Common use of INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Clause in Contracts

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem lacres e selos de segurança das embalagens deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes acordo com as normas da Associação Brasileira de seu transporteNormas Técnicas – ABNT. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.5 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.6 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da do CONTRATANTE. 22.5 22.7 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAContratada. 22.6 22.8 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. Justificativa para padronização dos Purificadores/Bebedouros No intuito de padronizar a compra dos purificadores/bebedouros, pois em cada processo licitatório a instituição adquire purificadores/bebedouros de marcas distintas, analisamos os purificadores/bebedouros em uso na instituição e fizemos um levantamento das deficiências encontradas nas marcas hoje existentes. Após consulta aos bombeiros hidráulicos da equipe da DIMAN chegamos às seguintes conclusões para as marcas mais utilizadas: -Everest Soft: é um bom equipamento, mas a troca do refil apresenta dificuldade média necessitando, às vezes, dependendo da comarca, do comparecimento do bombeiro hidráulico para a referida substituição. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não 9.1 - Os documentos referentes às negativas de débitos que forem apresentados, sem que neles constem seus prazos de validade, serão aceitosconsiderados válidos pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua expedição e os documentos extraídos por via INTERNET terão seus dados conferidos pelo Pregoeiro ou por membro da sua equipe de apoio, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade através do produto“site” correspondente. 22.2 9.2 - Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de garantir sua qualidade e integridadecópia autenticada por meio de cartório competente, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras publicação em órgão da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos imprensa oficial ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidospor cópias, desde que resultantes acompanhadas dos originais para conferência pelo Pregoeiro. 9.3 - Se a documentação de acordo celebrado entre habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos e, observado ainda o disposto nos itens 21.10 e 21.11 deste Edital, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado. 9.4 - Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os contratantesfornecimentos ser fornecidos a esta a esta Prefeitura Municipal de Heliópolis - BA sem ônus adicionais. 9.5 - Os fornecimentos objeto deste Edital, deverão ser prestados na sede do Município de Heliópolis - BA, atendendo ao itinerário de conformidade com o Anexo I. 9.6 - A empresa proponente deverá apresentar proposta global do objeto da licitação. 9.6.1. - A proposta depois de entregue é irretratável e irrenunciável. 9.7 - Após a assinatura do contrato a empresa vencedora contratada deverá iniciar a entrega de imediato, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998item 9.5. 22.7 Em atendimento 9.8 - Sob pena de inabilitação, todos os documentos a que se referem ao disposto no artitem 8. 5º Deste Edital, deverão estar nome/razão social da IN PGJA este Termo de Referência licitante, o número do CNPJ/MF e o ETP tiveram endereço respectivo, observado que: I) Se a aprovação licitante for à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da coordenação matriz; II) Se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da Diretoria filial; III) Se a licitante for à matriz e o fornecimento for realizado pela filial, os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados tanto em relação à matriz quanto à filial. 9.9 - A licitante poderá apresentar os comprovantes de Materiais regularidade junto à Seguridade Social – CND/INSS e Serviços – DMAS junto ao FGTS centralizados junto à matriz desde que junte comprovante da centralização do recolhimento das contribuições, e apresente certidão em que conste o CNPJ da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhasentidade centralizadora.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosSe a empresa atua também no fornecimento de materiais ou serviços comuns, em hipótese algumae deseja também cadastrar se cadastrar nestas atividades, fardos, caixas deverá consultar o MANUAL DE CADASTRO DE FORNECEDOR - MATERIAIS ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produtoMANUAL DE CADASTRO DE CADASTRO DE FORNECEDOR – SERVIÇOS. 22.2 Os bens devem 9.1 Toda a documentação deverá ser apresentada em Português. Documentos emitidos em outra língua deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim acompanhados de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transportetradução. 22.3 Na ocorrência 9.2 Os pedidos de divergência entre qualquer descrição e/inscrição (ou informação contidas renovação) poderão após a análise prévia, serem devolvidos, caso estejam em desacordo com este manual. 9.3 Deferida a inscrição ou renovação, expedir-se-á o Certificado de Registro Cadastral (CRC), o qual terá validade por um ano, contados a partir da data da expedição. 9.4 A inscrição (ou renovação), no Portal Compras Registro Cadastral, não implica em obrigação, por parte da SEPLAG/MG e neste Termo CASAN, de Referência, convidar a Empresa inscrita para participar das licitações. 9.5 O Certificado de Xxxxxxxx só substituirá os documentos explicitamente citados no instrumento convocatório. 9.6 Só serão consideradas, para recebidas solicitações de cadastro ou renovação acompanhadas de todos os efeitos, as contidas documentos obrigatórios indicados neste Termo de Referênciamanual. 22.4 Nenhuma modificação 9.7 As certidões que não possuam data de validade serão consideradas como sendo de 60 (sessenta) dias a contar da data de expedição. 9.8 A documentação exigida poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa apresentada em original, por qualquer processo de cópia autenticada em cartório competente, publicação em órgão da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos imprensa oficial ou supressões nas quantidades inicialmente previstasautenticação por funcionário da GLI, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, com exceção daqueles emitidos por meio de senha/assinatura eletrônicasistema eletrônico via Internet. 9.9 Durante a análise da documentação e do período de validade do Certificado de Registro Cadastral, na presença a CASAN poderá solicitar da empresa outros documentos comprobatórios julgados necessários, bem como esclarecimento de duas testemunhasdúvidas que possam surgir com relação a situação do cadastro.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosComo signatário do presente instrumento, no qual figuro como beneficiário titular, autorizo que seja descontado mensalmente do meu salário, a contar da assinatura do presente formulário, o valor de R$ , , por beneficiário para pagamento das contraprestações mensais do plano odontológico aderido, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição benefício próprio e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG para o(s) meu(s) beneficiário(s) dependente(s), durante o integral período que estiver em vigor o Contrato de Operação de Planos Privado de Assistência Odontológica firmado entre a OdontoPrev e neste Termo de Referênciaa entidade que possuo vínculo, serão consideradas, para vigência esta que poderá ser renovada sucessivas vezes. Declaro serem verdadeiros e corretos todos os efeitosdados por mim inseridos no presente Formulário de Adesão e as demais informações prestadas à operadora para os fins da execução do Contrato. Declaro ter recebido, as contidas neste Termo previamente à assinatura da presente proposta de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá adesão, o Manual de Orientação para a Contratação de Plano de Saúde – MPS e o Guia de Leitura Contratual – GLC, estando os referidos documentos também disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Assinatura do Titular Assinatura do RH do Contratante ODONTOPREV S.A CNPJ 58.119.199/0014 - 76 N° do registro da ANS: 30.194-9 N° do registro do produto: Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Telefone: Fortaleza 85 3131.8888/ Salvador 71 3355.3800 / Demais unidades 4002.2505 Determina se o plano destina-se à pessoa física ou jurídica. A contratação pode ser feita nas especificações Individual/Familiar, Coletivo por Ade- 03 são ou Coletivo Empresarial. Define a amplitude da cobertura assistencial do plano de sa - úde. A segmentação assistencial é categorizada em: referência, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstasobstetrícia, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 03 ambulatorial, odontológica e suas alteraçõescombinações. Não se aplica Área em que a operadora de plano de saúde se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas. À exceção da nacional, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos é obrigatória a especificação nominal do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos(s) estado (s) ou município (s) que compõem as áreas de abrangência estadual, desde grupo de estados, grupo de municípios ou municipal. É o conjunto de procedimentos a que resultantes o beneficiário tem direito, previsto na legislação de acordo celebrado entre os contratantessaúde suplementar pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória, e no contrato firmado com a operadora, conforme alterações dispostas no arta segmentação assistencial do plano contratado. 01º da Lei 9648 O beneficiário deve analisar detalhadamente as coberturas a que tem direito. É o conjunto de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e procedimentos a que o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de beneficiário não tem direito, por meio previsto na legislação de senha/assinatura eletrônicasaúde suplementar, na presença de duas testemunhasconforme a segmentação assistencial do plano contratado.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitos20.1 - As empresas são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, em hipótese algumasem prejuízo das sanções administrativas, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento civis e a qualidade do produtopenais cabíveis. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados 20.2 - Toda a documentação apresentada neste procedimento e acondicionados seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido. Todas as despesas com transporte e alimentação serão por conta da contratada. Itens Descrição Quantidade 1 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, OU CAMINHÃO COM ESTRUTURA DE PALCO, 5x5m, Descrição: Prestação de Serviços em Locação com montagem e desmontagem de palco medindo 10 metros de frente x 10 metros de profundidade, estrutura para P.A. Fly e plataforma para bateria, altura do solo de no mínimo 1,20m. e no máximo até 2,00m, escada de acesso. 05 DIAS 2 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, Descrição: Locação com montagem e desmontagem de módulo de arquibancada, de 12 (doze) degraus, com início do primeiro piso, de no mínimo 1,20 metros do nível do chão, assentos confeccionados em chapas dobradas e com reforços de segurança em intervalos máximos de 20 (vinte) centímetros, com encaixes e fixadores nos degraus com pinos ou parafusos, escadas de acesso com 2,30 metros de largura e espelhos de degraus no máximo de 15 (quinze) centímetros, parapeito e corrimões no mínimo de 1,10 metros de altura e intervalos de vãos livres de no máximo 15 (quinze) centímetros com placa de identificação informando capacidade de pessoas. Quantidade: 70 metros. 05 DIAS 3 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO, Descrição: Locação com montagem e desmontagem fechamento, sendo os mesmos em placas metálicas na altura mínima de 2,20 metros, com travessa e suporte para fixação e sem pontas de lança, portões para saídas de emergência, de no mínimo 4,40 metros de largura, totalizando 220 metros. 05 DIAS 4 Painel de LED P5 05 DIAS 5 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ARENA: 24 Refletores foco fechado (lâmpadas - par 64); 01 Mesa/DIMMERS com no mínimo 36 canais; 01 RACK DIMMER com no mínimo 06 canais; Cabos e conexões; 01 Máquina de fumaça; Gelatinas com cores variadas, 01 Operador técnico. 