Common use of GESTÃO DE PESSOAS Clause in Contracts

GESTÃO DE PESSOAS. 4.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, no período de31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15577, lotada junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 02 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21

GESTÃO DE PESSOAS. 4.16.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, no período de31 de09 a 12 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 2022,04 (três)dias quatro)dias de licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA servidoraKARLA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1557715306, lotada junto à 19ª 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de 09de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 02 08 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de janeiro de02 a 02 11 de fevereiro de 2022,03 2022,10 (três)dias dez)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX servidoraANNE XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX, Técnica MinisterialAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 39915742, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picosjuxxx x 00x Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 02 de janeiro fevereiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 08 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período CONCEDER03 (três)dias de 24 folga,nos dias10,11 e 14 de janeiro a 22 de julho fevereiro de 2022, 180 (cento e oitenta) dias aoservidorLUCAS XXXXX XXXXX,Assessor de licença para tratamento Promotoria de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico MinisterialJustiça, matrícula nº 337, 15161 lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficialà 37ª Promotoria de Justiça, nos termos do art. 77 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 17/10/2020 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 1303/07/2021 conforme certidões expedidas pela Corregedoria- Geral do MPPI, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 03 08 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER 03 (três)dias de folga, no período nos dias08, 09 e10 de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX fevereirode 2022,ao servidorRICARDO XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1522615304, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça de Caracol/PI, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 03/10 e27/11/2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria- Geral do MPPI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 08 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXXX DA XXXXX XXXX, matrícula nº 2171, de suas funções perante aOUVIDORIA-GERAL DO MP, por encerramento do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art. 15, I, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 28 de janeirode 2022. Xxxxxxxx (PI), 08 de fevereiro de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX,matrícula nº 2305,de suas funções perante a40ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 12de janeirode 2022. Xxxxxxxx (PI), 08 de fevereiro de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 5677/20219726/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/2123 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 4.16.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, CONSIDERANDOo Ofício CLC/ASSPROCLI (SEI nº 0079666), encaminhado pela Coordenadoria de Licitações e Contratos; INTERROMPER, a partir do dia 13 de maio de 2021, a concessão de folga do servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, previstas anteriormente do dia 11, 12, 13, 14, 17 e 18 de maio de 2021, conforme Port. RH/PGJ-MPPI Nº 235/2021, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2018, ficando os 04 (quatro) dias restantes para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2021. Teresina (PI), 17 de maio de 2021. Coordenadora de Recursos Humanos delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, CONCEDER, no período de31 de janeiro 13 de maio a 02 01 de fevereiro junho de 2022,03 2021, 20 (três)dias vinte) dias de licença paternidade para tratamento de saúde à servidoraLORENA o servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,Assessora de Promotoria de Justiça, Técnico Ministerial, matrícula nº 15577228, lotada lotado junto à 19ª Promotoria Coordenadoria de Justiça de TeresinaLicitações e Contratos, nos termos do conforme o art. 77 97 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 19941994 e Ato PGJ nº 601/2016, retroagindo seus efeitos ao dia 31 13 de janeiro maio de 20222021. Xxxxxxxx Teresina (PI), 02 17 de fevereiro maio de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/212021.

