Common use of GESTÃO DE PESSOAS Clause in Contracts

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxx, matrícula nº 16261, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíba, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/2024-94 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERdelegada pelo inciso IX, em 15 e 16 do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de abril 26 de 2024fevereiro de 2016, 02 DESLIGARo (doisa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxxestagiário (a)XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 162615068, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíbasuas funções perante a2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, nos termos do por colação de grau, conforme art. 77 15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, com efeitos a partir de 03 08 de janeiro junho de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 06 de maio junho de 20242022. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER,de10 a 19 de outubro de 2022,10 (dez)dias de férias ao xxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 266, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando20 (vinte)dias restantes para fruição em momento oportuno, relativas aoperíodo aquisitivo 2012/2013. Xxxxxxxx (PI), 06 de junho de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 de18 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 25 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER2022, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias 08(oito)dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX comissionadoJOÃO XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX DE XXXXXXX XXXX, Técnico MinisterialAssessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 30615749, lotado junto ao XXXXXXà 3ª Promotoria de Justiça de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme perícia oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril maio de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 06 de maio junho de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,matrícula nº 5096,de suas funções perante a5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 16 de maio de 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junhode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,matrícula nº 2440,de suas funções perante aSEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 17 de maio de 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junhode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX,matrícula nº 2335,de suas funções perante a4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 25 de abrilde 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junho de 2022. ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 Incidente Cadastrado 16/2022 nº processo TCE CW-007998/22 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0431.0002019/2022-94 procedimento origem27 tipo do incidente Apostilamento data da assinatura 07/06/2022 data do cadastro 08/06/2022 últ alteração Eventos do(a) Apostilamento Outro Objeto: A presente apostila refere-se à correção do item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato.

GESTÃO DE PESSOAS. 6.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERCONCEDER01 (um)dia de folga, em 15 e 16 nos dias03 de abril novembro de 20242021, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXà servidoraCELIANE AZEVEDO DA FONSECA, XxxxxxxxxTécnica Ministerial, matrícula nº 16261358, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à Coordenadoria de ParnaíbaLicitações e Contratos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 20242018- 2ª Turno,sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 03 25 de maio outubro de 20242021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERADIAR01 (um) dia de folga, no período de 16 a 18 de abril de 2024da servidoraJESSICA NOBRE RIEDEL, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Técnica Ministerial, matrícula nº 306223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para fruição em data oportuna, anteriormente prevista para o dia 01/11/2021 conforme Port. RH/PGJ-MPPI Nº 554/2021, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 2020. 08/11/2021 12:02 SEI/MPPI - 0142279 - Portaria PGJ atribuições legais, DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 69/2021/PGJ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Justiça, em 05/11/2021, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0142279 e o código CRC D1A84775. xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=000000&xxxxx_xxxxx… 1/1 de atuação como avaliadora no2° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí, de acordo com edital nº 26/2021, tendo direito a02(dois) diasde folga. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0014.0003419/2020-13, R E S O L V E DESIGNAR a servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, matricula nº 15070, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 13/2020, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Contas do Estado do Piauí. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. CONCEDER ao servidor comissionado XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador à Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024Humanos, 05 (cinco) dias de licença folga, para tratamento serem fruídos nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de saúde novembro de 2021, como compensação em razão atuação de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, nos termos das portarias PGJ/PI nºs 305 e 792/2021. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. CONCEDER à servidora XXX ALIANE XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308322, conforme perícia médica04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13, 15, 16 e 17 de dezembro de 2021, como compensação em razão atuação nos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Picos, nos dias 04, 12 e 19 de setembro de 2021, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 1017/2020. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Coordenadora do artGACEP, para realização de viagem à cidade de São João do Piauí, a fim de realização de visita técnica à Delegacia de Polícia do município, na data 19 de novembro de 2021. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. em Teresina (PI), 07 05 de maio novembro de 20242021. Coordenador O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de Recursos Humanos delegada pelo inciso IXsuas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do artcontrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 69/2021/PGJ). 1ºREGISTRE-SE, do Ato PGJ nº 558PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de 26 novembro de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo 2021. DESIGNARservidor para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/2024-94 procedimento origematuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

GESTÃO DE PESSOAS. 6.14.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 de abril de 2024, CONCEDER 02 (dois) dias de licença por motivo folga, nos dias 17 e 28 de doença em pessoa da família a junho de 2024, à servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, XxxxxxxxxAnalista Ministerial, matrícula nº 16261292, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no Pleito Eleitoral de 2018 (1º e 2º Turnos), sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER 03 (três) dias de folga, no dia 07 de junho de 2024, aoservidor XXXXXX XXXX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15737, lotada junto à 3º Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do artAto PGJ/PI nº 1260/2023, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 12 de outubro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria- Geral do MPPI, ficando 1/2 (meio) dia de folga para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13Teresina, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 20 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER à servidora XXXXXX XX XXXXX XXXXX, no período Técnica Ministerial, matrícula 399, lotada junto ao Centro de 16 a 18 Apoio Operacional de abril de 2024Defesa da Saúde, 03 (três) dias de licença por motivo compensação para serem fruídos nos dias 01, 02 e 03 de doença julho de 2024, em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe razão de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria auxílio aos Grupos Regionais de Perícias e Pareces TécnicosPromotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 - Regional de Picos, nos termos do art. 77 dias 05 de maio e seguintes da Lei Complementar Estadual 04 de julho de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 131017/2020, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024sem que recaiam descontos sob o auxílio-alimentação. Teresina (PI), 03 20 de maio de 2024. 2024 Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER à servidora XXXXXX XX XXXXX XXXXX, em 18 e 19 Técnica Ministerial, matrícula 399, lotada junto ao Centro de abril Apoio Operacional de 2024Defesa da Saúde, 02 (dois) dias de licença compensação para tratamento serem fruídos nos dias 04 e 05 de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril julho de 2024, em razão atuação como avaliadora do 2º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí, conforme edital nº 26/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio-alimentação. Teresina (PI), 03 20 de maio de 2024. 2024 Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde CONCEDER à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308399, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08 e 09 de julho de 2024, em razão da participação na Comissão Organizadora no 3º Processo Seletivo de Estagiários der Nível Superior - Pós-Graduação, conforme perícia médicaa Portaria PGJ/PI Nº 2606/2022, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024sem que recaiam descontos sob o auxílio-alimentação. Teresina (PI), 07 20 de maio de 2024. 