GPS/GNSS e tablets por meio de plataforma digital com sistema de pagamento eletrônico, através de oficinas e estabelecimentos credenciados e homologados junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em todo o território nacional, para as aeronaves da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO. 6.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024, na categoria Gestão de Logiticae Transporte conforme consta das informações básicas deste termo de 6.3. A Junta Comercial contratação justifica-se por ser imprescindível manter a aeronave em plenas condições de aeronavegabilidade e segurança, para suporte às ações do Poder Legislativo em cumprimento ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC 91, o Código Brasileiro de Aeronáutica, bem como pela possibilidade de maior agilidade e economia das manutenções, considerando a gestão por cartões. 6.4. As atividades relacionadas ao exercício do mandato dos Deputados e Deputadas estaduais não se limitam à sede da Assembleia Legislativa. Durante a legislatura são realizadas inúmeras audiências públicas sobre matérias relevantes sobre importantes projetos de lei em tramitação na Casa, como a discussão da Lei Orçamentária Anual, que já aconteceu em Anápolis e Santo Antônio do Descoberto. 6.5. As Comissões Parlamentares de Inquérito realizam atividades fora da sede da Assembleia Legislativa. Em 2010, a CPI que apurou a ocorrência de pedofilia, realizou audiências públicas em Catalão, Porangatu, Jatai e Águas Lindas. Em 2019, a CPI da Enel realizou audiências públicas em Ipameri, Pires do Rio, Mineiros, Cristalina, Rio Verde e Águas Lindas. 6.6. Da mesma forma, ressalta-se os programas que buscam aproximar a sociedade do parlamento goiano. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás viabiliza relevantes serviços à população goiana por meio do Rio projeto Deputados Aqui, também realizado nas cidades localizadas no interior do Estado de Janeiro Goiás. Destaca-se que o programa atendeu diretamente 16 (JUCERJAdezesseis) tem municípios do Estado no último ano. 6.7. Como se sabe, o Estado de Goiás possui 246 (duzentos e quarenta e seis municípios) abrigados num território de dimensões geográficas consideráveis, com municípios que chegam a mais de 600 (seiscentos) quilômetros de Goiânia, como missão assegurar é o registro dos atos relativos às empresas. Guardar os documentos preservando, assimcaso de Divinópolis de Goiás, a sua autenticidade641km da capital goiana. 6.8. Prestar informações sobre as empresas a órgãos públicos, entidades públicas Os voos geram um desgaste natural e privadas, ao público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis e diretrizes relativas ao Registro do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023acentuado à aeronave, em razão consequência de um elevado número de horas voadas. Portanto, para sanar os desgastes naturais, ou aqueles ocorridos em virtude da pandemia do novo coronavírus fadiga de materiais e tempo de uso, sendo necessário a realização de manutenções, podendo ser corretivas ou preventivas. As manutenções são o conjunto das operações destinadas a conservar a aeronavegabilidade (Covid-19autorização legal de poder aero navegar, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a disponibilidade e o 6.9. O Regulamento Brasileiro de Aviação Civil que trata dos “Requisitos gerais de operação para aeronaves civis” (RBAC 91) estabelece no item 91.7, “a” que: “Somente é permitido operar uma aeronave civil se ela estiver em condições aeronavegáveis”. (grifamos). 2.26.10. Esse cenário exigiu a mudança No mesmo regulamento, na forma de atuação subparte “E” que trata da JUCERJAmanutenção, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemiamanutenção preventiva e alterações, estabelece no item 91.403, “a” que: “O operador ou, na falta deste, o atendimento passou a ser quase proprietário de uma aeronave é o responsável pela conservação dessa aeronave em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentescondições aeronavegáveis”. (grifamos). 6.11. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estável. 2.3. Como parte de sua estratégia de atuação, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam a disponibilização de infraestrutura tecnológica para o seu adequado funcionamento. Bem como, para suportar a sua expansão para os próximos anos. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológica, a JUCERJA inovou na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz. 2.6. Conforme dados do "Painel Público de Constituições de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996.. 2.7. Além dos sistemas citados, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para a missão da JUCERJA. 2.9. O contrato atual de link de internet da JUCERJA, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem de 700 Mbps. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviços. 2.14. Atualmente a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidos. 2.15. No entantosentido, o padrão art. 70, § 2º e 3º do Código Brasileiro de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internetAeronáutica, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJALei nº 7.565/86, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então para a contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA e os serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratada, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.dispõe que:

