Tarifas e Preços. 1. A Vimágua fixa anualmente, por deliberação do órgão competente nos termos dos respetivos Estatutos e da Lei, as tarifas e preços correspondentes aos serviços de saneamento de águas residuais urbanas, os quais são aprovados pela Entidade Titular
Tarifas e Preços. 3.1. Os preços a faturar pelo fornecimento de energia elétrica e demais serviços contratados nos termos definidos nas Condições Particulares são acordados livremente entre as partes.
Tarifas e Preços. Artigo 5
Tarifas e Preços. 3.1. O Cliente está obrigado perante a G9 ao pagamento dos preços estabelecidos nas Condições Particulares de cada produto que seja fornecido nos termos estabelecidos no presente Contrato.
Tarifas e Preços. 7.1 - Serão da CONCESSIONÁRIA, a partir da DATA DE ASSUNÇÃO, todos os direitos de faturamento das TARIFAS do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO e preços dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, bem como demais direitos de cobrança aos USUÁRIOS, na forma definida no REGULAMENTO.
Tarifas e Preços. 18.1. Os preços a praticar são os que constam do tarifário anexo ao presente contrato.