05 DIAS 6 SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PORTE INTERMEDIÁRIO PARA A ARENA: 4 cxs fly com TI ,4 subs graves, sendo 8falantes de 18 polegadas de 2000 wts cada, mesa analógica 24 canais, 10 Muving 7R, 8 Lâmpadas Par led, side duplo de palco, 2 monitores/ retorno, 4 microfones sem fio, 6 microfones com fio,1 processador para equalização sonora, pedestais para microfones, gradil Q30 para iluminação. 05 DIAS 7 SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO PALCO: 16 caixas ls 20 16 caixas 28 hpb grave 04 caixas 208 front fill 4 potência powe solf 04 potência machine 14.0 01 crossover DBX 4800 01 CONSOLE VI 3.000 01 MULT CABO 64 VIAS Palco 01 sistema sid fill 2x2 grave 28 nba e ls 5 06 monitores sm 400 copia 01 aparelho de guitarra fender tween 01 aparelho de guitarra jazz choruz 01 aparelho de contra baixo galeen kurg 800 com a fim as caixas 01 Power play de garantir sua qualidade 8 canais 04 potência yamahara 01 potência xti 12 praticáveis 01 console pm5drh 01 crossover 04 bandeja 12 vias 3 mul vias xlr – 2 de 5 metros- 01 de 7 metros 8 direct passivo iam 2 direct ativo iam 9 imp. 26 pedestal 80 cabos xlr 12 cabos p10 Microfones Shure sm 58 com fio – 07 Shure sm 57 com fio -9 Shure sm 57 beta -3 Shure 81 -2 Condesandor audix- 3 Shure 52- 01 Shure 91 1 akg 604- 09 D112 -= 01 Superlux condensador – 03 Akg p170 – 01 Microfone shure pgx - 03 sem fio/ 01 ewd m sem fio 01 qlx sem fio Iluminação Q 50 14 de 4 metros Q 50 03 de 3metros Q 50 5 de 02 metros Q50 2 de 01 metros Q30 0 de 4 metros Q30 8 de 2 metros Q30 8 de 1 metros Q30 8 de 0,5 centímetros 08 slevee 08 pau de carga 08 sapata 08 talha de 01 tonelada 12 canais de dimmer 24 been 7r pls 12 wash mac aurea 24 par led 08 strobo 08 colb 05 mini blut 4 lampadas 02 máquina de fumaça 02 ventilador 02 canhão seguidor 01 console ma 2 com duas telas 8 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DOIS GRUPOS GERADORES, Descrição: Locação de grupo gerador de energia, móvel, silencioso, com capacidade mínima de 160 KVA, trifásico, tensão 380/220 watts, 60 Hz, com combustível, operador e integridadecabos elétricos para ligação. 05 DIAS 9 Fornecimento de 02 salva vidas, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes 01 engenheiro, 02 eletricistas, 15 cavalos e 15 bois para o rodeio, juiz, 04 Movies, 01 locutor de seu transporte. 22.3 Na ocorrência palco, 01 locutor de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras rodeio, seguro para os peões, carreto, ração para animais, dj, fornecimento e montagem das estruturas da SEPLAG/MG arena, fornecimento de extintores de incêndio, alimentação da equipe de trabalho, providenciar atendimento médico com presença obrigatória de um médico e neste Termo duas enfermeiras durante a realização da festa, presença de Referênciatécnico de som durante todo o período de realização da festa, serão consideradassom para o rodeio, 01 engenheiro e 02 representantes da empresa para acompanhamento e coordenação do evento todos os efeitosdias, equipe com 15 seguranças, pagamento de todas as contidas neste Termo despesas com taxas necessárias à correta realização do evento. 05 DIAS 10 Shows artísticos com 04 bandas de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa renome regional, a serem aprovadas pela comissão organizadora da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstasfesta, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.04 DIAS

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosQuaisquer esclarecimentos e informações adicionais sobre esta Licitação, poderão ser solicitados à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço indicado no preâmbulo deste Convite ou pelo telefone da Prefeitura Municipal, até o último dia útil anterior a data de apresentação das propostas. IPECAETÁ, 28 de janeiro de 2021. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANEXO I Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da proposta: A comissão permanente de licitação – CPL Srª. Presidente. PROPOSTA DE PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTALR$ 01 Contratação de empresa para prestação de Serviços de capina, roçagem, pintura de meio-fio e poda em hipótese algumaruas, fardosavenidas,praças e prédios públicos. MÊS 11 TOTAL GERAL R$ Local, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim Data Razão social CNPJ ANEXO II Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da proposta: A comissão permanente de garantir sua qualidade e integridadelicitação – CPL Srª. Presidente A , protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes inscrita ao CNPJ nº , por intermédio de seu transporte. 22.3 Na ocorrência representante legal o (a)Sr (a) , portador (a) da Carteira de divergência entre qualquer descrição Identidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites fins do artigo 65 disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93 nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e suas alteraçõesnão emprega menor de dezesseis anos, tendo como base os preços constantes ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz e que não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência,administração ou tomada de decisão (inciso III, do art. 9º da proposta Lei 8.666/93). Local, Data Razão social CNPJ ANEXO III Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas proposta: A comissão permanente de licitação – CPL Srª. Presidente MODELO DE DECLARAÇÃO DEMICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , por seu representante legal, o(a)Sr.(a) , portador da Cédula de Identidade nº , e do CPF/MF nº , declara, sob as penas da lei sem prejuízo das penalidades previstas neste edital, que é “microempresa ou empresa de pequeno porte”, nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidosenquadramento previsto na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, desde que resultantes conhece na íntegra, e está, portanto, apta a exercer o direito de acordo celebrado entre os contratantespreferência como critério de desempate na carta convite, conforme alterações dispostas no artnº /2021-PMI/BA. 01º Local, Data Razão social CNPJ ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO . A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETA, doravante denominado PREFEITURA ou CONTRATANTE, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxx, 02 – Centro – Ipecaeta/BA, CNPJ nº 13.621.735/001-84, neste ato representada pelo seu Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, e a(o) empresa/Sr(a). Nome Contratado, com sede na Endereço Contratado, CNPJ nº CNPJ Contratado, daqui em diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a). Nome Resp Contratado, RG nº IdentifContratado. expedida pela SSP-BA, CPF nº CPF Contratado, resolvem celebrar o contrato, decorrente do 05/2021 , homologado pelo Prefeito Municipal, incorporando o edital e a proposta apresentada pela CONTRATADA, a este instrumento, e sujeitando-se as partes às disposições da Lei 9648 nº 8.666, de 27 21 de maio junho de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência 1993, e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.das cláusulas seguintes:

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem lacres e selos de segurança das embalagens deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes acordo com as normas da Associação Brasileira de seu transporteNormas Técnicas – ABNT. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.5 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.6 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da do CONTRATANTE. 22.5 22.7 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAContratada. 22.6 22.8 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim As descrições de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas alguns itens no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria Catálogo de Materiais e Serviços – DMAS e do SIGA são insuficientes, o que poderia resultar em aquisições equivocadas ou de qualidade inferior ao desejado/necessário. Desta forma, descreveremos as informações complementares para melhor adequação da Divisão de Materiais descrição do objeto pretendido, a serem preenchidas no campo “Complemento do item” no SIGA, quando do cadastramento da licitação, conforme segue: Item 1 1680.008.0014 171345 SISTEMA AERONAVES REMOTAMENTE PILOTAVEL - DIMAT. Gerenciador ProcuradoriaCOMPOSICAO SISTEMA: DRONE MULTI-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: ROTOR, UMA ESTACAO DE RADIO CONTROLE, BATERIA DE VOO INTELIGENTE, CARREGADOR INTELIGENTE PARA BATERIAS DE VOO, CAMERA COM IMAGEADOR TERMICO (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMATCOM ZOOM), Diretoria CAMERA COM ZOOM OTICO, TRES PARES DE HELICES EXTRAS, MALETA TRANSPORTE, CERTIFICACAO: HOMOLOGADO PELA ANATEL Complemento do Item: E ACESSÓRIOS, conforme especificações técnicas do item 2.3.1.1.1 e respectivos subitens do Termo de Informação e Conhecimento Referência. UNIDADE 24 Item 3 1680.009.0007 171197 PECAS E COMPONENTES DRONE - DESCRICAO: CONJUNTO ILUMINADOR COM ESTABILIZADOR PARA ARP DE ALTA PERFORMANCE (DINCCONJUNTO ILUMINADOR, ACESSORIO DRONE, FLUXO LUMINOSO: 3000 LM, MULTIPLOS LEDS, FAIXA OPERACIONAL: 300 M), MODELO EQUIPAMENTO: N/CEAFD, FABRICANTE: N/D Complemento do Item: conforme especificações técnicas do item 2.3.1.1.1.1, subitem 6 do Termo de Referência. UNIDADE 22 Item 4 7055.031.0001 171075 SOLUCAO ANALISE E GERENCIAMENTO INTELIGENTE IMAGENS,DESCRICAO: SOLUCAO DE ANALISE E GERENCIAMENTO INTELIGENTE DE IMAGENS, CAPAZ DE EFETUAR O RECONHECIMENTO PESSOAL POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL, ANALISE COMPORTAMENTAL POR VISAO COMPUTACIONAL E O RECONHECIMENTO AUTOMATICO DE CARACTERES QUE PERMITE VISAO COMPUTACIONAL E O RECONHECIMENTO AUTOMATICO DE CARACTERES QUE PERMITE IDENTIFICACAO DE PLACAS DE VEICULOS, APLICACAO: SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS), ACOMPANHA: HARDWARE E SOFTWARE Complemento do Item: conforme especificações técnicas do item 2.3.1.1.1.1, Item 4 (subitem 7) e Divisão do Termo de Manutenção Predial Referência. UNIDADE 12 Item 2 1680.012.0002 171349 CAMERA MULTI SENSORIAL, DRONE, MODELO: PARA DRONE V-TOL COM MAPEAMENTO 3D, ARMAZENAMENTO IMAGENS: INTERNO OU EM CARTAO COMPATIVEL DE NO MINIMO 256 GB, RESOLUCAO: MINIMO 3840 X 2160, SOFTWARE: PROCESSAMENTO IMAGENS COM ATUALIZACAO DE LICENCA PERPETUA Complemento do Item: conforme especificações técnicas do item 2.3.1.1.2.1, Item 2 (DIMANsubitem 4) Responsáveisdo Termo de Referência. UNIDADE 9 Item 3 7055.031.0001 171075 SOLUCAO ANALISE E GERENCIAMENTO INTELIGENTE IMAGENS, DESCRICAO: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior TelefoneSOLUCAO DE ANALISE E GERENCIAMENTO INTELIGENTE DE IMAGENS, CAPAZ DE EFETUAR O RECONHECIMENTO PESSOAL POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL, ANALISE COMPORTAMENTAL POR VISAO COMPUTACIONAL E O RECONHECIMENTO AUTOMATICO DE CARACTERES QUE PERMITE VISAO COMPUTACIONAL E O RECONHECIMENTO AUTOMATICO DE CARACTERES QUE PERMITE IDENTIFICACAO DE PLACAS DE VEICULOS, APLICACAO: SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (00ARPS), ACOMPANHA: HARDWARE E SOFTWARE Complemento do Item: conforme especificações técnicas do item 2.3.1.1.2.1, Item 3 (subitem 5) 0000do Termo de Referência. UNIDADE 10 LOTE IV 7010.050.0076 171074 NOTEBOOK, PROCESSADOR: 4 NUCLEOS, 8MB CACHE, 1.9 GHZ, MEMORIA RAM: 32GB DDR4, TELA: LCD/LED 14´´, SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10 PRO – 64 BITS, DISCO OTICO: N/A, DISCO RIGIDO – HD: SSD DE 512 GB, INTERFACE COMUNICACAO: MICROFONE (MINI-0000 DINCJACK) X 1; AUDIO OUTPUT (MINI-JACK) X 1; DC IN JACK X 1; USB 3.0 (9-PIN) X 2; LAN (RJ45) X 2; HDMI X 1; WLAN AND WWAN, INTERFACE VIDEO: HD GRAPHICS, TECLADO: PADRAO ABNT/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx TelefoneABNT2; DISPOSITIVO APONTADOR: (00) 0000TOUCHPAD, ALIMENTACAO: ADAPTADOR DE CA DE 100-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones240VCA; BATERIAS DE IONS DE LITIO, WEBCAM: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito SIM; ACESSORIOS: CERTIFICACAO IP53 Complemento do Item: conforme especificações técnicas do item 2.3.1.3 do Termo de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.Referência. UNIDADE 17

