REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. Os interessados em participar dos Procedimentos Competitivos deverão manifestar seu interesse no prazo de 7 (sete) Dias Úteis contados da publicação do respectivo Edital (“Qualificação”). Sem prejuízo dos critérios financeiros e demais documentos e condições que venham a ser exigidos em cada Edital nos termos deste Plano, cada interessado em participar de qualquer Procedimento Competitivo deverá demonstrar por meio de sua notificação de Qualificação o preenchimento dos seguintes requisitos mínimos de qualificação (“Requisitos Mínimos de Qualificação”), sob pena de desqualificação pela Oi, ressalvado que eventuais interessados que tenham apresentado Proposta Vinculante UPI ClientCo e/ou Proposta Vinculante UPI V.tal que tenham sido aceitas pelas Recuperandas e pelos Credores nos termos das respectivas deliberações estarão dispensados de demonstrar o preenchimento dos Requisitos Mínimos de Qualificação:
(i) o interessado deverá indicar o Procedimento Competitivo no qual deseja participar, indicando, ainda, a UPI Xxxxxxxx para cuja aquisição pretende apresentar proposta;
(ii) o interessado, por si e/ou por suas Afiliadas, deverá apresentar proposta de aquisição da UPI Definida que desejar, observadas as formas de pagamento permitidas em cada Procedimento Competitivo, bem como os prazos e demais condições previstas na minuta do respectivo contrato de compra e venda, neste Plano e no respectivo Edital;
(iii) o interessado deverá apresentar comprovantes de existência e regularidade, devidamente emitidos pelos órgãos responsáveis pelo registro de constituição do interessado;
(iv) no caso de pessoa jurídica, o interessado deverá apresentar cópia dos respectivos documentos constitutivos, assim como documento societário que comprove as pessoas físicas ou jurídicas titulares do capital da pessoa jurídica em questão;
(v) o interessado deverá apresentar declaração de referência bancária de pelo menos 2 (duas) instituições financeiras de primeira linha atestando a sua capacidade econômica, financeira e patrimonial para participar do respectivo Procedimento Competitivo;
(vi) o interessado deverá apresentar prova de que possui disponibilidade de recursos ou meios suficientes para fazer frente ao pagamento do preço mínimo da respectiva UPI Definida, mediante apresentação de carta de crédito irrevogável e irretratável de instituição financeira registrada no Banco Central do Brasil; e
(vii) o interessado deverá, obrigatoriamente, concordar expressamente com os termos e condi...
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. A. Formação Acadêmica A.1 Formação acadêmica (Consultor 01 DIFOR: Avaliação Pedagógiga - RED - Educação Infantil e Anos iniciais)
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. A – Exigências Gerais : B – Exigências Específicas : Experiência Profissional Anterior:
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. Empresas aptas a contratar com o setor público.
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. Os participantes que não apresentarem os requisitos obrigatórios de qualificação não serão considerados aptos para o processo de avaliação.
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. A. Formação Acadêmica A.1 Formação acadêmica (Consultor(a) para elaborar proposta de plano de disseminação dos conteúdos mapeados para a Biblioteca da Rede InovaGov) B. Exigências Específicas
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. A. Formação Acadêmica A.1 Formação acadêmica (CONSULTOR ESPECIALISTA EM MODELOS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. A. Formação Acadêmica: curso superior reconhecido pelo MEC.Édesejável pós- graduação (mínimo 360 horas).
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. A – Exigências Gerais : B – Exigências Específicas : Experiência Profissional Anterior: Mínimo de dois anos na área de Assistência Social, que envolvam assessoria, análise e/ou gestão na política de assistência social nos níveis municipal ou estadual ou federal, preferencialmente na área Gestão do Trabalho; Domínio temático da Política de Assistência Social, particularmente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), comprovada através de publicações científicas e/ou técnicas. Área: Ciências Humanas ou Sociais Período em meses: 24 C – Nível de Instrução : 4.2 - Lato Sensu - Especialização D – Cursos/Habilidades : Mestrado/Doutorado/Pós-Doutorado em Ciências Humanas/Sociais/Saúde; Exp. em assessoramento/execução de planos de Assist. Social;Professor(a) da Universidade com exp. ativa comp. de mais de 3 anos em serviço social. E – Idiomas :
REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO. A. Formação Acadêmica A.1 Formação acadêmica (Junior)