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1A FECOL – Festa da Colheita, realizada em julho, foi comemorada pela primeira vez no ano de 1978, primeiramente denominada Festa do Município, em comemoração ao dia do Agricultor e aniversário da emancipação político-administrativa de Agrolândia, no dia 25 de julho. Na época, a Igreja Luterana já realizava uma festa religiosa com o nome de Festa da Colheita. Como no município não havia nenhuma cultura que se destacasse, optou-se por homenagear todas as culturas adotando o nome já existente de Festa da Colheita. Assim todos os anos se realizavam a Festa do Município, mas em 1989 realizou-se a primeira Festa Estadual da Colheita em âmbito maior, com torneio de gado leiteiro, exposição industrial, etc… Durante as festividades ocorre a tradicional Feijoada gratuita à população, desfile de carros alegóricos realizados pelas comunidades rurais, exposições e várias outras atrações. É mais uma festa importante da Região que valoriza a cultura, as tradições e o trabalho de todos que fazem do Alto Vale umas das regiões mais próspera de Santa Catarina. A Junta Comercial XXXIII FECOL será realizada nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2023, no Município de AGROLÂNDIA, Estado de Santa Catarina. Tendo em vista as festividades alusivas ao Aniversário de Emancipação política Administrativa do Estado Município de Agrolândia, que faz parte do Rio Calendário Oficial de Janeiro (JUCERJA) tem como missão assegurar o registro dos atos relativos às empresas. Guardar os documentos preservandoEventos deste Município, assime possui tradição na valorização e divulgação da cultura alemã, a sua autenticidadeAdministração pública optou na contratação de empresa especializada para auxiliar na organização, promoção e realização do evento, pois possui maior conhecimento específico, maior disponibilidade e flexibilidade negocial para encontrar e ajustar as melhores condições de parceria com os demais integrantes da iniciativa privada, interessados em participar do evento, bem como, na contratação das atrações artísticas, culturais, gastronomia e outros. Prestar informações sobre O município possui uma estrutura física, porém não dispõe de pessoal disponível, qualificado e suficiente para atuar em todas as empresas áreas do evento, assim se justifica e mostra-se necessária a órgãos públicoscontratação de empresa especializada na prestação dos serviços descritos no OBJETO do presente Termo de Referência na certeza de obter os serviços com qualidade, entidades públicas eficiência e privadas, ao público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis e diretrizes relativas ao Registro do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 2.2. Esse cenário exigiu a mudança na forma de atuação da JUCERJA, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemiaagilidade, o atendimento passou a ser quase que em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estável. 2.3. Como parte de sua estratégia de atuação, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam a disponibilização de infraestrutura tecnológica muito contribuirá para o seu adequado funcionamento. Bem comoalcance dos objetivos e metas que essa municipalidade deseja atingir, para suportar a sua expansão para os próximos anos. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológica, a JUCERJA inovou na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz. 2.6. Conforme dados do "Painel Público de Constituições de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996.. 2.7. Além dos sistemas citados, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis inclusive para a missão promoção da JUCERJA. 2.9imagem do município no Estado. O contrato atual Em cumprimento às atividades previstas no seu planejamento para realização da XXXIII FECOL, e não dispondo de link mão de internet da JUCERJA, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem de 700 Mbps. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação obra suficiente para a prestação dos serviços. 2.14serviços necessários à realização desse evento. Atualmente E considerando a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidos. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJA, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então organização para a realização desse evento já programado, justificamos a necessidade da contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA e os dos serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de linksabaixo discriminados, a fim de mitigar problemas de inoperância se buscar transparência e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos economia na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade contratação dos sistemas e serviços institucionaismesmos. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratada, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1A fundamentação da contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. A Junta Comercial contratação se faz necessária para atendimento do transporte de equinos e de material de consumo e equipamentos - prestação de serviços de terceiros, conforme objeto da Emenda Impositiva nº 175/2023 de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx: "Promoção de Eventos Tradicionalistas" na Condução da Chama Crioula que antecede a Semana Farroupilha. Na edição 75º da Chama Crioula a ser realizada na cidade de Alegrete - RS, a comitiva de honra estará se deslocando de Santa Maria-RS no dia 14/08/2024 com destino a cidade de Alegrete-RS, local onde participará da Cerimonia da Geração no dia 16/08 /2024 as 17:30 hs e a Cerimônia de Recebimento da Chama Crioula no dia 17/08/2024 as 8:30hs. O Departamento de Cavalgadas Tropeiros do coração do Rio Grande da 13 região tradicionalista irão ao Alegrete para de lá conduzirem, cavalgando, a chama crioula para a região central/ Santa Maria- RS, 13 região tradicionalista para a abertura oficial da semana farroupilha de Santa Maria em 13 de setembro a 20 de setembro de 2024. Conforme a Lei Municipal nº 5557/ 2011, sobre a Semana Farroupilha que visa cultivar e propagar as manifestações artísticas, culturais e intelectuais do Estado do Rio Grande do Sul; além de Janeiro (JUCERJA) tem como missão assegurar o registro dos atos relativos às empresas. Guardar os documentos preservandoampliar as práticas de preservação da cultura gaúcha, assim, a sua autenticidade. Prestar informações sobre as empresas a órgãos públicos, entidades públicas principalmente através de ações educacionais formais e privadas, ao público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis e diretrizes relativas ao Registro do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023não formais, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 2.2. Esse cenário exigiu parceria em com os Centros de Tradições Gaúchas - CTGs, Departamentos de Tradições Gaúchas - DTGs, Piquetes, instituições educacionais, agentes culturais, entre outros segmentos sociais; bem como preservar a mudança na forma de atuação da JUCERJAtradição gaúcha, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemia, o atendimento passou a ser quase em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estável. 2.3. Como parte de sua estratégia de atuação, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam a disponibilização de infraestrutura tecnológica para o seu adequado funcionamento. Bem como, para suportar a sua expansão para os próximos anos. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológica, a JUCERJA inovou na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz. 2.6. Conforme dados do "Painel Público de Constituições de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996.. 2.7. Além dos sistemas citados, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para a missão da JUCERJA. 2.9. O contrato atual de link de internet da JUCERJA, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem fortalecimento do senso de 700 Mbpspertencimento ao Estado, à cultura e ao tradicionalismo. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviços. 2.14. Atualmente a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidos. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJA, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então para a contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA e os serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratada, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Junta Comercial 2.1 O Consórcio de Desenvolvimento do Estado Vale do Rio Grande – CODEVAR, conforme art. 3.º de Janeiro seu Estatuto (JUCERJAANEXO XIII), tem por finalidade o “desenvolvimento regional, nos entes federativos consorciados, de ações na gestão e execução de políticas públicas, observando os princípios constitucionais, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização dos recursos e da priorização de utilização dos mesmos de acordo com a estratificação de risco e as necessidades locais, visando suprir nas políticas nos entes federativos consorciados, caracterizando como vazios deficitários, de acordo com o perfil sócio demográfico”. Para a consecução dessa finalidade, um dos seus principais objetivos é a implantar e/ou ampliação de políticas públicas municipais, de forma consorciada, em especial na gestão compartilhada de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, buscando o desenvolvimento socioambiental sustentável de seus municípios integrantes (art. 8, inciso XVIII, itens 2, 3 e 4, do Estatuto do CODEVAR). 2.2 A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010) tem como missão assegurar um dos seus instrumentos o registro incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federativos, com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos atos relativos às empresascustos envolvidos (art. Guardar 8.°, inciso XIX). Em sede municipal, busca-se uma gestão integrada de resíduos sólidos em planos intermunicipais, com priorização de recursos da União, nos termos do art. 18, §1º, I e II, da Lei n.º 12.305/2010. 2.3 A Lei de Consórcios Públicos (Lei n.º 11.107, de 06 de abril de 2005), regulamentada pelo Decreto n.º 6.017/2007) autoriza a licitação compartilhada para prestação de serviços descritos no item 1 do presente Termo de Referência, uma vez que pelo Consórcio ela pode ser feita de forma integrada. Neste sentido, o art. 19 do Decreto n.º 6.018/2007 prevê que os documentos preservandoconsórcios públicos, assimse constituídos para tal fim, podem realizar licitação cujo edital preveja contratos a serem celebrados pela administrativa direta ou indireta dos entes da Federação consorciados. 2.4 Pela natureza dos serviços públicos objeto do presente certamente (concessão de serviço público de gestão de resíduos, nos termos do item 1 do presente Termo de Referência), aplica-se a Lei de Concessões e Permissões (Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), bem como, de forma suplementar, a sua autenticidade. Prestar informações sobre as empresas a órgãos públicos, entidades públicas Lei de Licitações e privadas, ao público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis e diretrizes relativas ao Registro do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023, em razão da pandemia do novo coronavírus Contratações (Covid-19Lei n.º 14.133/2021). 2.2. Esse cenário exigiu 2.5 Em Assembleia Geral do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, realizada em 26 de janeiro de 2024, foi aprovado o Plano de Contratações Anuais do Consórcio, dando destaque à gestão compartilhada de resíduos sólidos dos municípios consorciados, buscando soluções viáveis principalmente para o tratamento dos resíduos pela reciclagem e recuperação energética para por fim aos aterros sanitários e lixões, diminuição de custo do transbordo, modicidade tarifária e desenvolvimento socioambiental de cooperativas municipais, a mudança na forma partir da contratação de atuação da JUCERJAempresa especializada para prestação desses serviços de interesse público, valendo-se de licitação compartilhada realizada pelo CODEVAR. 2.6 O CODEVAR, por meio de sua Secretaria Executiva, realizou levantamento das necessidades dos municípios consorciados quanto à gestão dos resíduos, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas sua destinação em aterros, bem como o seu interesse na contratação integrada dos serviços descritos no item 1 do presente Termo de prevenção impostas pela pandemia, o atendimento passou a ser quase em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estávelReferência. 2.3. Como parte 2.7 O Município de Monte Azul Paulista, membro do CODEVAR, em virtude de sua estratégia de atuaçãolocalização geográfica estratégica no referido Consórcio, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam a disponibilização de infraestrutura tecnológica para o seu adequado funcionamento. Bem como, para suportar a sua expansão para os próximos anos. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológica, a JUCERJA inovou na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da cedeu área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz. 2.6. Conforme dados do "Painel Público de Constituições de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996.. 2.7. Além dos sistemas citados, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para a missão instalação da JUCERJA. 2.9. O contrato atual primeira Central de link Tratamento de internet da JUCERJAResíduos - CTR, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem de 700 Mbps. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviçosserviços descritos no item 1 do presente Termo de Referência, por meio de autorização legislativa – Lei Municipal n. 2.577/2023 – Anexo XII deste Edital. Esse estudo foi realizado pela Secretaria Executiva do CODEVAR. 2.14. Atualmente 2.8 A definição do número de centrais de tratamento de resíduos, levando em consideração a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidosquantidade produzida pelos Municípios do CODEVAR. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJA, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então para a contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA e os serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratada, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Junta Comercial 2.1 O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do Rio Decreto nº 615, de Janeiro 13 de dezembro de 2023, decretou situação de emergência na região conhecida como “Portão do Inferno”, localizada na Rodovia Estadual MT-251, entre os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. 2.2 A declaração da situação de emergência se deu em virtude da ocorrência de fortes e constantes chuvas na região que acarretam em um desastre denominado como “Movimento de Massa-Queda, Tombamento e Rolamento de Blocos”, conforme classificação do Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (JUCERJACOBRADE) tem como missão assegurar nº 1.1.3.1.1., no perímetro compreendido entre o registro Km 42 e o Km 48 da Rodovia Estadual MT-251. 