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem lacres e selos de segurança das embalagens deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes acordo com as normas da Associação Brasileira de seu transporteNormas Técnicas – ABNT. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.5 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.6 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da do CONTRATANTE. 22.5 22.7 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAContratada. 22.6 22.8 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo BRACOS: COM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: MANUFATURADO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO; ESTRUTURA: CHAPA DE PLATAFORMA ESPESSURA XXXXXX 00 XX (BASE); PÉS: COM RODÍZIO; CONTRA-ASSENTO: INJETADA EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO; CONTRA-ENCOSTO: INJENTADA EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO; REGULAGEM: DE ALTURA DO ASSENTO A GÁS COM MOLA DE FINAL CURSO, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEU APENSO ÚNICO. Finalidade Cadeira ergonômica de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria trabalho Tipo Giratória Espaldar Alto Apoia-braços Com apoio para braços Assento/encosto Manufaturado em espuma flexível de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMATpoliuretano injetada, revestida em crepe 100% poliéster, cor preta. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: Estrutura Compensado multilaminado (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMATassento), Diretoria polipropileno injetado (encosto), chapa de Informação e Conhecimento plataforma espessura mínima 14 mm (DINC/CEAF) e Divisão base). Pés Pés com rodízio Contra-assento injetada em polipropileno copolímero para assento. Contraencosto injetada em polipropileno copolímero Regulagem Regulagem de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadasaltura do assento à gás, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito com mola de direito, por meio final de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.curso

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. . 22.2 Os bens devem lacres e selos de segurança das embalagens deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes acordo com as normas da Associação Brasileira de seu transporte. Normas Técnicas - ABNT. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. . 22.4 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.5 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.6 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da do CONTRATANTE. 22.5 . 22.7 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Contratada. 22.8 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza TelefoneXxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário Nome do setor responsável: Divisãode Materiais (DIMAT)Responsável: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - BR 040 XX 000 - Km 3,8Xx 0,0, sx/n x - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0Xxxxxxxxx - Belo Horizonte, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000– Excepcionalmente, o produto poderá serentregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxxx(031) 00003386-0000 6565 / (000000)0000-0000, e-mails: xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx ÓRGÃO GERENCIADOR:O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE:O(A) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT, com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), Diretoria <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Informação Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e Conhecimento condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº LLL/2021, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (DINC/CEAF*) e Divisão Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº LLL/2021. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadasadesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. . 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. . 22.3 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.4 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.5 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 Contratante. 22.6 A CONTRATANTE Contratante poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Contratada. 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento . 22.8 A servidora Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, da DIMAN, foi a responsável pelos aspectos técnicos e de especificação dos objetos. Assim, ela deverá ser consultada para análise dos mapas de preço, acompanhamento do pregão para solução de dúvidas técnicas quanto ao disposto no artobjeto, análise de amostras e recebimento definitivo (análise qualitativa) dos bens. 5º ANEXO IV Órgão Gestor da IN PGJA este Termo Ata de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria Registro de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (No Belo Horizonte/MG Nome do setor respo (DIMAT) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n n, galpão 1 - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0- Belo Horizonte, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, consoante indicado pela Divisão de Materiais (DIMATMateriais, sem ônus para a Contratante. Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Telefones(031) 3386-65 xxxxx@xxxx.xx.xx e d ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), Diretoria <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Informação Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e Conhecimento condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 124/2021, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (DINC/CEAF*) e Divisão Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 124/2021. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadasadesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o a presente ContratoXxx, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. . 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. . 22.3 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.4 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.5 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 Contratante. 22.6 A CONTRATANTE Contratante poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Contratada. 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento . 22.8 A servidora Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, da DIMAN, foi a responsável pelos aspectos técnicos e de especificação dos objetos. Assim, ela deverá ser consultada para análise dos mapas de preço, acompanhamento do pregão para solução de dúvidas técnicas quanto ao disposto no artobjeto, análise de amostras e recebimento definitivo (análise qualitativa) dos bens. 5º INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Gestor da IN PGJA este Termo Ata de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria Registro de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Nome do setor responsável: Divisão de Materiais Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário (DIMAT) Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxx Prado Telefones(031) 0000-0000 / (000) 0000-0000, e-mails: xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx Roxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - BR 040 XX 000 - Km 3,8Xx 0,0, sx/n x, xxxxxx 0 - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0- Belo Horizonte, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, consoante indicado pela Divisão de Materiais (DIMATMateriais, sem ônus para a Contratante. ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), Diretoria <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Informação Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços , mediante as cláusulas e Conhecimento condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 124/2021, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (DINC/CEAF*) e Divisão Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 124/2021. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosSe a empresa atua também no fornecimento de materiais ou obras/serviços de engenharia, em hipótese algumae deseja também cadastrar se cadastrar nestas atividades, fardos, caixas deverá consultar o MANUAL DE CADASTRO DE FORNECEDOR - MATERIAIS ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produtoMANUAL DE CADASTRO DE CADASTRO DE FORNECEDOR – ENGENHARIA. 22.2 Os bens devem 7.1. Toda a documentação deverá ser apresentada em Português. Documentos emitidos em outra língua deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim acompanhados de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transportetradução. 22.3 Na ocorrência 7.2. Os pedidos de divergência entre qualquer descrição e/inscrição (ou informação contidas renovação) poderão após a análise prévia, serem devolvidos, caso estejam em desacordo com este manual. 7.3. Deferida a inscrição ou renovação, expedir-se-á o Certificado de Registro Cadastral (CRC), o qual terá validade por 01 (um) ano, contados a partir da data da expedição. 7.4. A inscrição (ou renovação), no Portal Compras Registro Cadastral, não implica em obrigação, por parte da SEPLAG/MG e neste Termo CASAN, de Referência, convidar a Empresa inscrita para participar das licitações. 7.5. O Certificado de Xxxxxxxx só substituirá os documentos explicitamente citados no instrumento convocatório. 7.6. Só serão consideradas, para recebidas solicitações de cadastro ou renovação acompanhadas de todos os efeitos, as contidas documentos obrigatórios indicados neste Termo de Referênciamanual. 22.4 Nenhuma modificação 7.7. As certidões que não possuam data de validade serão consideradas como sendo de 60 (sessenta) dias a contar da data de expedição. 7.8. A documentação exigida poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa apresentada em original, por qualquer processo de cópia autenticada em cartório competente, publicação em órgão da CONTRATANTEimprensa oficial ou autenticação por funcionário da GLI. Com exceção daqueles emitidos por meio de sistema eletrônico via Internet. 22.5 A CONTRATANTE 7.9. Durante a análise da documentação e do período de validade do Certificado de Registro Cadastral, a CASAN poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstassolicitar da empresa outros documentos comprobatórios julgados necessários, respeitados os limites bem como esclarecimento de dúvidas que possam surgir com relação a situação do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAcadastro. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos7.10. O certificado de cadastro será fornecido pela CASAN à empresa requerente, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência após análise e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e pelo Chefe da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral Compras e Licitações em Conjunto com o Gerente da Gerência de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhasLicitações.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não Os eventos são abertos e com oferta de várias atividades ao mesmo tempo, que ocorrerão nas tendas e no palco. Todos serão aceitosorganizados em praças e parques de Belo Horizonte, onde espera-se atingir um público de aproximadamente 1.000 pessoas por evento. A estrutura dos eventos deverá conter os itens: 06 Cadeiras infantis em polipropileno 24 por evento Total: 168 07 Locação de suporte para banner, conforme descritivo: Pedestal Para Banner com Tripé Retrátil BNR Suporte ASK e extensor removível em tubos de aço. - Material: Aço e Plástico. - Medidas: - Altura Mínima: 0,75cm. - Altura Máxima: 2,10m 06 por evento Total: 42 08 Sanitário químico para portadores de necessidades especiais nas seguintes dimensões: Cabine: altura 2,30m x largura 1,57m x comprimento 1,57m, nos padrões que permitam a movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, piso antiderrapante, com rampa de acesso e barras de sustentação para apoio, e composto de todos os equipamentos e acessórios de seguranças que atendam às exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos órgãos oficiais competentes. 02 por evento para 04 dos 07 locais de realização (sem banheiro) Total: 08 09 Sanitário standard, em hipótese algumapolietileno de alta densidade ou material similar, fardos, caixas ou frascos violados com teto translúcido ou com outros danos iluminação interna, dimensões mínimas de 1,10m x 1,10m x 2,10m de altura, em ótimas condições de uso, composto de caixa de dejeto, assento, porta papel higiênico, mictório, porta objeto e piso antiderrapante, fechamento com identificação de ocupado, identificação masc./ fem e papel higiênico. Os sanitários deverão ter sucção. 