JORNADA REDUZIDA. Considera-se jornada reduzida aquela cuja duração seja superior a 30 (trinta) horas e inferior a 44 (quarenta e quatro) horas semanais, obedecidos os seguintes requisitos:
JORNADA REDUZIDA. 1. A redução da jornada dos maquinistas para 36 horas semanais, sem redução proporcional do trabalho, insere-se na categoria de cláusula econômica, instituível apenas por negociação coletiva, uma vez que poderia implicar na necessidade de contratação de mais empregados
JORNADA REDUZIDA. As empresas poderão contratar empregados com a jornada em regime de tempo parcial, nos termos do art. 58-A, da CLT e seus parágrafos.
JORNADA REDUZIDA. Os empregadores que contratarem empregados para trabalhar em jornada inferior a 40 horas semanais deverão estabelecer essa condição especial em contrato escrito, fixando a jornada semanal e a remuneração do trabalhador em proporcionalidade as horas trabalhadas.
JORNADA REDUZIDA. Ocorrendo diminuição de carga horária por solicitação por escrito do empregado, será devida a remuneração proporcional correspondente à nova carga horária resultante, não se configurando nestes casos alteração unilateral do contrato de trabalho ou redução salarial, desde que aprovado pelo sindicato profissional.
JORNADA REDUZIDA. Considera-se jornada reduzida aquela cuja duração seja superior a 30 (trinta) horas e inferior a 44 (quarenta e quatro) horas semanais, obedecidos os seguintes requisitos: Salário da função na empresa dividido por 44 (quarenta e quatro) horas semanais e multiplicado pelo número de horas semanais contratadas é igual ao salário mensal de contratação do empregado com JORNADA ESPECIAL REDUZIDA.