2.3 Já em 23 de dezembro de 2023, houve um novo deslizamento de rocha foi registrado na região da MT-251. Desde o mês de dezembro de 2023 os registros de movimentos de massa passaram a ser monitorados de modo sistemático e contínuo. Esse trabalho foi iniciado em função do aumento dos atos relativos às empresaseventos e das queixas de usuários da estrada. 2.4 O período atípico (chuvoso), do ponto de vista climático, contribui para que esses eventos sejam mais frequentes. Guardar os documentos preservando, assim, a sua autenticidade. Prestar informações sobre as empresas a órgãos públicos, entidades públicas e privadasPor outro lado, ao público longo do tempo, nunca houve um trabalho de engenharia, preventivo, que mitigasse os efeitos desses movimentos de massa. 2.5 Para mitigar os efeitos das intempéries a SINFRA-MT suspendeu o trânsito de caminhões, ônibus e vans, fazendo cumprir a legislação estadual que isso exige. Também foram estabelecidos o controle de trânsito em geral meia pista, no sistema pare e siga; a coleta de dados meteorológicos e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis observação dos movimentos de massa nas encostas acima e diretrizes relativas ao Registro abaixo do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)viaduto. 2.22.6 Apesar disso, todo o trecho rodoviário que cruza o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães apresenta alguns problemas de instabilidade de taludes. Esse cenário exigiu O Portão do Inferno e a mudança Curva da Casa do Mel, são os dois pontos mais críticos. Um pelos seguidos eventos de quedas de blocos e escorregamentos. Outro pela ameaça representada por um bloco de rocha friável, com talude negativo. 2.7 A imprensa local tem noticiado a queda de barreiras no Portão do Inferno há algum tempo, conforme links constantes no Estudo Técnico Preliminar. 2.8 Ainda que a SINFRA-MT venha realizando intervenções na forma rodovia para garantir a segurança, vida e sobrevivência de atuação da JUCERJAtoda a população mato-grossense diretamente afetada pelo ocorrido na rodovia estadual, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemiasendo executadas dentro do manto hoje conhecido como “direito dos desastres”, essas não se mostram suficientes para o atendimento passou das necessidades apresentadas como solução definitiva. 2.9 Para agravar ainda mais a ser quase em sua totalidade situação, no mês de forma remotamarço de 2024 foi realizada uma investigação geotécnica, promovida por ensaios e sondagens, na qual se evidenciou uma situação potencialmente catastrófica no “Portão do Inferno”, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância o iminente risco de ocorrência de significativos danos sociais, econômicos, materiais e ambientais na parte inferior do maciço rochoso onde o único viaduto da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estávelRodovia Estadual MT-251 se apoia. 2.3. Como parte 2.10 Dado todo o exposto, resta mais que configurada a situação de sua estratégia emergência na região do “Portão do Inferno”, de atuação, modo a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line. 2.4. Esse investimento em melhorias estruturais demandam a disponibilização de infraestrutura tecnológica para o seu adequado funcionamento. Bem como, para suportar a sua expansão para os próximos anos. 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológica, a JUCERJA inovou na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz. 2.6. Conforme dados do "Painel Público de Constituições de Empresas " (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxx), em 2023 o número total de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro foi de 71.996.. 2.7. Além dos sistemas citados, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos de conectividade, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para a missão da JUCERJA. 2.9. O contrato atual de link de internet da JUCERJA, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando colocar em risco a continuidade vida e a segurança dos serviços prestados transeuntes que utilizam a Rodovia Estadual MT-251, requerendo a adoção de medidas emergenciais e que não tem margem de expansão à rede imediatas para a resolução da JUCERJAquestão. 2.10. Nesse novo 2.11 Diante do cenário de contrataçãoapresentado, ao longo dos últimos quatro anos resta configurada a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem de 700 Mbps. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviços. 2.14. Atualmente a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidos. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para premente necessidade de uma rede incisiva resposta ao desastre por meio de comunicação uma obra de alta velocidade na sede grande porte. Entre as sugestões está o retaludamento da JUCERJAparte superior do maciço rochoso, com capacidade de prover dados, voz, vídeo para que uma nova pista mais afastada da escarpa e imagens para atender às necessidades do exercício atual viaduto possa ser implantada e garantir a continuidade da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológicaRodovia Estadual MT-251. 