04 por evento para 04 dos 07 locais de realização (sem banheiro) Total: 16 10 Carregadores Profissional Capacitado a Prestar Serviço de Carregadores de Materiais Diversos em Eventos, Incluindo EPIs 04 por evento Total: 28 11 Água (caixa com 48 copos de 200ml - para a equipe de trabalho 08 caixas por evento Total: 56 caixas 12 Disponibilização de Profissional Capacitado a para Realização de Serviços de Limpeza, com Agentes Devidamente Uniformizados, com Material Completo para Limpeza e Manutenção do Evento 04 por evento Total: 28 13 Camisetas malha fio penteado (equipe de trabalho) 20 para todos os eventos (equipe) 14 Rádio comunicador de grande alcance, mínimo de 8Km, com baterias reserva, fontes e 10 por evento cabos de energia, antena, clipe de cinto, fone de ouvido externo transceptor Total: 70 15 Locação, montagem, instalação e retirada de conjunto de grupo gerador, potência de 100 kva, super silenciado, 100hz, completos (blindados, sistema brusless, com técnico/operador, óleo diesel, 02 extintores de incêndio conforme regras do corpo de bombeiros militar de minas gerais; cabeamento de no mínimo 50 metros de cabo por fase (F+F+F+N) necessários em cada gerador , com técnicos de operação de plantão, durante os dias de montagem, realização e desmontagem do evento. 01 por evento. Total: 07 16 Contratação de sonorização de pequeno porte 01 por evento. Total: 07 17 Brigada de Incêndio 02 por evento. Total: 14 18 Laudo de Segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros MG, através de um Engenheiro credenciado e protocolado no 1º Cartório de Ofícios. Relação padrão e norma técnica: não exige nem croqui e nem planta 01 por evento. Total: 07 19 Segurança Privada Patrimonial (Colete ou Terno) 03 por evento. Total: 21 20 Seguro de Responsabilidade Civil Cobertura: Sim Morte: Sim Acidente: Sim Estrutura: Sim Mão de Obra: Sim Os dois últimos itens são para o caso de fenômenos da Natureza, que prejudiquem o acondicionamento e porventura venham a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados danificar a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição estrutura e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG montagem, ocasionando substituição de materiais e neste Termo ou mesmo demandando nova contratação de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo mão de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes obra. Valor de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no artCobertura por Evento: Básico Mínimo 01 por evento. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no artTotal: 07 21 UTI Móvel 01 por evento. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza TelefoneTotal: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 07 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 5.5.1 • O valor da passagem municipal em Itajubá-MG é de R$ 4,00 e em Brasópolis-MG é de R$ 3,50/por cada deslocamento de cada funcionário. O ISS a ser descontado deverá ser o previsto para o município de Brazópolis-MG. Contudo, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou o LNA possui transporte regular com outros danos que prejudiquem saída da sede para o acondicionamento e a qualidade OPD. • O valor do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim ISSQN deverá ser consultado junto aos órgãos responsáveis dos Municípios de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAGItajubá/MG e neste Termo de ReferênciaBrazópolis/MG. • A Lei Complementar nº 82/2014 do Município de Itajubá/MG dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza. 5.5.2 • Caso o CCT de alguma categoria não preveja valor a ser pago a título de vale alimentação, serão consideradasa licitante deverá considerar, para todos os efeitosfins de pagamento deste, as contidas o valor pago a categoria mais próxima constante neste Termo Termo, de Referênciaforma a estabelecer tratamento isonômico. 22.4 Nenhuma modificação 5.5.3 • O trabalho dos postos de serviços serão previamente estabelecidos pelo LNA, o qual, a critério deste, poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTEremanejado, trocado, modificado ou substituído no todo ou em parte, nos estritos limites estabelecidos pelas normas em vigor. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas5.5.4 • As atividades dos postos de serviços serão coordenadas pelos fiscais operacionais do Contrato, respeitados os limites designados na forma da lei e da Portaria 457/2014 do artigo 65 da Lei 8.666/93 MCTI, que dispõe sobre a fiscalização e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAgestão de contratos. 22.6 Eventuais supressões realizadas 5.5.5 • Em Brasópolis, por se tratar de área rural não servida por transporte público regular, o Serviço de Suporte Logístico do LNA oferecerá transporte aos profissionais lotados nos postos de serviços, no trecho de aproximadamente 12 km existente entre o trevo da rodovia BR 295 para acesso ao bairro Bom Sucesso do município de Brazópolis-MG, até as instalações do Observatório do Pico dos Dias – OPD. • Caso a contratada tenha em seus quadros pessoal domiciliado nos municípios vizinhos (Itajubá, Piranguinho, São José do Alegre, etc.), estes funcionários poderão utilizar o ônibus do LNA no trajeto regular existente entre a Sede do LNA em Itajubá, situada a Rua Estados Unidos, 154, Bairro das Nações, até o Observatório do Pico dos Dias, situado em área rural do município de Brazópolis. • Os demais percursos que não coincidirem com estes trechos deverão ser custeados pela contratada, nos termos da legislação vigente. 5.5.6 • A contratada deverá manter preposto aceito pela Administração no local dos serviços, podendo este ser nomeado dentre os trabalhadores contratados para a execução do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidosobjeto contratual, desde que resultantes seja pago adicional por acúmulo de acordo celebrado entre os contratantesfunção, conforme alterações dispostas no artnormas em vigor. 01º da Lei 9648 • Apenas para os postos de 27 manutenção predial e motoristas é necessário o fornecimento de maio uniforme. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES • O valor referente ao valor pago para refeição, lanche e pernoite dos motoristas bem como os valores das diárias pagas às secretárias só poderá ser reajustado após decorrido o prazo de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência 12 (doze) meses e o ETP tiveram índice a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam ser aplicado será o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhasIPCA.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem lacres e selos de segurança das embalagens deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes acordo com as normas da Associação Brasileira de seu transporteNormas Técnicas – ABNT. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.5 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.6 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da do CONTRATANTE. 22.5 22.7 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAContratada. 22.6 22.8 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º Nome: XXXXXXX XXXXXXX Cargo: OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP Unidade Administrativa: DIVISÃO DE MATERIAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Gestor da IN PGJA este Termo Ata de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria Registro de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Nome do(s) setor(es): Divisão de Materiais (DIMAT), lote 2; Belo Horizonte/MG Gerenciador Procuradoria-Procuradoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - XX 000 - Xx 0,0, x/x - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Belo Horizonte/, MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones– Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG. Responsável(is): DIMAT: (000Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Telefones(031) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão 0000, e- mails: xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx; ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Materiais (DIMATMinas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), Diretoria <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Informação Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e Conhecimento condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 234/2020, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (DINC/CEAF*) e Divisão Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 234/2020. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. ................................, ..... de ....................... de ........ .............................................................................. Assinatura do representante legal Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e 10.1 - Garantir a qualidade do produtoitem fornecido, prestando as necessárias informações quando solicitadas, e assegurando a sua substituição no máximo em 24 (vinte e quatro) horas, se for constatada alguma falha. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados 10.2 - Responsabilizar-se pelos danos causados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos contratante ou terceiros decorrentes de seu transportesua culpa ou xxxx, na execução do contrato. 22.3 Na ocorrência 10.3 - Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG habilitação e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referênciaqualificação exigidas na licitação. 22.4 Nenhuma modificação poderá 10.4 - A empresa vencedora deverá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTEcadastrada no Município de Aquidauana/MS. 22.5 11.1 - Executar o objeto do Edital e fornecer o item/ prestando o serviço com conformidade com o Edital e seus anexos, parte integrante do presente contrato; 11.2 - A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites licitante vencedora ficará obrigada a atender a ordem de fornecimento efetuada no prazo máximo de 05 (cinco) dias que começará a contar no primeiro dia útil após o recebimento por parte do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAFornecedor. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder 11.3 - Em caso de recusa dos itens, a licitante vencedora deverá substituir os limites ali estabelecidosmesmos, desde que resultantes no prazo máximo de acordo celebrado entre os contratantes02 (dois) dias, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998sem qualquer ônus para administração. 22.7 Em atendimento ao disposto 11.4 - Caso a Licitante não fornecer o item requisitado, no artprazo máximo de 02 (dois) dias contados do envio da requisição/pedido de compra a Administração convocará a Classificada em segundo lugar para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais classificadas, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. 1 1 . 5º da IN PGJA este Termo 5 - 0 item deverá ser entregue acompanhado de Referência notas fiscais, ANEXADA À RESPECTIVA REQUISIÇÃO, dela devendo constar o número do Pregão e do Contrato firmado ou empenho, e ainda, atestado no verso pelo responsável pelo recebimento do item, o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais valor unitário, valor total e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8quantidade, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhasalém das demais exigências legais.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 13.1. Somente poderão realizar a prova os candidatos que tiverem completado o treinamento e / ou residência. 13.2. Para inscrever-se neste Concurso não é necessário ser associado da SOBED, da AMB ou de qualquer outra Sociedade de Especialidade Médica. 13.3. A Comissão de Título de Especialista reserva-se o direito de solicitar documentação complementar comprobatória para o respectivo enquadramento dos itens de suficiência e aptidão expostos no edital em questão, com prazo de 48 horas para envio. 13.4. Não serão aceitos, aceitas inscrições de candidatos que não comprovem todos os itens de qualificação exigidos no Edital. Não serão aceitos envio de documentos em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produtodata posterior à data de inscrição. 