2024 Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 5581173/2022, de 26 23 de fevereiro de 20162022, e considerando o requerimento apresentado à Coordenadoria de Recursos Humanos, contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA-SEI nº 19.21.0004.0014507/2024-20, CONCEDER à servidora XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula 399, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, 02 (dois) dias de folga compensatória para ser usufruído nos dias 10 e 11 de maio de 2024, em razão de participação na suas atribuições legais; DESIGNAR o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXX , matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 70.032.776/0001-79 (CONTRATO Nº 05/2024/FPDC/PI, PGA nº 19.21.0010.0013675/2024-84). Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Justiça, em 21/05/2024, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750033 e o código CRC BC7D1816. lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 21 de maio de 2024. CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 21 de maio de 2024. DESIGNAR o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 70.032.776/0001-79 (CONTRATO Nº 05/2024/FPDC/PI, PGA nº 19.21.0010.0013675/2024-84). Procurador-Geral de Justiça :19.21.0284.0017475/2024-74. ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 5053/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXX, matrícula 20160, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 21 de maio de 2024. CONSIDERANDOo do Ato PGJnº 1207, de 25 de maio de 2022, que Regulamenta o teletrabalho dos servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDOo Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA-SEI nº 19.21.0284.0017475/2024-74 CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a)XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 205, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 21 de maio de 2024. CONSIDERANDOo do Ato PGJnº 1207, de 25 de maio de 2022, que Regulamenta o teletrabalho dos servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDOo Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA-SEI nº 19.21.0284.0017475/2024-74 CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a)XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX, matrícula 20138, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, dezembro/2024 e janeiro/2025. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 21 de maio de 2024. R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências dos processos nº 0800234-81.2024.8.18.0146, 0800236-51.2024.8.18.0146 e 0801628-94.2021.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 22 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Procurador-Geral de Justiça Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA DE FISCAL (0751007) SEI 19.21.0010.0013675/2024-84 / pg. 13 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0010.0013675/2024-94 84 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 10 de abril de 2024, 02 01 (doisum) dias dia de licença por motivo de doença em pessoa da família a à servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXX, XxxxxxxxxChefe de Divisão, matrícula nº 1626120120, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à Coordenadoria de ParnaíbaPerícias e Pareceres Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de abril de 2024. Teresina (PI), 11 de abril de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 10 de abril de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 348, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 10 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 11 de maio abril de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 08 de abril a 18 04 de outubro de 2024, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante para a xxxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), de acordo com o disposto no art. 96 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de abrilde 2024. Teresina (PI), 11 de abril de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 10 de abril de 2024, 03 01 (trêsum) dias dia de licença por motivo de doença em pessoa da família a à servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, Chefe de DivisãoTécnica Ministerial, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 10 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 11 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0428.0011003/2024-94 95 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de07 a 13 de abril fevereiro de 2024, 02 (dois) dias 2023,07(sete)dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX saúde àservidora comissionadaJULIANA XXXXX XXXXX XXXXXXX, XxxxxxxxxAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1626115643, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à 49ª Promotoria de ParnaíbaJustiça de Teresina,conforme perícia oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 07 de abril fevereiro de 20242023. Teresina (PI)Teresina, 03 13 de maio fevereiro de 20242023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa uso da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos atribuição que lhe foi delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 5581173/2022, de 26 23 de fevereiro de 20162022, e considerando o requerimento apresentado à Coordenadoria de Recursos Humanos, contido no Procedimento de Gestão Administrativa -PGEA-SEI nº 19.21.0329.0004659/2023-17, CONCEDERà xxxxxxxxxXxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx,Chefe de Seção, matrícula 15833, lotada na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público,01 (um)dia de compensação para ser fruído no dia17 de fevereiro de 2023, em razão da atuação no Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do MPE-PI, realizado em 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ nº 026/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio-alimentação. Xxxxxxxx (PI), 13 de fevereiro de 2023 Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER02(dois)dias de folga,nosdias23e 24de fevereiro de 2023,à xxxxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15465, lotada junto a 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - NUPEVID, nos termos do art. 7º do Ato PGJ/PI nº 1260/2023, como forma de compensação em razão do comparecimento aos Plantões Ministeriais dos dias 14/05/2022 e 11/12/2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria- Geral do MPPI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina, 13 de fevereiro de 2023 Coordenador de Recursos Humano CONCEDER 02 (dois)dias de folga, nos dias23 e 24 de fevereiro,à servidoraCAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, TécnicaMinisterial, matrícula nº 341 lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Piripiri, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 2022,conformeNº 3738/2022 - TRE/11A ZONA, ficando05(cinco)dias restantespara fruição em momento CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrícula 20102, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbués- PI, no período de 27 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 27/01/2023. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 10 de fevereiro de 2023. ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de licença compensatória da Promotora de Justiça XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, anteriormente previsto para o período de 06 a 10 de março de 2023 e de, 13 a 17 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 e 22 de agosto de 2021, 16 e 17 de outubro de 2021, 09 de janeiro de 2022, 07 e 08 de maio de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 334/2023, para que sejam usufruídos nos dias 13, 14, 15, 16, 17 23, 24, 27 e 28 de fevereiro de 2023 e 01 de março de 2023, ficando 1/2 (meio) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 08 de maio de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração. O PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXxx uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 00.00.0000.0000000/0000-00, Área de Estágio: PÓS-GRADUAÇÃO (CIÊNCIAS JURÍDICAS) 40 AC XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 41 AC XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX 42 AC FÁBIO XXXX XXXXX XX XXXXX 43 PPP XXXXXX XXXXXX XXXX CONCEDER ao servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Analista Ministerial - Área T.I, matrícula nº 425, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0428.0001388/2023-34, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXXX REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.106.552/0001-61 (CONTRATO Nº 09/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0001388/2023-34). ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0428.0001388/2023-94 34 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.15.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de17 de abril agosto de 2024, 02 2021,01 (dois) dias um)dia de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a saúde à servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXcomissionadaKARINE SANTOS ARAÚJO LUZ, XxxxxxxxxAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1626115469, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à 11ª Promotoria de ParnaíbaJustiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 17 de abril agosto de 20242021. Teresina (PI), 03 23 de maio agosto de 20242021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER06 (seis)dias de folga, nos dias02, 03, 06, 08, 09 e 10 de setembro de 2021, ao servidorFELIPE PAES LANDIM NEIVA, Analista Ministerial, matrícula nº 240, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 23 de agosto de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 23 a 18 24 de abril agosto de 20242021, 03 02 (trêsdois) dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a saúde à servidora comissionada XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, Chefe Assessora de DivisãoPromotoria de Justiça, matrícula nº 2012015606, lotada junto a Coordenadoria ao Núcleo de Perícias Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Pareces TécnicosFamiliar (NUPEVID), nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 23 de abril agosto de 20242021. Teresina (PI), 03 24 de maio agosto de 20242021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no dia 20 de agosto de 2021, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em 18 pessoa da família à servidora comissionada XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15606, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e 19 Familiar (NUPEVID), nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de abril 03 de 2024janeiro de 1994, 02 retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de agosto de 2021. Teresina (doisPI), 24 de agosto de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 23 a 25 de agosto de 2021, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX à servidora comissionada XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX, Técnico Assessora Ministerial, matrícula nº 30615545, lotado lotada junto ao XXXXXXà Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 23 de abril agosto de 20242021. Teresina (PI), 03 24 de maio agosto de 20242021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/2024-94 procedimento origemHumanos