2.16. Com isso2.12 Atualmente, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existenteesse regime jurídico excepcional para atuação do Estado encontra respaldo na Lei nº 12.608/2012 e na Lei Estadual nº 12.670/2018, passando então para a contratação as quais instituem as políticas e os sistemas de link simétrico com redundancia e dupla abordagemDefesa Civil. 2.13 O Decreto nº 615, de 13 de dezembro de 2023, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA possui validade de 180 (cento e os serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externooitenta) dias, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17estabeleceu em seu art. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação 2º que a rede SINFRA-MT está autorizada a realizar as intervenções e obras necessárias às ações de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratadaresposta ao desastre, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, buscaincluindo-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços reabilitação estrutural da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidadeárea atingida. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.Veja:

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Junta Comercial do Estado do Rio contratação de Janeiro (JUCERJA) tem como missão assegurar o registro dos atos relativos às empresas. Guardar os documentos preservandoplantões médicos por meio de consórcio publico, assimse fundamenta em diversos aspectos legais, administrativos e operacionais, visando otimizar recursos, expandir a sua autenticidade. Prestar informações sobre as empresas a órgãos públicos, entidades públicas cobertura de serviços e privadas, ao público em geral e a outras juntas comerciais. Zelar pelo cumprimento das leis e diretrizes relativas ao Registro do Comércio , traçadas pelo DNRC. Manter um cadastro atualizado com informações sobre as empresas. Efetuar o registro garantir atendimento de Empresas, Leiloeiros, Armazens Gerais, Tradutores Públicos e Cooperativas. Ao longo do tempo já se observava o aumento da demanda por atendimento pela JUCERJA, fato ampliado nos anos de 2020 a 2023, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)qualidade à população. 2.2. Esse cenário exigiu A seguinte contratação visa à ampliação do acesso da população as consultas médicas na Atenção Primária da Saúde, fortalecendo as equipes da estratégia de saúde da família, trazendo então mais qualidade aos serviços prestados e maior capacidade de respostas para a mudança na forma de atuação da JUCERJA, principalmente com relação ao atendimento presencial. Devido às medidas de prevenção impostas pela pandemia, o atendimento passou a ser quase em sua totalidade de forma remota, com exceção aos casos urgentes. Nesse sentido ficou clara a importância da JUCERJA contar cada vez mais com uma rede de dados robusta e estávelpopulação. 2.3. Como parte Considerando que os serviços de sua estratégia plantões médicos são essenciais para a garantia integral do atendimento da população; e que atualmente o município tem sofrido com a alta rotatividade de atuaçãoprofissionais médicos, a JUCERJA já vinha reestruturando sua infraestrutura interna, para com isso garantir e ampliar sua forma de atendimento on line.o que gera desassistência aos usuários do SUS; 2.4. Esse investimento Considerando que a população precisa ser atendida em melhorias estruturais demandam a disponibilização tempo oportuno tendo resolubilidade em suas necessidades de infraestrutura tecnológica para o seu adequado funcionamento. Bem como, para suportar a sua expansão para os próximos anos.assistência pelo Sistema Único de Saúde- SUS; 2.5. Como exemplo dessa expansão tecnológicaConsiderando que em situações atípicas algumas unidades de saúde podem ficar sem serviço médico, considerando troca de profissionais, ausência por adoecimento ou caso fortuito e, a JUCERJA inovou cobertura por meio de plantões médico garantirá a recomposição imediata de profissional para atendimento de casos agudos, em especial na disponibilização de um sistema unificado para disponibilização de seus serviços totalmente on line concebido para facilitar o dia a dia da área fim, garantindo maior qualidade no trabalho e assegurando que a prestação do serviço cada vez mais eficaz.Atenção Primaria; 2.6. Conforme dados Salientamos que as presenças das diversas doenças sazonais ocorrem de forma contínua ao longo do "Painel Público de Constituições de Empresas " ano, assim como a dengue, síndromes respiratórias (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxxxXxxxprincipalmente no outono/ inverno), em 2023 febre maculosa, condições alérgicas - incluindo conjuntivite na primavera, dentre outras; e que o número total de novas empresas no Estado profissionais previstos na Carreira, e nos programas estratégicos do Rio de Janeiro foi de 71.996..município possui um quantitativo insuficiente para atender a demanda; 2.7. Além dos sistemas citadosA contratação desse serviço se dará de forma complementar às equipes, em 2018 a JUCERJA passou a contar com dois importantes recursos tecnológicos: a implementação do e-mail institucional não substituindo os profissionais de Concurso Público e do aplicativo App JUCERJA RJ, que foram grandes aliados no desafio de prestar um bom atendimento durante a pandemia Covid- 19Processo Seletivo. 