22.2 13.5. Os bens devem estar devidamente embalados participantes, através do envio do Requerimento online de inscrição, concordam com o Regulamento e acondicionados Regimento do Título de Especialista e autorizam a fim Comissão de garantir sua qualidade e integridadeTítulo de Especialista da SOBED, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição a averiguar a veracidade das informações contidas nas declarações, diplomas e/ou informação certificados. Caso sejam verificadas inconformidades nos documentos, poderá ser aplicada penalidade com desclassificação do candidato sem direito a reembolso. 13.6. Ainda que sua documentação tenha sido enviada para concursos anteriores, o reenvio de todos os documentos solicitados neste Edital se faz necessário para apreciação da AMB e emissão do certificado de título de especialista. 13.7. O cadastro do candidato, no site da SOBED, deverá ser atualizado no momento da inscrição para futuro contato (e-mail/correspondência). Cadastros desatualizados podem gerar maior tempo de comunicação, ultrapassando os prazos estipulados neste edital. 13.8. Iniciada a aplicação das provas, é vedado a qualquer candidato receber qualquer tipo de material proveniente de fora do ambiente de provas, seja por qualquer meio. 13.9. Não serão aplicadas provas em data ou horário diferente do predeterminado em edital ou em comunicado. 13.10. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos. 13.11. Durante a realização das provas, não será permitida a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, códigos, manuais, dicionários, notas, impressos, réguas de cálculo ou qualquer material de consulta que não for expressamente permitido. O candidato que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado da Prova. 13.12. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a qualquer delas implicará a eliminação automática do candidato. 13.13. A inobservância dos subitens anteriores acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato. 13.14. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame o candidato que, durante a sua realização: a) Não autorizar a captura e armazenamento de sua imagem em vídeo e áudio; b) Olhar repetidamente para quaisquer dos lados, para baixo e/ou para cima ou sair do campo de visão da câmera; c) Registrar ou divulgar por imagem ou som a realização da prova ou qualquer material utilizado no Exame d) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas; e) Utilizar-se de livros, códigos, manuais, dicionários, notas, réguas de cálculo, impressos, ou quaisquer outros meios que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; f) Fizer uso ou portar, mesmo que desligados, qualquer outro dispositivo eletrônico além do computador em que se está prestando o teste; quais sejam: telefone, telefone celular, relógios digitais, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, g) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos; h) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio; i) Afastar-se do ambiente de provas, a qualquer tempo, sem autorização do fiscal; j) Descumprir as instruções contidas no Portal Compras ambiente de prova; k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa da SEPLAGProva; m) For surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos. 13.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato do ambiente de provas, salvo nos casos expressamente previstos neste edital. 13.16. Se, por qualquer razão relacionada à operação pela Educat não relacionada aos equipamentos ou internet do candidato, a Prova sofrer atraso em seu início ou necessitar interrupção, será dado aos candidatos prazo adicional de modo que tenham no total o período de tempo para cada Prova. 13.17. Casos excepcionais não contemplados no edital serão decididos pela comissão executiva. 13.18. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou fiscalização destas e/MG ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e neste Termo de Referênciaclassificação, assim como não serão consideradasdiscutidos qualquer conteúdo ou formato das provas. 13.19. Não será permitido ao candidato fumar ou utilizar drogas lícitas ou ilícitas durante a realização do Exame. 13.20. Caso o candidato deseje efetuar qualquer reclamação acerca da aplicação das provas, para deverá, após o término, enviá-la por e-mail identificado à SOBED através do endereço eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. 13.21. Em caso de alteração de endereço de e-mail ou telefone, após a inscrição, o candidato deverá comunicar através do endereço eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, identificado em até 10 dias antes do encerramento das inscrições. 13.22. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os efeitosatos, as contidas neste Termo de Referênciaeditais e comunicados referentes ao Exame e/ou a divulgação desses documentos no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xxx.xx. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas13.23. Se, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesa qualquer tempo, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direitofor constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico, ter o candidato utilizado processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado da Prova. 13.24. A relação dos aprovados neste Exame será encaminhada à Associação Médica Brasileira – AMB que é responsável pela confecção e entrega do Certificado de senhaTítulo de Especialista, nos termos da Resolução CFM n° 2.330/2023.. 13.25. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Exame e/assinatura eletrônicaou à divulgação desses documentos no site da SOBED. 13.26. As instruções expedidas durante o exame complementam o edital e devem ser atendidas pelos candidatos. 13.27. Casos excepcionais não contemplados no edital serão decididos pela Comissão Executiva. A. Preparo, na presença sedação e monitoração em endoscopia digestiva B. Equipamentos de duas testemunhas.endoscopia digestiva C. Estrutura física de um serviço de endoscopia digestiva

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosEste Termo de Referência é parte integrante e complementar às cláusulas e condições previstas no edital de licitação, em hipótese algumavinculando os agentes públicos e licitantes que participarem do certame e das contratações para todos os fins. Xxxxxxxx xx Xxxxx, fardos08 de maio de 2024. Elaborado por À vista das informações contidas nestes autos e com observância às normas vigentes, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem aprovo o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste presente Termo de Referência. (NOME DO PROPONENTE), serão consideradasCNPJ/CPF nº (número do CNPJ ou CPF), com sede na (endereço completo, telefone, e-mail), por intermédio de seu representante legal, (NOME DO REPRESENTANTE), portador da carteira de identidade nº (número da carteira de identidade), e do CPF nº (número do CPF), para todos os efeitosfins do Chamamento Público Nº /20 da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, as contidas neste Termo referente à LOCAÇÃO DE IMÓVELCOMERCIAL QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, vem apresentar a seguinte proposta comercial: - Descrição do imóvel, endereço e instalações existentes; - Identificação do proprietário, representante legal e seu procurador, se for o caso; - Área total e área construída do imóvel; - Quantitativo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa vagas de estacionamento; - Cópia da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstasprocuração que confere poderes para quem assina a proposta; - Fotos do imóvel (fachada, respeitados os limites laterais e área interna); - E-mail e telefone para contato; - Prazo de entrega do artigo 65 imóvel, a contar da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes assinatura do contrato; - Prazo de validade da proposta de preços da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos locação, que deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias corridos, contados da data da apresentação; - Prazo para entrega das chaves do subitem anterior poderão exceder imóvel, a contar da assinatura do contrato. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ , (valor por extenso). Deverá ser considerado o Quadro abaixo para a elaboração da proposta, já que os limites ali estabelecidositens relacionados serão avaliados em momento oportuno pelo avaliador designado para este fim, desde que resultantes antes da contratação. c ÁREA INTERNA m² 1 Sala para instalação da recepção, visando atendimento ao público, com espaço para atender,no mínimo, 3 pessoas simultaneamente; 1 2 Cozinha/copa; 1 6 Comodo para os ACS; 1 7 Comodo para esterelização de acordo celebrado entre os contratantesmaterial (expurgo); 1 d Condições de Acessibilidade 1 Acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.legislação;

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosO pagamento estará condicionado ao atestado de servidores designados como fiscais, em hipótese algumapelo DETEL/MG, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem após analise da entrega do serviço. Caberá aos fiscais o acondicionamento registro formal de todas as instalações e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradasmontagens concluídas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 a confrontação com a fatura apresentada pelo fornecedor. A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este contratação objeto deste Termo de Referência deve-se ao fato do DETEL não possuir mão de obra especializada para instalação e o ETP tiveram a aprovação montagem de padrões com medidores de energia. Este serviços é especializado, devendo atender as normas técnicas para instalação Padrão CEMIG. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DEREFERÊNCIA: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. MASP:M-221.449- 9. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Endereço Eletrônico Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS R$ R$ Prazo de Garantia Prazo de Entrega ... Prazo de Validade da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Proposta Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador ProcuradoriaDeclaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que conheço as condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Declaro que nos preços propostos encontram-Geral se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de Justiça do Estado acordo com todas as normas da solicitação de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhasforma independente.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não 9.1 Os documentos referentes às negativas de débitos que forem apresentados, sem que neles constem seus prazos de validade, serão aceitos, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e considerados válidos pelo prazo de 90 (noventa) dias a qualidade do produtocontar de sua expedição. 22.2 9.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de garantir sua qualidade e integridadecópia autenticada por meio de cartório competente, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras publicação em órgão da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos imprensa oficial ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidospor cópias, desde que resultantes acompanhadas dos originais para conferência pelo pregoeiro. 9.3 A proposta e a documentação de habilitação deverão ser apresentadas, em 02 (dois) envelopes lacrados, de forma e não permitir sua violação, constando na parte frontal as seguintes indicações: PARA PROPOSTA: Razão Social: (NÃO DEVERÁ COLOCAR O NOME FANTASIA) Licitação PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2011. PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE N.° 01 Licitante: ........................................................................................ Endereço: ...................................................................................... PARA DOCUMENTACÃO: Razão Social: (NÃO DEVERÁ COLOCAR O NOME FANTASIA) Licitação PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2011.. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE N° 02 Licitante: ......................................................................................... Endereço: ........................................................................................ 