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de25 a 26 de abril outubro de 20242022, 02 (dois) dias 02(dois)dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora à servidoraANA XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, XxxxxxxxxTécnica Ministerial, matrícula nº 16261308, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à Coordenadoria de ParnaíbaContabilidade e Finanças, conforme perícia oficial, nos termos do art. 77 82 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 25 de abril outubro de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 de maio novembro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período período27 a 31 de 16 a 18 outubro de abril de 20242022, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias 05(cinco)dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXservidorcomissionadoSÍLVIO XXXXXXX XXXXXXX XXXX, Técnico MinisterialAssessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 30615401, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, à 48ª Promotoria de 03 Justiça de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308Teresina, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 27 de abril outubro de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 07 03 de maio novembro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IXCONCEDER, em25 de outubro de 2022, 01(um)dia de licença para tratamento de saúde à servidoracomissionadaLUANA SOUSA SOBRINHO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15597, lotada junto à Promotoria de Justiça de Padre Xxxxxx, conforme perícia médica, nos termos do art. 1º, do Ato PGJ 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 55813, de 26 03 de fevereiro janeiro de 20161994, retroagindo os seus efeitos ao dia 25 de outubro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de novembro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERà servidoracomissionadaLUESLA XXXXX XXXXXX XXXXX XX XX,Assessorade promotoria de Justiça, matrícula nº15517, lotada junto 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri,02(dois)dias de compensação para serem fruídos nos dias03e 04de novembro de 2022, em razão atuação no11º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Port. PGJ/PI Nº 3015/2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 03 de novembro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERà servidoracomissionadaJACQUEANE XXXXXX XXXXXX,Assessorade promotoria de Justiça, matrícula nº 15330, lotada junto ao PROCON,02(dois)dias de compensação para serem fruídos nos dias10e 11de novembro de 2022, em razão atuação no11º Processo Seletivo DESIGNAR os seguintes membros e servidores lotados nas regionais de Floriano e Oeiras, para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, na Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, nos dias 08 e 09 de novembro do corrente ano, de 08 às 12 e das 14 às 18 horas. 1-Membros: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx X. X. xx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Porto Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Neiva Xxxxxx X. Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx 2-Servidores: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Nunes Cassiana Vitória Veloso da R.F. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Breno da Costa Feitosa Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Conceição de Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Hallana Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 64/2022/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.567.270/0001-04, conforme especificado abaixo: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 173 Fiscal e presidente da comissão Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº173 Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 204 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 15375 Comissão de recebimento do objeto do contrato DESIGNAR a Promotora de JustiçaCLÉIA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX para ministrar, no formato presencial, o módulo "Gestão do Tempo", no Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL), dia 04 de novembro de 2022, no horário de 08h às 12h, em sala de aula do CEAF, em Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI 3400/2022. Anexo PORTARIA DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (0347429) SEI 19.21.0010.0025063/2022-07 / pg. 29 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0010.0025063/2022-94 07 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, e considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº19.21.0429.0015592/2023-49: CONCEDER,no período de07 de maio a 02 de novembrode 2023, em 15 180 (cento e 16 de abril de 2024, 02 (dois) dias de oitenta)diasde licença por motivo de doença em pessoa da família à gestante para a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX servidoraANA XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxx,Assessora Ministerial, matrícula nº 1626115318, lotado lotada junto a ao Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), de acordo com o disposto no art. 96 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de maio de 2023. Teresina (PI), 10 de maio de 2023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de04a 07de maiode 2023, 04(quatro)diasde licença para tratamento de saúde àservidoraFRANCIANE XXXXX XXXXXX,matrícula nº 16259, lotadajunto à Secretaria Unificada das Promotorias do Colégio de ParnaíbaProcuradores de Justiça,conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 dia04de maio de abril de 20242023. Teresina (PI)Teresina, 03 10 de maio de 20242023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de08 a 09 de 16 a 18 de abril de 2024maiode 2023, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de 02(dois)diasde licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX saúde, aoservidorPEDRO XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX,matrícula nº 228, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 àCoordenadoria de Licitações e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308Contratos, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia08de maio de 2023. Teresina, 10 de maio de 2023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de08 a 10 de maiode 2023, 03(três)diasde licença para tratamento de saúde, aoservidorCARLOS XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX,Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotadojunto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia08de maio de 2023. Teresina, 10 de maio de 2023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de10a 12 de maio de 2023,03 (três) diasde licença para tratamento de saúde aoservidorGILSON XXXXX XXX XXXXXX,matrícula nº 16121, lotado junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, conforme perícia médica,nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 10 de maio de 20242023. Teresina, 10de maio de 2023. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo DESLIGAR o (a) estagiário (a) XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 5155, de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/2024-94 procedimento origemsuas funções perante a 39ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxx, matrícula nº 16261, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíba, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGAR o (a) estagiário (a) XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 2423, de suas funções perante a 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, por encerramento do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art. 15, I, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 08 de julho de 2023. Teresina (PI), 12 de julho de 2023. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER 02(dois) diasde folga, nos dias03e 04 de agostode 2023,à servidoraÁUREA DE XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula 15733, lotada na 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento aos Plantões Ministeriaisdos dias 13 de fevereiro e 16 de julho de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria-Geral do MPPI,sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 12 de julho de 2023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERà xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, AssessoraMinisterial, matrícula nº 15220, lotado junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão,02(dois)dias de compensação para ser fruídonos dias13 e 14 de julho de 2023,em razão de participação a banca examinadorado XI Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado nos meses de junho a dezembro de 2022,conformea Portaria PGJ/PI Nº 2605/2022, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 12 de julho de 2023. Coordenador de Recursos Humanos 26 AC XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX 27 AC XXXXXXX XXXXXXXX XXXX 28 AC XXXXXX XXXXXXX XXXXX LIMA SANTIAGO DO RÊGO 30 AC XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 31 AC XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX 32 AC XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX 33 AC ALLEXIA XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX 01 PPP XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX 02 PPP XXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXX XXXXX 03 PPP XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 04 PPP XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 01 PDC XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX 01 AC XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX 02 AC XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX 04 AC XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX 05 AC XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX 01 PPP XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0000138-41.2019.8.18.0028, 0000996-72.2019.8.18.0028 e 0800519-74.2023.8.18.0028,de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, e na audiência de custódia da 3ªPromotoriade Justiça de Floriano, no dia 13 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXX XXXXXXXX para atuar como gestordo Acordo de Cooperação Técnicanº 42/2023,celebradoentreo Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXX, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para atuar como representante do Ministério Público do Estado do Piauí, na Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPPI, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 02 a 06 de outubro 2023, em Teresina/PI. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR a servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E FERREIRA,matrícula nº 226,para fiscalizar a execução do contrato firmado entre oFundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresaMULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70(CONTRATO Nº31/2023/FMMPPI). ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0431.0023115/2023-94 16 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.14.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de abril 07 de julho de 2024, 02 01 (doisum) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxx, matrícula nº 16261, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíba, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX a servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXX, Técnico MinisterialAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 30615226, lotado lotada junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, à 31ª Promotoria de 03 Justiça de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308Teresina, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 07 de abril julho de 2024. Xxxxxxxx (PI), 15 de julho de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER à servidora NÚBIA DE XXXXXX XXXXXXX XXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 268, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08 e 09 de agosto de 2024, em razão do auxilio na fiscalização e aplicação de provas V Processo Seletivo de Estagiários der Nível Superior - Pós-Graduação, conforme a Portaria PGJ/PI Nº 3657/2022, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 03 e 04 de julho de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a servidora XXX XXXXXX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto a Coordenadoria de Recursos Humanos, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de julho de 2024. Teresina (PI), 07 16 de maio julho de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IXCONCEDER, em 02 e 03 de julho de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a servidora XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 371, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme perícia médica, nos termos do art. 1º77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, do Ato de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2024. Teresina (PI), 16 de julho de 2024. Coordenador de Recursos Humanos R E S O L V E REVOGAR a Portaria PGJ nº 5581368/2018, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança aos militares relacionados no Anexo Único dessa Portaria, os quais foram requisitados para servir na Assessoria Militar do Ministério Público, no que tange ao 3º SGT RR, da Reserva, XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, RG 10XXXX-87, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E INCLUIR, com efeitos retroativos,o 3º SGT PM XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, RG 10.XXXXXX-91, da Reserva Remunerada, no regime exclusivo, a partir do dia 03 de junho de 2024, em substituição ao 3º SGT RR da Reserva XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, RG 10XXXX-87, anteriormente designado pela Portaria PGJ nº 1368/2018. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXX XXXXXXXX, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, para atuar no Plantão Ministerial dos dias 20 e 21 de julho de 2024, de 26 atribuição da 1ª Promotoria de fevereiro Justiça de 2016Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, ContratosWeb - Recibo em substituição ao Promotor de Finalização Informativo para efeito Justiça Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Procurador-Geral de cumprimento da IN TCEJustiça PORTARIA PGJ/PI Nº 06 2757/2024 ADIAR,ad referendumdo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de 16/10/2017 férias daPromotora de JustiçaRENATA XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme escala publicada noDOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023,ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Processo Judicial de nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/20240803351-94 procedimento origem52.2024.8.18.0026, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular. Procurador-Geral de Justiça CONCEDERàPromotora de JustiçaRITA DE XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, titular da Promotoria de Justiça de Xxxxxxxx Xxxxx,03 (três) dias de licença compensatória,para serem fruídos no período de 07 a 09 de agosto de 2024,referentesaos plantõesministeriais realizados em19 de outubro de 2021 e 05 de novembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022. contida no PGEA/SEI nº 19.21.0016.0038302/2023-03, RESOLVE DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa, MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17 (Contrato nº 16/2024/FMMP/PI).

GESTÃO DE PESSOAS. 6.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia16 de fevereiro de 2024, servidor XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna do MPPI, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no Pleito Geral de 2022 (1º e 2º Turno), conforme Declaração - TRE, ficando 03 (três) dias de crédito para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 07 de fevereiro de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 15 e 16 01 de abril fevereiro de 2024, 02 01 (doisum) dias dia de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a saúde à servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, XxxxxxxxxAssessora Técnica I, matrícula nº 1626120107, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à Assessoria para Distribuição Processual de Parnaíba1º Grau, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 01 de abril fevereiro de 2024. Teresina (PI)Teresina, 03 08 de maio fevereiro de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período em 30 de 16 a 18 de abril janeiro de 2024, 03 01 (trêsum) dias dia de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a saúde à servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, Chefe de DivisãoAnalista Ministerial, matrícula nº 20120292, lotada junto a à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de janeirode 2024. Teresina, 08 de fevereiro de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 31 de janeirode 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à servidora XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Assessora Técnica, matrícula nº 15519, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareces Pareceres Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 31 de abril de janeirode 2024. Teresina (PI)Teresina, 03 08 de maio fevereiro de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0428.0002018/2024-94 93 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-PGJ- MPPI CONCEDERdelegada pelo inciso IX, em 15 do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE SA,matrícula nº 5045,de suas funções perante a19ª PROCURADORIA DE JUSTICA RECURSAL,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e 16 com efeitos a partir de abril 01 de 2024outubro de 2021. Xxxxxxxx (PI), 02 24 de fevereirode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (doisa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxxestagiário (a)XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 162612182, de suas funções perante aSEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, por encerramento do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art. 15, I, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 24 de fevereirode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXXXX XX XXXX, matrícula nº 2191, de suas funções perante aSEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS, por encerramento do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art. 15, I, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 24 de fevereiro de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER, no período de28 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022,08 (oito)dias de licença para tratamento de saúde ao servidorMARCUS XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXX,Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15757, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias à 2ª Promotoria de ParnaíbaJustiça, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 28 de abril janeiro de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 24de fevereiro de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 2274, de Finalização Informativo para efeito suas funções perante a38ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE TERESINA, por abandono, conforme art. 15, II, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 10de Às 11:20 horas do dia 04 de 16/10/2017 março de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202412765/2021-94 procedimento origem62, Pregão nº 00004/2022.

