XXXXX XX XXXXX XXXXX. DECISÃO SUROD Nº 138, DE 6 DE JULHO DE 2022
XXXXX XX XXXXX XXXXX. Secretário Municipal De Obras
XXXXX XX XXXXX XXXXX. Secretário Municipal De Obras 01 (Local, Data) Nome por extenso CPF
XXXXX XX XXXXX XXXXX. Diretora Administrativa. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Diretora Presidente. Xxxxx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxx/XX Telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 CNPJ – 55.555.957/0001-96 Site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx
XXXXX XX XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde PORTARIA Nº 003/2021 Fundo Municipal De Assistência Social PORTARIA Nº 004/2021 Ordenador de Despesa DECRETO Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 ANEXO II PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 ANEXO III
XXXXX XX XXXXX XXXXX. Secretário Geral de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE Tejuçuoca/CE, 7 de Março de 2024 XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX Secretário de Educação Bom Jesus do Norte-ES, 6 de março de 2024. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Pregoeiro
XXXXX XX XXXXX XXXXX. Diretora da Vigilância Sanitária Municipal
XXXXX XX XXXXX XXXXX. Presidente ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
XXXXX XX XXXXX XXXXX. Diretora Administrativa. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Diretora Presidente. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO E XXXXXXXXX PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA FUNDART. Xxxxx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxx/XX Telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 CNPJ – 55.555.957/0001-96 Site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede da Fundação, FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, fundação pública municipal, Sede da Fundação, situada na Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxx - XX, XXX xx 00.000-000 presentes, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.555.957/0001-96, neste ato representado por sua Diretora Presidente, Sr. Thaila Aparecida Diniz Brito, brasileira, servidora pública, maior, portador da cédula de identidade registro geral número 40.415.651-4-SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 000.000.000-00, Diretora Presidente, ora em diante designada CONTRATANTE, a seguir nomeada simplesmente FUNDART, e, de outro lado, a empresa XXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXX, com sede na Rua XXXXXXX, XXX, bairro XXXX, cidade de XXX, CEP nº XXXX representada por XXXXX inscrita no CPF/MF sob nº XXXX, residente e domiciliado à XXXX, nº XXX, nº XXX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme consta nos autos do processo administrativo nº PC/110/2024 cujo inteiro teor a CONTRATADA declara expressamente, nesta avença, conhecer e aceitar, e ao qual se vinculam as partes, firmam o presente contrato, em observância às disposições da Lei Federal 14.133/2021 e seus atos regulamentadores; da Lei Complementar Federal 123/06 em suas redações atuais; supletivamente aos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
XXXXX XX XXXXX XXXXX. Jurisdicionalização dos contratos. In: XXXXXXX XX., Xxxxxxx Xxxxx e XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx (coord). Direito dos contratos. São Paulo: Quartier Latin, p. 97.