9.4 Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos e, observado ainda o disposto nos ITENS 21.10 e 21.11 deste Edital, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado. 9.5 Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os serviços de frete e outras despesas serem fornecidos a esta Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sem ônus adicionais. 9.6 A proposta após entregue é irretratável e irrenunciável. 9.7 Após a assinatura do contrato a empresa vencedora CONTRATADA deverá executar os serviços relacionados nos ANEXO I no período de 60 dias após assinatura do contrato, desde que lhes seja emitido uma Ordem de Serviços, que solicitará de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no artcom a necessidade. 01º da Lei 9648 Sendo a CONTRATANTE responsável em comunicar a CONTRATADA com antecedência máxima de 27 de maio de 199803 (três) dias. 22.7 Em atendimento 9.8 Sob pena de inabilitação, todos os documentos a que se referem ao disposto no art. 5º ITEM 8 deste Edital, deverão estar em nome/razão social da IN PGJA este Termo de Referência licitante, o número do CNPJ/MF e o ETP tiveram endereço respectivo, observado que: I) Se a aprovação licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da coordenação matriz; II) Se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da Diretoria filial; III) Se a licitante for a matriz e o fornecimento for realizado pela filial, os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados tanto em relação à matriz quanto à filial. 9.9 A licitante poderá apresentar os comprovantes de Materiais regularidade junto à Seguridade Social – CND - INSS e Serviços – DMAS junto ao FGTS centralizados junto à matriz desde que junte comprovante da centralização do recolhimento das contribuições, e apresente certidão em que conste o CNPJ da Divisão entidade centralizadora. 9.10 Os serviços, constantes do ANEXO I, deverão ser executados de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral acordo com as especificações solicitadas, sendo que os preços dos serviços deverão permanecer os estabelecidos na Proposta de Justiça do Estado Preços, que será readequada após a jornada de Minas Gerais Brás Marques negociação estando a vencedora obrigada a encaminhar para o pregoeiro novo orçamento retificado, no prazo de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas24 horas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 Juntamente com a proposta comercial, o licitante deverá apresentar catálogos, folders e/ou manuais relativamente aos itens que integram os lotes 4 e 5. 22.6 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 22.8 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - – DIMAT. INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/con Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0- Belo Horizonte, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX MG - CEP: CEP 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. . 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. . 22.3 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.4 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.5 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 Contratante. 22.6 A CONTRATANTE Contratante poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Contratada. 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento . 22.8 A servidora Ke ly Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, da DIMAN, foi a responsável pelos aspectos técnicos e de especificação dos objetos. Assim, ela deverá ser consultada para análise dos mapas de preço, acompanhamento do pregão para solução de dúvidas técnicas quanto ao disposto no artobjeto, análise de amostras e recebimento definitivo (análise qualitativa) dos bens. 5º INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Gestor da IN PGJA este Termo Ata de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria Registro de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Belo Horizonte/MG Nome do setor responsável: Gerenciador Procuradoria-Procuradoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n n, galpão 1 - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0- Belo Horizonte, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, consoante indicado pela Divisão de Materiais, sem ônus para a Contratante. Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) ResponsáveisDIMAT)Responsável: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00Xxxxxx Prado Telefones(031) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00/(000) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx 0000, e-mails:xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde TelefonesXxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: (00O(A) 0000-0000 (00, com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) 0000-0000 Assim ajustadaspelo(a) , as brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes assinam acima qualificadas firmam o presente ContratoTermo de Adesão ao Registro de Preços , para um só efeito mediante as cláusulas e condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 124/2021, na respectiva Ata de direitoRegistro de Preços e seus anexos, por meio com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 124/2021. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosOs salários deverão obedecer, em hipótese algumano mínimo, fardosos valores estabelecidos pelo Sindicato da Categoria vinculado ao objeto contratado. Para tanto segue anexa a CCT para Ituiutaba e região. - Os benefícios orçados serão, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim obrigatoriamente, repassados aos empregados na forma prevista na CCT vinculado ao objeto, sob pena de garantir sua qualidade e integridadeaplicação de penalidades previstas no Contrato. - O empregado da Contratada não será considerado Funcionário Público, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, exceto para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no artefeitos penais (Art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT327 Código Penal Brasileiro), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadasou seja, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, quaisquer benefícios outorgados por meio de senhaLeis, Decretos ou outros normativos destinados ao Funcionalismo Público, como por exemplo, Pontos Facultativos, não serão extensivos aos empregados da Contratada. - Os serviços serão prestados de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do funcionamento das atividades da SAE, assim o contrato terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas, limitada a 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - O ISS para o município de Ituiutaba é 4% (quatro porcento). - O mês e ano referência para formação de preços será aquele da data da apresentação da proposta comercial na sessão pública do pregão. - Deverá ser respeitado o interregno mínimo de 1 (um) ano a partir do início da vigência contratual para repactuação dos preços. - Como não haverá repactuação dos preços no mês do índice/assinatura eletrônicadissídio das categorias, após divulgação do índice e homologação das Convenções Coletivas a licitante deverá fazer provisão para suportar o preço proposto por 12 meses. - A vistoria dos locais não é obrigatória porém é recomendável para formulação de propostas. O atestado de vistoria será disponibilizado pela SAE, no momento da realização da mesma. - Haverá previsão editalícia para provisionamento de valores para o pagamento das férias, 13º salário e rescisão contratual dos trabalhadores da contratada, bem como de suas repercussões trabalhistas, fundiárias e previdenciárias, que serão depositados pela contratante em conta depósito vinculada específica (com correção por índice poupança), em nome do prestador dos serviços, bloqueada para movimentação, conforme disposto no anexo VII da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 2017, os quais somente serão liberados para o pagamento direto dessas verbas aos trabalhadores, nas condições estabelecidas na presença referida norma. - Haverá necessidade de duas testemunhasSeguro Garantia nos termos e percentuais do art. 56 da Lei Federal 8.666/93. - Todos os locais de execução de serviços possuem ambiente para troca de vestuário, copa para realizar as refeições, acomodação (sem exposição à intempéries), banheiro e água potável. - O transporte urbano municipal circula nos locais de prestação dos serviços (01 e 04), sendo facultado à Contratada e ao colaborador a sua utilização. Todavia não existe circulação nos locais de prestação dos serviços (02, 03 e 05), devendo o colaborador se deslocar conforme acordo com o empregador. Na data base do cálculo o valor da tarifa de transporte coletivo do município de Ituiutaba era R$ 3,20. DECLARO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO Nº /2019, QUE A EMPRESA ( ), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº( ), SEDIADA NA ( ), REPRESENTADA PELO SR. ( ), VISTORIOU AS ÁREAS ONDE SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS, PARA TOMAR PLENO CONHECIMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES E DAS DIFICULDADES QUE OS SERVIÇOS POSSAM APRESENTAR NO FUTURO.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. . 22.3 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.4 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.5 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 Contratante. 22.6 A CONTRATANTE Contratante poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Contratada. 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento . 22.8 A servidora Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, da DIMAN, foi a responsável pelos aspectos técnicos e de especificação dos objetos. Assim, ela deverá ser consultada para análise dos mapas de preço, acompanhamento do pregão para solução de dúvidas técnicas quanto ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo objeto, análise de Referência amostras e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMATrecebimento definitivo (análise qualitativa) dos bens. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Procuradoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n n, galpão 1 - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0- Belo Horizonte, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, consoante indicado pela Divisão de Materiais, sem ônus para a Contratante. Nome do setor responsável: Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) ResponsáveisResponsável: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00Xxxxxx Prado Telefones(031) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: / (00000) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx 0000, e-mails: xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefonescondições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 124/2021, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (00*) 0000-0000 Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 124/2021. (00**) 0000-0000 Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não 9.1 Os documentos referentes às negativas de débitos que forem apresentados, sem que neles constem seus prazos de validade, serão aceitos, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e considerados válidos pelo prazo de 90 (noventa) dias a qualidade do produtocontar de sua expedição. 22.2 9.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de garantir sua qualidade e integridadecópia autenticada por meio de cartório competente, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras publicação em órgão da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos imprensa oficial ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidospor cópias, desde que resultantes acompanhadas dos originais para conferência pelo Pregoeiro. 9.3 Se a documentação de acordo celebrado entre os contratanteshabilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado. 9.4 Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo o serviço ser fornecido a esta Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT sem ônus adicionais. 9.5 Os serviços objeto deste Edital, deverão ser prestados na sede do Paço Municipal, atendendo ao que se anuncia o Anexo I. 9.6 A empresa proponente deverá apresentar proposta global do objeto da licitação. 9.6.1. A proposta após entregue é irretratável e irrenunciável. 9.7 Após a assinatura do contrato a empresa vencedora contratada deverá iniciar a execução de imediato, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998item 9.5. 22.7 Em atendimento 9.8 Sob pena de inabilitação, todos os documentos a que se referem ao disposto no artitem 8. 5º deste Edital, deverão estar em nome/razão social da IN PGJA este Termo de Referência licitante, o número do CNPJ/MF e o ETP tiveram endereço respectivo, observado que: I) se a aprovação licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da coordenação matriz; II) se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da Diretoria filial; III) se a licitante for a matriz e o serviço for realizado pela filial, os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados tanto em relação à matriz quanto à filial. 9.9 A licitante poderá apresentar os comprovantes de Materiais regularidade junto à Seguridade Social - CND/lNSS e Serviços – DMAS junto ao FGTS centralizados junto à matriz desde que junte comprovante da centralização do recolhimento das contribuições, e apresente certidão em que conste o CNPJ da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhasentidade centralizadora.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não 9.1 Os documentos referentes às negativas de débitos que forem apresentados, sem que neles constem seus prazos de validade, serão aceitosconsiderados válidos pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua expedição e os documentos extraídos por via INTERNET terão seus dados conferidos pelo Pregoeiro ou por membro da sua equipe de apoio, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade através do produto“site” correspondente. 22.2 9.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de garantir sua qualidade e integridadecópia autenticada por meio de cartório competente, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras publicação em órgão da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos imprensa oficial ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidospor cópias, desde que resultantes acompanhadas dos originais para conferência pelo Pregoeiro. 9.3 Se a documentação de acordo celebrado entre habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos e, observado ainda o disposto nos itens 21.10 e 21.11 deste Edital, o Pregoeiro considerará o proponente inabilitado. 9.4 Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os contratantesfornecimentos ser fornecidos a esta a esta Prefeitura Municipal de Heliópolis - BA sem ônus adicionais. 9.5 Os fornecimentos objeto deste Edital, deverão ser prestados na sede do Município de Heliópolis - BA, atendendo ao itinerário de conformidade com o Anexo I. 9.6 A empresa proponente deverá apresentar proposta global do objeto da licitação. 9.6.1. A proposta depois de entregue é irretratável e irrenunciável. 9.7 Após a assinatura do contrato a empresa vencedora contratada deverá iniciar a entrega de imediato, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998item 9.5. 22.7 Em atendimento 9.8 Sob pena de inabilitação, todos os documentos a que se referem ao disposto no artitem 8. 5º Deste Edital, deverão estar nome/razão social da IN PGJA este Termo de Referência licitante, o número do CNPJ/MF e o ETP tiveram endereço respectivo, observado que: I) Se a aprovação licitante for à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da coordenação matriz; II) Se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da Diretoria filial; III) Se a licitante for à matriz e o fornecimento for realizado pela filial, os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados tanto em relação à matriz quanto à filial. 9.9 A licitante poderá apresentar os comprovantes de Materiais regularidade junto à Seguridade Social – CND/INSS e Serviços – DMAS junto ao FGTS centralizados junto à matriz desde que junte comprovante da centralização do recolhimento das contribuições, e apresente certidão em que conste o CNPJ da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhasentidade centralizadora.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitos23.1. Os dados do TRT da 19ª Região: CNPJ: nº. 35.734.318/0001-80 e UASG: nº. 080022. 23.2. Ao contratado poderá ser acrescido ou diminuído o objeto da contratação dentro dos limites estabelecidos na lei nº. 8.666/93. Maceió, em hipótese alguma21 de novembro de 2022. Técnico Judiciário Técnica Judiciária Grupo Item Descrição do objeto unid qtd Unit. (R$) Total poritem (R$) Valor total estimado para essa contratação R$ a) expressamente que estou plenamente ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas no presente Edital e Seus anexos, fardosbem com que no preço unitário ofertado estão inclusas as despesas diretas e indiretas, caixas ou frascos violados ou com outros danos fornecimento de todos os insumos, de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. b) que prejudiquem nos preços contidos na proposta estarão incluídas todas as despesas decorrentes do fornecimento dos equipmentos para o acondicionamento TRT da 19ª Região, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº. 30/2022, inclusos taxas, impostos, tarifas, inclusive de administração, emolumentos e a qualidade quaisquer despesas operacionais, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza e outras despesas, diretas e indiretas, enfim, todos os componentes de custo do produto, inclusive lucro, necessários à perfeita execução do objeto, durante todo o período de vigência do contrato. 22.2 Os bens devem c) que o prazo de validade da proposta é de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de abertura das propostas. AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO A ---------empresa-------, inscrita no CNPJ sob o nº. -------, com sede ------- endereço --- --, neste ato representada por ---- cargo ----, ----- nome do responsável , portador(a) da Cédula de Identidade com Registro Geral nº. e inscrito(a) no CPF sob o nº. - -----------, residente e domiciliado(a) em , declara sob as penas da lei: - não possuir em seu quadro societário cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos magistrados ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação. Declara, outrossim, ter conhecimento de que: - a vedação do parágrafo anterior se estende às contratações deflagradas quando os magistrados e servidores geradores de incompatibilidade estavam no exercício dos respectivos cargos e funções, assim como as iniciadas até 6 (seis) meses após a desincompatibilização. E, ainda, estar devidamente embalados ciente de que: - nada obsta que a Administração vede a contratação de empresa pertencente a parente de magistrado ou servidor não abrangido pelas hipóteses expressas de nepotismo, a exemplo dos atuantes exclusivamente na área judiciária, sempre que identificar, no caso concreto, risco potencial de contaminação do processo licitatório. .................................................... (local e acondicionados a fim de garantir sua qualidade data) .................................................. (nome e integridadeassinatura do representante legal) , protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes inscrito no CNPJ nº. , por intermédio de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG representante legal, o (a) Sr(a). e neste Termo de Referênciado CPF nº. , serão consideradasDECLARA, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites fins do artigo 65 disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesnº. 8.666, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidosde 21 de junho de 1993, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantesacrescido pela Lei nº. 9.854, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio outubro de 19981999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. . 22.2 Os bens devem lacres e selos de segurança das embalagens deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes acordo com as normas da Associação Brasileira de seu transporte. Normas Técnicas - ABNT. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. . 22.4 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 22.5 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.6 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da do CONTRATANTE. 22.5 . 22.7 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Contratada. 22.8 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Gestor da IN PGJA este Termo Ata de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria Registro de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Belo Horizonte/MG Nome do setor: Divisão de Materiais (DIMAT) Gerenciador Procuradoria- Geral deJustiça do Estado de Minas Gerais Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - XX 000 - Xx 0,0, x/x - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 – Excepcionalmente, o produto poderá ser entregue em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de BeloHorizonte/MG. Responsável: DIMAT: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Telefones(031) 0000-0000 /(000) 0000-0000, e-mails:xxxxx@xxxx.xx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.xx; TERMO DE ADESÃO DO(S) ÓRGÃO(S) NÃO PARTICIPANTE(S) ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 234/2020, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8Gerais, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0Órgão Gerenciador, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000aderindo ao(s) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMATseguintes item(ns), Diretoria na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 234/2020. (**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 adesões de órgãos não integrantes do SIRP. Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitos24.1. Ao contrato poderá ser acrescido ou diminuído o objeto da contratação dentro dos limites estabelecidos na lei nº. 8.666/93; 24.2. A licitação objeto deste termo de referência poderá ser revogada total ou parcialmente, sem que caiba indenização aos licitantes em hipótese algumaconsequência do ato, fardosnos termos do art. 49 da Lei 8.666/93; 24.3. Ao contrato poderá ser acrescido ou diminuído o objeto do fornecimento dentro dos limites estabelecidos na lei 8.666/93; 24.4. O ID do sistema de compras – SIGA é identificado pelo nº 72913. ANEXO II PROPOSTA DETALHE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL PROPOSTA DETALHE ANEXO II Licitação por Pregão Eletrônico nº 027/22, caixas A Realizar-se: 25/11/2022 às 11:02H Requisição nº - PES 0087/2022 Processo nº E-20/001.007542/2022 A firma ao lado mencionada propõe fornecer à DPRJ, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigorosamente às condições estipuladas constantes do EDITAL CARIMBO DA FIRMA Observações 1ª A PROPOSTA DETALHE deverá: - ser preenchida integralmente por processo mecânico ou frascos violados eletrônico, sem emendas e rasuras; - conter os preços em algarismos por extenso, por unidade, já incluídas as Prazo de entrega: De acordo com o Termo de Referência despesas de fretes, impostos federais ou estaduais e descontos especiais. 2ª – O proponente se obrigará, mediante devolução da PROPOSTA DETALHE, a cumprir os termos nela contidos. 3ª – As duas primeiras vias da PROPOSTA DETALHE deverão ser devolvidas a este órgão, até à hora e data marcadas em envelope fechado, com outros danos que prejudiquem indicação do seu número e data do encerramento. 4ª – A licitação mediante PROPOSTA DETALHE poderá ser anulada no todo, ou em parte, de conformidade com a legislação vigente. 5ª – Caso o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim Termo de garantir sua qualidade e integridadeReferência contenha anexo específico relativo à Proposta Detalhe, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes este deverá ser apresentado juntamente com o presente Xxxxx XX. Validade da Proposta - Detalhe: preços válidos por 60 (sessenta) dias úteis. Local de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição eentrega/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste execução: conforme o Termo de Referência. Declaramos inteira submissão ao presente termo e legislação vigente. Em / / . FIRMA PROPONENTE DATA / / FIRMA PROPONENTE – ASSINATURA DO RESPONSÁVEL SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL PROPOSTA DETALHE ANEXO II Licitação por Pregão Eletrônico nº 027/22, serão consideradasA Realizar-se: 25/11/2022 às 11:02H Requisição nº - PES 0087/2022 Processo nº E- 20/001.007542/2022 A firma ao lado mencionada propõe fornecer à DPRJ, para todos os efeitospelos preços abaixo assinalados, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites obedecendo rigorosamente às condições estipuladas constantes do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no artEDITAL CAR IMBO DA FIRMA ITEM NÚMERO DE ESTOQUE ESPECIFICAÇÃO UNID. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no artQTD PREÇO UNIT. 5º da IN PGJA este Termo de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza TelefoneTOTAL DADOS BANCÁRIOS /LICITANTE: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador Banco (Nome/contatoNúmero) Gerenciador ProcuradoriaAg. (Nome/número) Conta Corrente nº: INFORMAÇÕES PARA FATURAMENTO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DPRJ CNPJ: 31.443.526/0001-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte70 INSC.ESTADUAL: ISENTO END: Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/MG Rodovia Anel Rodoviário XX XXX: 00.000-000. Observações 1ª A PROPOSTA DETALHE deverá: - BR 040 ser preenchida integralmente por processo mecânico ou eletrônico, sem emendas e rasuras; - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direitoconter os preços em algarismos por extenso, por meio unidade, já incluídas as despesas de senha/assinatura eletrônicafretes, na presença de impostos federais ou estaduais e descontos especiais. 2ª – O proponente se obrigará, mediante devolução da PROPOSTA DETALHE, a cumprir os termos nela contidos. 3ª – As duas testemunhasprimeiras vias da PROPOSTA DETALHE deverão ser devolvidas a este órgão, até à hora e data marcadas em envelope fechado, com indicação do seu número e data do encerramento. Prazo para execução: Conforme ANEXO I. Validade da Proposta - Detalhe: preços válidos por 60 (sessenta) dias úteis. Local para execução: Conforme Edital e ANEXO I. Declaramos inteira submissão ao presente termo e legislação vigente.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.3 O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Licitações. 22.4 Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 22.5 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTEContratante. 22.5 22.6 A CONTRATANTE Contratante poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAContratada. 22.6 22.7 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento 22.8 As servidoras Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, foram as responsáveis pelos aspectos técnicos e de especificação dos objetos nas competências descritas abaixo. Assim, elas deverão ser consultadas para análise dos mapas de preço, acompanhamento do pregão para solução de dúvidas técnicas quanto ao disposto no artobjeto, análise de amostras e recebimento definitivo (análise qualitativa) dos bens. 5º da IN PGJA este Os itens de cunho técnico relativos aos objetos a serem adquiridos foram inseridos neste Termo de Referência pelos Setores Técnicos SEA-DIMAN, Setor Médico e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria CEAT Setor Médico. EM RELAÇÃO A MATERIAIS Nome: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Cargo: OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP Unidade Administrativa: DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM RELAÇÃO À ERGONOMIA E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Nome: XXXXXX XXXXXXXXXX Cargo: ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - QP Unidade Administrativa: SETOR MÉDICO Nome: XXXXXX XXXXXXX XXXXX Cargo: ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - QP Unidade Administrativa: CEAT – SETOR MÉDICO Os itens de Materiais cunho administrativo, jurídico, contratual e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais quantitativo deste Termo de Referência foram inseridos pela SLS - DIMAT. Unidade Administrativa: DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 ANEXO III INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Almoxarifado Central da PGJ: Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0- Belo Horizonte, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX MG CEP: 00000-000 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) ResponsáveisDIMAT Responsável: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Xxxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante. As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefonecondições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 373/2021, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13. Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas: ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO SIAD (00*) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde TelefonesObservação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 373/2021. (00**) 0000-0000 Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (00noventa) 0000-0000 Assim ajustadasdias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP. (***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP. ................................, ..... de ....................... de ........ .............................................................................. Assinatura do representante legal E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 21.1. Não serão aceitosaceitas, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade do produto. 22.2 21.2. Os bens devem lacres e selos de segurança das embalagens deverão estar devidamente embalados e acondicionados a fim de garantir sua qualidade e integridade, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes acordo com as normas da Associação Brasileira de seu transporteNormas Técnicas – ABNT. 22.3 21.3. Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 21.4. O valor final para o cumprimento do objeto do presente Termo de Referência será definido após a Cotação Prévia de Preços, que será realizada pelo Setor de Compras e Contratações. 21.5. Os licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão analisar toda a documentação referente à presente licitação, dirimindo, oportunamente, todas as dúvidas, de modo a não incorrerem em omissões, que não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos. 21.6. Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da do CONTRATANTE. 22.5 21.7. A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADAContratada. 22.6 21.8. Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidos, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998. 22.7 Em atendimento ao disposto no art. 5º INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR E OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Órgão Gestor da IN PGJA este Termo Ata de Referência e o ETP tiveram a aprovação da coordenação da Diretoria Registro de Materiais e Serviços – DMAS e da Divisão de Materiais - DIMAT. Preços (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Belo Horizonte/MG Nome do setor Responsável: DIVISÃO DE MATERIAIS - DIMAT Telefone: (031) 0000- 0000 / (000) 0000-0000 Rodovia Xxxx Xxxxxxxxxx - Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n – Galpão 01 - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0- Belo Horizonte, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão Participante Corpo de Materiais (DIMAT)Bombeiros Militar de Minas Gerais Belo Horizonte/MG O setor responsável será definido pelo Órgão Participante, Diretoria e O local de Informação entrega na Capital será definido pelo Órgão Participante, e Conhecimento (DINCcomunicado ao fornecedor, quando da emissão da Autorização de Fornecimento. comunicado ao fornecedor, quando da emissão da Autorização de Fornecimento. Participante Policia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/CEAF) MG O local de entrega na Capital será definido pelo Órgão Participante, e Divisão comunicado ao fornecedor, quando da emissão da Autorização de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx Fornecimento. O setor responsável será definido pelo Órgão Participante, e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 comunicado ao fornecedor, quando da emissão da Autorização de Fornecimento. Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não 9.1 Os documentos referentes às negativas de débitos que forem apresentados, sem que neles constem seus prazos de validade, serão aceitosconsiderados válidos pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua expedição e os documentos extraídos por via INTERNET terão seus dados conferidos pela Pregoeira ou por membro da sua equipe de apoio, em hipótese alguma, fardos, caixas ou frascos violados ou com outros danos que prejudiquem o acondicionamento e a qualidade através do produto“site” correspondente. 22.2 9.2 Os bens devem estar devidamente embalados e acondicionados a fim documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de garantir sua qualidade e integridadecópia autenticada por meio de cartório competente, protegidos inclusive contra possíveis danos decorrentes de seu transporte. 22.3 Na ocorrência de divergência entre qualquer descrição e/ou informação contidas no Portal Compras publicação em órgão da SEPLAG/MG e neste Termo de Referência, serão consideradas, para todos os efeitos, as contidas neste Termo de Referência. 22.4 Nenhuma modificação poderá ser feita nas especificações sem autorização expressa da CONTRATANTE. 22.5 A CONTRATANTE poderá realizar acréscimos imprensa oficial ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, respeitados os limites do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da proposta da CONTRATADA. 22.6 Eventuais supressões realizadas nos termos do subitem anterior poderão exceder os limites ali estabelecidospor cópias, desde que resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, conforme alterações dispostas no art. 01º da Lei 9648 de 27 de maio de 1998acompanhadas dos originais para conferência pela Pregoeira. 22.7 Em atendimento 9.3 Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos e, observado ainda o disposto nos itens 22.10 e 22.11 deste Edital, a Pregoeira considerará o proponente inabilitado. 9.4 Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os materiais ser fornecidos a esta a esta Prefeitura Municipal de Adustina - BA sem ônus adicionais. 9.5 Os fornecimentos objeto deste Edital, deverão ser entregue conforme ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Responsável do Município de Adustina/BA, em conformidade com o Anexo I. 9.6 A empresa proponente deverá apresentar proposta global do objeto da licitação. 9.6.1. A proposta depois de entregue é irretratável e irrenunciável. 9.7 Sob pena de inabilitação, todos os documentos a que se referem ao disposto no artitem 8. 5º Deste Edital, deverão estar nome/razão social da IN PGJA este Termo de Referência licitante, o número do CNPJ/MF e o ETP tiveram endereço respectivo, observado que: I) se a aprovação licitante for à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da coordenação matriz; II) Se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da Diretoria filial; III) Se a licitante for à matriz e o fornecimento for realizado pela filial, os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados tanto em relação à matriz quanto à filial. 9.8 A licitante poderá apresentar os comprovantes de Materiais regularidade junto à Seguridade Social – CND/INSS e Serviços – DMAS junto ao FGTS centralizados junto à matriz desde que junte comprovante da centralização do recolhimento das contribuições, e apresente certidão em que conste o CNPJ da Divisão de Materiais - DIMAT. Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Brás Marques de Souza Telefone: (00) 0000-0000 Órgão Local de Entrega Setor Fiscalizador (Nome/contato) Gerenciador Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras – Xxxxxx 0, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000 Divisão de Materiais (DIMAT), Diretoria de Informação e Conhecimento (DINC/CEAF) e Divisão de Manutenção Predial (DIMAN) Responsáveis: XXXXX Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Junior Telefone: (00) 0000-0000 DINC/CEAF Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 DIMAN Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Athayde Telefones: (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhasentidade centralizadora.