GESTÃO DE PESSOAS. 6.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de abril 22 a 23 de fevereiro de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a saúde à servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXX, XxxxxxxxxAssessora Técnica, matrícula nº 1626120206, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à Coordenadoria de ParnaíbaComunicação Social, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 22 de abril fevereiro de 2024. Teresina (PI), 03 27 de maio fevereiro de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 06 a 18 07 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril março de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX à servidora XXXXX XXXXXXX, Técnico MinisterialXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 30630027, lotado Recepcionista, lotado(a) junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, a Secretaria Unificada de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308Barras, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 06 de abril março de 2024. Teresina (PI), 07 11 de maio março de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no dia 06 de março de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à servidora XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula 20122, Assessora Técnica, lotado(a) junto a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de março de 2024. Teresina (PI), 11 de março de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGAR o (a) estagiário (a) XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 2628, de suas funções perante a 54ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 08 de março de 2024. Xxxxxxxx (PI), 08 de março de 2024. Coordenador de Recursos Humanos ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0428.0002095/2024-94 51 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX CONCEDERà servidoraMAIRAEUGENIA DE XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, XxxxxxxxxXXXXX, matrícula nº 1626130011, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à Promotoria de ParnaíbaJustiça de Xxx XX,04(quatro)dias de compensação, nos termos do artpara serusufruídonos dias01, 02, 03 e 04 de agostode 2023,em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, noPleito Geral de 2022 (1º e 2º Turno),sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 25 de maio julho de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. 2023 Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGAR o (a) estagiário (a) XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 2529, de suas funções perante a SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, por colação de grau, conforme art. 15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 29 de julho de 2023. Xxxxxxxx (PI), 31 de julho de 2023. Coordenadoria de Recursos Humanos R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0000961-66.2020.8.18.0032, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 31 de julho de 2023, em substituição à Promotora titular. Subprocurador de Justiça Institucional R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXXXXX X XXXXXXX para atuar nas audiências dos processos nº 0803413-04.2022.8.18.0078 e 0801986-06.2021.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 31 de julho de 2023, em substituição à Promotora titular. Subprocurador de Justiça Institucional R E S O L V E nº03.619.767/0005-15, cujo objeto é a aquisição de monitores extras para atender às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 15379 Fiscal e presidente da comissão Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 294 Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 15379 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 15807 Comissão de recebimento do objeto do contrato PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 31 de julho de 2023. Subprocurador de Justiça Institucional R E S O L V E sob o nº 07.275.920/0001-61, cujo objeto é a aquisição de computadores para atender às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 15379 Fiscal e presidente da comissão Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 294 Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 15379 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 15807 Comissão de recebimento do objeto do contrato PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 31 de julho de 2023. Subprocurador de Justiça Institucional R E S O L V E CONCEDER, de 11 a 20 de setembro de 2023, 10(dez) dias deférias à Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 1º período do exercício de 2023,anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 725/2023. Subprocurador de Justiça Institucional R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX X XXXXX para atuar na sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 10 de agosto de 2023, às 09h, referente ao processo nº 0001663-20.2017.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Xxxxx Xxxxxx. ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0016.0025219/2023-94 67 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de09 a 12 de abril janeiro de 2024, 02 2022,04 (dois) dias quatro)dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXsaúde à servidoraKARLA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, XxxxxxxxxAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1626115306, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à 1ª Promotoria de ParnaíbaJustiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 09de janeiro de abril de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 08 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de02 a 11 de 16 a 18 fevereiro de abril de 2024, 03 2022,10 (três) dias dez)dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a servidora saúde à xxxxxxxxxXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, Chefe Assessora de DivisãoPromotoria de Justiça, matrícula nº 2012015742, lotada junto a Coordenadoria à 17ª Promotoria de Perícias e Pareces TécnicosJustiça de Teresina/PI, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 02 de abril fevereiro de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 08 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER03 (três)dias de folga,nos dias10,11 e 14 de fevereiro de 2022, em 18 e 19 aoservidorLUCAS XXXXX XXXXX,Assessor de abril Promotoria de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico MinisterialJustiça, matrícula nº 306, 15161 lotado junto ao XXXXXXà 37ª Promotoria de Justiça, nos termos do art. 77 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 17/10/2020 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 1303/07/2021 conforme certidões expedidas pela Corregedoria- Geral do MPPI, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 08 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER 03 (três)dias de folga, no período nos dias08, 09 e10 de 29 fevereirode 2022,ao servidorRICARDO XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX, Assessor de abril a 03 Promotoria de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica MinisterialJustiça, matrícula nº 30815304, conforme perícia médicalotado junto à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual 14 do Ato PGJ/PI nº 13985/2020, como forma de 03 de janeiro de 1994compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 03/10 e27/11/2021, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024conforme certidão expedida pela Corregedoria- Geral do MPPI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina Xxxxxxxx (PI), 07 08 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXXX DA XXXXX XXXX, matrícula nº 2171, de suas funções perante aOUVIDORIA-GERAL DO MP, por encerramento do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art. 15, I, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 28 de janeirode 2022. Xxxxxxxx (PI), 08 de fevereiro de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX,matrícula nº 2305,de suas funções perante a40ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 12de janeirode 2022. Xxxxxxxx (PI), 08 de fevereiro de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/20249726/2021-94 23 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.15.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no dia 21 de abril outubro de 20242021, 02 01 (doisum) dias dia de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ao servidor XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, XxxxxxxxxAnalista Ministerial, matrícula nº 16261114, lotado junto a Secretaria Unificada à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de outubro de 2021. Xxxxxxxx (PI), 04 de novembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de25 a 27 de outubro de 2021,03 (três)diasde licença para tratamento de saúde ao xxxxxxxxXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, Assessor Administrativo, matrícula nº 15019, lotado junto à Coordenação de Contabilidade e Finanças do MPPI, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 25 de abril outubro de 20242021. Teresina (PI), 03 de maio novembro de 20242021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER03 (três)dias de folga,nos dias03 a05 de novembro de 2021,à servidora comissionadaMARIA XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, no período Assessora de 16 a 18 Promotoria de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de DivisãoJustiça, matrícula nº 2012015553, lotada junto a Coordenadoria à 37ª Promotoria de Perícias e Pareces TécnicosJustiça de Teresina, nos termos do art. 77 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento aos Plantões Ministeriais dos dias 18/10/2020 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 1319/12/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. audiências criminais a serem realizadas no dia 10 de novembro de 2021, de 03 atribuição da 1ª Promotoria de janeiro Justiça de 1994Esperantina/PI. REGISTRE-SE, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em 18 Teresina/PI, 04 de novembro de 2021. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos nº 0000142-79.2019.8.18.0060 e 19 0000003-98.2017.8.18.0060, a serem realizadas nos dias 08 de abril novembro de 20242021 e 10 de novembro de 2021, 02 (dois) dias respectivamente, na Comarca de licença para tratamento Luzilândia/PI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de saúde ao servidor XXXX XXXXXX novembro de 2021. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Técnico Ministerialno uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR a servidora XXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 30615829, lotado junto para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 66.582.784/0001-11 (CONTRATO Nº 73/2021/PGJ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2021. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao XXXXXXprocesso nº 0000124-33.2018.8.18.0112, dia 25 de novembro de 2021, na Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2021. CONCEDER à Promotora de Justiça XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Xxxxx XX, 01(um) dia de compensação para ser usufruído em 12 de novembro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 14 de março de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do artAto Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019,ficando meio dia de crédito de plantão para ser anotado no prontuário e somado a outra fração. 77 e seguintes Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, titular da Lei Complementar Estadual nº 13Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 04 de 03 novembro de janeiro 2021, na 3ª Vara Criminal de 1994Teresina. REGISTRE-SE, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de abril novembro de 20242021. Teresina (PI)O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no período uso de 29 de abril a 03 de maio de 2024suas atribuições legais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica MinisterialXXXXXX, matrícula nº 30815450, conforme perícia médicapara fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do artCNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.443.252/0001-03 (CONTRATO Nº 72/2021/PGJ). 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de 03 novembro de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 20242021. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0010.0008783/2021-94 63 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERdelegada pelo inciso IX, em 15 e 16 do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de abril 26 de 2024fevereiro de 2016, 02 DESLIGARo (doisa) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxxestagiário (a)XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 162615068, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíbasuas funções perante a2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, nos termos do por colação de grau, conforme art. 77 15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, com efeitos a partir de 03 08 de janeiro junho de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 06 de maio junho de 20242022. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER,de10 a 19 de outubro de 2022,10 (dez)dias de férias ao xxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 266, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando20 (vinte)dias restantes para fruição em momento oportuno, relativas aoperíodo aquisitivo 2012/2013. Xxxxxxxx (PI), 06 de junho de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 de18 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 25 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER2022, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias 08(oito)dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX comissionadoJOÃO XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX DE XXXXXXX XXXX, Técnico MinisterialAssessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 30615749, lotado junto ao XXXXXXà 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme perícia oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril maio de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 06 de maio junho de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,matrícula nº 5096,de suas funções perante a5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 16 de maio de 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junhode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,matrícula nº 2440,de suas funções perante aSEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 17 de maio de 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junhode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX,matrícula nº 2335,de suas funções perante a4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 25 de abrilde 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junho de 2022. 08/06/2022 08:16 SEI/MPPI - Recibo de Finalização Informativo 0250719 - Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N°. 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 16/2022/FMMP-PI, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURAS METÁLICAS PARA ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NAS CIDADES DE FLORIANO, PARNAÍBA E XXXX XXXXXXX, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E ANEXO I DESTE CONTRATO. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0431.0002019/2022-27. Nesta data, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 16/2022/FMMP-PI, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURAS METÁLICAS PARA ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NAS CIDADES DE FLORIANO, PARNAÍBA E XXXX XXXXXXX, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE 08/06/2022 08:16 SEI/MPPI - 0250719 - Apostilamento REFERÊNCIA (ANEXO I) E ANEXO I DESTE CONTRATO, PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0431.0002019/2022-27, para efeito de cumprimento correção do item 3.1 da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/2024-94 procedimento origemCLÁUSULA TERCEIRA– DO VALOR, do contrato:

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJDiário Eletrônico do MPPI O PROCURADOR-MPPI CONCEDERGERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, em 15 e 16 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxx, matrícula nº 16261, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíba, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerialno uso de suas atribuições legais, matrícula considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 30619.21.0010.0017376/2023-70, lotado junto ao DESIGNAR fiscais e comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 26/2023/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.276.973/0001-09: XXXX XX XXXXX XXXXXXX DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, nos termos titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Vara do art. 77 e seguintes Tribunal do Júri da Lei Complementar Estadual nº 13, Comarca de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERTeresina, no período dia 12 de 29 junho de abril a 03 2023, em substituição ao Promotor de maio de 2024Justiça Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx. REGISTRE-SE, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. em Teresina (PI), 07 de maio junho de 20242023. Coordenador XXXX XX XXXXX XXXXXXX R E S O L V E REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 12 de Recursos Humanos delegada junho de 2023. XXXX XX XXXXX XXXXXXX REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 12 de junho de 2023. XXXX XX XXXXX XXXXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, XXXX XX XXXXX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativo - PGEA/SEI nº 19.21.0378.0017594/2023-13, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 12 de junho de 2023. XXXX XX XXXXX XXXXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, XXXX XX XXXXX XXXXXXX, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IXXIV, do artalínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 1232/2022; R E S O L V E REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1ºPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, do Ato PGJ nº 558em Teresina (PI), 12 de 26 junho de fevereiro 2023. XXXX XX XXXXX XXXXXXX Procurador-Geral de 2016, ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCEJustiça em exercício PORTARIA PGJ/PI Nº 06 2274/2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, XXXX XX XXXXX XXXXXXX, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea "f", daLei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 1232/2022; CONSIDERANDO a Portaria PGJ/PI nº 2216/2023, R E S O L V E RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2092/2023 para constar o seguinte: Estado do Piauí Tribunal de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/2024-94 procedimento origemContas

GESTÃO DE PESSOAS. 6.14.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de31 de abril janeiro a 02 de 2024, 02 fevereiro de 2022,03 (dois) dias três)dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxxsaúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1626115577, lotado lotada junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 02 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de ParnaíbaJustiça de Picos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 24 de abril janeiro de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 28 de janeiro a 02 de 1994fevereiro de 2022, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina 06 (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (doisseis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXX, Técnico MinisterialAssessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 30615226, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, à 31ª Promotoria de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, Justiça ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/20245677/2021-94 procedimento origem20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21

GESTÃO DE PESSOAS. 6.15.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERCONCEDERao xxxxxxxxXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, em 15 e 16 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, XxxxxxxxxAnalista Ministerial, matrícula nº 16261109, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias ao Controle Interno,03 (três)dias de Parnaíbafolga, para serem fruídos nos dias03 de novembro, 06 e 07 de dezembro de 2023, como compensação em razão da atuação no plantão de recesso xxxxxxxx, nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2016,conformePortaria PGJ/PI Nº 2717/2016,sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. Teresina (PI), 25 de outubrode 2023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER,em20de outubrode 2023, 01(um)diade licença para tratamento de saúde à servidoraEMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, Assessora Técnica, matrícula nº 15097 lotada junto à Distribuição Processual de 2º Grau,conforme atestado médico,nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 20de outubro de abril 2023. Teresina, 25de outubro de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 20242023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no período de 16 a 18 de abril de 2024uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXinciso XIV, Chefe de Divisãoalínea "f", matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 1312/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 1232/2022, alterado pelo Ato PGJ nº 1281/2023; CONSIDERANDO o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0161.0035859/2023-60, R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, para atuar nos autos do processo nº 0800732-42.2023.8.18.0073, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4336/2023, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas Audiências Cautelares da Central de Inquéritos de Teresina-PI, de 03 atribuição da 47ª Promotoria de janeiro Justiça de 1994Teresina, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 26 de abril outubro de 20242023. Teresina (PI), 03 Procurador-Geral de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos Justiça CONCEDER, o regime de teletrabalho aServidor (a) XXXXX XXXXXXXXX XXXXX DO XXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01(um) mês, em 18 e 19 novembro de abril 2023. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 26de outubro de 20242023. R E S O L V E REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4339/2023, 02 (dois) dias que designou o Promotor de licença Justiça XXXXXX XXXXXXXX COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para tratamento atuar na audiência de saúde atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao servidor XXXX processo nº 0002644-08.2020.8.18.0140, às 9h, na 5ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Xxxxxxx Xxxxxxx Carneiro Nolêto. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR a servidora XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico MinisterialXXXXXXXX E FERREIRA, matrícula nº 306226, lotado junto ao para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí-FMMP/PI, inscrito no CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa RODRIGUES E SARMENTO LTDA, CNPJ: 07.721.248/0001-90 (CONTRATO Nº 38/2023 FMMP/PI, PGA nº 19.21.0010.0001360/2023-76). Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes titular da Lei Complementar Estadual nº 13Promotoria de Justiça de Amarante,para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de 03 atribuição da 6ª Promotoria de janeiro Justiça de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERParnaíba, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro outubro de 20162023, em substituição ao Promotor de Justiça Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. 0003390-24.2011.8.18.0031 0001774-33.2019.8.18.0031 Procurador-Geralde Justiça ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0010.0001360/2023-94 76 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de09 a 12 de abril janeiro de 2024, 02 2022,04 (dois) dias quatro)dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXsaúde à servidoraKARLA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, XxxxxxxxxAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1626115306, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à 1ª Promotoria de ParnaíbaJustiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 09de janeiro de abril de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 08 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de02 a 11 de 16 a 18 fevereiro de abril de 2024, 03 2022,10 (três) dias dez)dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a servidora saúde à servidoraANNE XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, Chefe Assessora de DivisãoPromotoria de Justiça, matrícula nº 2012015742, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicosjuxxx x 00x Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 02 de abril fevereiro de 20242022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 08 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER03 (três)dias de folga,nos dias10,11 e 14 de fevereiro de 2022, em 18 e 19 aoservidorLUCAS XXXXX XXXXX,Assessor de abril Promotoria de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico MinisterialJustiça, matrícula nº 306, 15161 lotado junto ao XXXXXXà 37ª Promotoria de Justiça, nos termos do art. 77 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 17/10/2020 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 1303/07/2021 conforme certidões expedidas pela Corregedoria- Geral do MPPI, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 08 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER 03 (três)dias de folga, no período nos dias08, 09 e10 de 29 fevereirode 2022,ao servidorRICARDO XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX, Assessor de abril a 03 Promotoria de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica MinisterialJustiça, matrícula nº 30815304, conforme perícia médicalotado junto à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual 14 do Ato PGJ/PI nº 13985/2020, como forma de 03 de janeiro de 1994compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 03/10 e27/11/2021, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024conforme certidão expedida pela Corregedoria- Geral do MPPI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina Xxxxxxxx (PI), 07 08 de maio fevereiro de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXXX DA XXXXX XXXX, matrícula nº 2171, de suas funções perante aOUVIDORIA-GERAL DO MP, por encerramento do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art. 15, I, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 28 de janeirode 2022. Xxxxxxxx (PI), 08 de fevereiro de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX,matrícula nº 2305,de suas funções perante a40ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 12de janeirode 2022. Xxxxxxxx (PI), 08 de fevereiro de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/20249726/2021-94 23 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXXXX XXXXX,matrícula nº 2443,de suas funções perante a23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 11de marçode 2022. Xxxxxxxx (PI), 17 de marçode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER, em 15 no período de 12 de março a 07 de setembro de 2022, 180 (cento e 16 de abril de 2024, 02 (doisoitenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a à gestante à servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, XxxxxxxxxAnalista Ministerial, matrícula nº 16261391, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o disposto no art. 96 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de março de 2022. Xxxxxxxx (PI), 18 de março de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER06(seis)diasde folga,nosdias16, 17, 18, 19, 20 e 30 de maio de 2022,à servidora comissionada XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15274, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaguá, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias16 de maio, 08 e 09 de agosto e 30 de outubro de 2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 18 de março de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no dia 04 de novembro de 2021, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX,Secretário Executivo, matrícula Nº 16358, lotado (a) junto a Secretaria Unificada das Promotorias à Distribuição de ParnaíbaProcessos de 2º Grau, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 04 de abril novembro de 20242021. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril março de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 20242022. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, ContratosWeb - Recibo DE SAMPAIO, devido a seu deslocamento de Finalização Informativo Teresina-PI para efeito Parnaíba-PI, no período de cumprimento da IN TCE20 a 25/03/2022 (incluído o domingo, 20/03, conforme justificativa contida no requerimento), para realizar a fiscalização Teresina-PI, 16 de março de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do Procon/MPPI Extrato de Decisão Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0020.0006668/2022-76 Requerente: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Assunto: Solicitação de Diárias Defiro, nos termos do Ato Conjunto PGJ/PROCON N° 01/2017 ,x xxxxxxxxx xx 00 (xxxxx) xxxxxxx x ½ (xxxx) ao Servidor XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, devido a seu deslocamento de Teresina-PI Nº 06 para Parnaíba-PI, no período de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202420 a 25/03/2022 (incluído o domingo, 20/03, conforme justificativa contida no requerimento), para realizar a fiscalização Teresina-94 procedimento origemPI, 16 de março de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do Procon/MPPI

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERRETIFICARa Portaria PGJ nº 1517/2023 para constar o seguinte:CONCEDERao xxxxxxxxXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, em 15 e 16 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, XxxxxxxxxAnalista Ministerial, matrícula nº 16261109, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias ao Controle Interno,01 (um)diade folga, para serfruídonodia13 outubro de Parnaíba2023, como compensação em razão da atuação no plantão de recesso natalino, nos termos do artdias 20 e 21 de dezembro de 2018,conformePortaria PGJ/PI Nº 3282/2018, ficando01 (um) diade folga para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 de maio de 202417de outubrode 2023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa uso da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos atribuição que lhe foi delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 5581173/2022, de 26 23 de fevereiro de 20162022, e considerando o requerimento apresentado à Coordenadoria de Recursos Humanos, contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA-SEI nº19.21.0286.0029411/2023-09: CONCEDER 02(dois)dias de folga,nosdias18 e 20 de outubro de 2023, à servidoraVIVIANE XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXXX,Assessora do Procurador-Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 16318, lotada junto ao CEAF, como forma de compensação no trabalho como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2624/2023,ficando assim01 (um)parafruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERaservidoraCASSIANA VITORIA VELOSO DA XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Assessora de Promotor de Justiça, matrícula nº 20055, lotadajunto à lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Jerumenha,02 (dois)dias de folga, para serem fruídos nos dias26 e 27 de outubro de 2023, como compensação em razão do auxílioaos Promotores de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 01 de outubro de 2023,conformePortaria PGJ/PI Nº 4032/2023 - Republicação por incorreção, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. Teresina (PI), 17 de outubrode 2023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERaservidoraANIZIA XXXXX XXXXXXX XX XXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15117, lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Picos,02(dois)dias de compensação para serem fruídos nos dias26 e 27de outubrode 2023,em razão de participação como Fiscal do XIIProcesso Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado dia 18 de junho de 2023, nos termos da Portaria PGJ/PI Nº 2879/2023, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Coordenador de Recursos Humanos ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0427.0030738/2023-94 89 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de13 a 19 de abril outubro de 2024, 02 2021,07 (dois) dias sete)dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a servidora saúde ao servidorJOÃO XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX, XxxxxxxxxTécnico Ministerial, matrícula nº 16261230, lotado junto a à 49ª Promotoria de Justiça Recursal, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de outubro de 2021. Teresina (PI), 15 de outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER 04 (quatro)dias de folga, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021 e07 de janeiro de 2022,ao servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, lotado junto à Secretaria Unificada das Promotorias de ParnaíbaJustiça de Corrente/PI, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 18 de outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER02 (dois)dias de folga,nos dias11 e 12 de novembro de 2021,àservidoraGILCA XXXXXXX XXXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15523, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento aos Plantões Ministeriais dos dias 24/10/2020 e 30/01/2021, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 18 de outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no dia 14 de outubro de 2021,10 (dez)dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX ARRUDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 341 lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 14 de abril outubro de 20242021. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 18 de maio outubro de 20242021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 09 a 18 13 de abril setembro de 20242021, 03 05 (três) dias cinco)dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a à servidora XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Chefe de DivisãoTécnica Ministerial, matrícula nº 20120349, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicosconforme perícia médica oficial, nos termos do inciso II do art. 77 e seguintes 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, 1994 e seguintes retroagindo os seus efeitos ao dia 16 09 de abril setembro de 20242021. Teresina Xxxxxxxx (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril outubro de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 20242021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 14a 23 de abril a 03 outubro de maio de 20242021, 05 10 (cinco) dias dez)dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX servidoracomissionada XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXXXX, Técnica MinisterialAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 30815438, conforme perícia médicalotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Xxxx Xxxxxxx-XX, nos termos R E S O L V E DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do art. 77 contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina inscrito no CNPJ (PIMF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 63/2021/PGJ), 07 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de maio outubro de 20242021. Coordenador R E S O L V E DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Recursos Humanos delegada Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 61/2021/PGJ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de outubro de 2021. R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XX, titular da Promotoria de Justiça de Xxxx Xxxxxxx, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021, em razão do afastamento do titular. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, pelo inciso IXprazo de 02 (dois) anos. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉDEARIMATEADOURADOLEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, às 11 horas do artdia18 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx. 1ºProcurador-Geral de Justiça DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXX XXXXXX BRASIL DE XXXXXXXX para, com prejuízo das funções de sua titularidade, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do Ato PGJ dia 19 de outubro de 2021, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 5581789/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de 26 outubro de fevereiro 2021. Procurador-Geral de 2016Justiça DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Institucional XXXX XX XXXXX XXXXXXX e as Promotoras de Justiça XXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da insígnia do Ministério Público do Estado do Piauí, medalha Prof. Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de outubro de 2021. Anexo Portaria do Fiscal (0134941) SEI 19.21.0330.0009026/2021-51 / pg. 20 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/20249026/2021-94 51 procedimento origemorigem 63/2021 nº processo TCE CW-012034/21 objeto O objeto pretendido consiste na contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ º 05.757.597/0002-18, para Renovação da Licença Anual do UFED TOUCH e PATHFINDER (Antigo Link Analytics Desktop) com garantia de assistência técnica e atualização de 12 meses. nome do contratado cpf/cnpj TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 data da assinatura 15/10/2021 valor contratado data últ. alteração 19/10/2021 data do cadastro Impresso em: 19/10/2021 10:35

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxx, matrícula nº 16261, lotado junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Parnaíba, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 a 18 de abril de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024. Teresina (PI), 07 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IXIII, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, , e considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0363.0000704/2023-77, CONCEDER, no período de13a 20de janeiro de2023,08 (oito)dias consecutivos de licença para casamento àservidora comissionadaVERONICA DA XXXXX XXXXXXX,Assessora Ministerial, matrícula nº 15868, lotadajunto Assessoria para distribuição de 2º grau, de acordo com o inciso III, alínea a, art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 13de janeiro de2023. Xxxxxxxx (PI), 07de fevereiro de 2023. Coordenador de Recursos Humanos DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Procurador de Justiça Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor do CEAF/MPPI, para participar da I Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CEDEMP, nos dias 09 e 10 de março do corrente ano, na cidade de Vitória-ES. Procurador-Geral de Justiça CONCEDER, de 23 a 28 de fevereiro de 2023, 06(seis) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2018. Procurador-Geral de Justiça CONCEDER à Promotora de Justiça XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 15, 16e 17de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri - GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos Penais nº 0800331-40.2021.8.18.0032, 0000464-86.2019.8.18.0032 e 0000581-43.2020.8.18.0032, dias 13, 14 e 16 de março de 2023, na Comarca de Picos-PI. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 10 de fevereiro de 2023, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, referente ao processo nº 0800274-91.2021.8.18.0009, em substituição à Promotora de Justiça titular. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001- 79 (CONTRATO Nº 08/2023/PGJ). Procurador-Geral de Justiça Portaria fiscal publicação (0408152) SEI 19.21.0428.0001374/2023-24 / pg. 28 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0428.0001374/2023-94 24 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 6.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, em 15 e 16 no período de abril 25 a 26 de março de 2024, 02 (dois) dias de licença por motivo para tratamento de doença em pessoa da família a saúde à servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX, XxxxxxxxxAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1626120177, lotado lotada junto a Secretaria Unificada das Promotorias à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 25 de abril março de 2024. Teresina (PI), 03 08 de maio abril de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 16 26 a 18 28 de abril março de 2024, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Chefe de Divisão, matrícula nº 20120, lotada junto a Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, em 18 e 19 de abril de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto ao XXXXXX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024. Teresina (PI), 03 de maio de 2024. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 308371, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 26 de abril março de 2024. Teresina (PI), 07 08 de maio abril de 2024. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IXCONCEDER, no período de 22, 25 e 26 de março de 2024, 03 (três) diasde licença para tratamento de saúde à servidora XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX, Analista Ministerial matrícula nº 232, lotada junto ao Centro Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, conforme perícia médica, nos termos do art. 1º, do Ato PGJ 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 55813, de 26 03 de fevereiro janeiro de 20161994, retroagindo os seus efeitos ao dia 22 de março de 2024. ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0012067/202419.21.0010.0009962/2024-94 37 procedimento origem