2.8. Esses esforços têm intensificado o uso dos recursos As Unidades Básicas de conectividadeSaúde, que nos últimos tempos se tornaram ferramentas indispensáveis para CAPS e CEMM possuem quadro de profissionais completos, e a missão da JUCERJAcontratação por meio do CISREC não implica a transferência do dever do Município em realizar Concursos e Processos Seletivos. 2.9. O contrato atual de link de internet Sendo assim, o poder discricionário do Gestor SUS/Lagoa Santa deve garantir a ampliação da JUCERJAresposta às demandas dos usuários da rede, sob o nº 013/2019 é frutos do processo de contratação nº E-22/011/362/2019, que se encerra em 16/10/2024, Em um cenário que não há previsibilidade de link de backup caso o principal esteja indisponivel, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados e que não tem margem de expansão à rede da JUCERJA. 2.10. Nesse novo cenário de contratação, ao longo dos últimos quatro anos a JUCERJA evoluiu na sua prestação de serviços sendo em sua grande maioria feitas de forma on line não podendo mais suportar uma infraestrutura de dados e conectividade sem uma redundancia confiável para continuidade de sua missão institucional. 2.11. Nessa expansão estamos prevendo o aumento de velocidade do link simétrico de 500 Mbps para 700 mbps, garantindo assim que as atividades finalisticas estejam sempre disponiveis através do link simétrico com dupla abordagem Programa de 700 MbpsConsorcio de plantões médicos. 2.12. Esses números demonstram que o serviço de acesso à Internet é habitual e imprescindível a administração contemporânea, não sendo mais possível a atuação da Instituição sem o uso de tal recurso. 2.13. Considerando que os contrato vigente findam em 16/10/2024 (SEI-220011/000011/2023), não podendo mais ser objeto de prorrogação, é necessária nova licitação para a prestação dos serviços. 2.14. Atualmente a topologia de rede da JUCERJA conta com um link dedicado de 500 MBPS, fornecendo acesso aos serviços institucionais, e saida para internet com 16 endereços de IPV4 fixos e válidos. 2.15. No entanto, o padrão de consumo observado ao longo dos últimos anos demonstra a ampliação do uso de serviços e aplicações disponíveis na internet, em detrimento ao consumo de serviços internos. Essa realidade aponta para necessidade de uma rede de comunicação de alta velocidade na sede da JUCERJA, com capacidade de prover dados, voz, vídeo e imagens para atender às necessidades do exercício da sua missão institucional e proporcionar elevado padrão de qualidade, atendendo às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias que possam suprir as demandas de sua infraestrutura tecnológica. 2.16. Com isso, esta aquisição opta por alterar a topologia atualmente existente, passando então para a contratação de link simétrico com redundancia e dupla abordagem, que servirá para sustentar a comunicação crítica da JUCERJA e os serviços providos internamente e a disponibilização de serviços pela JUCERJA para o público externo, garantindo maior velocidade e disponibiliade para serviços de missão crítica. 2.17. Dentre os principais benefícios esperados por essa nova topologia, podemos citar: o balanceamento e a contingência de links, a fim de mitigar problemas de inoperância e estouro de banda (lentidão por uso de aplicativos na internet), ampliação da velocidade de acesso à internet para serviços não críticos, mesmo que com SLAs inferiores aos de missão crítica, e a priorização de acesso e maior disponibilidade dos sistemas e serviços institucionais. 2.18. A contratação é necessária para garantir a disponibilidade, confiabilidade e garantia dos serviços prestados pela JUCERJA, além de permitir a comunicação de dados com o meio externo, e prover uma rede segura entre as Delegacias. 2.19. Ainda, pretende-se dotar a JUCERJA de capacidade contratual para futuras expansões de localidades e ampliação de sua rede devido ao uso de novos recursos que venham a garantir a qualidade e agilidade nos serviços prestados pela JUCERJA. 2.20. Espera-se como resultado da futura contratação que a rede de dados da JUCERJA disponha do dimensionamento adequado em termos de velocidade de conexão e disponibilidade contratada, de forma a não trazer impactos negativos para o atendimento devido à lentidão na rede ou ainda por interrupção no fornecimento do serviço de internet. 2.21. Dessa forma, busca-se a exigida economicidade, agilidade e eficiência nos serviços da JUCERJA, com uma infraestrutura moderna, monitorada e de alta disponibilidade. Assim, a Junta Comercial do Estado Rio de Janeiro se mantém dedicada em oferecer cada vez mais facilidade de acesso aos seus serviços, em benefício de toda a sociedade.