GESTÃO DE PESSOAS. 4.15.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, no período de31 dia 21 de outubro de 2021, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 114, lotado junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de outubro de 2021. Xxxxxxxx (PI), 04 de novembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de25 a 02 27 de fevereiro outubro de 2022,03 2021,03 (três)dias de três)diasde licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX ao xxxxxxxxXXXXXX XX XXXXXXXXXX,Assessora de Promotoria de JustiçaXXXXXXX XXXXX, Assessor Administrativo, matrícula nº 1557715019, lotada lotado junto à 19ª Promotoria Coordenação de Justiça de TeresinaContabilidade e Finanças do MPPI, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 25 de janeiro outubro de 20222021. Xxxxxxxx Teresina (PI), 02 03 de fevereiro novembro de 20222021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 CONCEDER03 (três)dias de licença para tratamento folga,nos dias03 a05 de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX novembro de 2021,à servidora comissionadaMARIA XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1540915553, lotada junto à 33ª 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento aos Plantões Ministeriais dos dias 18/10/2020 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 1319/12/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. audiências criminais a serem realizadas no dia 10 de novembro de 2021, de 03 atribuição da 1ª Promotoria de janeiro Justiça de 1994Esperantina/PI. REGISTRE-SE, retroagindo seus efeitos ao dia 12 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de janeiro novembro de 20222021. Xxxxxxxx (PI), 03 DESIGNAR o Promotor de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor Justiça XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos nº 0000142-79.2019.8.18.0060 e 0000003-98.2017.8.18.0060, a serem realizadas nos dias 08 de novembro de 2021 e 10 de novembro de 2021, respectivamente, na Comarca de Luzilândia/PI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2021. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerialno uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR a servidora XXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 33715829, lotado junto PROCONpara fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 66.582.784/0001-11 (CONTRATO Nº 73/2021/PGJ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2021. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000124-33.2018.8.18.0112, dia 25 de novembro de 2021, na Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2021. CONCEDER à Promotora de Justiça XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Xxxxx XX, 01(um) dia de compensação para ser usufruído em 12 de novembro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 14 de março de 2020, conforme perícia médica oficialcertidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do artAto Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019,ficando meio dia de crédito de plantão para ser anotado no prontuário e somado a outra fração. 77 e seguintes Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, titular da Lei Complementar Estadual nº 13Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 04 de 03 novembro de janeiro 2021, na 3ª Vara Criminal de 1994Teresina. REGISTRE-SE, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de janeiro novembro de 20222021. Xxxxxxxx (PI)O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no período uso de 28 de janeiro suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula nº 15450, para fiscalizar a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, matrícula CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 1522637.443.252/0001-03 (CONTRATO Nº 72/2021/PGJ). REGISTRE-SE, lotado junto à 31ª Promotoria PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de Justiça novembro de 2021. ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 5677/202119.21.0010.0008783/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/2163 procedimento origem

GESTÃO DE PESSOAS. 4.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERProcurador-Geral de Justiça NOMEAR XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, no período de31 matrícula nº 277, Técnico Ministerial, para exercer o cargo comissionado de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,Assessora Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15577, lotada junto à 19ª Promotoria Justiça (CC-01) xxxxx x 00x Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Procurador-Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de Teresinasuas atribuições legais, nos termos e considerando a homologação do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual Concurso Público (Regido pelo Edital nº 131 - MPPI, de 03 11 de julho de 2018) para Provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, conforme Edital nº 01 - MPE/PI de 10 de janeiro de 19942019; TORNAR PÚBLICO o requerimento de desistência de nomeação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 bem como de janeiro reposicionamento para o final da lista de 2022classificados, do candidato habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018, abaixo listado, conforme protocolo SEI nº 19.21.0378.0015471/2022-10: CLASS. Xxxxxxxx INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO 13 10007484 XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 02 de fevereiro junho de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no período de31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerialno uso de suas atribuições legais, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21RESOLVE:

GESTÃO DE PESSOAS. 4.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-PGJ- MPPI delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE SA,matrícula nº 5045,de suas funções perante a19ª PROCURADORIA DE JUSTICA RECURSAL,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021. Xxxxxxxx (PI), 24 de fevereirode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 2182, de suas funções perante aSEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, por encerramento do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art. 15, I, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 24 de fevereirode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXXXX XX XXXX, matrícula nº 2191, de suas funções perante aSEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS, por encerramento do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art. 15, I, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 24 de fevereiro de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de28 de janeiro a 02 04 de fevereiro de 2022,03 2022,08 (três)dias oito)dias de licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXao servidorMARCUS XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXX,Assessora Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1557715757, lotada lotado junto à 19ª 2ª Promotoria de Justiça de TeresinaJustiça, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 28 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 02 de 24de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERdelegada pelo inciso IX, no período de31 do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de janeiro a 02 26 de fevereiro de 2022,03 2016, DESLIGARo (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX a) estagiário (a)XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica MinisterialXXXXXXXX, matrícula nº 3992274, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picossuas funções perante a38ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE TERESINA, nos termos do por abandono, conforme art. 77 15, II, do Ato PGJ nº 473/2014 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, com efeitos a partir de 03 10de Às 11:20 horas do dia 04 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho março de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúdeapós constatada a regularidade dos atos procedimentais, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX a autoridade competente, Sr. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Técnico MinisterialHOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 12765/2021-62, matrícula Pregão nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/2100004/2022.

