Common use of SANÇÕES E PENALIDADES Clause in Contracts

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.1. Para a aplicação das penalidades previstas será levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.124.1. Para a aplicação das penalidades previstas será serão levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.124.1. Para a aplicação das penalidades previstas será serão levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir, sem prejuízo das sanções administrativas previstas na Lei n° 9.784/99:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.122.1. Para a aplicação das penalidades previstas será levadas levada em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.1. 8.1 - Para a aplicação das penalidades previstas será levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:ato.

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.114.1. Para a aplicação das penalidades previstas será serão levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.11.0. Para a aplicação das penalidades previstas será serão levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.1. Para 18.1.Para a aplicação das penalidades previstas será levadas levado em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.1. Para 8.1.Para a aplicação das penalidades previstas será levadas levado em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.126.1. Para a aplicação das penalidades previstas será serão levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.1. 8.1 - Para a aplicação das penalidades previstas será serão levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:ato.

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.1. 11.1 Para a aplicação das penalidades previstas será serão levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir:

SANÇÕES E PENALIDADES. 21.115.1. Para a aplicação das penalidades previstas será serão levadas em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato conforme discriminado a seguir: