PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Termo aditivo e anexos PDF
2. Comprovação da publicação do extrato do termo aditivo PDF
3. Justificativa para a celebração do aditivo PDF
4. Projetos, quando houver modificação do projeto inicial DWG
5. Planilha orçamentária com a memória de cálculo dos quantitativos, quando houver aditivo de valor XLSX
6. Cronograma físico-financeiro, quando houver aditivo de valor ou de prazo PDF
7. Nota de empenho ou reserva orçamentária PDF
8. Pareceres jurídico e técnico emitidos sobre o aditivo PDF
9. Comprovante de retenção de caução ou outra modalidade de garantia, se for o caso PDF
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO OBRIGATÓRIAS EXTENSÕES
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Justificativa para a formalização do Termo de Apostilamento PDF
2. Termo de Apostilamento e seus anexos PDF
3. Nota de empenho ou nota de anulação, se for o caso PDF
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Subanexo I (Conforme modelo disponibilizado no Portal do Jurisdicionado e-Contas menu "Comunicado") - Execução Financeira de Contratos de Obras/Serviços de Engenharia, detalhando a execução financeira da contratação consolidado a cada medição XLSX
2. Notas de Empenho e, quando existente, Nota de Anulação PDF
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Autorização e justificativa para realização da licitação PDF
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Termo de recebimento provisório PDF
2. Termo de recebimento definitivo PDF
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Justificativa sobre a contratação direta, relatando as condições de inviabilidade de competição, no caso de inexigibilidade, ou o conveniência e interesse público, no caso de dispensa, contendo os elementos necessários à caracterização da hipótese de excepcionalidade da licitação, a escolha do futuro contratado e as bases financeiras da contratação.. PDF
2. Reserva Orçamentária ou empenho da despesa PDF
3. Planilha orçamentária elaborada pelo órgão, com memoria de cálculo dos quantitativos e com o Demonstrativo da composição do BDI e leis sociais XLSX
4. Termo de referência e seus anexos, e/ou Projeto Basico PDF
5. Estudos Técnicos Preliminares PDF
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Subanexo I (Conforme modelo disponibilizado no Portal do Jurisdicionado e-Contas menu "Comunicado") - Execução Financeira de Contratos de Obras/Serviços de Engenharia, detalhando a execução financeira da contratação consolidado a cada medição a cada pagamento. XLSX
2. Ordem de início da execução PDF
3. Notas de Empenho e, quando existente , Notas de Anulação PDF
4. Ato de designação do fiscal do contrato PDF
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Autorização e justificativa para contratação direta emitida pela autoridade competente, com fundamentação no Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC PDF
PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Nº ESPECIFICAÇÃO EXTENSÕES
1. Justificativa e autorização do Órgão Gerenciador para realização da licitação com adoção do Sistema de Registro de Preços PDF
2. Comprovante da divulgação da Intenção de Registro de Preços (IRP) ou justificativa para não divulgação; PDF
3. Ato de designação da comissão de licitação ou do pregoeiro PDF