GESTÃO DE PESSOAS. 4.16.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, CONCEDER, no período de31 dia26de abril de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias 2021, 01(um)dia de licença para tratamento por motivo de saúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX doença em pessoa da família ao servidorTAMIO XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXXXX,Assessora de Promotoria de JustiçaAnalista Ministerial, matrícula nº 15577114, lotada lotado junto à 19ª Promotoria ao Núcleo das Promotorias Criminais de Justiça de TeresinaParnaíba, nos termos do inciso II do art. 77 e seguintes 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 31 26de abril de janeiro de 20222021. Xxxxxxxx (PI), 02 29 de abril de 2021. Coordenadora de Recursos Humanos delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER2016, no período de31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, nos termos do CONSIDERANDO o que determina o art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 135º, § 3º do Decreto n° 18.884, de 03 16 de janeiro março de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos 2020; RESOLVE: CONCEDER, no período de 24 26 de janeiro abril a 22 05 de julho maio de 20222021, 180 10 (cento e oitentadez) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX à servidora comissionada XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnico Assessora Ministerial, matrícula nº 33715487, lotado lotada junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficialà Coordenadoria de Comunicação de Social, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 26 de janeiro abril de 20222021. Xxxxxxxx (PI), 03 29 de abril de 2021. Coordenadora de Recursos Humanos delegada pelo inciso III, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER2016, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022SUSPENDER, 06 em virtude da necessidade do serviço, 01(um) dia e ½ (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado meio)de folga da servidora comissionadaBRUNNA XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX, Assessor Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1522615302, lotada junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), previstos para fruição nos dias 25 e 26/03/2021, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 01/02/2020, conforme Port. RH/PGJ-MPPI Nº 53/2021, ficando 01(um) dia e ½ (meio) de crédito para fruição em data oportuna, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de março de 2021. Xxxxxxxx (PI), 29 de abril de 2021. Coordenadora de Recursos Humanos delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, CONCEDER, no período de30 de abril a 04 de maio de 2021, 05(cinco)dias de licença para tratamento de saúde, ao xxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à 31ª Promotoria xxxxxx junto à Subprocuradoria de Justiça JustiçaAdministrativa, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994. Teresina (PI), 29de abril de 2021. Coordenadora de Recursos Humanos delegada pelo inciso III, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, CONCEDER 06 (seis) dias de folga, nos dias 03, 04, 05, 06, 07 e 10 de maio de 2021, à servidora comissionada INDIANA KATRINE DE ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 09/2017 nº processo TCE CW-009790/21 CW-001817/19 nº processo administrativo 5677/2021-20 26840/2016 tipo do incidente Termo aditivo Apostilamento data da assinatura 02/02/2022 29/04/2021 data do cadastro 04/02/2022 03/05/2021 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa Apostilamento Atualização monetária O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% Apostilamento tem como objeto?a alteração do valor atualizado mensal, segundo Xxxxxxxx?Quarta do contrato. Contrato nº 09/2017, onde Impresso em: 04/02/2022 10:32 03/05/2021 10:45 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/211

GESTÃO DE PESSOAS. 4.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERCONCEDER01 (um)dia de folga, no período de31 nos dias03 de janeiro a 02 novembro de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde 2021, à servidoraLORENA XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,Assessora de Promotoria de JustiçaservidoraCELIANE AZEVEDO DA FONSECA, Técnica Ministerial, matrícula nº 15577358, lotada junto à 19ª Coordenadoria de Licitações e Contratos, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 2018- 2ª Turno,sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 25 de outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos ADIAR01 (um) dia de folga, da servidoraJESSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para fruição em data oportuna, anteriormente prevista para o dia 01/11/2021 conforme Port. RH/PGJ-MPPI Nº 554/2021, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 2020. 08/11/2021 12:02 SEI/MPPI - 0142279 - Portaria PGJ atribuições legais, DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 69/2021/PGJ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Justiça, em 05/11/2021, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0142279 e o código CRC D1A84775. xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=000000&xxxxx_xxxxx… 1/1 de atuação como avaliadora no2° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Piauí, de acordo com edital nº 26/2021, tendo direito a02(dois) diasde folga. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0014.0003419/2020-13, R E S O L V E DESIGNAR a servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, matricula nº 15070, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 13/2020, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Contas do Estado do Piauí. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. CONCEDER ao servidor comissionado XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 05 (cinco) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2021, como compensação em razão atuação de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, nos termos do artdas portarias PGJ/PI nºs 305 e 792/2021. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de 03 novembro de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 20222021. Xxxxxxxx (PI), 02 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde CONCEDER à xxxxxxxxxXXXXXX servidora ALIANE XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 399322, lotada junto à Secretaria Unificada das 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13, 15, 16 e 17 de dezembro de 2021, como compensação em razão atuação nos Grupos Regionais de Promotorias de Justiça Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Picos, nos dias 04, 12 e 19 de setembro de 2021, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 1017/2020. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 05 de novembro de 2021. R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Coordenadora do artGACEP, para realização de viagem à cidade de São João do Piauí, a fim de realização de visita técnica à Delegacia de Polícia do município, na data 19 de novembro de 2021. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx em Teresina (PI), 03de fevereiro 05 de 2022novembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no período de12 a 14 uso de janeirode 2022suas atribuições legais, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX R E S O L V E DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, matrícula nº 15409CNPJ n° 05.805.924/0001-89, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 69/2021/PGJ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art05 de novembro de 2021. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença DESIGNARservidor para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

GESTÃO DE PESSOAS. 4.15.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERCONCEDER 13 (treze) dias e ½ (meio) de folga, no período de31 de janeiro a 02 nos dias 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022,03 2022,à servidora XXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto ao Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativa - NUPAR, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 31/05/2020, 06/06/2020, 07/06/2020, 13/06/2020, 14/06/2020, 27/06/2020, 25/07/2020, 26/07/2020 e 18/04/2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria- Geral do MPPI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (três)dias PI), 26 de licença para tratamento janeiro de saúde 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, nos dias 25, 26, 27, 28 e 31 de janeiro de 2022, à servidoraLORENA servidora comissionada XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXXX,, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15577n°15224, lotada junto à 19ª 2ª Promotoria de Justiça de TeresinaBarras, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 10/05/2020, 12/09/2020, 28/12/2020 e 02/04/2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria- Geral do MPPI, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação, ficando 01 (um) dia de crédito para fruição em momento oportuno, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 26 de janeiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de24 a 31 de janeirode 2022, 08 (oito)dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionadoHEITOR XXXX XXXXXXXXX, Assessor de Promotoria de justiça, matrícula nº 15774, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Xxxxx XX, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 02 26 de fevereiro janeiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de24 a 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022,03 janeirode 2022, 05 (três)dias cinco)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX XXXXX XXXXXservidora comissionadaRAYSSA XXXXXXXXX XXXX, Técnica MinisterialAssessora de Promotoria de justiça, matrícula nº 39915629, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias Promotoria de Justiça de PicosCastelo do Piauí, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro 26 de janeiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 de18 a 14 20 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21servidoraMARIA DA CONCEIÇÃO

GESTÃO DE PESSOAS. 4.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, no período de31 de29 de janeiro setembro a 02 13 de fevereiro outubro de 2022,03 2021,15 (três)dias quinze)dias de licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA servidora comissionadaAMANDA XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX,XX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1557715295, lotada junto à 19ª 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 29 de janeiro setembro de 20222021. Xxxxxxxx Teresina (PI), 02 04 de fevereiro outubro de 20222021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 dia29 de janeiro a 02 setembro de fevereiro de 2022,03 2021, 01 (três)dias um) dia de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX ao servidor efetivo, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Técnica Técnico Ministerial, matrícula nº 399199, lotada lotado junto à Secretaria Unificada das Promotorias Coordenadoria de Justiça de PicosPerícias e Pareceres Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 29 de janeiro setembro de 20222021. Xxxxxxxx Teresina (PI), 03de fevereiro 04 de 2022outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER 01 e ½ (um e meio) dia de folga, no período de12 a nos dias 14 e 15 de janeirode 2022outubro de 2021, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX servidora efetiva XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Assessora de Promotoria de JustiçaAnalista Ministerial, matrícula nº 15409210, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresinajuxxx x 00x Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual 14 do Ato PGJ/PI nº 13985/2020, como forma de 03 compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dodia26 de janeiro dezembro de 19942018, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx Teresina (PI), 03 04 de fevereiro outubro de 20222021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21Humanos

GESTÃO DE PESSOAS. 4.16.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, no período de31 de13 a 19 de janeiro a 02 outubro de fevereiro de 2022,03 2021,07 (três)dias sete)dias de licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,Assessora de Promotoria de Justiçaao servidorJOÃO XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 15577230, lotada lotado junto à 19ª 49ª Promotoria de Justiça de TeresinaRecursal, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 13 de outubro de 2021. Teresina (PI), 15 de outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER 04 (quatro)dias de folga, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021 e07 de janeiro de 20222022,ao servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, lotado junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente/PI, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 02 18 de fevereiro outubro de 20222021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERCONCEDER02 (dois)dias de folga,nos dias11 e 12 de novembro de 2021,àservidoraGILCA XXXXXXX XXXXXXX, no período de31 Assessora de janeiro a 02 Promotoria de fevereiro de 2022,03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica MinisterialJustiça, matrícula nº 39915523, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do art. 77 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento aos Plantões Ministeriais dos dias 24/10/2020 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 1330/01/2021, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro 18 de 2022outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a dia 14 de janeirode 2022, 03 outubro de 2021,10 (três)dias dez)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX servidora XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX ARRUDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado 341 lotada junto PROCON/Teresinaao Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 14 de janeiro outubro de 20222021. Xxxxxxxx (PI), 03 18 de fevereiro outubro de 20222021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 09 a 13 de setembro de 2021, 05 (cinco)dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 349, conforme perícia médica oficial, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro a 02 de fevereiro 1994 e seguintes retroagindo seus efeitos ao dia 09 de 2022setembro de 2021. Xxxxxxxx (PI), 06 18 de outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 14a 23 de outubro de 2021, 10 (seis) dias dez)dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXà servidoracomissionada XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Assessor Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1522615438, lotado lotada junto à 31ª 1ª Promotoria de Justiça de Xxxx Xxxxxxx-XX, nos R E S O L V E DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 63/2021/PGJ), REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de outubro de 2021. R E S O L V E DESIGNAR o servidor THIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 61/2021/PGJ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de outubro de 2021. R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XX, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021, em razão do afastamento do titular. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de 02 (dois) anos. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉDEARIMATEADOURADOLEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, às 11 horas do dia18 de outubro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXX XXXXXX BRASIL DE XXXXXXXX para, com prejuízo das funções de sua titularidade, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 19 de outubro de 2021, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1789/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de outubro de 2021. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Institucional XXXX XX XXXXX XXXXXXX e as Promotoras de Justiça XXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da insígnia do Ministério Público do Estado do Piauí, medalha Prof. Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de outubro de 2021. ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 9026/2021-51 procedimento origem 63/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021CW-012034/21 objeto O objeto pretendido consiste na contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ º 05.757.597/0002-20 tipo 18, para Renovação da Licença Anual do incidente Termo aditivo UFED TOUCH e PATHFINDER (Antigo Link Analytics Desktop) com garantia de assistência técnica e atualização de 12 meses. nome do contratado cpf/cnpj TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 data da assinatura 02/02/2022 15/10/2021 valor contratado data últ. alteração 19/10/2021 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21cadastro

GESTÃO DE PESSOAS. 4.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXXX XXXXXXX XXXXX,matrícula nº 2443,de suas funções perante a23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 11de marçode 2022. Xxxxxxxx (PI), 17 de marçode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de 12 de março a 07 de setembro de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante à servidora XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 391, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o disposto no art. 96 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro a 02 de fevereiro 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de 2022,03 março de 2022. Xxxxxxxx (três)dias PI), 18 de licença para tratamento março de saúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER06(seis)diasde folga,nosdias16, 17, 18, 19, 20 e 30 de maio de 2022,à servidora comissionada XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX,XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1557715274, lotada junto à 19ª 1ª Promotoria de Justiça de TeresinaParnaguá, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias16 de maio, 08 e 09 de agosto e 30 de outubro de 2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Xxxxxxxx (PI), 18 de março de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no dia 04 de novembro de 2021, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao servidor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX,Secretário Executivo, matrícula Nº 16358, lotado (a) junto à Distribuição de Processos de 2º Grau, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 04 de janeiro novembro de 20222021. Xxxxxxxx (PI), 02 18 de fevereiro março de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERdelegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DE SAMPAIO, devido a seu deslocamento de Teresina-PI para Parnaíba-PI, no período de31 de janeiro 20 a 02 25/03/2022 (incluído o domingo, 20/03, conforme justificativa contida no requerimento), para realizar a fiscalização Teresina-PI, 16 de fevereiro março de 2022,03 (três)dias 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do Procon/MPPI Extrato de licença para tratamento Decisão Procedimento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Técnica Ministerial, matrícula Gestão Administrativa nº 399, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias 19.21.0020.0006668/2022-76 Requerente: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Assunto: Solicitação de Justiça de PicosDiárias Defiro, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13Ato Conjunto PGJ/PROCON N° 01/2017 ,x xxxxxxxxx xx 00 (xxxxx) xxxxxxx x ½ (xxxx) ao Servidor XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 devido a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15409, lotada junto à 33ª Promotoria de Justiça seu deslocamento de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (-PI para Parnaíba-PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro 20 a 22 de julho de 202225/03/2022 (incluído o domingo, 180 (cento e oitenta) dias de licença 20/03, conforme justificativa contida no requerimento), para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/realizar a fiscalização Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos 16 de março de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21Procon/MPPI

GESTÃO DE PESSOAS. 4.15.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDERdelegada pelo inciso IX, no período de31 do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de janeiro a 02 26 de fevereiro de 2022,03 2016, DESLIGARo (três)dias de licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA a) estagiário (a)XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,Assessora de Promotoria de JustiçaXXXXXXXXX, matrícula nº 155775068, lotada junto à 19ª Promotoria de Justiça suas funções perante a2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, por colação de Teresinagrau, nos termos do conforme art. 77 15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, com efeitos a partir de 03 08 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro junho de 2022. Xxxxxxxx (PI), 02 06 de fevereiro junho de 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER,de10 a 19 de outubro de 2022,10 (dez)dias de férias ao xxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 266, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando20 (vinte)dias restantes para fruição em momento oportuno, relativas aoperíodo aquisitivo 2012/2013. Xxxxxxxx (PI), 06 de junho de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de18 a 25 de janeiro a 02 maio de fevereiro de 2022,03 (três)dias 2022, 08(oito)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX ao servidor comissionadoJOÃO XXXXX XXXXXXXXXXXXXX DE XXXXXXX XXXX, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 a 14 de janeirode 2022, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assessora Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1540915749, lotada lotado junto à 33ª 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2022. Xxx Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PIXxxxxx, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 18 de janeiro maio de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 06 de fevereiro junho de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERdelegada pelo inciso IX, no período do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 28 de janeiro a 02 26 de fevereiro de 20222016, 06 DESLIGARo (seisa) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, estagiário (a)XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,matrícula nº 152265096,de suas funções perante a5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL,a pedido, lotado junto à 31ª Promotoria conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de Justiça 16 de maio de 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junhode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,matrícula nº 2440,de suas funções perante aSEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 17 de maio de 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junhode 2022. Coordenadoria de Recursos Humanos delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)XXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX,matrícula nº 2335,de suas funções perante a4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA,a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 25 de abrilde 2022. Xxxxxxxx (PI), 07 de junho de 2022. ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 16/2022 nº processo TCE CW-009790/21 CW-007998/22 nº processo administrativo 5677/202119.21.0431.0002019/2022-20 27 tipo do incidente Termo aditivo Apostilamento data da assinatura 02/02/2022 07/06/2022 data do cadastro 04/02/2022 08/06/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O Apostilamento Outro Objeto: A presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% apostila refere-se à correção do valor atualizado item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21.

GESTÃO DE PESSOAS. 4.15.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER, no período de31 de17 de janeiro a 02 agosto de fevereiro de 2022,03 2021,01 (três)dias um)dia de licença para tratamento de saúde à servidoraLORENA XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX,servidora comissionadaKARINE SANTOS ARAÚJO LUZ, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1557715469, lotada junto à 19ª 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 17 de janeiro agosto de 20222021. Xxxxxxxx Teresina (PI), 02 23 de fevereiro agosto de 20222021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER06 (seis)dias de folga, nos dias02, 03, 06, 08, 09 e 10 de setembro de 2021, ao servidorFELIPE PAES LANDIM NEIVA, Analista Ministerial, matrícula nº 240, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nopleito eleitoral de 2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 23 de agosto de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de31 de janeiro 23 a 24 de agosto de 2021, 02 de fevereiro de 2022,03 (três)dias dois) dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX XX servidora comissionada XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Técnica MinisterialAssessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 39915606, lotada junto à Secretaria Unificada das ao Núcleo de Promotorias de Justiça de PicosDefesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 23 de janeiro agosto de 20222021. Xxxxxxxx Teresina (PI), 03de fevereiro 24 de 2022agosto de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no dia 20 de agosto de 2021, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora comissionada XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15606, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de agosto de 2021. Teresina (PI), 24 de agosto de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de12 de 23 a 14 25 de janeirode 2022agosto de 2021, 03 (três)dias três) dias de licença para tratamento de saúde à xxxxxxxxxXXXXXX servidora comissionada XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, Assessora de Promotoria de JustiçaMinisterial, matrícula nº 1540915545, lotada junto à 33ª Promotoria Coordenadoria de Justiça de TeresinaContabilidade e Finanças, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 12 23 de janeiro agosto de 20222021. Xxxxxxxx Teresina (PI), 03 24 de fevereiro agosto de 20222021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 24 de janeiro a 22 de julho de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 337, lotado junto PROCON/Teresina-PI, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 03 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, lotado junto à 31ª Promotoria de Justiça ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado 02/2021 nº processo TCE CW-009790/21 nº processo administrativo 5677/2021-20 tipo do incidente Termo aditivo data da assinatura 02/02/2022 data do cadastro 04/02/2022 últ alteração Eventos do(a) Termo aditivo Alteração quantitativa O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato. Impresso em: 04/02/2022 10:32 Página 1/ 1 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250104 - FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 24.291.901/0001-48) 2021NE00031 15/12/21Humanos